Presidente da Amupe se reune com senador e ministro de Minas e Energia em Brasília

Participando do seminário “Brasil: 2026 é logo ali”, promovido pelos veículos Brazil Journal e PlatôBR, a governadora Raquel Lyra debateu, nesta quarta-feira (14), sobre o contexto econômico do País e o ambiente de negócios de Pernambuco.

A gestora integrou o painel “Eficiência no Setor Público”, realizando em Nova Iorque, que reuniu empresários, políticos e investidores interessados em discutir sobre os rumos econômicos dos estados brasileiros. Na ocasião, a gestora reforçou o compromisso de Pernambuco com uma gestão pública moderna, responsável e preparada para atrair investimentos.

Em sua fala, a chefe do Executivo estadual ressaltou o papel estratégico de Pernambuco na agenda nacional, defendendo um modelo de governança capaz de enfrentar desafios estruturais.

“Nos últimos dois anos, Pernambuco foi o Estado que mais reduziu o desemprego e o segundo do Nordeste que mais gerou emprego de carteira assinada. Conseguimos organizar o caixa do estado, garantir capacidade de alavancar recursos para que possamos ter, hoje, o maior número de investimento dos últimos quinze anos. E, muitas vezes, isso é feito com a participação da iniciativa privada, seja na gestão de serviços ou na execução de grandes obras. Então estamos garantindo que todo investimento que chegue em Pernambuco esteja em um ambiente seguro, com o objetivo claro de entregar mais qualidade de vida para a população”, frisou a governadora.

Participaram do painel os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Renato Casagrande (Espírito Santo) e o presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Ilan Goldfajn.

Integram a comitiva do Governo de Pernambuco os secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), João Salles (Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais); a secretária executiva de Imprensa, Daniella Brito; e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

A comitiva da Secretaria de Educação continua promovendo suas reuniões de Pactuação de Metas 2018 pelas regiões do Estado. A Caravana da Educação desembarca, nesta quarta-feira (27), no Sertão do Pajeú, no município de São José do Egito . O encontro envolve gestores de todas as 42 escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú.

A proposta é de aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da Rede Estadual e consiste em um circuito de atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de orientações aos estudantes.

Divididas em três polos – Esportivo, Cultural e Central – as ações da Caravana envolvem centenas de estudantes da rede, além de contar com o apoio e participação da comunidade escolar. Atividades como competições esportivas, apresentações de dança e artes cênicas, doação de livros, oficinas, recitais e atividades de leituras movimentarão os Polos Esportivo e Cultural.

Em São José do Egito, o polo esportivo será na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Oliveira Lima, no período da manhã. Já as atividades dos polos cultural, central e da reunião de pactuação de metas estarão concentrados na Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Célia Siqueira.

À tarde, a partir das 14h30, os estudantes terceiranistas das escolas da regional participam do Polo Central. Lá, haverá apresentação dos projetos Enem, Tá Ligado?, com foco na preparação para o Enem, e PE no Campus, iniciativa lançada pelo Governo do Estado no final de 2017 que visa fortalecer ainda mais a educação pública de Pernambuco, por meio de um conjunto de ações de mobilização de estudantes e apoio financeiro, mediante bolsas, aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior.

Já a Pactuação de Metas, que acontece pela manhã, é um importante momento de discussão de metas para o ano de 2018 entre a Secretaria de Educação e as escolas, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (SEPLAG), para que todas conheçam suas metas com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE). O encontro, que, nesta quarta-feira, acontece na ETE Professora Célia Siqueira, é comandado pelo secretário de Educação do estado Fred Amancio.

“A Pactuação de Metas é um momento muito importante do trabalho que a Secretaria de Educação realiza junto às Gerências Regionais. Mas, sentíamos a necessidade de envolver toda a comunidade escolar nesse processo todo. Então, Caravana da Educação  surgiu com essa expectativa de mobilizar escolas e estudantes neste dia voltado para a educação. Já passamos por várias cidades e é muito gratificante ver a animação e a entrega de todos eles. Toda essa ação conjunta de Pactuação e Caravana têm se tornado um dia muito bonito para a nossa educação. E no Sertão não será diferente: será mais um grande dia para a educação pernambucana”, pontua o secretário Fred Amancio.

Somente na noite da segunda-feira os corpos dos jovens vitimados em chacina ocorrida na manhã do domingo chegaram a cidade de Santa Terezinha. De imediato Fernando Alves Cassiano, 18 anos foi transferido para a cidade Paraibana de Teixeira onde na mesma noite foi sepultado. Enquanto isso, Jucélio Simões Soares, 24 anos, e José Lucas Gonçalves, 18 anos, tiveram os seus corpos enterrados em cemitérios diferentes ontem na cidade de Santa Terezinha.

De acordo com o blogueiro Gilson Pereira falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o sepultamento de Lucas aconteceu no cemitério da Vila Maria Lica. O cortejo teve pequena participação, em virtude dos tiros que antecederam o ato.  O clima é de pavor na cidade. As pessoas estão evitando sair as ruas. 20h bares e lanchonetes e residências da cidade já estão de portas fechadas.

Revelados detalhes da prisão dos acusados de participar da chacina: a operação que prendeu os acusados da chacina foi comandada pelo Comandante da 5ªCIPM/PB e pelo Delegado da Depol de Princesa Isabel-PB, tendo a participação Operacional do 23º BPM do Oficial de Operações, NIS-I, Equipe da Malhas da Lei, Guarnições Ordinárias de Santa Terezinha e Solidão.

Foram presos Leandro Avelino de Souza, 18 anos, Ecleston Cleiton de Oliveira, 18 anos, Jonas dos Santos Silva, 20 anos, Ícaro Gabriel Silva, 20 anos e Darlan Almeida Xavier de Sales, 32 anos. Com eles drogas e farto armamento. Inicialmente responderão por tráfico e porte de armas na Paraíba. Depois, pelos homicídios em Pernambuco.

O  Presidente da Câmara de Vereadores João de Maria ainda não foi localizado para ser notificado da decisão que o tira da presidência da Câmara.

Segundo o vereador Vicente de Vevei, não foi por falta de bate pé do servidor em busca do vereador.

Ele ironizou a situação. “O oficial de justiça não consegue notificá-lo”.

Ele diz que a pauta da sessão mudou de última hora. Ainda que o presidente João de Maria faltou à reunião apresentando um atestado médico. “Por coincidência, o oficial de justiça estava no plenário”, diz Vicente.

Quando uma pessoa destinatária de ordem judicial não é localizada, o Código de Processo Civil tem remédio: a citação por hora certa.

É uma espécie de citação/intimação por mandado realizada depois que o oficial de justiça tenha procurado o réu, por duas vezes, em seu domicílio ou residência sem o encontrar, bem como se houver fundada suspeita de que ele esteja ocultando-se para não ser citado.

O Tribunal de Contas de Pernambuco atualizou esta semana os dados da série histórica acerca da despesa total com pessoal (DTP) dos municípios pernambucanos.

O levantamento serve como base de análise do nível de descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entre o início do exercício fiscal de 2011 e agosto de 2018.

Realizado regularmente pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo, o trabalho se baseia em dados não auditados constantes dos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo a LRF, o percentual máximo estabelecido para gastos das prefeituras municipais com folha de pagamento de pessoal é de 54% da receita corrente líquida. Em 2018, 108 (59%) das 184 administrações municipais de Pernambuco descumpriram a norma.

Foram 31 municípios a menos do que o número registrado no ano passado. Beirando o limite prudencial (51,3% a 54% da receita) e o limite alerta (48,6% a 51,3%), foram identificados, respectivamente, 33 e 24 municípios.

Apenas 19 gestões possuem gasto ideal com pagamento de folha de pessoal, abaixo de 48,6%, o que representa aproximadamente 10% do número de municípios pernambucanos.

Em casos de limite alerta: quando o percentual de despesa com pessoal ficar entre 48,6% e 51,3%, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Em casos de limite prudencial: quando o percentual estiver está entre 51,3% e 54,0%, a Lei não prevê punição para o gestor, mas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Percentual acima de 54,0%: neste cenário, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

No Pajeú os municípios em situação favorável são Quixaba (36,26%), Afogados (42%), Ingazeira (43,39%). Em alerta estão Carnaíba (46,92%), Itapetim (47,87%), Brejinho (48,35%), Triunfo (48,62%),  São José do Egito (49,70%), Flores (50,10%), Iguaraci (50,55%) e Serra Talhada (50,59%).

No limite prudencial estão Solidão (53,89%) e Santa Terezinha (53,28%).  Estão no vermelho Tuparetama (60,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (59,94%), Calumbi (59,28%) e Tabira  (57,94%). O levantamento é de Anchieta Santos para o blog.