Presidente convoca eleição para Câmara de Carnaíba e dois vereadores governistas desaparecem

O ex-candidato a deputado estadual no pleito deste ano, Paulo Jucá tem trabalhado para fechar apoios a candidatura de Raquel Lyra (PSDB) no Alto Pajeú. Além de São José do Egito, Santa Terezinha e Tuparetama agora é a vez de Brejinho. 

Nesta quinta-feira (20), Paulo Jucá fechou com a ex prefeita do município, Tânia Maria (PSB), para montar o palanque de Raquel em Brejinho. Tânia foi prefeita do município até o ano de 2020.

Manuca, prefeito de Custódia, envolvido por ter sua empresa contratada para evento de 2009, escapou da perda de direitos, mas foi condenado com Sávio e envolvidos a devolução d mais de R$ 315 mil e multa

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, sofreu mais uma condenação na esfera federal, na Ação de Improbidade Administrativa número 0800343-79.2015.4.05.8303, por conta de irregularidades ocorridas na execução do Convênio SIAFI n. 703663, que foi firmado em 12/06/2009, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), referente aos Festejos Juninos ocorridos em 2009, no Município de Tuparetama.

A prefeitura, além do convênio firmou igualmente, com o Ministério do Turismo, o convênio SIAFI nº 704057, cujo o objeto era “Revivendo o São João 2009”. A acusação é de que a má gestão dos recursos gerou a ação penal nº 0000446-35.2014.4.05.8310.

A Procuradoria da República em Serra Talhada passou a apurar irregularidades ocorridas na execução do Convênio SIAFI n. 703663, no Município.  A prefeitura realizou o processo licitatório, na modalidade convite (Processo Licitatório nº 032/2009), sagrando-se vencedora a empresa CESCAPE – Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco.

Em relação à contratação das atrações musicais, foi contratada através do processo de inexigibilidade a empresa Emmanuel Fernandes de Freitas Gois ME (Manuca Produções) em 20/05/2009, do hoje prefeito de Custódia, Manuca.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal. Na decisão, o Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira afirmou que houve dolo específico dos réus Emmanuel Fernandes (Manuca) e Sávio Torres, “pois – uma vez não comprovada a exclusividade do empresário – é evidente que, após a escolha dos artistas, um único intermediário foi arbitrariamente escolhido para prestar os serviços, sob o pretendido respaldo de carta de exclusividade específica, prejudicando o erário e a livre competitividade”.

Ao final decidiu julgar procedente a Ação, para condenar os réus Sávio Torres, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis – ME (empresa de Manuca), Cescape Centro de Serviços de Capacitação de Pernambuco, Maria das Graças Souza, Morgana Rafaela Cordeiro da Silva e Maria das Dores Lima,  pela prática dolosa, aplicando-lhes solidariamente, o ressarcimento, para os cofres da União, no montante de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), a sofrer os acréscimos legais. Ainda multa civil, em prol do fundo previsto no art. 13 da LACP, no montante de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).

Exclusivamente a Sávio Torres a perda da função pública, se estiver exercendo qualquer cargo público após o trânsito em julgado da decisão e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser comunicada à Justiça Eleitoral após o trânsito em julgado. Manuca não teve punição com perda de direitos. Da decisão, cabe recurso.

A defesa de Sávio e das integrantes da Comissão de Licitação à época  foi do advogado Napoleão Manoel Filho. Defendeu Manuca o advogado Edilson Xavier de Oliveira. O Centro de Serviços e de CApacitação de Pernambuco foi defendido por Felipe Augusto De Vasconcelos Caraciolo. Cabe recurso da decisão. O advogado de Sávio disse estar certo de que a decisão será revistas pelo TRF. Veja ao lado o inteiro teor da sentença: SENTENÇA

Segunda decisão ruim para gestor: Mais cedo, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, deu provimento parcial a Embargos de Declaração da defesa de Sávio relativos ao repasse a menor das contribuições previdenciárias patronais e à contratação da empresa colocada em terceiro lugar sem observar a Lei de Licitações.

Com isso, o TCE manteve ao atual prefeito de Tuparetama, um débito solidário de mais de R$ 280 mil. Discriminado da seguinte forma: R$ 113.549,85, responsabilidade solidária de Domingos Sávio da Costa Torres, Hidalberto Ferreira de Lima, Ozael Pinto Brandão e a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda.; mais R$ 166.738,97, responsabilidade solidária de Domingos Sávio da Costa Torres, Hidalberto Ferreira de Lima, Jonas Romero de Medeiros e a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda.

Em Itapetim, prefeito eleito Adelmo Moura, vice e vereadores compareceram a Câmara e receberam o Diploma.

Eleitos de Brejinho e Santa Terezinha acompanharam a diplomação virtualmente.

Na manhã desta quinta-feira (17), em cerimônia virtual, devido os protocolos de combate a pandemia provocada pelo novo coronavírus, foram diplomados os eleitos  de Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.

De Brejinho foram diplomados o prefeito eleito, Gilson Bento (Republicanos) e seu vice, Naldo de Valdin (Republicanos) e os vereadores: Rossinei, Felipe de Naldo de Valdin, Tony de Zerivan e Francisco de Vera, todos do Podemos. Do PSB, oposição na cidade: Galeguinho do Milhão, Inacio Teixeira, Ronaldo Delfino, Chico Dudu e  Ligekson Lira.

De Itapetim foram diplomados o prefeito reeleito, Adelmo Moura (PSB), seu vice, Chico de Laura (PSB) e os vereadores da situação PSB: Jordania Siqueira, Junio Moreira,  Junior de Diogenes, Romão de Piedade, Lailton Brito e Toinha. E os da oposição PTB:  Bernardo,  Silvanio de Salvador e Edilene Lopes.

Já de Santa Terezinha, foram diplomados, o prefeito eleito, Delson Lustosa (Podemos), seu vice Dada de Adeval (PSB) e os vereadores eleitos do Podemos: Nôdo de Gregório, Dr. Junior, Manoel Grampão, Carlinho Policial, Charles Lustosa e  Andre de Afonsim. Do AVANTE: Neguim de Danda, Fabinho de Chico França e Júnior de Branco. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Neste domingo (30), a Coluna do Domingão, do blog, destacou uma conversa que pode mexer no cenário político em Itapetim. Durante a inauguração do sistema de abastecimento de água em algumas comunidades rurais de Brejinho, chamou atenção o encontro entre os pré-candidatos da oposição Anderson Lopes e Jordânia Siqueira com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Com as eleições municipais se aproximando, a grande dúvida paira sobre a possibilidade de Anderson Lopes e Jordânia Siqueira unirem forças ou seguirem caminhos separados. A conversa entre os dois líderes com o ministro Silvio Costa Filho sugere que as negociações estão em andamento e podem trazer novidades significativas para o eleitorado de Itapetim.

Em recente conversa com a redação do blog, Anderson Lopes revelou que as discussões sobre uma possível união entre ele e Jordânia Siqueira não estão encerradas. Segundo Anderson, há um interesse mútuo em explorar a viabilidade de uma aliança que possa fortalecer a oposição no município.

A situação de Jordânia Siqueira, atual vereadora pelo Republicanos, é um ponto crucial nas negociações. Siqueira, que rompeu com o grupo do atual prefeito Adelmo Moura, conquistou mais de 1.400 votos na última eleição, sendo a vereadora proporcionalmente mais votada em Pernambuco. Apesar de sua expressiva base de apoio, Jordânia ainda não tomou uma decisão sobre seu futuro político. Resta saber se ela apoiará o projeto de Anderson Lopes, ou optará por permanecer independente.

O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa (PSD) foi convidado de Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM e fez uma ampla avaliação de 2014 em seu município. Em linhas gerais, Deva fez uma avaliação positiva da gestão, tendo abordado vários temas. Leia em resumo alguns tópicos da avaliação feita pelos gestor de Tuparetama:

Saúde

De fato, as contrapartida para as prefeituras são altas e há dificuldades  nos repasses federais. Os recursos do IGD Bolsa família desde julho não são repassados. Há atrasos. Na área do Hospital, prefeitos como Patriota são felizardos porque não tem unidade municipal. Ele não tem folha de médicos, técnicos, especialistas como cardiologia em unidade municipal. Eu tenho e recebo do Governo Federal R$ 37 mil para manter o Hospital de Tuparetama com várias especialidades e cirurgias eletivas. Investimos de janeiro a outubro R$ 2 milhões. Em dez meses de janeiro a outubro foram R$ 370 mil recebidos do Governo Federal,. Na conversa com Fernando Bezerra comentei que o governo quer matar os prefeitos pelo cansaço. Quer que feche unidades municipais e atenda com os regionais que não atendem a contento. Ainda estamos  tirando pacientes de ambulância para Recife. Gente que sai para trabalho de parto em Vitória, Palmares, Recife, Bezerros, porque não tem resolutividade no HR Emília Câmara. Vamos ter que diminuir atendimento se continuar assim.

Educação

Fizemos uma avaliação com os professores e observamos dois pontos positivos : a formação continuada com condições para capacitação inclusive de merendeiras, além dos professores. Reforma da escola Francisco Chaves Perazzo, da Escola Anchieta Torres com novas salas, melhor estrutura. Pagamento em dia que é uma obrigação nossa. A transparência na aplicação de recursos do Fundeb. Eu sou professor da rede municipal tenho interesse e discuto com o Sindicato. Acompanhamos e buscamos merenda de qualidade. O PNAE é investido em mais de 30% da agricultura familiar, temos o PAA. A gente investe mais de R$ 25 mil reais. Fomos contemplados com R$ 1 mi 250 mil para escola com seis salas de aula no Bairro Cidade Nova, quadra da Escola da Bom Jesus no valor de R$ 506 mil reais. Recebemos mais de 1800 kits de mobiliário escolar. No próximo anos escolas com todo mobiliário novo. Demos apoio aos universitários que vão para Patos, Teixeira, Arcoverde, São José e Ibimirim.

Assistência Social

Tentamos durante ano atualização cadastral do Bolsa Família, com trabalho de verificar possíveis irregularidades que existem em todo lugar. Tuparetama ultrapassou em 26% a cota que o MDS quer que seja cumprida. A partir do momento que a pessoa tira o Bolsa Família indica que a necessidade aumentou. A coisa piorou porque o povo empobreceu, porque a economia não andou. Quero parabenizar a equipe pelas oficinas realizadas de pintura, maquiagem com gestantes, o ponto principal é a qualificação, formação profissional. Tivemos Pronatec, Mulheres Mil, cursos de panificação, frutas cristalizadas, tudo para andar com suas próprias pernas.

Agricultura

Na comunidade Jardim terminamos segunda etapa de perfuração de poços com o DNOCs, foram 37 poços perfurados, poucos deram êxito mas tentamos. Situação do lençol freático é complicada. Implantamos sistema de Barrigurda, em fase de entrega de Barauninha, com sucesso, poços do Prorural empenhados através do Banco Mundial, novas cisternas de polietileno, distribuição de palma, garantia safra, desassoreamento de barragens com mais de 1000 horas máquina, estradas vicinais recuperadas. Depois dessas chuvas temos que melhorar novamente. E o programa Governo nas Comunidades, levando o secretariado para as comunidades para discutir por área e determinar uma prioridade. Milho da Conab para distribuir aos produtores alimentarem rebanho sem distinção.

Obras

Tem obra do Samu, reforma do Hospital, várias ações que inclusive estão no Portal do município. Lá tem todas as licitações. Reforma das escolas que foram realizadas, a quadra que já falei com 50% na conta, banheiros e fossas sépticas, 40 casas na Vila Bom Jesus, reforma e ampliação do Hospital, construção da Praça Frei Caneca em andamento, unidade de Santa Rita, calçamento da na principal avenida da Luzia, reforma da praça licitada e contratada que vamos começar em 2015, construção de escola nova. Só de obras são R$ 3 milhões que conseguimos, R$ 268 mil da ciclovia que depende da CEF para começar.

Cultura

Alguns programas como a Hora da História com crianças, a Feira Literária de Tuparetama, ampliação dos acervos da biblioteca, cursos com Sebrae, oficinas de Teatro, ir à Feneart com box, Biblioteca na Feira, apoio a festas nas comunidades, curso de música e reforma da Casa da Cultura. O governo participa do Balaio Cultural inclusive com espaço que é da Prefeitura e cedemos. Cedíamos o som. Sabem jogar pedra quando falta a recurso mas não agradecem quando pagamos. Esse ano foi muito difícil, não somos nós que estamos dizendo.

Ida a Brasília

Fui bater na porta de quem teve voto aqui, fui no gabinete de Gonzaga Patriota, além de Danilo Cabral. Se ele arrumar vou dizer que foi ele como na ciclovia. Falei com onze deputados mais Humberto Costa e pedi, passei a bacia. Quem tem obrigação comigo é Danilo Cabral, mas vou atrás de todos.

Equipe de Paulo Câmara

Gostei de Danilo Cabral ir para Planejamento, gostei de Anchieta Patriota estar lá, Nilton Mota na Agricultura. O Secretariado de Paulo ele escolheu uma parte técnica, outra política para contemplar a base política.

Relação com a Câmara presidida por Joel Gomes

A relação foi boa. Tivemos dificuldades em projetos de adicionais de créditos, mas foi uma relação boa com a Câmara. Encaminhamos códigos tributário , de postura, de conduta, que estamos renovando. Estamos vendo loteamentos tomando conta sem regulamentação, tem que ver se Celpe leva energia, se Compesa bota água, senão depois sobra para o prefeito. Mas  agradeço à Câmara pela boa relação.

Thiago Presidente

A mesa tem três nomes e tenho dois aliados, Thiago, do meu partido e Danilo, primeiro Secretário. Espero que nos ajudem colocando em pauta as votações . A Câmara não tem o que reclamar de mim, nunca mandei projeto polêmico, a Câmara não pode dizer que o prefeito desviou recursos ou convênios. Que me ajude colocando em votação . Se vai ser aprovado ou não, vamos ver.