Presidenta da Amupe participa de Mobilização Municipalista em Brasília
Por André Luis
A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, participa nesta terça-feira (05/07) da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que afetam as finanças municipais somam impacto imediato de R$ 73 bilhões ao ano para os Municípios, segundo a Confederação.
Serão discutidas com a Câmara e o Senado a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem antes identificar a fonte de custeio, a PL 1406/2015, que trata da renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dentre outras.
Com o executivo, os prefeitos e prefeitas vão tratar sobre segurança alimentar, defasagem de programas federais, programa Auxílio Brasil, cortes no orçamento, dentre outros.
Da Agência Brasil O número de linhas ativas de telefonia fixa caiu mais uma vez no Brasil em novembro do ano passado. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 43,83 milhões de linhas no penúltimo mês de 2015, o que representa uma queda de 2,6% em relação ao início do ano. Na comparação com outubro, […]
O número de linhas ativas de telefonia fixa caiu mais uma vez no Brasil em novembro do ano passado. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 43,83 milhões de linhas no penúltimo mês de 2015, o que representa uma queda de 2,6% em relação ao início do ano. Na comparação com outubro, a queda é de 0,48%.
Segundo a Anatel, em novembro a densidade do serviço estava em 21,38 linhas para cada grupo de 100 habitantes. Já a teledensidade da telefonia celular no Brasil é de 131,5 linhas móveis para cada grupo de 100 pessoas – ou seja mais de uma linha por habitante.
Assim como na telefonia celular, o Distrito Federal é a unidade da federação onde há mais linhas de telefones fixos ativas por habitante, com 33,79 linhas para cada 100 pessoas. O menor índice está no Maranhão, onde existem 5,1 linhas por 100 habitantes.
Na telefonia fixa, as empresas concessionárias ainda detêm a maioria das linhas no país – 58,43%. As empresas autorizadas a prestar o serviço tem 41,57%. As concessionárias são empresas que atuam em regime público em suas áreas de concessão, têm as tarifas regulamentadas pela Anatel e devem seguir as obrigações de continuidade e de universalização. Já as autorizadas atuam sob regime privado, com liberdade de preços.
Para especialistas, a crise econômica pode ser uma explicação para a queda no número de linhas de telefonia fixa nos últimos meses, assim como vem ocorrendo na telefonia móvel. Em entrevista recente à Agência Brasil, o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, disse que o país já vinha registrando uma migração dos usuários das empresas concessionárias de telefonia fixa para as autorizadas. “Mas o número total se mantinha estável, com um pequeno crescimento, e este ano estamos vendo uma queda. Acredito também que seja devido à crise econômica”, avalia.
Segundo a Anatel, em novembro do ano passado, foram registradas 176,7 mil linhas de telefone popular, que permite que as famílias incluídas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal possam ter acesso ao serviço de telefonia fixa em condições especiais. O número de orelhões registrado em novembro chegou a 863,5 mil em todo o país.
Da CNN Brasil O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu, hoje (28), derrubar a prisão do executivo Daniel Vorcaro, dono do banco Master. A desembargadora Solange Salgado determinou que ele seja colocado em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica. Além da tornozeleira, Vorcaro deve se apresentar à justiça periodicamente, não pode ter contato […]
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu, hoje (28), derrubar a prisão do executivo Daniel Vorcaro, dono do banco Master. A desembargadora Solange Salgado determinou que ele seja colocado em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica.
Além da tornozeleira, Vorcaro deve se apresentar à justiça periodicamente, não pode ter contato com os demais investigados, não poderá sair do município onde mora e não terá o passaporte de volta, e está suspenso de exercer atividades de natureza financeira.
A desembargadora também estendeu a decisão aos demais presos na Operação Compliance Zero: Augusto Ferreira Lima, ex-CEO e sócio; Luiz Antônio Bull, diretor de Riscos, Compliance, RH, Operações e Tecnologia; Alberto Felix de Oliveira Neto, superintendente executivo de Tesouraria; e Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, sócio.
O banqueiro foi preso pela Polícia Federal no último dia 17, por volta das 22h no Aeroporto de Internacional de Guarulhos, quando viajaria para Dubai para fechar negócios. Vorcaro foi encaminhado para uma sela na superintendência da PF.
Na última segunda-feira (24), o banqueiro foi transferido para um presídio em Guarulhos.
A Operação Compliance Zero foi deflagrada no dia seguinte à prisão, com foco no combate a emissão de títulos de crédito falsos por instituições financeiras que integram o Sistema Financeiro Nacional. São investigados os crimes de gestão fraudulenta, gestão temerária, organização criminosa, entre outros.
A PF cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e 25 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e no Distrito Federal. A CNN Brasil apurou que a Polícia Federal monitorou Vorcaro e antecipou a prisão para evitar uma fuga.
Por André Luis O depoimento do coronel Jorge Eduardo Naime na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, apontou para omissões e trouxe informações relevantes, de acordo com parlamentares. O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal afirmou que a […]
O depoimento do coronel Jorge Eduardo Naime na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, apontou para omissões e trouxe informações relevantes, de acordo com parlamentares.
O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal afirmou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alertou sobre ameaças de invasão das sedes dos três Poderes na manhã do dia 8 de janeiro.
Ele relatou que repassou essas informações ao então secretário-executivo de Segurança Pública do DF, Fernando Oliveira, e ao então secretário Anderson Torres, por meio de um grupo de WhatsApp que reunia representantes de órgãos de inteligência.
Naime ressaltou que as informações sobre as ameaças não chegaram aos braços operacionais da segurança pública, levantando dúvidas sobre se os responsáveis tomaram as providências adequadas. Ele também mencionou a obstrução das Forças Armadas em relação à desmobilização dos acampamentos bolsonaristas em frente ao Quartel-General do Exército, afirmando que a ação da Polícia Militar foi limitada.
A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama, considerou importante a confirmação do depoente sobre a desmobilização dos acampamentos e a omissão das Forças Armadas nesse contexto. O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, destacou que o depoimento contribui para montar um “quebra-cabeças” e buscar respostas sobre uma possível tentativa de golpe de Estado.
O depoimento também revelou divergências entre governistas e oposição na comissão. Enquanto alguns parlamentares acusaram Naime de omissão nos ataques, outros defenderam que ele é um “preso político”.
O depoimento levantou questionamentos sobre a atuação da Polícia Militar em relação aos acampamentos e destacou a necessidade de acesso aos relatórios da Abin. Parlamentares ressaltaram a importância dessas informações para a investigação.
O coronel Naime apresentou um atestado médico para evitar o depoimento, mas decidiu responder às perguntas dos parlamentares, mesmo após autorização para ficar em silêncio concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A prefeitura municipal de Serra Talhada informou em nota que tem adotado todas as medidas necessárias para assistir a população do município atingida pelas enchentes do Rio Pajeú. Diante da situação, o Governo Municipal decretou Situação de Calamidade Pública. Passado o momento das ruas alagadas, equipes do governo, envolvendo diversas secretarias, estão cuidando da assistência aos […]
A prefeitura municipal de Serra Talhada informou em nota que tem adotado todas as medidas necessárias para assistir a população do município atingida pelas enchentes do Rio Pajeú. Diante da situação, o Governo Municipal decretou Situação de Calamidade Pública.
Passado o momento das ruas alagadas, equipes do governo, envolvendo diversas secretarias, estão cuidando da assistência aos desabrigados e aos moradores de rua, além de oferecer suporte aos feirantes e comerciantes prejudicados.
A Defesa Civil continua em alerta e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania está cuidando do acolhimento e da total assistência aos desabrigados, que se encontram na Escola Manoel Pereira Neto, no Bom Jesus. A Secretaria de saúde oferece suporte médico e exames, já as secretarias de Obras e de Serviços Públicos planejam ações de recuperação das áreas atingidas pela enchente.
Mais uma morte provocada por acidente de trânsito foi registrada no Pajeú: um acidente de trânsito na PE 329, na área rural de Quixaba, acabou com a morte do mototaxista Antonio Mendes Morato, 55 anos (foto). Ele conduzia o veículo Celta cor prata, placa KFL 6831, quando perdeu o controle do carro que veio a capotar […]
Mais uma morte provocada por acidente de trânsito foi registrada no Pajeú: um acidente de trânsito na PE 329, na área rural de Quixaba, acabou com a morte do mototaxista Antonio Mendes Morato, 55 anos (foto).
Ele conduzia o veículo Celta cor prata, placa KFL 6831, quando perdeu o controle do carro que veio a capotar e desceu o acostamento da pista de rolamento.
Com o mototaxista, uma doméstica de 36 anos e um estudante de 17 anos. Eles foram socorridos pela ambulância da cidade de Quixaba para o Hospital Municipal de Carnaíba.
O condutor do veiculo veio a óbito ao dar entrada no hospital, devido ter sofrido uma fratura no pescoço. As demais vítimas sofreram algumas escoriações pelo corpo.
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