A PEC proíbe a criação de encargos para os municípios sem antes definir a fonte de custeio
A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição 122 (PEC), ocorrida nesta quinta-feira (14).
A PEC proíbe a criação de encargos para os municípios sem antes definir a fonte de custeio.
Esta foi uma das principais pautas defendidas pelos prefeitos e prefeitas na última mobilização em Brasília, realizada no dia 5 de julho.
Para a presidenta Ana Célia, “a aprovação da PEC 122 é vital para a saúde financeira dos municípios, que sofrem com aumento de despesas e redução de recursos, agravado um injusto Pacto Federativo que distribui de maneira desigual as receitas. O movimento municipalista, mais uma vez, mostrou a sua força em prol do desenvolvimento dos municípios”, comemorou.
A Secretaria Municipal de Saúde de Solidão, realizou uma Audiência Pública para divulgar os resultados e avanços alcançados no setor da saúde durante o primeiro quadrimestre do ano. O evento teve como objetivo informar a comunidade sobre as melhorias e investimentos realizados. A secretária de Saúde, Damiana Alves, conduziu a audiência. O encontro contou com […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Solidão, realizou uma Audiência Pública para divulgar os resultados e avanços alcançados no setor da saúde durante o primeiro quadrimestre do ano. O evento teve como objetivo informar a comunidade sobre as melhorias e investimentos realizados.
A secretária de Saúde, Damiana Alves, conduziu a audiência. O encontro contou com a participação ativa de diversos profissionais da área da saúde. Segundo a secretária, foram abordados temas essenciais como a ampliação do acesso aos serviços de saúde e as políticas de prevenção e controle de doenças, refletindo o compromisso da gestão em promover uma saúde de qualidade para todos.
Entre os principais pontos destacados durante a audiência, estavam os investimentos em infraestrutura, a capacitação dos profissionais e a ampliação do atendimento. Esses esforços combinados resultaram em melhorias significativas nos serviços oferecidos à população. A secretária enfatizou a importância desses investimentos para a qualidade do atendimento e o bem-estar dos moradores.
De acordo com a apresentação, os resultados demonstraram um avanço notável na qualidade dos serviços de saúde prestados. As melhorias visíveis foram atribuídas aos investimentos estratégicos e à dedicação dos profissionais de saúde do município.
A audiência pública do 1° quadrimestre de 2024 fortaleceu a transparência na gestão pública e reafirmou o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde em buscar constantemente a excelência no cuidado com a saúde da comunidade.
O salário mínimo em 2016 será de 854 reais. O valor é 66 reais a mais do que os atuais 788 reais da remuneração básica estipulada pelo governo federal. A informação foi apresentada na última quarta-feira, pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa, em Brasília e faz parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias entregue […]
O salário mínimo em 2016 será de 854 reais. O valor é 66 reais a mais do que os atuais 788 reais da remuneração básica estipulada pelo governo federal. A informação foi apresentada na última quarta-feira, pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa, em Brasília e faz parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias entregue ao Congresso Nacional.
Além do aumento do salário mínimo, o PLDO apresenta as perspectivas para a economia do ano que vem. Com o país passando por ajuste fiscal, o ministro explicou que as medidas visam a retomada do crescimento da economia, sem esquecer o compromisso social.
“É um esforço fiscal que reflete uma responsabilidade financeira, uma responsabilidade de reduzir a dívida bruta em percentual do PIB, como também é uma responsabilidade social de fazer o esforço fiscal compatível com o cumprimento de todas as metas e objetivos da política do governo”, justifica o Ministro.
Além do novo valor do salário mínimo, o PLDO também inclui novas regras para as despesas de pessoal. As mudanças são para garantir que as folhas de pagamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tenham a mesma taxa de crescimento. Ou seja, o valor disponível para reajustes na folha de pagamento será distribuído, proporcionalmente, entre os poderes, com base na participação de cada um no total da despesa com pessoal. Para o ministro, esse esforço coletivo dos poderes vai servir para ajudar o país a retomar o crescimento da economia.
O ministro enfatizou que as metas da administração pública federal para o exercício de 2016 serão estabelecidas na Lei do Plano Plurianual 2016-2019 e destacou que investimentos públicos em infraestrutura, em educação e em políticas sociais, especialmente com o programa Brasil Sem Miséria, continuarão como prioridades de governo. Para saber mais, acesse: planejamentol.gov.br.
Carros e motos chegaram a atravessar por cima da praça dos Correios para fugir do congestionamento Por André Luis O repórter Marcony Pereira, relatou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que na manhã desta terça-feira (27), flagrou um engarrafamento na Avenida Rio Branco. Marcony, inclusive, fez um vídeo do momento. (Assista à […]
Carros e motos chegaram a atravessar por cima da praça dos Correios para fugir do congestionamento
Por André Luis
O repórter Marcony Pereira, relatou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que na manhã desta terça-feira (27), flagrou um engarrafamento na Avenida Rio Branco. Marcony, inclusive, fez um vídeo do momento. (Assista à cima).
O engarrafamento que causou transtorno para quem transitava na via, foi causado por carros mal estacionados na já no final da avenida, em frente a farmácia Ultra Popular, onde após a intervenção a via sofre um afunilamento.
No local é comum encontrar carros estacionados no lado esquerdo da via – lado de quem desce em direção a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Não atrapalha a passagem de veículos pequenos, mas caminhões não conseguem passar, como foi o caso de hoje.
Com os carros mal estacionados, um caminhão carregado de blocos, não conseguiu espaço para passar, causando a paralisação do trânsito. Alguns veículos – como carros de passeio e motos – não quiseram esperar e atravessaram a praça em frente aos correios para fugir do congestionamento.
O acontecido alerta para a necessidade de uma ação urgente no trânsito de Afogados da Ingazeira, que busque diminuir esse tipo de transtorno. Uma fiscalização atuante em pontos estratégicos já resolveria alguns destes problemas.
O município de Calumbi foi contemplado, nesta quarta-feira (12), com uma retroescavadeira e um trator agrícola, adquiridos por meio de emendas do deputado estadual João Paulo Costa. Os novos equipamentos chegam para reforçar a infraestrutura da cidade e beneficiar principalmente os trabalhadores rurais. O prefeito Joelson (Avante) celebrou a conquista e destacou a importância dos […]
O município de Calumbi foi contemplado, nesta quarta-feira (12), com uma retroescavadeira e um trator agrícola, adquiridos por meio de emendas do deputado estadual João Paulo Costa.
Os novos equipamentos chegam para reforçar a infraestrutura da cidade e beneficiar principalmente os trabalhadores rurais.
O prefeito Joelson (Avante) celebrou a conquista e destacou a importância dos veículos para o desenvolvimento do município.
“Essa retroescavadeira e o trator agrícola serão fundamentais para melhorar as estradas vicinais, auxiliar na agricultura familiar e garantir mais qualidade de vida para nossa população. Agradeço ao deputado João Paulo Costa pelo compromisso com Calumbi e pelo apoio que tem dado à nossa gestão”, afirmou o gestor.
A retroescavadeira será utilizada na manutenção de estradas, limpeza de açudes e outras obras essenciais para a zona rural, enquanto o trator agrícola facilitará o trabalho dos produtores locais, incentivando o fortalecimento da agricultura no município.
“Nosso compromisso é seguir trabalhando para trazer mais equipamentos, melhorias e projetos que beneficiem o nosso povo. Essa é mais uma conquista que reforça nosso empenho em transformar Calumbi em um lugar cada vez melhor”, concluiu o prefeito.
A violência contra vereadores, ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos resultou em pelo menos 40 mortes no Brasil na atual legislatura, segundo registros em reportagens do G1 publicadas entre 2017 e 2018 Nesta semana, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi assassinada a tiros no Rio de Janeiro. Ela foi a 40ª vítima. Além desses 40, o G1 também registrou no período os assassinatos […]
A violência contra vereadores, ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos resultou em pelo menos 40 mortes no Brasil na atual legislatura, segundo registros em reportagens do G1 publicadas entre 2017 e 2018
Nesta semana, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi assassinada a tiros no Rio de Janeiro. Ela foi a 40ª vítima.
Além desses 40, o G1 também registrou no período os assassinatos de dois suplentes de vereador (Roberto da Conceição Margarido, de Itatiaia-RJ, e Ueliton Brizon, de Cacoal-RO) e um ex-vice-prefeito (José Roberto Soares Vieira, de Ourolândia-BA).
A morte de Marielle levou milhares de pessoas às ruas em todo o paísem protestos contra o assassinato e a onda de violência na cidade. O Ministério Público avalia pedir a federalização das investigações. O governo federal diz que concentrará “todos os esforços” para identificar e prender os assassinos.
O PSOL, partido ao qual Marielle Franco era filiada, informou ter registrado, desde 2016, 24 mortes de pessoas ligadas a movimentos sociais (quilombolas, indígenas, sindicalistas, MST, etc.) em razão das atividades políticas desenvolvidas por elas.
Em 2016, somente no período eleitoral, a violência contra candidatos atingiu pelo menos 17 estados e levou a 28 mortes. À época, 25 mil militares das Forças Armadas foram destacados para fazer a segurança das eleições, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu à Polícia Federal que investigasse os crimes.
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