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Presidenciáveis: 160 investigações em tribunais no país

Por Nill Júnior

Ranier Bragon , Camila Mattoso e Laís Alegretti – Folha de S.Paulo

Pelo menos 15 dos 20 políticos cotados para disputar a Presidência da República em outubro são alvo de mais de 160 casos em tribunais do país inteiro.

De Lava Jato a barbeiragem no trânsito, há investigados, denunciados, réus, condenados e um preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas eleitorais.

Levantamento feito pela Folha nos tribunais superiores, federais e estaduais mostra que a Lava Jato e suas derivações, além de outras investigações de desvio, são pedras no sapato de ao menos oito presidenciáveis.

Esse pelotão é liderado por Lula —condenado a 12 anos e um mês—, o presidente Michel Temer (MDB) —alvo de duas denúncias e de duas investigações em andamento—, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC) —réu na Lava Jato e alvo de outros quatro inquéritos— e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), investigado em dois inquéritos na maior operação de combate à corrupção da história do país.

Com exceção de Lula, que tem até 31% das intenções de voto, Temer, Collor e Maia não ultrapassam 2%, segundo o Datafolha.

A condenação e prisão praticamente inviabilizaram a candidatura de Lula, mas o PT afirma que fará o registro do ex-presidente na disputa. Nos bastidores, no entanto, são cogitados para substituí-lo o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner.

Sobre Haddad, há uma investigação aberta por suposto caixa dois, em decorrência da delação do empresário Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, um dos delatores da Lava Jato.

Em relação a Wagner, ele foi alvo recentemente da Operação Cartão Vermelho (que apura suspeita de propina na reforma da Arena Fonte Nova). Outros dois outros casos foram enviados para o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná.

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) teve seu caso enviado para a Justiça Eleitoral, o que o tirou da mira imediata da Lava Jato.

Nesta sexta (20), o Ministério Público de São Paulo afirmou que também irá investigar se o tucano cometeu improbidade administrativa no episódio, que é a suspeita de recebimento caixa dois de mais de R$ 10 milhões. Delatores da Odebrecht afirmam ter direcionado o dinheiro à campanha do tucano ao governo paulista em 2010 e 2014.

Segundo o Datafolha, Alckmin tem 8% das intenções de voto, no melhor cenário.

Tanto Alckmin quanto Haddad são alvos também de ações por questões administrativas, motivadas pela passagem de ambos pelo comando do Executivo paulista e paulistano.

O ex-prefeito, por exemplo, responde a ação do Ministério Público por suposta falta de planejamento na construção de ciclovias. O tucano é alvo, entre outras, de ações da bancada do PT sob o argumento de ilegalidades em licitações e outras ações de governo.

Outro investigado é o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC).

Como representante de uma empresa de qualificação de risco, ele foi alvo de quebra de sigilo bancário e fiscal e depôs em investigação sobre possíveis fraudes em investimentos do fundo de pensão dos Correios, em fevereiro. Castro também tem quase um traço nas pesquisas (1%).

Um segundo grupo de presidenciáveis responde por declarações que podem ser consideradas crime. É puxado por Jair Bolsonaro (PSL), um dos líderes na corrida ao Planalto na ausência de Lula (17%).

O deputado responde a duas ações penais no STF sob acusação de injúria e incitação ao estupro, além de uma denúncia por racismo por palestra em que criticou quilombolas —na área cível, Bolsonaro foi condenado nesse último caso, em primeira instância, a pagamento de indenização de R$ 50 mil. Ele recorreu.

As acusações de incitação ao estupro são motivadas por um bate-boca em 2014 com a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Bolsonaro disse, na ocasião, que não a estupraria porque ela não merece.

“O emprego do vocábulo ‘merece’ (…) teve por fim conferir a este gravíssimo delito, que é o estupro, o atributo de um prêmio, um favor, uma benesse à mulher, revelando interpretação de que o homem estaria em posição de avaliar qual mulher ‘poderia’ ou ‘mereceria’ ser estuprada”, diz parte do acórdão da 1ª turma do Supremo ao acolher em 2016 a denúncia.

Ciro Gomes (PDT) é o campeão, em volume, de casos na Justiça. Ele acumula mais de 70 processos de indenização ou crimes contra a honra, movidos por adversários. Temer, chamado de integrante do “lado quadrilha do PMDB”, é um deles. Ciro foi condenado em primeira instância e recorreu.

Outros adversários que o processam são Bolsonaro (chamado de “moralista de goela”), os tucanos José Serra (“candidato de grandes negócios e negociatas”) e João Doria (“farsante”), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (“pinotralha, uma mistura de Pinóquio com Irmão Metralha”). O pedetista tem 9% das intenções de voto.

O ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa (PSB), que chega a 10% das intenções de voto, foi condenado por danos morais por ter dito que um jornalista “chafurdava” no lixo. Cabe recurso.

Outras Notícias

Paulo Victor Vasconcelos de Almeida é eleito desembargador do TJPE

O juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida foi eleito, nesta sexta-feira (11), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A escolha ocorreu durante sessão do Pleno, na sede do tribunal, no Recife. A ascensão se deu pelo critério de merecimento, definido em votação entre os membros do TJPE. Paulo Victor […]

O juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida foi eleito, nesta sexta-feira (11), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A escolha ocorreu durante sessão do Pleno, na sede do tribunal, no Recife.

A ascensão se deu pelo critério de merecimento, definido em votação entre os membros do TJPE. Paulo Victor atuava na 11ª Vara Criminal do Recife e já exerceu a função de corregedor no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

A cerimônia contou com a presença de amigos e convidados do magistrado. Marília Alves, atual chefe de gabinete da Prefeitura de Iguaracy, representou oficialmente o prefeito Dr. Pedro Alves, acompanhada do esposo Rodrigo Valadares.

Em nota, o prefeito Dr. Pedro Alves parabenizou o magistrado: “Paulo Victor é um nome que honra o Judiciário pernambucano. Sua eleição reforça o compromisso com uma Justiça séria, humana e eficiente”, declarou.

A posse do novo desembargador deve ocorrer nos próximos dias.

Santa Cruz da Baixa Verde elege maior bancada feminina da história

O resultado das eleições municipais do último domingo trouxe um marco histórico para o legislativo de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão pernambucano. Pela primeira vez em mais de 30 anos de existência da Câmara, três das nove cadeiras serão ocupadas por mulheres, uma vitória significativa para a representatividade feminina na política local. Valéria […]

O resultado das eleições municipais do último domingo trouxe um marco histórico para o legislativo de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão pernambucano.

Pela primeira vez em mais de 30 anos de existência da Câmara, três das nove cadeiras serão ocupadas por mulheres, uma vitória significativa para a representatividade feminina na política local.

Valéria de Leque Brás, 494 votos, Kety de Danda, 429 votos, e Taty Magalhães, 424 votos, foram eleitas e farão parte da nova bancada de vereadores a partir de 2025.

O resultado de Santa Cruz da Baixa Verde contribuiu para o crescimento do número de mulheres eleitas para as câmaras municipais de vereadores no país proporcionalmente ao total de vagas para o cargo.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o crescimento foi de 13% entre as eleições de 2020 e de 2024.

Prefeituras recebem R$ 7 bilhões no primeiro FPM de janeiro

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), normalmente, representa quase metade da soma das três parcelas do mês, e o decêndio inicial de janeiro e inaugural de 2025 será de R$ 7.062.506.981,01 – menor que 2024. O montante enviado aos cofres públicos municipais, ao longo desta sexta-feira, 10, fica no valor de […]

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), normalmente, representa quase metade da soma das três parcelas do mês, e o decêndio inicial de janeiro e inaugural de 2025 será de R$ 7.062.506.981,01 – menor que 2024.

O montante enviado aos cofres públicos municipais, ao longo desta sexta-feira, 10, fica no valor de R$ 5.650.005.584,81 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 20 e 30 de dezembro passado, a primeira transferência do fundo será 4,19% menor, comparado com os R$ 7,371 bilhões destinados aos governo locais, no mesmo período de 2024. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam redução ainda maior, considerando a inflação (–7,74%). 

O resultado acende o sinal de alerta, uma vez que o primeiro FPM de 2024 foi 13,52% maior que o valor enviado às prefeituras no dia 10 de janeiro de 2023. Todavia, segundo levantamento serial da CNM, a arrecadação do IR e IPI aumentou R$ 5,99 bilhões nos últimos dez dias de dezembro de 2024, mas não o suficiente para superar os repasses de 2023.

Redução de 76%

“O principal fator para crescimento da arrecadação foi o IRPJ [imposto de renda de pessoa jurídica] que, no mesmo período do ano de 2023, teve saldo negativo, já em 2024, a arrecadação ultrapassou os R$ 13,66 bilhões”, explica o levantamento da entidade. Na contramão, mais de 76% da base de cálculo do FPM estão concentrados nas arrecadações do IRPJ e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital. Essa última teve retração de 56,5%, reduzindo de R$ 23,49 bilhões para R$ 10,22 bilhões. 

Diante dos desafios do primeiro ano de mandato do poder municipal, das incertezas fiscais do Brasil e da alta do dólar, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda planejamento na aplicação dos recursos. Os decêndios do FPM podem apresentar sazonalidades ao longo do mês e, uma vez que os planos orçamentários foram definidos com base nos resultados anteriores, espera-se que o bom desempenho do fundo, conferido nos últimos anos, se mantenha. A orientação é de cautela na expansão dos gastos e/ou investimentos e o pleno controle das finanças. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Deputados ouvem representantes de empresa sobre atrasos na Transnordestina‏

A Comissão de acompanhamento das obras do PAC convocou a diretoria da TSLA, empresa responsável pela construção da Transnordestina, para tratar sobre o atraso no cronograma da construção da ferrovia. A reunião ocorre nesta terça-feira (06), às 17h, no plenarinho III, da Assembleia Legislativa. Também foram convidados integrantes do Governo do Estado. Um dos questionamentos […]

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A Comissão de acompanhamento das obras do PAC convocou a diretoria da TSLA, empresa responsável pela construção da Transnordestina, para tratar sobre o atraso no cronograma da construção da ferrovia. A reunião ocorre nesta terça-feira (06), às 17h, no plenarinho III, da Assembleia Legislativa. Também foram convidados integrantes do Governo do Estado.

Um dos questionamentos que deve ser levado ao debate é a diferença no ritmo nos canteiros de obras de Pernambuco, Ceará e Piauí. Além disso, os deputados devem cobrar maior celeridade na construção do ramal que liga Salgueiro ao porto de Suape.

A obra, na totalidade, está com orçamento previsto, atualmente, em cerca de R$ 9,5 bilhões. A ferrovia vai ligar 81 municípios de Pernambuco, Piauí e Ceará, servindo como estratégico apoio logístico para transporte de cargas no Nordeste. Segundo o último cronograma divulgado pelo Governo Federal, a obra deve ser concluída em 2018, oito anos após o prazo inicial.

As mais acirradas

Como o blog previu, a disputa mais apertada aconteceu em São José do Egito , onde Evandro Valadares venceu Romério Guimarães  com 51,13% contra 48,87% do petista. Foram apenas 420 votos de frente. Some-se a essa, a vitória de Djalma da Padaria contra Genivaldo Soares (51,28% x 48,72%), Sávio sobre Dêva (52,10% x 47,9%), Marconi […]

saojoseprevisaoComo o blog previu, a disputa mais apertada aconteceu em São José do Egito , onde Evandro Valadares venceu Romério Guimarães  com 51,13% contra 48,87% do petista. Foram apenas 420 votos de frente.

Some-se a essa, a vitória de Djalma da Padaria contra Genivaldo Soares (51,28% x 48,72%), Sávio sobre Dêva (52,10% x 47,9%), Marconi x Soraya (52,97% x 47,88%) e Sebastião sobre Nicinha de Dinca (43,48% x 41,42%). Nessas cidades, foi emoção até o fim.