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Presentes que Lula ganhou enquanto presidente voltam ao patrimônio federal, diz Moro

Por Nill Júnior

G1

O Juiz federal Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (28) que 21 objetos que eram de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foram apreendidos na Operação Lava Jato sejam incorporados ao Patrimônio da União pela Secretaria de Administração da Presidência da República.

Trata-se de presentes recebidos por Lula de chefes de estados e outras autoridades enquanto ele ocupava a Presidência — especialmente espadas, medalhas, canetas, insígnias e arte sacra. Todo o material estava em um cofre no Banco do Brasil.

Os objetos foram analisados por uma comissão da Secretaria de Administração da Presidência, que apontou que “presentes ofertados pelo Presidente da República aos chefes de estado e/ou de governo estrangeiros são adquiridos com recursos públicos da União, logo os presentes que ela receba em troca, também deveriam ser revertidos ao patrimônio da União”.

Com base no pedido da própria secretaria para que os presentes fossem levados ao acervo nacional, Moro disse que a solicitação é pertinente.

“Se ela [a secretaria] afirma que parcela dos bens deve ser incorporada ao patrimônio da Presidência da República, é isso que deve ser feito, não cabendo a este Juízo maiores considerações, muito embora, pelos dispositivos citados, lhe caiba aparentemente razão”, pontou o juiz.

Os bens foram retirados do Palácio do Planalto pelo ex-presidente e guardados em um cofre da Agência Líbero Badaró do Banco do Brasil, em São Paulo, por cinco anos sem qualquer custo. Em julho de 2016, foram apreendidos.

Tudo estava acondicionado em 23 caixas de papelão e em uma caixa maior de madeira. Nas caixas de papelão, há inscrições com o nome d e uma transportadora.

A PF investiga indícios de que o transporte e armazenagem dos bens de Lula ao sair da Presidência tenham sido pagos por empreiteiras investigadas na Lava Jato como forma de compensação pelos negócios fechados com a Petrobras.

Outras Notícias

Epidemia de H3N2: número de mortes em Pernambuco sobe para 30; casos passam de 5,2 mil

Dos 30 óbitos, 13 foram pessoas do gênero masculino e 17 do gênero feminino Folha de Pernambuco O número de mortes em Pernambuco em decorrência da influenza A H3N2 subiu para 30, segundo informou balanço da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) desta terça-feira (4). Os dados são de registros feitos até segunda-feira (3). O total […]

Dos 30 óbitos, 13 foram pessoas do gênero masculino e 17 do gênero feminino

Folha de Pernambuco

O número de mortes em Pernambuco em decorrência da influenza A H3N2 subiu para 30, segundo informou balanço da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) desta terça-feira (4). Os dados são de registros feitos até segunda-feira (3). O total de notificações aumentou para 5.253 casos confirmados.

Nesta nova rodada de análises feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) foram obtidas 2.787 amostras laboratoriais positivas, sendo 19 novos óbitos. 

Dos 30 óbitos, 13 foram pessoas do gênero masculino e 17 do gênero feminino. Todos foram confirmados para a influenza A H3N2.

Os pacientes eram residentes do Recife (17), Palmares (3), Ipojuca (2), Jaboatão dos Guararapes (2), São Lourenço da Mata (2), Goiana (1), Olinda (1), Sirinhaém (1), Tracunhaém (1). 

As idades dos pacientes variam entre 1 e 92 anos. As faixas etárias são: 1 a 9 (1), 10 a 19 (1), 20 a 29 (1), 30 a 39 (3), 40 a 49 (2), 50 a 59 (4) e 60 e mais (18). Os pacientes apresentavam comorbidades e possuíam fatores de risco para complicação por influenza como diabetes, doença cardiovascular, doença renal crônica, cardiovasculopatias, hipertensão arterial e sobrepeso.

Dos 5.253 casos, 5.226 são de influenza A H3N2 e 27 influenza A não subtipada. Do total de registros, até o momento, 371 (7,1%) apresentaram Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Palestra marca o Dia Mundial da Educação Ambiental em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, promove uma importante palestra sobre educação ambiental na próxima sexta-feira (26), a partir das 09h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, ao lado da Igreja Matriz. A palestra acontece em comemoração pelo Dia Mundial da Educação Ambiental e será ministrada pelo professor […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, promove uma importante palestra sobre educação ambiental na próxima sexta-feira (26), a partir das 09h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, ao lado da Igreja Matriz.

A palestra acontece em comemoração pelo Dia Mundial da Educação Ambiental e será ministrada pelo professor Alexandro Bilar, doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE/UAST.

Serviços

Palestra: Educação Ambiental

Data: 26 de janeiro de 2018

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada

Horário: 09h

Lucas Ramos participa de Audiência Pública sobre estiagem

Na manhã de hoje, o vice-líder do governo na Alepe, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou de audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco que debateu a seca e a gestão dos recursos hídricos no estado. Durante o discurso, o parlamentar ressaltou o conhecimento das ações necessárias para a melhoria do abastecimento de […]

LucasRamos

Na manhã de hoje, o vice-líder do governo na Alepe, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou de audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco que debateu a seca e a gestão dos recursos hídricos no estado.

Durante o discurso, o parlamentar ressaltou o conhecimento das ações necessárias para a melhoria do abastecimento de água em Pernambuco, mas fez questão de destacar o volume de investimento que o governo já realizou.

“Durante as várias agendas que cumpriu nos ministérios, o governador Paulo Câmara apresentou diversos projetos ao Governo Federal, que totalizam investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhões, voltados para a melhoria da infraestrutura hídrica de Pernambuco”, pontuou o socialista.

Dentre várias propostas defendidas pelo deputado, está o retorno dos programas sociais do Governo Federal, como o Garantia Safra e o Bolsa Estiagem, importantes para a sobrevivência das famílias afetadas durante o período da seca. Outra reivindicação é a instalação de novas adutoras, a exemplo do ramal de Entremontes e da duplicação da adutora do Oeste.

Carlos Véras defende mobilização por povos indígenas

Em texto publicado hojeh o Deputado Federal Carlos Véras (PT-PE) afirmou que o Brasil  já é o país mais perigoso do mundo para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente. Ele tratou da ameaça aos povos indígenas. Só em Pernambuco, são sete grupos indígenas: os Fulni-ô, em Águas Belas; os Pankararu, nos municípios de Petrolândia e Tacaratu; […]

Em texto publicado hojeh o Deputado Federal Carlos Véras (PT-PE) afirmou que o Brasil  já é o país mais perigoso do mundo para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente. Ele tratou da ameaça aos povos indígenas.

Só em Pernambuco, são sete grupos indígenas: os Fulni-ô, em Águas Belas; os Pankararu, nos municípios de Petrolândia e Tacaratu; os Xucuru, em Pesqueira; os Kambiwá, em Ibimirim, Inajá e Floresta; os Kapinawá, em Buíque os Atikum, em Carnaubeira da Penha e os Truká, em Cabrobó.

Conforme Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil (2017), publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), foram registrados 128 casos de suicídio, 110 assassinatos e 702 ocorrências de mortalidade infantil.

“O genocídio indígena no país se agrava com os ataques sistemáticos e criminosos do desgoverno Bolsonaro aos direitos dos povos indígenas, a exemplo do desmonte dos organismos governamentais de proteção das populações originárias, com destaque para a Funai e para o Serviço Florestal Brasileiro”.

Segue: “Tais medidas visam pagar as dívidas contraídas com os setores do agronegócio, madeireiras e mineradoras que apoiaram seu plano presidencial, assim como objetivam cooptar a bancada do boi para avalizar seus projetos antipovo. Tudo isso indica que a estratégia do atual governo brasileiro não será orientada para o ordenamento do território e para a solução de conflitos, mas para a concentração fundiária e a submissão do interesse nacional a interesses corporativos de ruralistas, madeireiras e mineradoras, legitimando assim a invasão das terras indígenas e o extermínio dessas nações”.

Para Véras, ao tomar tais medidas que promovem o genocídio dos povos indígenas, “o capitão e seu exército” mancham de sangue a Constituição Brasileira de 1988, que assegura o respeito à organização social, aos costumes, às línguas, crenças e tradições e o direito à terra definido como “originário”, isto é, anterior à própria criação do Estado. “Portanto, seu cumprimento não é uma opção de governo, mas um dever do Estado, ao passo que seu descumprimento é a expressão máxima da barbárie”.

“Contudo, não passarão diante da brava resistência de mais de 800 mil indígenas de 305 etnias que bravejam em mais de 270 línguas: O sangue indígena é o sangue do Brasil, e nenhuma gota a mais de sangue será derramada!. Esses povos originários brasileiros são forjados na luta, pois já enfrentaram durante séculos os colonizadores europeus para defender a natureza, suas culturas e terras ancestrais e prosseguem resistindo bravamente contra a invasão neocolonizadora intentada atualmente por essas poderosas corporações do capital nacional e internacional com a total cumplicidade do atual desgoverno”.

E conclui: “em nome dos Direitos Humanos e da importância histórica e cultural dos povos indígenas, a nação brasileira não pode ignorar as atrocidades que vêm sendo cometidas por esse desgoverno infame que de todas as maneiras ameaça a dignidade e a integridade de nossas irmãs e irmãos indígenas e, portanto, atenta contra a vida de todas e de todos nós. Por isso, devemos nos mobilizar para o grande ato no dia 31 de janeiro em todo o Brasil, convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)”.

Zeca Cavalcanti recebe desembargadores e destaca primeira sessão itinerante do TJPE em Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, recebeu nesta quarta-feira (27), em seu gabinete, os desembargadores Paulo Augusto, Paulo Victor e Evanildo Coelho, acompanhados de advogados do município. A visita ocorreu no contexto da primeira sessão itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada fora das dependências da instituição. O prefeito classificou o momento como […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, recebeu nesta quarta-feira (27), em seu gabinete, os desembargadores Paulo Augusto, Paulo Victor e Evanildo Coelho, acompanhados de advogados do município.

A visita ocorreu no contexto da primeira sessão itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada fora das dependências da instituição. O prefeito classificou o momento como “um marco na história do Poder Judiciário” e agradeceu pela iniciativa.

Durante o encontro, Zeca reafirmou a intenção de manter colaboração com o Judiciário e recordou a instalação das sedes do Poder Judiciário Estadual, Federal e Eleitoral em Arcoverde durante gestões anteriores sob seu comando no Executivo municipal.