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Prerrogativas defende Silvio Costa Filho para o Senado

Por Nill Júnior

Conhecido nacionalmente pela capacidade de diálogo e por ter unido o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin nas eleições de 2022, o Grupo Prerrogativas defendeu, nesta sexta-feira, o nome do ministro Silvio Costa Filho para a disputa do Senado Federal.

A sinalização do grupo — que reúne mais de 100 juristas em todo o país — se dá pela capacidade de entrega de obras do ministro e pela lealdade ao presidente Lula.

“O Grupo Prerrogativas teve a oportunidade, na noite de ontem, de reconhecer e aplaudir a trajetória luminosa do ministro Silvio Costa Filho, que, ao lado do presidente Lula e à frente do Ministério de Portos e Aeroportos, tem feito um trabalho do qual todos nós, como brasileiros, devemos nos orgulhar. Seria uma honra para o país contar com o ministro no Senado Federal. Acho que seria importante, para que possamos continuar reconstruindo o país, termos uma chapa forte e competitiva para o Senado”, disse Marco Aurélio de Carvalho, fundador do Grupo.

Na avaliação do jurista, é preciso enfrentar e derrotar de vez o bolsonarismo no Brasil e em Pernambuco. O entendimento é que é fundamental viabilizar uma chapa forte de centro-esquerda. “E nos parece que a melhor chapa no estado seria composta pelos senadores Humberto e o nosso ministro Silvio.”

Segundo Marco, o que também pesa a favor da indicação de Silvio para o Senado é a defesa incondicional do governo nos quatros cantos do país e a lealdade que o ministro tem demonstrado ao presidente.

O Prerrogativas surgiu em 2014, a partir de questionamentos ao sistema eleitoral feitos pelo então candidato à Presidência, Aécio Neves.

O grupo se fortaleceu como um observatório da democracia, defendendo o Estado de Direito e o respeito às instituições e às prerrogativas da advocacia. O Prerrogativas também se notabilizou ao se posicionar contra os abusos da Operação Lava Jato, promovendo o debate jurídico e político.

Outras Notícias

Preso na 21ª fase Operação da Lava Jato, Bumlai chega à Polícia Federal

O pecuarista José Carlos Bumlai chegou à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde fica detido, por volta do meio-dia desta terça-feira (24). Pela manhã, ele foi preso, na capital federal, durante a deflagração da 21ª fase da Operação Lava Jato. À tarde, ele deve fazer o exame de corpo de delito no Instituto […]

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O pecuarista José Carlos Bumlai chegou à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde fica detido, por volta do meio-dia desta terça-feira (24). Pela manhã, ele foi preso, na capital federal, durante a deflagração da 21ª fase da Operação Lava Jato.

À tarde, ele deve fazer o exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal. O procedimento é de praxe após a prisão.

Empréstimos quitados com propina: De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), José Carlos Bumlai utilizou contratos firmados na Petrobras para quitar empréstimos junto ao Banco Schahin. O dinheiro destes financiamentos era destinado ao Partido dos Trabalhadores (PT), de acordo com o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Diogo Castor de Mattos.

O principal empréstimo em investigação nesta fase era de R$ 12 milhões e teve o valor elevado para R$ 21 milhões devido aos acréscimos. A dívida, de acordo com o Ministério Público Federal, foi perdoada, e a irregularidade foi mascarada com uma falsa quitação no valor inicial do empréstimo.

Em troca deste financiamento, empresas do grupo Schahin conquistaram o contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000, sem licitação, ainda conforme o Ministério Público Federal. O G1 entrou em contato com o PT, mas o partido ainda não se posicionou sobre as acusações.

A prisão de Bumlai é preventiva, ou seja, não tem data para vencer. A defesa do pecuarista preferiu não se manifestar nesta manhã. “Por enquanto a defesa não vai se manifestar. estamos tomando conhecimento das alegações do juiz Sérgio Moro”, afirmou o advogado Arnaldo Malheiros.

A fraude: Para justificar ao Banco Central a falta de pagamento, o banco Schahin efetivou um novo empréstimo em nome de uma empresa do pecuarista. Foi criado um falso contrato entre o empresário e fazendas do grupo Schahin.

“Houve uma simulação de contrato de venda de embriões por parte do senhor José Carlos Bumlai para as fazendas de Schahin. Essa operação consistiu basicamente em uma complexa engenharia financeira e resultou no recibo de quitação da dívida. No entender do Ministério Público Federal, este recibo de quitação consistiu na vantagem indevida que foi oferecida aos funcionários corruptos da Petrobras em troca do contrato de operação do navio sonda Vitória 10.000”, explicou o procurador Diogo Castor de Mattos.

Ele disse ainda que, além do empréstimo principal, há pelo menos uma dezena de outros empréstimos, no valor de dezenas de milhões de reais, envolvendo pessoas físicas ligadas ao pecuarista.

“As diligencias investigativas em relação ao senhor José Carlos Bumlai demonstraram várias operações com suspeitas de lavagem de dinheiro e movimentação de recursos vultuosos em espécies”, citou o procurador.

Jovem de 22 anos morre afogado no dia do aniversário em Serra Talhada

Imagem Ilustrativa Uma tragédia marcou os moradores do bairro Mutirão, em Serra Talhada, neste domingo (26). Um jovem identificado como José Carlos Alencar Simão, de apenas 22 anos, morreu afogado num barreiro no entorno da comunidade, próximo à empresa Referencial, quando comemorava seu aniversário com um grupo de amigos. Testemunhas informaram que a vítima consumia […]

Imagem Ilustrativa

Uma tragédia marcou os moradores do bairro Mutirão, em Serra Talhada, neste domingo (26).

Um jovem identificado como José Carlos Alencar Simão, de apenas 22 anos, morreu afogado num barreiro no entorno da comunidade, próximo à empresa Referencial, quando comemorava seu aniversário com um grupo de amigos.

Testemunhas informaram que a vítima consumia bebida alcoólica, quando o acidente aconteceu.

A reportagem do Farol apurou que amigos e até mesmo o pai da vítima tentaram reanimá-lo após o resgate do corpo do fundo do lago. Equipes do Samu foram acionadas, mas já era tarde. José Carlos estava em óbito quando da chegada do socorro. O corpo foi conduzido para o necrotério do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). As informações são do Farol de Notícias.

Sertão de Pernambuco recebe novas instalações do Sesc e Senac

Serão quase R$ 33 milhões investidos nas cidades de Serra Talhada e Triunfo O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE  em breve, receberá as mais novas unidades do Senac e do Sesc em Serra Talhada, além do Centro de Recreação em Triunfo, que tem a inauguração prevista para o primeiro semestre deste ano. Anunciadas em julho do ano passado, […]

Serão quase R$ 33 milhões investidos nas cidades de Serra Talhada e Triunfo

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE  em breve, receberá as mais novas unidades do Senac e do Sesc em Serra Talhada, além do Centro de Recreação em Triunfo, que tem a inauguração prevista para o primeiro semestre deste ano.

Anunciadas em julho do ano passado, as obras de Serra Talhada começarão a ser autorizadas, nesta terça-feira (18), pelo presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, que estará no Sertão do Pajeú.

Ao todo, serão investidos cerca de R$ 33 milhões nas instalações que impactarão os mais de 100 mil habitantes das duas cidades, proporcionando desenvolvimento econômico e social desses municípios e seu entorno. “A região do Sertão do Estado cresceu muito. Serra Talhada, por exemplo, é um dos principais polos comerciais, educacionais e médicos da região. Então vamos aos municípios para somar, com instituições de excelência, para capacitação da população e desenvolvimento no comércio local, além do fomento à prática esportiva e aos eventos na cidade”, ressalta Peixoto.

Recebendo um investimento total de R$ 14 milhões, a obra da nova unidade de educação profissional do Senac será dividida em três fases: a primeira contempla os serviços de terraplanagem, construção do muro de arrimo e do muro de contorno do terreno – com início previsto para 02 de março e conclusão estimada em três meses. A segunda fase consistirá na construção e a terceira na compra, montagem e instalação dos móveis e equipamentos. A previsão da implantação total da unidade é 2021. Serão mais de três mil metros quadrados de área construída e 14 ambientes educacionais, onde serão oferecidos o Programa de Aprendizagem, destinado a jovens e adultos para inserção no mercado; cursos de capacitação, qualificação, aperfeiçoamento, técnicos, superiores e de pós-graduação.

Ainda em Serra Talhada, o Sesc contará com uma estrutura pioneira na região. Serão três ambientes sintonizados, incentivando a prática de lazer, esportes, empreendedorismo, intercâmbio cultural, preservação e turismo da região.

O presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, assinará a escritura definitiva de doação do terreno de 25 mil m² para a construção do Armazém Social, que possui caráter multiuso, capaz de sediar eventos variados; das estruturas de lazer do Sesc, parque aquático multifuncional, quadra poliesportiva, academia de musculação e quadras de futebol; e do Centro de Interpretação Ambiental, espaço voltado ao estudo, incentivo e preservação do bioma da Caatinga. No Centro, funcionará um espaço de observatório, com um cuidado especial às arvores da região em extinção. Nessas instalações serão investidos cerca de R$ 16 milhões e a previsão para início das obras é junho deste ano.

Já em Triunfo, o Sistema Fecomércio está investindo R$ 3 milhões nas reformas do centro de convenções do hotel e da Fábrica de Criação Popular, além da construção de um equipamento de lazer, criando um espaço destinado à captação de eventos corporativos para a cidade, de convivência e práticas esportivas para uso livre. Com a inauguração prevista para o primeiro semestre desse ano, o Centro de Recreação de Triunfo do Sesc terá pista de cooperplayground e uma concha acústica para receber espetáculos de diversas linguagens culturais e eventos. Serão mais de nove mil metros quadrados de área aberta ao público.

INSTITUCIONAL – Aproveitando a passagem pelo Sertão de Pernambuco, o presidente do Sistema Fecomércio se reunirá em Serra Talhada, no Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços (Sindicom Serra Talhada) e na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com o prefeito Luciano Duque, empresários locais e autoridades para tratar de assuntos referentes à categoria.

TCE atende Fredson e suspende seleção simplificada criada na gestão Evandro

Do Blog de Alberes Xavier A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, na sessão do último dia 30, uma medida cautelar do conselheiro substituto Carlos Pimentel, suspendendo o edital da seleção simplificada da Prefeitura de São José do Egito para contratação temporária de agentes comunitários de saúde e de controle de […]

Do Blog de Alberes Xavier

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, na sessão do último dia 30, uma medida cautelar do conselheiro substituto Carlos Pimentel, suspendendo o edital da seleção simplificada da Prefeitura de São José do Egito para contratação temporária de agentes comunitários de saúde e de controle de endemias.

A seleção simplificada é o modelo usado para contratação temporária de pessoal, quando há necessidade provisória de excepcional interesse público, e está previsto na Constituição Federal.

A decisão atendeu a um pedido do atual prefeito, Fredson Henrique de Oliveira Brito, que apontou falhas no edital (nº 001/2024), publicado na gestão anterior.

Uma auditoria do TCE-PE confirmou os problemas, entre eles o prazo curto para inscrições e realização das provas. O edital foi publicado apenas 10 dias antes da data prevista para as provas, com um período de inscrição de apenas cinco dias. Segundo o relatório, o ideal seria um prazo mínimo de 30 dias para inscrições e 45 para a realização das provas objetivas, caso não haja regulamento municipal sobre o tema.

Os auditores também identificaram restrições no processo de inscrição e na apresentação de recursos, dificultando o acesso de candidatos de outros municípios. Além disso, o edital não previa critérios de desempate, nem a reserva mínima de vagas para pessoas com deficiência, desrespeitando princípios constitucionais.

“As irregularidades encontradas no edital prejudicavam a competitividade do processo seletivo e a acessibilidade aos cargos públicos, contrariando os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Isonomia e da Razoabilidade”, afirmou Carlos Pimentel.

O voto foi aprovado por unanimidade pela Segunda Câmara.

Participação virtual de vereadora gera memes

A Câmara de Vereadores de Arcoverde mantém a possibilidade de sessões semi-presenciais. Ou seja, o vereador pode ou não comparecer. A decisão já está na contramão da maioria das câmaras no país. Sem pandemia, nada justifica a ausência, salvo em casos de extrema necessidade, de um parlamentar em uma sessão que ocorre apenas uma vez […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde mantém a possibilidade de sessões semi-presenciais. Ou seja, o vereador pode ou não comparecer.

A decisão já está na contramão da maioria das câmaras no país. Sem pandemia, nada justifica a ausência, salvo em casos de extrema necessidade, de um parlamentar em uma sessão que ocorre apenas uma vez por semana.

A decisão de manter o sistema híbrido gera situações que beiram o ridículo. A vereadora e ex-presidente Luiza Margarida participou virtualmente, sem permissão de acesso à imagem. Apenas sua voz era ouvida.

Lembrava o quadro “Cabine da Fortuna”, do Silvio Santos. Siqueirinha perguntava se ela era favorável ou contrária e era ouvida uma voz em alto tom: “Siiiim!” . Em outro momento, fugiu o sinal e ela teve de justificar. As participações geraram risos em alguns momentos na sessão do próprio presidente Siqueirinha e colegas.