Notícias

Prerrogativas defende Silvio Costa Filho para o Senado

Por Nill Júnior

Conhecido nacionalmente pela capacidade de diálogo e por ter unido o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin nas eleições de 2022, o Grupo Prerrogativas defendeu, nesta sexta-feira, o nome do ministro Silvio Costa Filho para a disputa do Senado Federal.

A sinalização do grupo — que reúne mais de 100 juristas em todo o país — se dá pela capacidade de entrega de obras do ministro e pela lealdade ao presidente Lula.

“O Grupo Prerrogativas teve a oportunidade, na noite de ontem, de reconhecer e aplaudir a trajetória luminosa do ministro Silvio Costa Filho, que, ao lado do presidente Lula e à frente do Ministério de Portos e Aeroportos, tem feito um trabalho do qual todos nós, como brasileiros, devemos nos orgulhar. Seria uma honra para o país contar com o ministro no Senado Federal. Acho que seria importante, para que possamos continuar reconstruindo o país, termos uma chapa forte e competitiva para o Senado”, disse Marco Aurélio de Carvalho, fundador do Grupo.

Na avaliação do jurista, é preciso enfrentar e derrotar de vez o bolsonarismo no Brasil e em Pernambuco. O entendimento é que é fundamental viabilizar uma chapa forte de centro-esquerda. “E nos parece que a melhor chapa no estado seria composta pelos senadores Humberto e o nosso ministro Silvio.”

Segundo Marco, o que também pesa a favor da indicação de Silvio para o Senado é a defesa incondicional do governo nos quatros cantos do país e a lealdade que o ministro tem demonstrado ao presidente.

O Prerrogativas surgiu em 2014, a partir de questionamentos ao sistema eleitoral feitos pelo então candidato à Presidência, Aécio Neves.

O grupo se fortaleceu como um observatório da democracia, defendendo o Estado de Direito e o respeito às instituições e às prerrogativas da advocacia. O Prerrogativas também se notabilizou ao se posicionar contra os abusos da Operação Lava Jato, promovendo o debate jurídico e político.

Outras Notícias

Afogados: secretário de saúde detalha mudanças no Plano de Vacinação

Entre os vacinados até agora, todos os idosos  e funcionários da Asavap. Por André Luis Nesta quinta-feira (21), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, comemorou a notícia de que finalmente as vacinas da AstraZeneca/Oxford da Índia serão exportadas para o […]

Entre os vacinados até agora, todos os idosos  e funcionários da Asavap.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (21), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, comemorou a notícia de que finalmente as vacinas da AstraZeneca/Oxford da Índia serão exportadas para o Brasil nesta sexta-feira (22).

“Uma notícia dessas é mais esperança, mais segurança para os nossos profissionais e para os grupos que fazem parte desse primeiro momento da campanha de vacina da Covid-19. Estou muito feliz”, afirmou.

Ele revelou que tomou um grande  susto na manhã desta quinta-feira, quando soube da notícia do incêndio em parte do complexo industrial que fabrica as vacinas na Índia. “Graças a Deus a parte de vacina não foi atingida e o governo brasileiro conseguiu resolver suas pendências diplomáticas, fazendo com que esse processo fosse acelerado e  conseguíssemos acesso a estas vacinas”.

Artur informou que por conta da quantidade de vacinas disponibilizadas para o município, foi preciso fazer várias alterações no Plano de Vacinação, inclusive a população acima de 75 anos, teve que ficar um pouco pra depois a partir do momento em que as novas doses forem chegando.

Ele explicou que as mudanças foram necessárias pelo fato do Brasil contar com 8 milhões de doses neste primeiro momento, após a autorização do uso emergencial das vacinas CoronaVac/Butantan e AstraZeneca/Oxford, pela Anvisa e só foram distribuídas 6 milhões de doses.

“Tivemos que reorganizar os processos. Neste primeiro momento entraram profissionais de saúde que estão de fato na linha de frente no trabalho a Covid-19”, informou Artur, que lembrou que não somente médicos e enfermeiros estão na lista, mas todos os profissionais que trabalham nas unidades de saúde, como vigilantes e auxiliares de serviços gerais.

Artur informou que dentro da pactuação com o Governo de Pernambuco, o estado ficou responsável pela vacinação dos profissionais que estão sob responsabilidade dele, como os hospitais da rede estadual e as UPAs. “O município vai vacinar os profissionais que estão sob sua responsabilidade”, afirmou.

“Diante deste cenário, o que fizemos? Recebemos 686 doses para profissionais de saúde, 30% do total que deveríamos receber. Por que não recebeu tudo? Porque não tem vacina. As vacinas estão sendo fabricadas e paralelamente a isso ao fim de cada lote de fabricação estão sendo enviadas, então temos que ter um pouco de paciência neste primeiro momento”, alertou. 

O secretário lembrou que as 686 doses só imunizam 343 pessoas. Isto porque a vacina do Butantan é indicada para ser administrada em duas doses, uma inicialmente e após um período de 15 dias já pode estar aplicando a segunda dose. 

“Temos que atrasar e garantir esta segunda dose para que possamos garantir a eficácia da vacina”, informou. “Já a vacina de Oxford o reforço da segunda dose pode ser aplicado após três meses da primeira. Tem um  prazo maior”, completou. 

Artur informou que já foram vacinados todos os profissionais da Unidade de Campanha, da Vigilância em Saúde, todos os idosos da Asavap e todas as pessoas que trabalham na Associação, como cuidadores e profissionais de saúde.

Ele informou ainda que foram adiantadas 70 doses para o Hospital Regional Emília Câmara, para que os profissionais da UTI e da ala respiratória também tivessem acesso à vacina de maneira rápida. “Estas 70 doses foram hoje devolvidas ao município pelo Governo do Estado para gente poder estar andando com esse processo”, informou.

Segundo Artur, a vacina continua amanhã com a administração da primeira dose em coveiros dos cemitérios da cidade, os agentes comunitários de saúde e os profissionais da Atenção Básica, como setor administrativo, recepção e auxiliares de serviços gerais. 

Também serão vacinados neste primeiro momento, segundo o secretário, os agentes de Endemias.

Artur disse que as vacinas representam esperança e uma virada de página na saúde pública brasileira e exaltou a ciência e o SUS. “Vimos que a comunidade cientifica e  o SUS venceram mais uma vez. Mesmo diante de tanta ameaça, de tanto negacionismo, de tanta gente que não tem fundamento técnico e veio discriminar vacinas que, a tanto tempo salvam vidas no Brasil”, afirmou se referindo a outras vacinas como a BCG, que evita que o indivíduo desenvolva a forma grave da tuberculose.

Bolsonaro é rejeitado por 60% diz pesquisa

O governo Jair Bolsonaro é desaprovado por 60% dos brasileiros.  É o que aponta pesquisa PoderData divulgada nesta quinta-feira (9). No levantamento anterior, feito há 15 dias, este índice era de  56%. Ainda conforme o estudo, 31% do eleitorado aprova a atual gestão, uma ligeira queda em relação à pesquisa anterior, quando 33% disseram apoiar […]

O governo Jair Bolsonaro é desaprovado por 60% dos brasileiros. 

É o que aponta pesquisa PoderData divulgada nesta quinta-feira (9). No levantamento anterior, feito há 15 dias, este índice era de  56%.

Ainda conforme o estudo, 31% do eleitorado aprova a atual gestão, uma ligeira queda em relação à pesquisa anterior, quando 33% disseram apoiar o governo. O levantamento também destaca que 54% dos entrevistados avaliam o trabalho do chefe do Executivo como  “ruim” ou “péssimo”, ante 57% do estudo anterior.

Os que consideram o desempenho “ótimo” ou “bom” somam 22%, mesmo índice da pesquisa realizada há 15 dias e o menor patamar já registrado pela série histórica iniciada em abril de 2020. Os que disseram considerar o desempenho de Bolsonaro  “regular” totalizam 20%, contra 16% na última pesquisa.

Os que não souberam responder são 4%. Ainda de acordo com a pesquisa, a  diferença entre os que acham Bolsonaro “ótimo” ou “bom” e “ruim” ou “péssimo” foi de 32 pontos percentuais, ante o recorde de 35 pontos apontado há 15 dias.

Já no levantamento Genial Quaest, divulgado nesta quarta(08), deixa claro que Lula não está entre os mais rejeitados pelos eleitores. Muito pelo contrário. Enquanto 64% não votariam em Bolsonaro em nenhuma hipótese, a rejeição de Moro é de 61%, seguida pela de João Doria (59%) e Ciro Gomes (55%). Ou seja: entre os candidatos conhecidos, Lula é o menos rejeitado, com 43%. É o único entre os cinco nomes viáveis, portanto, que aparece com rejeição inferior a 50%. Confira no vídeo abaixo, a partir do oitavo minuto.

Desembargador mantém decisão contra Joelson

O segundo vice-presidente do TJPE,  Desembargador Eduardo Sertório Canto, manteve negativa ao o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa. O Desembargador diz em suma que, após a publicação da decisão de admissibilidade dos recursos excepcionais, apenas e tão somente o respectivo tribunal […]

O segundo vice-presidente do TJPE,  Desembargador Eduardo Sertório Canto, manteve negativa ao o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa.

O Desembargador diz em suma que, após a publicação da decisão de admissibilidade dos recursos excepcionais, apenas e tão somente o respectivo tribunal superior poderá apreciar o pedido de efeito suspensivo formulado pelo ora agravante. “Em face do exposto, não conheço o pedido incidental de efeito suspensivo”, conclui.

A decisão é do último dia 5. Hoje, dia 13, foi publicada a análise de um novo pedido de reconsideração. “Registro de antemão não existir qualquer fato novo que justifique a reconsideração da decisão de Id 39281842, na qual foram enfrentados todos os pontos suscitados na petição de Id 38600800, conforme os fundamentos explicitados para o desfecho apresentado”, diz o mesmo Desembargador. “Enfim, o pedido em análise contém mera reiteração do pedido de  e não há fato ou circunstância superveniente que justifique a alteração da decisão .Em face do exposto, indefiro o pedido de reconsideração”.

Joelson foi condenado em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra ele e Maurely Adriana Cordeiro de Lima, ex-secretária de saúde de Calumbi, em razão de alegada ausência repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV).

A decisão imputou ao réu as condutas previstas nos arts. 10, caput, e art. 11, caput, da Lei de Improbidade (LIA), em sua fundação, porque os atos narrados implicariam violação aos princípios da administração pública. Os atos têm relação com as gestões anteriores de Joelson. O prefeito alega que a culpa seria da herança das gestões anteriores.

Joelson disputa a preferência do eleitorado com Cícero Simões e teria vantagem segundo pesquisa recente. Mas a oposição reitera que a decisão o torna inelegível, inapto para o registro de candidatura. Clique aqui e veja a decisão do Desembargador.

O que diz a defesa do prefeito: o blog conversou com aliados do gestor que dizem que trata-se de “desespero da oposição pela situação nas pesquisas”.  Também que o prefeito entrou com uma liminar no STJ. “Ele tem o indubio pro-real e direito líquido e certo”, disse o aliado.

Dilma é convidada, mas ainda não decidiu se participa da abertura da Olimpíada

Da Agência Estado A presidenta afastada Dilma Roussef, foi convidada oficialmente nesta segunda-feira pelo Comitê Olímpico Internacional para participar da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto. De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, ela ainda não decidiu se comparecerá ou não à cerimônia. Agendada para a noite do dia […]

IMG_20160712_045232Da Agência Estado

A presidenta afastada Dilma Roussef, foi convidada oficialmente nesta segunda-feira pelo Comitê Olímpico Internacional para participar da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto. De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, ela ainda não decidiu se comparecerá ou não à cerimônia.

Agendada para a noite do dia 5 de agosto no Estádio do Maracanã, a solenidade de abertura, que conta com desfile das delegações e espetáculos, é um dos eventos mais aguardados dos jogos. Na sexta-feira, ao conceder entrevista a um jornal português, a presidenta afirmou que avaliaria a possibilidade de ir. Ela informou que não irá caso “haja condições que a diminuam”.

Visita: “Seria justo que fosse, uma vez que quem assegurou os recursos necessários, a segurança e a divulgação do evento fomos nós, o governo federal. Quando fui afastada, no dia 12 de maio, estava tudo sob controle na esfera federal. As questões que surgiram nos últimos tempos [estado de calamidade pública decretado pelo governador em exercício Francisco Dornelles] são da esfera do governo do estado e do município e devem ser respondidas pelas autoridades competentes”, disse a presidenta afastada ao periódico Diário de Notícias.

Há cerca de um mês, ao visitar o Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, o presidente interino Michel Temer disse que não se opunha à presença de Dilma na abertura, mas que a decisão não cabia ao Palácio do Planalto.

PGR aguarda homologação da delação de Funaro para nova denúncia contra Temer

G1 A Procuradoria Geral da República (PGR) aguarda somente a homologação da delação do doleiro Lúcio Funaro, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A expectativa é que a homologação ocorra na próxima semana, antes ou depois do feriado de 7 de setembro, […]

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

G1

A Procuradoria Geral da República (PGR) aguarda somente a homologação da delação do doleiro Lúcio Funaro, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

A expectativa é que a homologação ocorra na próxima semana, antes ou depois do feriado de 7 de setembro, na quinta-feira. A acusação, por suposta prática de obstrução de Justiça e organização criminosa, já está praticamente pronta para ser enviada em seguida.

No Palácio do Planalto, auxiliares próximos de Temer trabalham com a possibilidade de o procurador-geral Rodrigo Janot apresentar a segunda denúncia terça ou quarta. A ideia é que o presidente esteja em Brasília para contestar as suspeitas que devem ser levantadas (leia mais abaixo).

A nova acusação deverá conter trechos do que foi narrado e entregue pelo doleiro, que, segundo as investigações, operava propina para o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e um grupo de políticos do PMDB que incluiria Temer entre seus membros.

A rigor, a apresentação da denúncia, encaminhada primeiramente ao STF, não depende da homologação da delação, que valida o acordo de colaboração e permite a abertura de novas investigações.

Mas, com o uso das informações de Funaro, é remota a chance de a PGR enviar a denúncia sem a segurança dada pela homologação.

Uma grande dúvida que ainda existe é quando será retirado o sigilo da delação. Pela lei, o segredo cai somente numa fase mais adiante, quando a denúncia é aceita pela Justiça, ato que leva à abertura de ação penal e torna o acusado réu.

Na Lava Jato, no entanto, isso costuma ocorrer bem antes, quando a PGR avalia que já não há necessidade de manter o sigilo, mesmo antes da apresentação de denúncia.

A questão, porém, divide ministros do STF e poderá ser levada por Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, para apreciação do plenário, composto por 11 ministros. Isso deve ocorrer na própria delação de Funaro, já que envolve o presidente da República.

O caso de Temer também tem peculiaridades porque, diferentemente de outras pessoas ou autoridades, é a Câmara dos Deputados que primeiro analisa a denúncia para depois autorizar (ou não) o STF a examiná-la.

Assim, se for mantido o sigilo da delação, é possível que inicialmente a denúncia contra Temer também fique em segredo, pelo menos enquanto não for remetida pelo STF para análise da Câmara, onde precisa receber autorização de ao menos 342 deputados para poder ser examinada pelos 11 ministros do STF.