Notícias

TCE atende Fredson e suspende seleção simplificada criada na gestão Evandro

Por Nill Júnior

Do Blog de Alberes Xavier

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, na sessão do último dia 30, uma medida cautelar do conselheiro substituto Carlos Pimentel, suspendendo o edital da seleção simplificada da Prefeitura de São José do Egito para contratação temporária de agentes comunitários de saúde e de controle de endemias.

A seleção simplificada é o modelo usado para contratação temporária de pessoal, quando há necessidade provisória de excepcional interesse público, e está previsto na Constituição Federal.

A decisão atendeu a um pedido do atual prefeito, Fredson Henrique de Oliveira Brito, que apontou falhas no edital (nº 001/2024), publicado na gestão anterior.

Uma auditoria do TCE-PE confirmou os problemas, entre eles o prazo curto para inscrições e realização das provas. O edital foi publicado apenas 10 dias antes da data prevista para as provas, com um período de inscrição de apenas cinco dias. Segundo o relatório, o ideal seria um prazo mínimo de 30 dias para inscrições e 45 para a realização das provas objetivas, caso não haja regulamento municipal sobre o tema.

Os auditores também identificaram restrições no processo de inscrição e na apresentação de recursos, dificultando o acesso de candidatos de outros municípios. Além disso, o edital não previa critérios de desempate, nem a reserva mínima de vagas para pessoas com deficiência, desrespeitando princípios constitucionais.

“As irregularidades encontradas no edital prejudicavam a competitividade do processo seletivo e a acessibilidade aos cargos públicos, contrariando os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Isonomia e da Razoabilidade”, afirmou Carlos Pimentel.

O voto foi aprovado por unanimidade pela Segunda Câmara.

Outras Notícias

Buscas retomadas em Brumadinho

As operações de buscas por vítimas da lama da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) foram retomadas na tarde deste domingo (27), conforme informou o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil de Minas Gerais. Os trabalhos de busca estavam suspensos desde a madrugada deste domingo devido aos riscos de rompimento da barragem […]

As operações de buscas por vítimas da lama da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) foram retomadas na tarde deste domingo (27), conforme informou o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil de Minas Gerais.

Os trabalhos de busca estavam suspensos desde a madrugada deste domingo devido aos riscos de rompimento da barragem de número 6, localizada na mesma região.

Segundo explicou o tenente-coronel, a retomada das buscas foi possível após a drenagem de parte da água da barragem de número seis e a diminuição de risco de acidentes.

“A barragem (seis) não oferece risco para as pessoas que moram na região, nem para os bombeiros que fazem as buscas”, explicou há pouco Godinho.

Segundo ele, as pessoas evacuadas no início do dia já estão liberadas para retornar para suas casas, e as barragens continuarão sendo monitoradas.

Ambulantes ocupam a Câmara de ST e protestam

Farol de Notícias Cerca de 60 vendedores ambulantes ocuparam o plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), nessa segunda-feira (10), e protestaram contra a decisão da prefeitura, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em deixar as calçadas livres. A decisão foi cumprida, mas segundo os ambulantes, o pátio montado pelo governo […]

Farol de Notícias

Cerca de 60 vendedores ambulantes ocuparam o plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), nessa segunda-feira (10), e protestaram contra a decisão da prefeitura, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em deixar as calçadas livres.

A decisão foi cumprida, mas segundo os ambulantes, o pátio montado pelo governo municipal não tem a mínima estrutura de comercialização e, sem clientes, as vendas caíram 90%.

No uso da Tribuna Popular, quatro vendedores se revezaram e relataram amargos prejuízos. Eles culpam a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de não cumprir o que foi prometido e cobram respostas do prefeito Luciano Duque.

“A gente tá sofrendo muito porque não tem compradores. Disseram que o terminal de passageiros estaria funcionando. Não está. Não tem estrutura pra gente trabalhar, não tem água. Não tem nada. Eu tive que vender um bem dentro de casa para pagar o aluguel da minha casa este mês, porque não tem movimento no pátio”, desabafou uma vendedora ambulante, bastante emocionada.

Todos os vereadores que usaram da palavra foram solidários com o movimento. A surpresa foi a postura do vereador governista, Sinézio Rodrigues, que foi enfático. “Aquilo não é um pátio. É uma imoralidade”, sentenciou.

Antes do termino da sessão, presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro, informou que o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Oliveira, seria convocado à prestar esclarecimentos.

Serra: recém-nascida é encontrada abandonada em terreno baldio

Por André Luis Na manhã desta quinta-feira (11), a jornalista Juliana Lima, passou informações ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, sobre um caso que tem repercutido muito no estado de Pernambuco desde ontem. Segundo Juliana, uma bebê recém-nascida, foi encontrada em um terreno baldio no bairro do IPSEP em Serra Talhada ainda com o […]

Foto: Polícia Militar

Por André Luis

Na manhã desta quinta-feira (11), a jornalista Juliana Lima, passou informações ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, sobre um caso que tem repercutido muito no estado de Pernambuco desde ontem.

Segundo Juliana, uma bebê recém-nascida, foi encontrada em um terreno baldio no bairro do IPSEP em Serra Talhada ainda com o cordão umbilical preso ao corpo.

Juliana informou que a bebê foi encontrada por um pedreiro que passava no local e foi levada para uma clínica por uma cabeleireira que também estava na localidade no momento em que a bebê foi encontrada.

Juliana disse que segundo informações da Polícia, apesar de tudo a bebê passa bem e que foi levada para uma instituição de acolhimento logo após cuidados médicos.

Juliana disse ainda que segundo a Polícia, ainda não se sabe informações sobre quem pode abandonado a bebê no local e o caso foi registrado na delegacia como abandono de incapaz.

Conferência discutiu promoção da igualdade racial em Serra Talhada

Serra Talhada realizou na última semana sua I Conferência Municipal de Igualdade Racial promovida pelo Conselho Municipal de Igualdade Racial e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Cidadania, no Salão Paroquial, com a participação de diversos segmentos sociais, incluindo indígenas, afrodescendentes, quilombolas, povos de terreiro e comunidade cigana. A abertura da conferência aconteceu na […]

Serra Talhada realizou na última semana sua I Conferência Municipal de Igualdade Racial promovida pelo Conselho Municipal de Igualdade Racial e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Cidadania, no Salão Paroquial, com a participação de diversos segmentos sociais, incluindo indígenas, afrodescendentes, quilombolas, povos de terreiro e comunidade cigana.

A abertura da conferência aconteceu na última quinta-feira (21) com uma palestra ministrada pela integrante da Coordenação de Políticas de Igualdade Racial do Estado de Pernambuco, Marta Almeida. Na sexta-feira (22) foram realizadas mini plenárias e mini palestras que nortearam os grupos de trabalho para discussão das propostas que foram apresentadas na sequência na plenária geral.

As propostas construídas na conferência serão enviadas para os governos estadual e federal, além daquelas que ficarão no município e servirão para nortear e referenciar o planejamento do governo, o PPA e o orçamento dos quatro anos vindouros. Na oportunidade foram eleitos dez delegados, sendo cinco representações do governo e cinco da sociedade civil, para defender as propostas do município na conferência estadual.

A Conferência Municipal tem como objetivo promover o respeito, a proteção e a concretização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos afrodescendentes, da população negra e comunidades tradicionais, fortalecendo as ações e a participação dessas pessoas em todos os aspectos da sociedade. É objetivo ainda promover maior conhecimento e respeito pelo legado, cultura e contribuições diversificadas da população negra, povos e comunidades tradicionais, além de fortalecer o cumprimento dos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário nesse aspecto.

PSDB cobra agilidade na apuração da morte de vereador em Floresta. Amigo que estava com ele também morreu

Um amigo que acompanhava o vereador Beto Souza (PSDB), morto ontem em uma emboscada na zona rural de Floresta também morreu.Clécio Vieira da Silva, o Duda Vieira, não resistiu aos ferimentos. O crime aconteceu quando Beto visitava a comunidade rural de Tabuado. Beto desceu o veículo dele para falar com populares, quando um Toyota Corolla, de cor preta, […]

Foto e informações: O Povo com a Notícia/reprodução

Um amigo que acompanhava o vereador Beto Souza (PSDB), morto ontem em uma emboscada na zona rural de Floresta também morreu.Clécio Vieira da Silva, o Duda Vieira, não resistiu aos ferimentos.

O crime aconteceu quando Beto visitava a comunidade rural de Tabuado. Beto desceu o veículo dele para falar com populares, quando um Toyota Corolla, de cor preta, encostou ao lado. Desconhecidos saíram do carro e efetuaram vários disparos de arma de fogo, atingido o vereador e o amigo.

Com 18 anos de atuação como vereador de Floresta, Beto Souza foi por duas vezes foi presidente do legislativo. Era viúvo e deixa dois filhos. A Câmara Municipal de Floresta, por meio de nota publicada nas redes sociais, lamentou a morte do vereador e decretou luto oficial de três dias. A sessão de hoje na Casa Benício Ferraz está suspensa. A prefeitura também emitiu nota decretando luto, assinada pelo prefeito Ricardo Ferraz.

As investigações seguem com a delegacia do município, sob a responsabilidade do delegado titular Alexandre Barros. O que se sabe é que as características são de execução. O ciclo de relações do vereador é investigado. Não está descartado crime por vingança ou político. Um irmão do vereador também foi assassinado em 2015.

Nas redes sociais o Deputado Rodrigo Novaes lamentou a morte do aliado.

Externo a todos minha dor sem tamanho pela perda do amigo Beto Souza, e do jovem Duda. Fará muita falta. Carregarei comigo sua atenção, sua amizade, para sempre.

Em nota divulgada para a imprensa, o PSDB de Pernambuco prestou solidariedade à família do vereador . “Era cotado para disputar a prefeitura da cidade do Sertão pernambucano nas eleições de 2020”. Na nota, o presidente estadual da sigla, o ex-ministro das Cidades Bruno Araújo, cobrou “brevidade” no esclarecimento do crime.