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TCE atende Fredson e suspende seleção simplificada criada na gestão Evandro

Por Nill Júnior

Do Blog de Alberes Xavier

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, na sessão do último dia 30, uma medida cautelar do conselheiro substituto Carlos Pimentel, suspendendo o edital da seleção simplificada da Prefeitura de São José do Egito para contratação temporária de agentes comunitários de saúde e de controle de endemias.

A seleção simplificada é o modelo usado para contratação temporária de pessoal, quando há necessidade provisória de excepcional interesse público, e está previsto na Constituição Federal.

A decisão atendeu a um pedido do atual prefeito, Fredson Henrique de Oliveira Brito, que apontou falhas no edital (nº 001/2024), publicado na gestão anterior.

Uma auditoria do TCE-PE confirmou os problemas, entre eles o prazo curto para inscrições e realização das provas. O edital foi publicado apenas 10 dias antes da data prevista para as provas, com um período de inscrição de apenas cinco dias. Segundo o relatório, o ideal seria um prazo mínimo de 30 dias para inscrições e 45 para a realização das provas objetivas, caso não haja regulamento municipal sobre o tema.

Os auditores também identificaram restrições no processo de inscrição e na apresentação de recursos, dificultando o acesso de candidatos de outros municípios. Além disso, o edital não previa critérios de desempate, nem a reserva mínima de vagas para pessoas com deficiência, desrespeitando princípios constitucionais.

“As irregularidades encontradas no edital prejudicavam a competitividade do processo seletivo e a acessibilidade aos cargos públicos, contrariando os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Isonomia e da Razoabilidade”, afirmou Carlos Pimentel.

O voto foi aprovado por unanimidade pela Segunda Câmara.

Outras Notícias

Carlos Veras afirma que João Campos terá palanque em Tabira com apoio do PT

Deputado diz que seguirá em diálogo com prefeito Flávio e cita compromisso político com o atual prefeito do Recife O deputado federal e presidente estadual do PT, Carlos Veras, afirmou que o prefeito do Recife, João Campos, terá um palanque em Tabira sustentado por ele próprio. A declaração foi dada em entrevista ao programa A […]

Deputado diz que seguirá em diálogo com prefeito Flávio e cita compromisso político com o atual prefeito do Recife

O deputado federal e presidente estadual do PT, Carlos Veras, afirmou que o prefeito do Recife, João Campos, terá um palanque em Tabira sustentado por ele próprio. A declaração foi dada em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (31), em meio ao debate sobre as alianças políticas do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco.

Veras ressaltou sua ligação com a região e garantiu que a relação política com o prefeito de Tabira, Flávio Marques, seguirá sendo construída a partir do diálogo. Ele também mencionou a atuação da governadora em favor do município, embora não tenha detalhado ações específicas na fala transcrita.

Na entrevista, Carlos Veras enfatizou que o PT continuará dialogando com o grupo político de Tabira e reafirmou seu alinhamento com João Campos. Ele disse ser natural dessa região do Sertão e destacou que o prefeito do Recife contará com um palanque no município:

“Nós vamos continuar conversando com o Flávio. Eu sou de Tabira também. Eu sou do Pajeú e João Campos terá um palanque em Tabira, que é o palanque do deputado federal Carlos Veras.”

O deputado afirmou que não vê rompimento na relação com o prefeito de Tabira, mas cobrou reconhecimento à governadora por ações voltadas ao município:

“Agora o prefeito de Tabira não pode ser injusto. Todo mundo sabe o que a governadora fez por Tabira. Todo mundo sabe o que ela fez.”

Veras acrescentou que seu compromisso com João Campos é de ampliar resultados em relação ao que, segundo ele, já foi feito pela atual gestão estadual:

“Meu compromisso com o João é de fazer o dobro. Por isso que eu estou com ele.”

Ao mesmo tempo, fez questão de elogiar o prefeito de Tabira:

“Mas o prefeito de Tabira é um prefeito correto. É um prefeito que sabe o que está fazendo e que está trabalhando pelo povo de Tabira.”

Segundo o deputado, cada cenário municipal será avaliado separadamente, sempre com base na percepção da população e na atuação das lideranças locais.

Mutirão de Saúde da APAE tem parceria da Prefeitura de Serra Talhada

Atendimento será de 21 a 25 de outubro voltado aos pacientes e pais dos usuários  Começa nesta segunda-feira (21) e segue até a próxima sexta-feira (25) o Mutirão de Saúde promovido pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada. O atendimento será […]

Atendimento será de 21 a 25 de outubro voltado aos pacientes e pais dos usuários 

Começa nesta segunda-feira (21) e segue até a próxima sexta-feira (25) o Mutirão de Saúde promovido pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada. O atendimento será a partir das 07h30. 

A abertura do mutirão será logo mais às 19h, na sede da APAE, com palestras ministradas pelos médicos Tadeu Menezes, ultrassonografista, e Carlos Eduardo Conrado, cirurgião dentista. Na terça-feira (22) haverá atendimento com Odontomóvel, atualização de cadastro, atendimento com neurologista e momento com acadêmicos da faculdade FAMMA. 

A programação tem sequência na quarta-feira (23), com Odontomóvel, exames citológicos, atualização de cadastro e apoio jurídico/social no período da tarde. Na quinta-feira (24) haverá avaliação nutricional, massoterapia, atualização de cadastro, exames citológicos, pilates e atendimento com neurologista e pediatra. 

O encerramento será na sexta-feira (25), com atendimento ginecológico, atualização de cadastros e testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites Virais.

 

Armando diz que clima de comoção favoreceu crescimento de Câmara, mas comemora liderança

Sem citar os nomes de Eduardo Campos e Paulo Câmara, o candidato petebista Armando Monteiro (PTB) comentou o resultado da pesquisa Ibope divulgada ontem, onde ele lidera com 38% das intenções de voto contra 29% do socialista: “O resultado da pesquisa não surpreende. Vivenciamos nas duas últimas semanas um clima de comoção jamais registrado na […]

ibopearSem citar os nomes de Eduardo Campos e Paulo Câmara, o candidato petebista Armando Monteiro (PTB) comentou o resultado da pesquisa Ibope divulgada ontem, onde ele lidera com 38% das intenções de voto contra 29% do socialista:

“O resultado da pesquisa não surpreende. Vivenciamos nas duas últimas semanas um clima de comoção jamais registrado na história política de Pernambuco, amplificado pela intensa cobertura da mídia.

Tornou-se inevitável a associação das homenagens póstumas ao candidato adversário e seu grupo político. De agora em diante, resta saber o que passará a se constituir, verdadeiramente, em capital político próprio do candidato.

De nossa parte, registramos como muito positiva a cristalização das nossas intenções de voto em elevado patamar, garantindo a manutenção da nossa liderança, mesmo nesse cenário atípico. Registre-se ainda que continuamos a ser o candidato que apresenta o menor índice de rejeição”.

Cursos de Licenciatura da AESET se destacam em avaliação do MEC

Nesta sexta-feira (28), a presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, Eliane Cordeiro, reuniu a comunidade acadêmica e autoridades do município para apresentar os resultados obtidos na avaliação de indicadores das instituições de ensino superior, divulgadas pelo MEC e pelo INEP. O destaque na avaliação realizada pelos órgãos federais foi a extraordinária evolução dos […]

Nesta sexta-feira (28), a presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, Eliane Cordeiro, reuniu a comunidade acadêmica e autoridades do município para apresentar os resultados obtidos na avaliação de indicadores das instituições de ensino superior, divulgadas pelo MEC e pelo INEP.

O destaque na avaliação realizada pelos órgãos federais foi a extraordinária evolução dos cursos de licenciatura da Faculdade de Formação de Professores, que faz parte da AESET, e o Índice Geral dos Cursos – IGC, alcançado pela autarquia.

Os cursos de licenciatura, na avaliação divulgada em 2014 (relativo ao período de 2010 a 2013) eram tidos como não satisfatórios, obtendo os seguintes índices: História e Letras (2), Matemática, Ciências Biológicas e Educação Física (0).

Já na avaliação divulgada no último dia 18 de dezembro, que corresponde ao período 2014/2017, todos os cursos de licenciatura atingiram o grau de satisfatório de acordo com os critérios do próprio MEC, alcançado a nota 3, demonstrando todo o trabalho que foi empreendido para recolocar a AESET no patamar de destaque entre as instituições de ensino superior de Pernambuco.

Para a presidente da Autarquia, Eliane Cordeiro, “o resultado alcançado mostra o comprometimento de toda a nossa equipe e do corpo docente da nossa instituição, que ao longo dos seus 44 anos tem prestado muitos e relevantes serviços à Serra Talhada e região. Identificamos os problemas e atuamos para resolvê-los, a começar pelo nosso quadro de professores, que precisava de mestres e doutores, e nós fomos construir as condições para garantir essa formação ao nosso pessoal. Essa é uma conquista que reflete o trabalho de toda a gestão municipal, que busca sempre fazer o melhor para elevar a qualidade dos serviços e melhorar a vida das pessoas. Estamos muito felizes com essa nota 3, agora estamos ocupando o lugar que de fato merecemos, e vamos perseguir, daqui pr a frente, metas mais audaciosas”, enfatizou a gestora.

O prefeito Luciano Duque, que também esteve presente no evento, parabenizou toda a equipe da AESET e celebrou o resultado, que para ele é uma conquista extraordinária e que merece ser celebrada, porque representa um novo ciclo da instituição. Ao fazer uso da palavra, dirigiu-se aos membros da AESET: “vocês trabalharam com amor e dedicação, como tem que ser em tudo que a gente faz na vida, e alcançaram essa nota que tanto nos orgulha. Confesso que estou muito feliz, e que daqui pra frente vamos estampar com orgulho essa nota 3, porque ela representa o suor e o esforço de toda uma equipe que merece os nossos aplausos. Parabéns!”, disse o prefeito.

Com a nova classificação da instituição, programas de fomento ao ensino e à pesquisa passam a ser possíveis, uma vez que existe a exigência de notas satisfatórias para a adesão a programas deste tipo, como é o caso do FIES.

Mendonça anuncia investimentos e visita faculdade em São José do Egito

O Ministro da Educação Mendonça Filho passou por São José do Egito na tarde desse sábado (24). Além de visitar e assinar protocolo de instalação da Faculdade Vale do Pajeú, ele anunciou investimentos na ordem de mais de R$ 4 milhões para educação municipal. A Terra dos Poetas ganhará mais uma creche e uma escola […]

O Ministro da Educação Mendonça Filho passou por São José do Egito na tarde desse sábado (24).

Além de visitar e assinar protocolo de instalação da Faculdade Vale do Pajeú, ele anunciou investimentos na ordem de mais de R$ 4 milhões para educação municipal.

A Terra dos Poetas ganhará mais uma creche e uma escola de 6 salas de aula, segundo anunanú feito por Mendonça.

“Obrigado pelo seu empenho Ministro Mendonça. Você prometeu e tá trabalhando muito por São José do Egito”, agradeceu o prefeito Evandro Valadares.

Na agenda em São José do Egito, Mendonça Filho visitou as instalações da Faculdade Vale do Pajeú (FVP).

A instituição, localizada na saída para Itapetim e Brejinho, está em fase final de obras. Mendonça foi recepcionado pelo diretor-presidente da FVP, Cleonildo Lopes da Silva, conhecido por Painha Advogado.

Na solenidade estavam presentes os deputados Rogério Leão e Terezinha Nunes, os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), Sávio Torres (Tuparetama), Adelmo Moura (Itapetim) Tânia Maria (Brejinho) e José Patriota (Afogados da Ingazeira).

Ainda o ex-deputado José Marcos de Lima, vários vereadores e representantes de diversas instituições públicas e empresariais do Pajeú.

“O dia de hoje é um divisor de águas para o desenvolvimento de São José do Egito e do Sertão do Pajeú. Um dia que a educação manda dizer à política que o desenvolvimento não deve ter palanque”.

O ministro Mendonça Filho enfatizou em seu pronunciamento sua disposição em lutar pela educação em São José do Egito independente de estar na pasta ou exercendo cargo eletivo. Ele reconheceu a importância do empreendimento para a região.

Logo após os pronunciamentos as portas da faculdade foram abertas para que o ministro e todos os presentes pudessem conhecer as instalações da Faculdade.

Quando todo o trâmite burocrático estiver concluído a FVP deve iniciar suas atividades com as graduações de Direito, Enfermagem, Administração, Ciências Contábeis e Pedagogia.

Já se trabalha para, noutro momento, a instituição disponibilizar outros cursos, entre eles Odontologia e Engenharia Civil. Turmas de pós-graduação também serão formadas.