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TCE atende Fredson e suspende seleção simplificada criada na gestão Evandro

Por Nill Júnior

Do Blog de Alberes Xavier

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, na sessão do último dia 30, uma medida cautelar do conselheiro substituto Carlos Pimentel, suspendendo o edital da seleção simplificada da Prefeitura de São José do Egito para contratação temporária de agentes comunitários de saúde e de controle de endemias.

A seleção simplificada é o modelo usado para contratação temporária de pessoal, quando há necessidade provisória de excepcional interesse público, e está previsto na Constituição Federal.

A decisão atendeu a um pedido do atual prefeito, Fredson Henrique de Oliveira Brito, que apontou falhas no edital (nº 001/2024), publicado na gestão anterior.

Uma auditoria do TCE-PE confirmou os problemas, entre eles o prazo curto para inscrições e realização das provas. O edital foi publicado apenas 10 dias antes da data prevista para as provas, com um período de inscrição de apenas cinco dias. Segundo o relatório, o ideal seria um prazo mínimo de 30 dias para inscrições e 45 para a realização das provas objetivas, caso não haja regulamento municipal sobre o tema.

Os auditores também identificaram restrições no processo de inscrição e na apresentação de recursos, dificultando o acesso de candidatos de outros municípios. Além disso, o edital não previa critérios de desempate, nem a reserva mínima de vagas para pessoas com deficiência, desrespeitando princípios constitucionais.

“As irregularidades encontradas no edital prejudicavam a competitividade do processo seletivo e a acessibilidade aos cargos públicos, contrariando os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Isonomia e da Razoabilidade”, afirmou Carlos Pimentel.

O voto foi aprovado por unanimidade pela Segunda Câmara.

Outras Notícias

Em nota, CNBB se posiciona sobre o “grave momento nacional”

O episcopado brasileiro, reunido em sua 55ª Assembleia Geral, em Aparecida (SP), emitiu Nota Oficial sobre o momento que o Brasil atravessa nos últimos tempos. Na véspera do encerramento do encontro anual dos bispos, nesta quinta-feira, 04 de maio, a presidência da CNBB fez um balanço dos trabalhos e leu a Nota para os jornalistas. […]

O episcopado brasileiro, reunido em sua 55ª Assembleia Geral, em Aparecida (SP), emitiu Nota Oficial sobre o momento que o Brasil atravessa nos últimos tempos. Na véspera do encerramento do encontro anual dos bispos, nesta quinta-feira, 04 de maio, a presidência da CNBB fez um balanço dos trabalhos e leu a Nota para os jornalistas.

O arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, destacou que a Assembleia vai além dos textos e documentos publicados.

“É um período de convivência entre os bispos, de oração, reflexão e estudo”. Ele citou, ainda, a divulgação do estudo sobre o tema central do evento “Iniciação à Vida Cristã”, aprovado como documento da entidade; o projeto “Pensando o Brasil”, que este ano refletiu sobre a educação no país e a mensagem aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, por ocasião do dia 1º de maio.

A Nota Oficial destaca que  Brasil é “um País perplexo diante de agentes públicos e privados que ignoram a ética e abrem mão dos princípios morais, base indispensável de uma nação que se queira justa e fraterna”. No texto, os bispos advertem: “Urge retomar o caminho da ética como condição indispensável para que o Brasil reconstrua seu tecido social. Só assim a sociedade terá condições de lutar contra seus males mais evidentes: violência contra a pessoa e a vida, contra a família, tráfico de drogas e outros negócios ilícitos, excessos no uso da força policial, corrupção, sonegação fiscal, malversação dos bens públicos, abuso do poder econômico e político, poder discricionário dos meios de comunicação social, crimes ambientais”.

“No esforço de superação do grave momento atual, são necessárias reformas, que se legitimam quando obedecem à lógica do diálogo com toda a sociedade, com vistas ao bem comum. Do Judiciário, a quem compete garantir o direito e a justiça para todos, espera-se atuação independente e autônoma, no estrito cumprimento da lei. Da Mídia espera-se que seja livre, plural e independente, para que se coloque a serviço da verdade”, segue a nota.

Não há futuro para uma sociedade na qual se dissolve a verdadeira fraternidade. Por isso, urge a construção de um projeto viável de nação justa, solidária e fraterna. “É necessário procurar uma saída para a sufocante disputa entre a tese neoliberal e a neoestatista (…). A mera atualização de velhas categorias de pensamentos, ou o recurso a sofisticadas técnicas de decisões coletivas, não é suficiente. É necessário buscar caminhos novos inspirados na mensagem de Cristo” (Papa Francisco – Sessão Plenária da Pontifícia Academia das Ciências Sociais – 24 de abril de 2017).

“A CNBB está sempre à disposição para colaborar na busca de soluções para o grave momento que vivemos e conclama os católicos e as pessoas de boa vontade a participarem, consciente e ativamente, na construção do Brasil que queremos”, conclui.

Afogados: Secretário de Cultura promete programação da Expoagro até quarta

O Secretario de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Edgar Santos, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que detalhes o impedem de antecipar toda a programação da Expoagro, que começa no fim do mês. Detalhes ligados a parceria e contratação das bandas e artistas, segundo ele, contribuem para […]

111O Secretario de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Edgar Santos, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que detalhes o impedem de antecipar toda a programação da Expoagro, que começa no fim do mês.

Detalhes ligados a parceria e contratação das bandas e artistas, segundo ele, contribuem para esta dificuldade. Edgar confirmou que a Expoagro 2016 será um pouco mais enxuta, mas terá ao menos um atração nacional.

Até agora, seis atrações vazaram para a imprensa: os cantores  Zé Ramalho, Dorgival Dantas, Harry Estigado e Maciel Melo mais as bandas  Forrozão das Antigas e Gatinha Manhosa. O Secretário disse que esse é o papel da imprensa, mas nem confirmou nem negou as atrações.

Sobre a possibilidade de Leonardo ser uma das atrações, sozinho ou com o cantor Eduardo Costa, Edgar também não  se comprometeu em dar detalhes, muito menos confirmar. Segundo ele, o fato de Leonardo estar dia 30 em Serra Talhada, não quer dizer necessariamente que virá pra cá. “As vezes, mesmo um artista estando próximo, o show não cai muito de valor”, argumentou.

Edgar prometeu que a tradicional coletiva de imprensa que anunciará definitivamente as atrações acontecerá na próxima semana, provavelmente até quarta-feira.

Sertânia: vereadores da oposição barrados em visita ao Matadouro

Vereadores da oposição em Sertânia dizem que foram barrados ao tentaram visitar o novo Matadouro Público de Sertânia na última sexta-feira, 16 de outubro. Eles foram avisados  no portão que tinha uma ordem proibindo a entrada deles. Segundo o funcionário que os recebeu, de forma até atenciosa, ele não podia descumprir a ordem, dada por Erasmo, […]

FOTO 01 - VEREADORES
Foto: Moxotó da Gente

Vereadores da oposição em Sertânia dizem que foram barrados ao tentaram visitar o novo Matadouro Público de Sertânia na última sexta-feira, 16 de outubro. Eles foram avisados  no portão que tinha uma ordem proibindo a entrada deles.

Segundo o funcionário que os recebeu, de forma até atenciosa, ele não podia descumprir a ordem, dada por Erasmo, um dos funcionários  comissionados da prefeitura, “era para não deixar nenhum político do partido adversário, visitar  a obra”.

Mesmo assim, dizem em nota, puderam constatar facilmente pelo lado externo,  que os defeitos graves apontados pelo vereador Luiz Abel no novo matadouro.

Líder da oposição, Ângelo Ferreira disse  que  o prefeito “não bota o matadouro pra funcionar para não gastar dinheiro”. Outra crítica é de que o matadouro de Afogados é igual ao de Sertânia.

 

Após fechar com Humberto, Rodrigo Pinheiro oficializa apoio à candidatura de Túlio Gadêlha ao Senado

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSD), oficializou nesta quarta-feira (5) seu apoio à candidatura de Túlio Gadêlha ao Senado Federal. Alinhado ao PSD e à governadora Raquel Lyra, Rodrigo destacou que a decisão fortalece um projeto político que, segundo ele, tem promovido avanços importantes para Pernambuco. Ao anunciar o apoio, o prefeito ressaltou que […]

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSD), oficializou nesta quarta-feira (5) seu apoio à candidatura de Túlio Gadêlha ao Senado Federal. Alinhado ao PSD e à governadora Raquel Lyra, Rodrigo destacou que a decisão fortalece um projeto político que, segundo ele, tem promovido avanços importantes para Pernambuco.

Ao anunciar o apoio, o prefeito ressaltou que a união do grupo tem como objetivo dar continuidade ao trabalho desenvolvido no Estado, reafirmando o compromisso com o fortalecimento da parceria em favor dos pernambucanos. “Tenho a convicção de que seguiremos fortalecendo esse time e trabalhando por um estado cada vez melhor”, afirmou.

Rodrigo Pinheiro já havia declarado apoio ao senador Humberto Costa (PT), que disputa a reeleição e é um importante parceiro de Caruaru na articulação de investimentos para o município.

Governador do Ceará ligou para prefeito de Serra Talhada pedindo desculpas

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) informou que recebeu um telefonema do governador do Ceará, Camilo Santana (PT) pedindo desculpas e prometendo apuracão sobre o episódio em Milagres. Seis pessoas morreram, cinco da mesma família, incluindo o conerciante João Batista Magalhães e seu filho. “Ao tomar conhecimento da nossa insatisfação diante de suas […]

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) informou que recebeu um telefonema do governador do Ceará, Camilo Santana (PT) pedindo desculpas e prometendo apuracão sobre o episódio em Milagres. Seis pessoas morreram, cinco da mesma família, incluindo o conerciante João Batista Magalhães e seu filho.

“Ao tomar conhecimento da nossa insatisfação diante de suas declarações sobre o trágico episódio ocorrido no município de Milagres, me ligou para desculpar-se e retratar-se, reconhecendo o equívoco por ele cometido”, disse Duque.

Segundo o gestor, o Governador informou que será feita uma rigorosa apuração para esclarecer todas as questões necessárias e colocou o seu Governo à disposição para o que for preciso.

Estendeu, também, a sua solidariedade e o seu pedido de desculpas aos familiares das vítimas inocentes da tragédia e a todo o povo de Serra Talhada.

“Aceito a manifestação do Governador Camilo, que teve a humildade de se retratar e, em tempo, pedir desculpas aos serra-talhadenses”, afirmou o prefeito.

“Ao saber do telefonema do Governador Camilo Santana, o presidente do Sindicom, Francisco Mourato, também acatou o pedido de desculpas e disse que ainda está na hora de apresentar retratação para que a honra do empresário João Batista Magalhães não seja maculada”.

Mourato realçou ainda que a comunidade empresarial da qual Magalhães era parceiro “acredita no gesto de ponderação do governador como algo que minimiza esse transtorno que a sua fala causou, antes de apurados os fatos”.