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Prefeituras recebem R$ 880,9 milhões do FPM no 2º Decêndio de março, aponta CNM

Por André Luis

As prefeituras brasileiras receberão nesta quarta-feira (20) a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio de março, no valor de R$ 880.973.685,61.

O montante, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa uma queda de 20,34% em termos nominais na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com nota técnica divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o repasse totaliza R$ 1.101.217.107,01. A base de cálculo do FPM neste decêndio foi a arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 1 e 10 de março.

Comparativo com 2023

Analisando o acumulado do mês até o momento, o FPM apresenta um crescimento de 5,47% em relação ao mesmo período de 2023, conforme a CNM. No entanto, quando se considera a inflação do período, o valor real do repasse cai 23,23%.

No ano de 2024 como um todo, o volume dos repasses do FPM cresceu 11,81% em termos nominais e 7,13% em termos reais na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo a nota técnica.

Queda na base de cálculo

A queda no valor do FPM no 2º decêndio de 2024 é explicada pela redução da base de cálculo do fundo, que diminuiu 20,34% na comparação com o mesmo período do ano passado, aponta a CNM. Essa queda se deve principalmente à diminuição de R$ 1,8 bilhão na arrecadação do IRPJ.

Por outro lado, a arrecadação de IPI mais do que dobrou no período, passando de R$ 605 milhões para R$ 1,3 bilhão, o que contribuiu para evitar um resultado ainda mais negativo no FPM, destaca a entidade.

Perspectivas para o mês

Considerando o valor do 1º e 2º decêndios, o FPM está em crescimento de 1,65% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, levando-se em conta a inflação do período, informa a CNM.

Outras Notícias

TJPE cancela pregão de quase R$ 260 mil para smartphones

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cancelou o processo de aquisição de 60 celulares do tipo smartphone que seriam usados por magistrados. O pregão eletrônico, que seria realizado na quinta-feira (5), previa um gasto de R$ 258.749,00, segundo também noticiou o blog na Coluna do Domingão. Em nota publicada no site da instituição, o […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cancelou o processo de aquisição de 60 celulares do tipo smartphone que seriam usados por magistrados.

O pregão eletrônico, que seria realizado na quinta-feira (5), previa um gasto de R$ 258.749,00, segundo também noticiou o blog na Coluna do Domingão.

Em nota publicada no site da instituição, o TJPE alegou que a medida foi tomada “diante do retorno obtido através das redes sociais e das críticas construtivas diretamente enviadas ao Judiciário estadual pela população”.

O edital do pregão 91/2017 foi publicado no dia 21 de setembro. A revogação do processo de licitação saiu oito dias depois. De acordo com o TJPE, o presidente do tribunal, Leopoldo Raposo, determinou o cancelamento da compra dos celulares.

Na nota, o TJPE reconhece a não razoabilidade da aquisição do material previsto no pregão eletrônico. “A gestão do TJ pernambucano reafirma o compromisso com a sociedade de ser um poder transparente e atento às demandas sociais, voltado à prestação de justiça rápida, um direito do cidadão. O TJPE agradece as críticas construtivas enviadas à instituição”, afirma o texto.

De acordo com o edital do pregão eletrônico, o celular deveria ter, no mínimo, 5,5 polegadas. Era pedida, também, câmera primária traseira de 12 MP e câmera secundária frontal de 5 MP.

Hoje tem Baile Municipal de Máscaras e Fantasias em Tabira

Animado pela Orquestra Metrópole acontece no Tabira Campestre Clube hoje o 1º Baile Municipal de Máscaras e Fantasias. Toda a renda do baile será revertida para as despesas do Carnaval deste ano. Durante o baile haverá a apresentação das Fantasias de Edgley Brito (foto). A festa começa às 22h.

melhor-fantasia-edgley-britoAnimado pela Orquestra Metrópole acontece no Tabira Campestre Clube hoje o 1º Baile Municipal de Máscaras e Fantasias.

Toda a renda do baile será revertida para as despesas do Carnaval deste ano. Durante o baile haverá a apresentação das Fantasias de Edgley Brito (foto). A festa começa às 22h.

Em encontro de Governadores, Câmara defende maior participação da União no financiamento do Fundeb

A educação básica foi um dos principais temas abordados durante o Fórum dos Governadores do Brasil, nesta terça-feira (23.04), em Brasília. O governador Paulo Câmara defendeu maior contribuição do Governo Federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje sustentado basicamente pelos Estados e municípios. “A reunião de hoje do Fórum […]

A educação básica foi um dos principais temas abordados durante o Fórum dos Governadores do Brasil, nesta terça-feira (23.04), em Brasília.

O governador Paulo Câmara defendeu maior contribuição do Governo Federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje sustentado basicamente pelos Estados e municípios.

“A reunião de hoje do Fórum dos Governadores foi uma oportunidade para colocarmos na mesa questões prioritárias para os Estados e para a nossa população. Defendemos uma ampliação gradativa da participação da União no financiamento do Fundeb, porque é incompreensível que Estados e municípios arquem com a maior parte dos recursos da educação básica”, advertiu Paulo Câmara.

O governador acrescentou que para promover uma verdadeira transformação social, o Brasil inteiro precisa passar a tratar a Educação como o seu maior valor. “E, para isso, a União precisa assumir sua parte da responsabilidade, contribuindo mais fortemente com o financiamento”, completou o gestor pernambucano.

A defesa feita por Paulo Câmara foi endossada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que apresentou proposta para que o Fundeb deixe de ser um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e seja inserido permanentemente na Constituição Federal, com um aumento da contribuição da União, de forma progressiva, até chegar a 40% do total dos fundos.

Também foram feitas cobranças ao Governo Federal para que exponha o mais breve possível o escopo do Plano Mansueto e apresente algum encaminhamento do grupo de trabalho que vai tratar da questão da cessão onerosa.

Ao final do fórum, os 27 governadores decidiram ir juntos ao Congresso Nacional, no dia 8 de maio, para apresentar aos parlamentares uma pauta comum de pontos prioritários dos Estados a ser defendida no Legislativo. Essa mesma pauta também será discutida pelo grupo com o Governo Federal.

Dêva pessoa manifesta pesar pela morte de Eduardo Campos

O prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa (PSD),  emitiu nota oficial sobre a morte do presidenciável Eduardo Campos (PSB) no final da tarde desta quarta (13). “É com profunda tristeza que, em nome de todos os tuparetamenses, lamentamos a morte precoce de Eduardo Campos, perda irreparável para Pernambuco e para o Brasil, por suas idéias, pensamentos […]

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O prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa (PSD),  emitiu nota oficial sobre a morte do presidenciável Eduardo Campos (PSB) no final da tarde desta quarta (13).

“É com profunda tristeza que, em nome de todos os tuparetamenses, lamentamos a morte precoce de Eduardo Campos, perda irreparável para Pernambuco e para o Brasil, por suas idéias, pensamentos e ações corajosas e inovadoras e principalmente pela esperança que tinha para com um Brasil melhor, mais justo e mais igualitário.

Agradeço especialmente pelo que fez como governador para nossa Tuparetama. Tantas obras e ações espalhadas pelo nosso município, todas voltadas para o bem social de nossa gente. Particularmente lamento não ter convivido por mais tempo com Eduardo, e ao mesmo tempo agradeço a Deus pela oportunidade do breve porém rico convívio que tive ao seu lado, sempre recebido com atenção, carinho e alegria, características de sua personalidade.

À família de Eduardo Campos e dos demais passageiros falecidos no acidente da aeronave, as condolências do governo municipal e de todos os Tuparetamenses”.

Afogados: Prefeitura entrega fardamento a garís

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou na manhã desta Quinta (11), os novos fardamentos para os servidores da limpeza urbana do município. A entrega ocorreu durante o café da manhã oferecido pela gestão aos funcionários na cozinha comunitária de Afogados. A ação foi coordenada pelas Secretarias de Assistência Social, Educação e Infraestrutura. […]

Patriota entregou novo fardamento

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou na manhã desta Quinta (11), os novos fardamentos para os servidores da limpeza urbana do município. A entrega ocorreu durante o café da manhã oferecido pela gestão aos funcionários na cozinha comunitária de Afogados.

A ação foi coordenada pelas Secretarias de Assistência Social, Educação e Infraestrutura. Cada um dos 92 servidores receberam novos fardamentos, incluindo calça, camisa, boné com proteção lateral, luvas, botas, no caso dos garis, e sapatilhas, para as margaridas. Foram entregues dois fardamentos novos para cada um dos trabalhadores.

Patriota falou aos garis

“Vocês fazem um trabalho fundamental para a cidade. Um trabalho muitas vezes invisível, mas que aparece quando vemos nossas ruas e praças limpas e bem cuidadas. Espero que esses novos fardamentos possam contribuir com uma melhoria nas condições de trabalho,” afirmou o Prefeito José Patriota dirigindo-se aos garis e margaridas presentes.