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Prefeituras recebem R$ 880,9 milhões do FPM no 2º Decêndio de março, aponta CNM

Por André Luis

As prefeituras brasileiras receberão nesta quarta-feira (20) a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio de março, no valor de R$ 880.973.685,61.

O montante, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa uma queda de 20,34% em termos nominais na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com nota técnica divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o repasse totaliza R$ 1.101.217.107,01. A base de cálculo do FPM neste decêndio foi a arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 1 e 10 de março.

Comparativo com 2023

Analisando o acumulado do mês até o momento, o FPM apresenta um crescimento de 5,47% em relação ao mesmo período de 2023, conforme a CNM. No entanto, quando se considera a inflação do período, o valor real do repasse cai 23,23%.

No ano de 2024 como um todo, o volume dos repasses do FPM cresceu 11,81% em termos nominais e 7,13% em termos reais na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo a nota técnica.

Queda na base de cálculo

A queda no valor do FPM no 2º decêndio de 2024 é explicada pela redução da base de cálculo do fundo, que diminuiu 20,34% na comparação com o mesmo período do ano passado, aponta a CNM. Essa queda se deve principalmente à diminuição de R$ 1,8 bilhão na arrecadação do IRPJ.

Por outro lado, a arrecadação de IPI mais do que dobrou no período, passando de R$ 605 milhões para R$ 1,3 bilhão, o que contribuiu para evitar um resultado ainda mais negativo no FPM, destaca a entidade.

Perspectivas para o mês

Considerando o valor do 1º e 2º decêndios, o FPM está em crescimento de 1,65% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, levando-se em conta a inflação do período, informa a CNM.

Outras Notícias

Câmara continua a frente, com Marília e Armando empatados em segundo, diz Múltipla

No cenário que envolve os três principais nomes que disputam a preferência do eleitorado para as eleições deste ano, o governador Paulo Câmara tem vantagem, com 26% das intenções de voto, seguido por Marília Arraes (PT) e Armando Monteiro (PTB), empatados tecnicamente com 17% e 16,16%, respectivamente. É o que indica a nova pesquisa do […]

No cenário que envolve os três principais nomes que disputam a preferência do eleitorado para as eleições deste ano, o governador Paulo Câmara tem vantagem, com 26% das intenções de voto, seguido por Marília Arraes (PT) e Armando Monteiro (PTB), empatados tecnicamente com 17% e 16,16%, respectivamente.

É o que indica a nova pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (7), contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral, revelando que continua embolada a intenção de voto do eleitorado para as eleições deste ano. Em suma, todos oscilaram dentro da margem de erro, de 4,1%, comparando ao levantamento anterior.

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 02 e 06 de junho, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE. A pesquisa foi registrada sob os números PE 02707/2018 e BR 04235/2018.

Veja a evolução dos candidatos Paulo Câmara, Marília Arraes e Armando Monteiro

Na pesquisa anterior, feita entre 27 de abril e 01 de maio, Paulo Câmara tinha 24% contra 21,5% da petista e 17,3% do petebista. A pesquisa é estimulada, ou seja, o entrevistador cita o nome dos candidatos e pergunta ao eleitor em quem ele votaria. Todos tiveram variação dentro da margem de erro.

No cenário 2, envolvendo todos os pré-candidatos, Paulo Câmara (PSB) tem 22,83%, Marília Arraes (PT) 15%, Armando 15%, Coronel Meira tem 3,5%, Júlio Lóssio, 2,16% e Daniele Portela, 1,16%. Brancos e nulos somam 31%. Indecisos, 6,83%. Não sabem ou não opinaram 2,5%.

Lula ainda pesa na disputa: o Múltipla fez mais dois cenários considerando os principais cabos eleitorais e mais uma vez, o ex-presidente Lula tem o maior peso. Quando Paulo Câmara é “colado” a ele, chega a 46% das intenções de voto. Marília Arraes vai a 41,66%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais. Veja dados técnicos:

Dados técnicos pesquisa PE 02707 2018 e BR 04235 2018

Marília Arraes participa do lançamento da pré-candidatura de Jorge Carreiro a deputado estadual

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, esteve no município do Paulista, na noite desta sexta-feira (8), participando do lançamento da pré-candidatura de Jorge Carreiro a deputado estadual.  Ao lado de Yves Ribeiro, prefeito do Paulista, e André de Paula, pré-candidato ao Senado, Marília iniciou seu discurso falando sobre a importância do Litoral Norte […]

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, esteve no município do Paulista, na noite desta sexta-feira (8), participando do lançamento da pré-candidatura de Jorge Carreiro a deputado estadual. 

Ao lado de Yves Ribeiro, prefeito do Paulista, e André de Paula, pré-candidato ao Senado, Marília iniciou seu discurso falando sobre a importância do Litoral Norte ter uma representação política da envergadura de Jorge. 

“É com Lula que vamos fazer a mudança necessária para Pernambuco. É com Lula e Jorge Carreiro que vamos trazer investimentos para o Litoral Norte, melhorar a infraestrutura, as estradas, botar água na torneira das pessoas. A gente tem que entender que precisamos de pessoas comprometidas como Jorge na Assembleia”, afirma Marília.

Pré-candidato à Alepe, Jorge Carreiro exaltou o nome de Marília ao Governo de Pernambuco. “Nosso estado precisa oferecer luz na vida dos pernambucanos. Por isso, Marília, temos certeza e a humildade de dizer que você está trilhando o caminho certo. É nesse caminho que vamos reencontrar Pernambuco”.

Solidão: prefeitura pagou dezembro

A Prefeitura de Solidão informa em nota que foi realizado o pagamento de dezembro dos salários dos servidores ativos, inativos, contratados e comissionados. Servidores que recebem por empenho recebem até sexta, segundo a Secretaria de Administração. Ainda segundo a nota, desde que a nova gestão assumiu a prefeitura, vem fazendo pagamentos em dia aos servidores […]

A Prefeitura de Solidão informa em nota que foi realizado o pagamento de dezembro dos salários dos servidores ativos, inativos, contratados e comissionados. Servidores que recebem por empenho recebem até sexta, segundo a Secretaria de Administração.

Ainda segundo a nota, desde que a nova gestão assumiu a prefeitura, vem fazendo pagamentos em dia aos servidores inativos e três aos servidores ativos. “Nossa meta também é a valorização dos profissionais através de seus vencimentos na data correta” destacou o prefeito Djalma Alves.

O décimo terceiro salário foi pago em parcela única dia 11 de dezembro último. O pagamento em dia dos salários será usado no debate eleitoral. Djalma alega que organizou a vida dos servidores.

Seminário Novos Gestores terá foco em planejamento das gestões

Planejando uma Gestão de Qualidade é o tema a ser focado no Seminário Novos Gestores, promovido pela Amupe em parceria com o Governo do Estado, nos dias 5 e 6 de dezembro, no Hotel Canariu’s  de Gravatá. O evento que começa às 9 h é  voltado para  os gestores eleitos e assessores municipais e conta […]

amupe-50Planejando uma Gestão de Qualidade é o tema a ser focado no Seminário Novos Gestores, promovido pela Amupe em parceria com o Governo do Estado, nos dias 5 e 6 de dezembro, no Hotel Canariu’s  de Gravatá. O evento que começa às 9 h é  voltado para  os gestores eleitos e assessores municipais e conta com a presença do Governador Paulo Câmara.

O seminário tem  também o apoio e mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Caixa Econômica Federal e Sebrae, além das Secretarias do Estado de Pernambuco. As inscrições estão abertas no site da Amupe. Paralelo ao Seminário acontecerá uma feira de negócios, com exposição de serviços e produtos por parceiros que atuam junto aos municípios.

Pernambuco foi expressivo na renovação no quadro de gestores nas eleições de 2016: de acordo com a lista disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de eleitos, 136 são novos gestores e 48 renovaram seus mandatos. O Governador Paulo Câmara parceiro do evento, convida os gestores a participar do Seminário Novos Gestores, ressaltando, que as pautas a serem discutidas no Seminário, foram pensadas em conjunto com a Amupe.

“Elas  apontam desafios e perspectivas para os municípios, que devem priorizar um rigoroso planejamento  afim de evitar problemas futuros da administração , e nisto a Amupe e  o Governo do Estado estão juntas para apoiar os prefeitos,” afirma Câmara.

O presidente da Amupe e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, destaca o papel da instituição e reforça a importância da abertura para o diálogo e parcerias entre os municípios em iniciativas como o Seminário Novos Gestores.

“Queremos dar as boas vindas e parabenizar a todos os prefeitos eleitos, aos que renovaram seus mandatos e aos que estão chegando agora. A casa dos municípios, a Amupe, aguarda-os de braços abertos e espera manter a parceria efetiva que sempre caracterizou o relacionamento desta Associação com os municípios”.

Seminário Novos Gestores

05 e 06 de Dezembro, no Hotel Canariu’s de Gravatá

Endereço: BR-232 – Novo Gravatá, Gravatá – PE, 55645-120

Inscrições no Hotsite: Site da Amupe

Golpista na marca do pênalti

Se andar rápido o inquérito federal que apura o envolvimento da deputada federal eleita Clarissa de Tércio (PP) em incitação aos ataques ao Congresso, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, domingo passado, em Brasília, ela corre risco de não tomar posse, sendo cassada. O pedido foi assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos […]

Se andar rápido o inquérito federal que apura o envolvimento da deputada federal eleita Clarissa de Tércio (PP) em incitação aos ataques ao Congresso, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, domingo passado, em Brasília, ela corre risco de não tomar posse, sendo cassada.

O pedido foi assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos. Ele é responsável pelas apurações sobre atos antidemocráticos, relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A informação é do Blog do Magno.

O NE TV da Rede Globo trouxe uma reportagem especial sobre o histórico da parlamentar, marcado por polêmicas que envolvem inclusive o estímulo a tratamentos ineficazes contra a Covid-19, responsáveis por mortes no país. Clique aqui e veja a reportagem completa.