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Prefeituras recebem R$ 880,9 milhões do FPM no 2º Decêndio de março, aponta CNM

Por André Luis

As prefeituras brasileiras receberão nesta quarta-feira (20) a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio de março, no valor de R$ 880.973.685,61.

O montante, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa uma queda de 20,34% em termos nominais na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com nota técnica divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o repasse totaliza R$ 1.101.217.107,01. A base de cálculo do FPM neste decêndio foi a arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 1 e 10 de março.

Comparativo com 2023

Analisando o acumulado do mês até o momento, o FPM apresenta um crescimento de 5,47% em relação ao mesmo período de 2023, conforme a CNM. No entanto, quando se considera a inflação do período, o valor real do repasse cai 23,23%.

No ano de 2024 como um todo, o volume dos repasses do FPM cresceu 11,81% em termos nominais e 7,13% em termos reais na comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo a nota técnica.

Queda na base de cálculo

A queda no valor do FPM no 2º decêndio de 2024 é explicada pela redução da base de cálculo do fundo, que diminuiu 20,34% na comparação com o mesmo período do ano passado, aponta a CNM. Essa queda se deve principalmente à diminuição de R$ 1,8 bilhão na arrecadação do IRPJ.

Por outro lado, a arrecadação de IPI mais do que dobrou no período, passando de R$ 605 milhões para R$ 1,3 bilhão, o que contribuiu para evitar um resultado ainda mais negativo no FPM, destaca a entidade.

Perspectivas para o mês

Considerando o valor do 1º e 2º decêndios, o FPM está em crescimento de 1,65% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, levando-se em conta a inflação do período, informa a CNM.

Outras Notícias

Amupe recebe a CNM Qualifica sobre Captação de Recursos

Gestores, secretários e técnicos municipais participaram nesta quinta-feira (23) da  CNM Qualifica, com o apoio d Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe sobre Captação de Recursos. O evento aconteceu no auditório da Associação, com a participação de 100 profissionais das áreas de finanças, administração e turismo. A capacitação foi realizada pelos consultores da CNM Celso […]

Gestores, secretários e técnicos municipais participaram nesta quinta-feira (23) da  CNM Qualifica, com o apoio d Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe sobre Captação de Recursos. O evento aconteceu no auditório da Associação, com a participação de 100 profissionais das áreas de finanças, administração e turismo.

A capacitação foi realizada pelos consultores da CNM Celso Vedana, mestre em Direito e Marly Buratto, mestre em Sociologia Política. Presentes, os prefeitos de Inajá, Adilson Timóteo Cavalcanti e o de Santa Maria do Cambucá, Alex Robervan de Lima.

 Os consultores ressaltaram o trabalho da Amupe, que vem se fortalecendo cada vez mais para dar sustentação política aos municípios, apresentando plataformas tecnológicas, ferramentas e metodologias importantes para serem usadas no dia a dia dos gestores.

 Celso Vedana, falou da sensibilização para a organização das redes estadual de captação de recursos e seus multiplicadores de conhecimento, bem como o papel dos prefeitos e secretários municipais no processo de captação de recursos para o sucesso da gestão municipal.

O consultor mostrou as configurações dos perfis do usuário, pontuou as oportunidades de captação de recursos e apresentou abas programas e panoramas de acessos para os municípios. “É preciso que o gestor aproveite cada produto e ferramentas que a CNM dispõe. É importante que o município preste atenção na evolução do SINCOV e sua desburocratização para facilitar a vida dos municípios.

Marli Buratto, destacou a Plataforma+Brasil do Governo Federal e Portaria Interministerial 424/16, as mudanças propostas nos processos de transferências de recursos da União aos municípios; a Legislação que rege as transferências de recursos da União via SINCOV/Plataforma +Brasil e as alterações propostas pelas instruções normativas vigentes e a complexidade de normativos, critérios e regras na captação de recursos pelos municípios, entre outros.

Relatório da Comissão sobre a Reforma da Previdência da Alepe divulgado nesta terça

O resultado do trabalho será enviado  aos deputados federais, senadores e às prefeituras dos municípios pernambucanos A Comissão Especial da Reforma da Previdência da Assembleia Legislativa de Pernambuco divulgou nesta terça-feira o relatório final de seus trabalhos. O Colegiado  escutou diversas instituições e entidades nos últimos três meses, colheu dados e, agora, apresenta a conclusão […]

O resultado do trabalho será enviado  aos deputados federais, senadores e às prefeituras dos municípios pernambucanos

A Comissão Especial da Reforma da Previdência da Assembleia Legislativa de Pernambuco divulgou nesta terça-feira o relatório final de seus trabalhos. O Colegiado  escutou diversas instituições e entidades nos últimos três meses, colheu dados e, agora, apresenta a conclusão no Plenarinho II da Casa Joaquim Nabuco. A comissão é formada pelos deputados Doriel Barros (PT), na presidência, Teresa Leitão (PT), na vice, João Paulo (PCdoB) na relatoria, além de Isaltino Nascimento (PSB) e Rogério Leão (PR) como membros titulares.

O Colegiado esteve presente em diversos municípios para ouvir a população, escutou ainda o Governo de Pernambuco, por meio da Funape, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), sindicatos e associações de diversas categorias de trabalhadores. O relatório final será encaminhado à bancada federal – deputados e senadores –  e a todas as prefeituras pernambucanas, com todos os dados colhidos e o posicionamento final da Comissão.

Saúde de Carnaíba volta a recomendar uso de máscaras contra a Covid

A Secretaria de Saúde de Carnaíba, através da Vigilância em Saúde, voltou a recomendar o uso de máscaras de proteção facial em locais fechados e estabelecimentos de saúde como forma de proteção e prevenção contra a Covid-19. A recomendação foi divulgada nas redes socais da Prefeitura nesta quinta-feira (17) e tem como base a Nota […]

A Secretaria de Saúde de Carnaíba, através da Vigilância em Saúde, voltou a recomendar o uso de máscaras de proteção facial em locais fechados e estabelecimentos de saúde como forma de proteção e prevenção contra a Covid-19.

A recomendação foi divulgada nas redes socais da Prefeitura nesta quinta-feira (17) e tem como base a Nota Técnica Nº 16/2022 do Ministério da Saúde.

A Secretaria destaca que o uso da máscara deve ser observado principalmente por indivíduos com fatores de risco para complicações da covid-19 (em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades.

Também por pessoas que tiveram contato com casos confirmados de covid-19 e ainda pessoas em situações de maior risco de contaminação pela covid-19 como locais fechados e mal ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde.

Além do uso da máscara, a Secretaria de Saúde Carnaíba também recomenda o isolamento de casos suspeitos e confirmados para covid19 e à higienização frequente das mãos com álcool 70% ou água e sabão.

“O alerta se dá pelo aumento do número de casos de covid-19 e circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron, com ênfase nas sublinhagens BQ.1”, justifica.

Por aclamação, Patriota é reeleito na AMUPE

Um consenso entre a maioria dos prefeitos fez com que José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira encabeçasse a chapa única para administrar a Amupe no biênio de 2017/2019. A eleição aconteceu por aclamação na Assembleia Geral na sede da Instituição. É o terceiro mandato consecutivo do gestor afogadense a frente da entidade.  A vice-presidente […]

Um consenso entre a maioria dos prefeitos fez com que José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira encabeçasse a chapa única para administrar a Amupe no biênio de 2017/2019.

A eleição aconteceu por aclamação na Assembleia Geral na sede da Instituição.

É o terceiro mandato consecutivo do gestor afogadense a frente da entidade.  A vice-presidente é a prefeita de Surubim Ana Célia Farias e o tesoureiro, o prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues. Além de ter a vice-prefeita Ana Célia de Surubim, também tem a Secretaria da Mulher comandada pela prefeita Débora Almeida de São Bento do Una.

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Patriota conclamou os colegas para unidade da entidade. “Acho que a maioria dos prefeitos entendeu que a união é o caminho, a saída, a solução para enfrentar a crise. Todo mundo junto já é difícil, imagine os prefeitos brigando, arengando, desunidos. Não é um bom exemplo para a população”.

Patriota disse que a principal meta será descentralizar o poder da Amupe para toda a diretoria.

“São 37 prefeitos de todos os partidos representativos de Pernambuco. Já dividimos tarefas onde cada assunto que temos pela frente está dividido entre os prefeitos”.

Ele deu como exemplo, João Batista, de Triunfo, que tratará da captação de recursos e consórcios. “Em março teremos um dia inteiro de trabalho para planejamento estratégico”.

Ainda na pauta da Assembleia de hoje, houve balanço e Informes sobre o FEM, balanço da gestão 2015/2017, e apresentação das Perspectivas para o novo mandato da Amupe.

José Patriota também pretende priorizar em sua nova gestão o debate a nível nacional, com o apoio da CNM, questões como: os Regimes Próprios de Previdência; o Pacto Federativo; o Fortalecimento das políticas de Consórcios Públicos; Saneamento e Resíduos Sólidos; Energias Renováveis; e a qualificação do corpo técnico dos municípios, entre outras questões.

Magia e emoção marcam encerramento do Concerto de Natal 2025 no Palácio do Governo

Sede do Governo de Pernambuco recebeu, durante três dias seguidos, um espetáculo gratuito que reuniu música e dança para celebrar o espírito natalino Foi encerrado, neste domingo (7), o Concerto de Natal 2025, uma iniciativa do Governo de Pernambuco e do Projeto Aria Social que transformou a área externa do Palácio do Campo das Princesas […]

Sede do Governo de Pernambuco recebeu, durante três dias seguidos, um espetáculo gratuito que reuniu música e dança para celebrar o espírito natalino

Foi encerrado, neste domingo (7), o Concerto de Natal 2025, uma iniciativa do Governo de Pernambuco e do Projeto Aria Social que transformou a área externa do Palácio do Campo das Princesas em um palco repleto de música e dança para celebrar o espírito natalino. O espetáculo foi encenado durante três, de forma gratuita, atraindo adultos, jovens, crianças e pessoas idosas para a sede do Executivo estadual. Devido ao sucesso da apresentação, uma parte do público acompanhou o concerto da Praça da República. 

“Esses três dias de espetáculo simbolizam tudo aquilo que queremos para Pernambuco e para o Brasil: paz, fraternidade, comunhão e esperança. Foi lindo de ver o Palácio do Campo das Princesas se transformando em um ambiente de encontro familiar, com famílias inteiras partilhando a emoção de ver esse concerto tão belo produzido com o coração pelo Projeto Aria Social”, afirmou a governadora Raquel Lyra, que acompanhou o espetáculo na noite do último sábado (6). 

Para Arlete Moraes, de 89 anos, momentos como o proporcionado pelo concerto reforçam a magia do período natalino. “É sempre bom vir prestigiar esses eventos que o Governo nos oferece. A cidade fica encantada com essas coisas”, afirmou.  

Gabriela Georgia, de 13 anos e estudante da Escola Estadual Argentina Castello Branco, em Olinda, aprovou a apresentação. Ela compareceu ao Palácio acompanhada de um grupo de amigos e familiares. “Acho importante todo mundo estar aqui presenciando isso, porque é uma apresentação muito bonita e traz uma mensagem de final de ano”, comentou.

Em reconhecimento à apresentação artística, o público aplaudiu de pé o final do concerto. E a emoção não tomou conta apenas dos espectadores, mas também dos profissionais envolvidos no Concerto de Natal. O pianista Jetro Rodrigues destacou a importância do evento na área externa do Palácio do Campo das Princesas. “Foi um momento maravilhoso para todas as famílias que vêm assistir, que vêm desfrutar da boa música através desse projeto tão lindo”, declarou. 

O concerto – Com direção geral da bailarina Cecília Brennand, regência da maestrina Rosemary Oliveira e direção artística de Ana Emília Freire, a 4ª edição do concerto mobilizou 162 profissionais, entre bailarinos-cantores, músicos de orquestra, solistas, bailarinos clássicos e o coro infantil. O repertório guiou o público por clássicos natalinos como Adeste Fideles e Pinheirinho, culminando em uma apresentação vibrante do trecho final do quarto movimento da Nona Sinfonia de Beethoven.

“Agradeço ao Governo de Pernambuco e à governadora Raquel Lyra pelo apoio e parceria para a realização deste espetáculo no Palácio do Campo das Princesas”, frisou Cecília Brennand, ao fim do espetáculo. 

As apresentações seguem agora para o Instituto Ricardo Brennand, nos dias 9 e 10 de dezembro, em um palco ao ar livre diante da Capela Nossa Senhora das Graças, mantendo o mesmo figurino, estrutura e proposta cênica.