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Prefeituras recebem novo repasse do FPM. Crescimento de 14,8%

Por Nill Júnior

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da CNM.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.

Repasses neste ano

Ainda de acordo com o que foi repassado ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A entidade reforça que no cálculo desse montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo período do ano anterior.

Diante disso, a CNM ressalta que apesar dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro comparado com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano. Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os recursos municipais.

Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores e coeficientes repassados por Estado.

Outras Notícias

Carlos Evandro acredita em aprovação das contas de 2011 pela Câmara

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro disse em entrevista à Rádio Cultura FM esperar que a Câmara de Vereadores do município analise tal qual o TCE as suas contas de 2011. As contas tiveram recomendação de rejeição em um primeiro momento com o TCE indicando várias irregularidades. Só que muito depois do parecer, o […]

O ex-prefeito Carlos Evandro

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro disse em entrevista à Rádio Cultura FM esperar que a Câmara de Vereadores do município analise tal qual o TCE as suas contas de 2011.

As contas tiveram recomendação de rejeição em um primeiro momento com o TCE indicando várias irregularidades. Só que muito depois do parecer, o TCE, depois de longa batalha jurídica, reverteu a decisão e aprovou com ressalvas as contas do gestor. A decisão foi mantida em sessão dia 22, após recurso do Ministério Público de Contas.

 “Quem não deve não teme. Prova que eu tava certo. Isso é erro técnico. Se Deus quiser nós vamos corrigir. Vou conversar com os vereadores porque eu não posso ser prejudicado. Se quem tem a capacidade técnica fez o julgamento e revisou. A Câmara de Vereadores não tem orientação técnica, contador, especialista em julgar. Você julga o parecer de um órgão que é especializado no assunto. Se esse órgão disse que errou, a Câmara foi induzida ao erro”.

Carlos disse não acreditar haver posição política nem intervenção de Luciano Duque, que tem maioria na bancada e é seu adversário político. “Independente de porcaria de politica todo mundo está sujeito a errar”, disse a seu estilo.

2020 : o prefeito disse que não pensa nisso agora, mas o nome está no jogo. “Ainda tá longe. Tenho que pensar agora em Paulo Câmara, Sebastião Oliveira e Rogério Leão”. Ele brincou: “todo fim de semana sou convidado pra almoço. Sabe quanto almoço tem meu agendado ? Sessenta e três. Tenho que fazer a divisão. É que faço caminhada e como devagarinho”, disse aos risos.

Mas seguiu: “Meu nome tá posto. Tem pesquisa aí. Todas que botam meu nome, se sai bem. Saí com 87% de ótimo e bom, fui reeleito, trabalhei na eleição de Luciano Duque. Meu nome sai bem, mas não calço sapato alto, calço sandália da humildade”.

Nota da redação: ontem informas que essas contas já haviam sido votadas pela Câmara. Na verdade, as contas já rejeitadas com posterior decisão do TCE reformando a decisão foram as de 2008. Para essas, Carlos ainda tentou uma nova votação na Câmara. Mas um ofício do MP de Contas alertou para o fato de que a Câmara não pode reanalisar o já decidido.

Sérgio Moro quer levar integrantes da Lava Jato para o Ministério da Justiça

O juiz Sérgio Moro vai levar para o Ministério da Justiça integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O magistrado já avalia nomes ligados à Polícia Federal, que voltará a ficar sob o comando da pasta, e à Receita Federal. Para colocar em prática a promessa de uma “agenda anticorrupção e anticrime”, Moro terá o […]

O juiz Sérgio Moro vai levar para o Ministério da Justiça integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O magistrado já avalia nomes ligados à Polícia Federal, que voltará a ficar sob o comando da pasta, e à Receita Federal.

Para colocar em prática a promessa de uma “agenda anticorrupção e anticrime”, Moro terá o maior orçamento da pasta nesta década. Serão R$ 4 798 bilhões em 2019, 47% a mais do que a dotação autorizada para este ano. Ao mesmo tempo, herdará um déficit de pessoal em órgãos como a Polícia Rodoviária Federal.

Na quinta-feira passada (1), o magistrado aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para integrar o futuro governo. Antes da oficialização do seu nome, Moro e Bolsonaro conversaram na sala da casa do deputado na Barra da Tijuca, no Rio.

Por meia hora, a discussão teve a participação do economista Paulo Guedes, que vai comandar o novo Ministério da Economia. Depois, por 40 minutos, Bolsonaro e Moro ficaram sozinhos discutindo pontos prioritários do governo. Após o encontro, em coletiva, Bolsonaro disse que eles estavam alinhados: “Chegamos a um acordo de 100% em tudo”.

Além de nomes da Polícia Federal e da Receita, o juiz tem afirmado a interlocutores que gostaria de contar com “um ou dois nomes” ligados ao Ministério Público Federal, mas admite que a participação de representantes desse braço da Lava Jato é “mais complicada” porque dependeria de exoneração de cargos.

Moro deve começar a analisar a estrutura do ministério assim que a equipe de transição começar a repassar os dados. Na terça-feira (6), ele concede a primeira entrevista coletiva para falar dos seus planos à frente da pasta.

Orçamento
Moro vai assumir uma pasta ampliada e com órgãos de combate à corrupção que estão atualmente em outros ministérios, como a PF e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Por conta disso, ganhou também um orçamento mais robusto. Os R$ 4,7 bilhões que terá à disposição dizem respeito apenas a gastos discricionários, ou seja, despesas de custeio e investimento que poderão ser livremente administradas pelo chefe da pasta. Os valores não são comprometidos, por exemplo, com salários de servidores, inscritos na categoria de gasto obrigatório.

Mesmo com as severas restrições fiscais que impactam o orçamento federal, o valor disponível em 2019 para Justiça e Segurança Pública será inclusive maior que os R$ 4,693 bilhões do orçamento de 2016, ano no qual os gastos nas áreas foram inflados pela organização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

Armando e Mendonça participam de ato com lideranças do Pajeú em Tabira

No segundo dia de uma série de compromissos no Sertão do Pajeú, os pré-candidatos a governador e senador pela frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), participaram, neste sábado (7), de um grande ato no município de Tabira. Após visitar a Faculdade do Vale do Pajeú, em São José do Egito, […]

Foto: Leo Caldas

No segundo dia de uma série de compromissos no Sertão do Pajeú, os pré-candidatos a governador e senador pela frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), participaram, neste sábado (7), de um grande ato no município de Tabira. Após visitar a Faculdade do Vale do Pajeú, em São José do Egito, o encontro serviu para ouvir lideranças da região e coletar sugestões e propostas para o futuro programa de governo. Na ocasião, Armando foi aclamado futuro governador por prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e forças políticas da região e garantiu que o Pajeú e o Sertão estarão no centro da agenda de desenvolvimento.

“A região do Pajeú e todo o Sertão merecerão atenção especial em nosso governo. Precisamos estabelecer uma relação nova de confiança com o nosso povo. Por isso, me ofereço a construir, juntos com a população e as forças políticas, um novo caminho para Pernambuco. Vamos ouvir sugestões de todos segmentos sociais para fazer programa de governo que seja vivo e que represente todas as regiões de nosso Estado”, afirmou Armando Monteiro.

Entre as propostas sugeridas no encontro estão a construção de um anel viário para escoar a produção agrícola; o asfaltamento da Estrada da Borborema (13 quilômetros); a construção de uma escola técnica estadual; a extensão do campus da Universidade de Pernambuco (UPE) para o município; além de um matadouro público.

Mendonça Filho ressaltou que em todos os encontros o pedido de mudança tem sido muito forte. “Os desafios são muitos. As estradas estão muito mal cuidadas. É de dar pena, é de fazer chorar o que temos visto por aí. E isso não está restrito ao Pajeú. Observamos na Zona da Mata, no Agreste, no Sertão como um todo. As estradas estão em situações deploráveis. O governo precisa restabelecer sua autoridade em relação à segurança. Por outro lado, também há de se fazer uma agenda ao lado dos municípios com o apoio do governo estadual em relação à educação e à saúde”, conclamou o pré-candidato.

Anfitrião do encontro, o prefeito Sebastião Dias reforçou o pedido pela melhoria na infraestrutura das estradas. “Nosso pleito é para que Tabira tenha pela primeira vez um governo em sintonia com nosso povo e nossas necessidades. Eu tenho certeza que nossos pleitos serão atendidos. São pleitos que são para o povo de Tabira, que tem sido tratado a pão e água pelo atual Governo do Estado”, desabafou.

Mais compromissos – Ainda na agenda do sábado, a comitiva da frente Pernambuco Vai Mudar percorreu os municípios de Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaracy e Carnaíba. Também em Tabira, os pré-candidatos tiveram reunião com o vereador Sebastião Ribeiro, o ex-vereador Edmundo Barros e a ex-vice-prefeita Genedy Brito, além de 15 presidentes de associações rurais.

Em Afogados da Ingazeira, Armando e Mendonça reuniram-se com o vereador Zé Negão (PTB) e seu grupo político. Em Ingazeira, os pré-candidatos estiveram na residência na residência do ex-candidato a prefeito Mário Viana (PTB) e seu grupo, além dos vereadores Dorneles (PTB) e Aglailson (PTB) e da ex-vice-prefeita Beta (PSB).

Já em Iguaracy, Armando e Mendonça conversaram com Francisco Dessoles (PTB), ex-prefeito do município por três mandatos, e avaliaram a situação de Pernambuco. Fechando o dia, em Carnaíba, os pré-candidatos reuniram-se com o ex-prefeito Didi e os vereadores Neudo de Itá – presidente da Câmara Municipal -, Gleybson, Preguinho, Anchieta Crente e Irmão Adilson.

Domingo – No dia de hoje a agenda segue com visitas a lideranças de Solidão e termina o giro no Sertão com a ida à tradicional Exposição de Animais de Sertânia.

Bandidos explodem agência do Bradesco em Desterro

Um banco foi atacado na madrugada desta terça-feira (23) na cidade de Desterro, no Sertão da Paraíba. Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, vários assaltantes armados fecharam as entradas da cidade por volta das 3h. Uma parte do grupo foi até a agência bancária, instalou e acionou os explosivos em um caixa eletrônico. O banco […]

Um banco foi atacado na madrugada desta terça-feira (23) na cidade de Desterro, no Sertão da Paraíba.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, vários assaltantes armados fecharam as entradas da cidade por volta das 3h. Uma parte do grupo foi até a agência bancária, instalou e acionou os explosivos em um caixa eletrônico. O banco atacado pelos criminosos é privado.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, após explodir o caixa eletrônico, os assaltantes fugiram da cidade atirando para cima. Desde a notificação do crime, a polícia realiza buscas na região da cidade, mas até o início da manhã desta terça-feira, nenhum suspeito tinha sido localizado.

A Polícia Militar também não informou que se algum dinheiro foi levado pelos bandidos. Até o caso registrado em Desterro, um levantamento feito pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba apontava 26 casos de ataques a bancos registrados em 2017, 14 deles somente de explosões.

Profissionais de enfermagem protestam nas ruas de Serra Talhada

Dezenas de enfermeiros e técnicos de enfermagem saíram às ruas de Serra Talhada na manhã desta quarta-feira (21) para protestar contra a suspensão do piso salarial da categoria, que permanece suspenso temporariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O protesto começou por volta das 09h na Praça Manoel Pereira Lins, seguiu pela Avenida Afonso Magalhães e teve […]

Dezenas de enfermeiros e técnicos de enfermagem saíram às ruas de Serra Talhada na manhã desta quarta-feira (21) para protestar contra a suspensão do piso salarial da categoria, que permanece suspenso temporariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O protesto começou por volta das 09h na Praça Manoel Pereira Lins, seguiu pela Avenida Afonso Magalhães e teve a sua primeira parada em frente à Câmara de Vereadores. Os vereadores Vandinho da Saúde, André Terto, Jaime Inácio, Pinheiro do São Miguel e André Maio se juntaram à manifestação, conforme reportagem da Rádio Cultura FM. Houve uma segunda parada em frente ao prédio da prefeitura e a manifestação foi encerrada na Praça Sérgio Magalhães.

A paralisação teve o apoio do governo municipal de Serra Talhada, que chegou a se manifestar favoravelmente através das redes sociais oficiais do município informando a paralisação das atividades de enfermagem na Atenção Básica e na Média e Alta Complexidade por 24 horas. A paralisação é de 100% do efetivo de enfermagem nas UBS, USF e ambulatório, 50% na Alta e Média Complexidade e 30% na Urgência, Emergência, UTI, Bloco Cirúrgico e CME.

“Hoje a enfermagem do Brasil está paralisada, e a maioria sabe que existe uma lei que está vigor, mas quando achávamos que o nosso piso salarial estaria em nosso contracheque, o STF simplesmente suspendeu sem justificativas maiores, e nós estamos aqui para cobrar aos políticos, deputados, senadores de todo o Brasil, que eles trabalhem em prol da fonte de custeio para o financiamento do nosso piso salarial”, comentou a enfermeira Joyce Siqueira em entrevista ao repórter Orlando Santos.