Prefeituras de Solidão e Itapetim realizam pagamento de abril dos servidores

O ex-prefeito Dinca Brandino denuncia que uma fábrica do vereador Aristóteles Monteiro, do PT tem a conta de luz paga pela Prefeitura de Tabira.

Segundo a denúncia, foi realizada uma concessão de uso da escola da comunidade de Arara em 2013 para o funcionamento da fábrica Dá no Pé que fabrica sandálias, por 10 anos, para Aristóteles Monteiro.

O mesmo prédio localizado na comunidade de Araras depois do fechamento da empresa Dá no Pé, voltou a funcionar durante o período em que Prefeito Sebastião Dias já era prefeito, como uma fábrica de peças de motos.

A fábrica pertenceria segundo Dinca ao vereador Aristóteles Monteiro, da base do Governo Sebastião Dias. “Depois que verifiquei o número do relógio e o consumo de energia elétrica através do site da CELPE, utilizado pelo referido prédio cedido pela prefeitura ao vereador Aristóteles,  constatei que de fato quem paga a energia elétrica utilizada por esta fábrica é a Prefeitura Municipal de Tabira”, denuncia o ex-prefeito.

Ele critica o fato de que Dias e Monteiro foram a favor do desligamento da energia utilizada por todos os poços artesianos da zona rural que inclusive eram pagos por seu Governo de 2009 a 2012.

“Desejo saber até onde foi a consciência deste vereador que admite o desligamento de todas as energias dos poços artesianos da zona rural, mas admite ser correto a Prefeitura Municipal de Tabira pagar o consumo de energia elétrica de sua própria empresa para enriquecimento próprio”.

No site da CELPE o número do contrato é o 001772522017. Cabe agora à Câmara Municipal de Vereadores de Tabira investigar desde quando a prefeitura Municipal de Tabira paga a energia para essa empresa. Apenas no mês de novembro, denuncia, foram consumidos 2.281 quilowats, ao custo de R$ 1.743,68.

Advogado do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares, o advogado Carlos Marques disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que vai conseguir reverter a decisão que julgou irregulares diárias pagas durante a sua gestão no ano de 2011.

Totonho, então Prefeito e Ordenador de Despesas, teve como pena um débito no valor de R$ 14.400,00, que deverá ser atualizado monetariamente mais multa de R$ 5 mil por pagar diárias segundo a decisão indevidamente a seus então secretários Daniel e Paulo Valadares (filho e irmão), mais Gilvan Menelau e Carlos Rabelo.

Marques afirmou que todos os atos de Totonho quando prefeito foram amparados na legalidade. “Havia legislação municipal autorizando o pagamento das diárias. O prefeito no exercício de sua função tinha a prerrogativa de autorizar ou participar de atos e agendas com seus assessores e o pagamento das diárias estava previsto. Vamos provar tudo isso”, afirmou.

Perguntado se não haveria questionamento ético pelas citações de um filho e um irmão do ex-gestor, Marques disse que não pode fazer outra análise senão jurídica. “Na época, havia um entendimento e parecer que autorizava ao gestor ter como Secretários familiares ou não. Não posso entrar e outro tipo de debate e respeito a posição de quem questiona, mas tecnicamente não havia irregularidade”.

Carlos Marques deu como exemplo as viagens que Totonho fazia acompanhado de seu Filho Daniel Valadares – então Secretário de Governo – a Brasília para agenda na Câmara e Ministérios, noticiadas à época. “O Prefeito pode seguir com seus auxiliares e optou por seguir com um de seus Secretários. O fato de ser filho não gera a irregularidade. Isso não está sendo sequer questionado pelo TCE”, afirma. Ele diz duvidar que o fator da proximidade entre Totonho e dois de seus secretários seja levado em consideração quando o pleno do TCE analisar sua defesa.

Por Pedro Alves, G1 PE

O orçamento das instituições federais de ensino em Pernambuco pode retroceder, mesmo sem o corte de R$ 4,2 bilhões em 2021 previsto inicialmente pelo Ministério da Educação como parte de um esforço fiscal. Segundo reitores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a previsão de queda é de mais de 18%, na comparação entre 2020 e 2021.

Após a previsão de cortar verbas da educação, o projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do governo federal enviado ao Congresso na segunda (31) incluiu um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Com a correção pela inflação, na prática isso significa estabilidade se comparado a este ano. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional.

Segundo o IFPE, mesmo após a alteração da LDO, a previsão de redução no orçamento é de 18,55%, enquanto a UFRPE estima em cerca de 16% a diminuição. A UFPE informou que a queda é de 15,9% no orçamento aprovado para 2021. O G1 questionou a perspectiva de queda no orçamento da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

A UFPE não informou os valores previstos, mas disse, por meio de nota, que o orçamento, se aprovado, “afeta diretamente todas as áreas da instituição, pois os recursos discricionários são os que mantêm contratos terceirizados, fornecimento de energia elétrica, água, compras de materiais diversos (de expediente a insumos para pesquisa), assistência estudantil, bolsas, editais de fomento, contratação de serviços e obras”.

De acordo com Marcelo Carneiro Leão, reitor da Universidade Federal Rural, a queda no orçamento das federais tem ocorrido desde, pelo menos, 2013. Segundo ele, diversas atividades serão inviabilizadas na instituição de ensino caso a diminuição de verbas prossiga.

“Esses cortes se acentuaram no último ano e, se isso for confirmado, voltaremos ao mesmo orçamento de 2011, uma década atrás. Outra coisa que nos preocupa é que cerca de 22% do nosso orçamento discricionário [despesas não obrigatórias] fica sob supervisão, o que não garante que esse valor será disponibilizado. É uma situação parecida com os bloqueios de verba que ocorreram em 2019”, afirmou Carneiro Leão.

Os bloqueios aos quais o reitor se refere foram feitos quando o MEC ainda era chefiado por Abraham Weintraub, segundo dos quatro ministros a serem nomeados por Jair Bolsonaro (sem partido) durante dois anos e meio de governo. Ainda segundo Marcelo Carneiro Leão, na UFRPE, a previsão de corte chega a, aproximadamente, R$ 16 milhões.

“Na primeira proposta, o corte era de 18,23% e foi revista para próximo de 16%, numa variação muito pequena. Nosso orçamento geral é de R$ 600 milhões, dos quais R$ 500 milhões são destinados ao custeio de pessoal, ativo e inativo, que, por lei, não podem ser contingenciados. Esses R$ 100 milhões restantes são de investimento e custeio. Isso inviabiliza muito nosso trabalho, porque afeta assistência estudantil, por exemplo, entre vários investimentos”, declarou.

José Carlos de Sá, reitor do IFPE, afirmou que, para a instituição, a proposta inicial do MEC era de corte de 20,21%, o que foi reduzido a 18,55%. O valor, para ele, é preocupante, principalmente porque os contratos de custeio da instituição serão reajustados para o ano de 2021, enquanto o orçamento, já contingenciado, não.

“O orçamento de 2019 já havia sido replicado, sem correção. Nosso orçamento foi de R$ 74 milhões. Precisamos distribuir isso em diversos contratos de terceirizados, principalmente. Isso afeta a destinação de recursos para bolsas, funcionamento de laboratórios, porque não há recursos para insumos; combustível para visitas técnicas. Direta ou indiretamente, isso impacta nas nossas atividades finalísticas, que são o ensino, pesquisa e extensão”, explicou o reitor.

O IFPE tem, em Pernambuco, 17 campi, espalhados por todas as regiões do estado. Segundo o reitor, o corte, se aprovado, não poderá ser distribuído de forma linear entre todos eles, isso porque, em alguns casos, ter 18,55% do orçamento a menos implicaria automaticamente no encerramento das atividades nesses locais.

“Estamos diante de uma situação que vamos avaliar qual o montante mínimo para que cada um desses campi funcione. O que ocorre é que, todo ano, há dissídios coletivos dos trabalhadores, que são repassados para os contratos. Também tivemos um aumento no número de estudantes e seis campi no Grande Recife estão em processo de expansão”, afirmou.

Em 2015, por exemplo, segundo o reitor, o orçamento do IFPE foi de R$ 106 milhões. Em 2020, o valor chegou a R$ 74 milhões, que podem ser reduzidos a R$ 60 milhões, em 2021, sem contar os 20% que ficam sob supervisão do Ministério da Educação.

“Além de ter o orçamento reduzido, vamos começar o ano com um valor bloqueado. Esse dinheiro não está sendo retirado do IFPE, mas da educação”, declarou.

A segunda noite do São João de Arcoverde 2025, realizada no domingo (15), manteve o ritmo da programação no Polo Multicultural, reunindo atrações que valorizam a diversidade da cultura nordestina e atraindo grande público.

O sanfoneiro arcoverdense Ciro Santos abriu a noite com um repertório de forró, marcando sua terceira participação consecutiva na grade oficial do evento. Em seguida, o cantor Dorgival Dantas levou ao palco sucessos do forró romântico e convidou o jovem artista local Caíke Souza para uma participação especial, que foi recebida com entusiasmo pelo público.

Encerrando a noite, Flávio José apresentou um repertório de músicas que atravessam gerações. Durante o show, o cantor fez referência à sua última passagem por Arcoverde, também durante uma gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, e comentou: “Vinha pensando: quando é que Zeca volta para eu voltar também?”

A estrutura montada pela Prefeitura contou com ações integradas para garantir segurança, acessibilidade e organização. O esquema de segurança foi desenvolvido em parceria com órgãos estaduais e municipais.

Além da programação artística, o São João de Arcoverde tem gerado impacto na economia local, movimentando o comércio e o setor de serviços. O evento integra o calendário oficial de festas juninas do Estado e segue com atividades até o fim do mês.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que tendo em vista o agravamento da pandemia de coronavírus, estão suspensas toda e qualquer atividade do centro municipal de comercialização de animais, já a partir de hoje.

A decisão atende determinação expressa da ADAGRO – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco.

Não teremos amanhã a nossa tradicional feira de comercialização de animais. As atividades estão suspensas até segunda ordem.