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Prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões

Por Nill Júnior

As prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18).

Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano passado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebe R$ 4.449.164,66.

O repasse para todos os municípios do país totaliza mais de R$ 920 milhões, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 19 de março de 2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo.

Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o repasse do segundo decêndio de cada mês costuma ser menor devido à data de vencimento dos tributos (IR e IPI) que formam o fundo. No entanto, só isso não explica o motivo de a transferência ser inferior à feita no mesmo período do ano passado. Ele diz que a queda no repasse se deve a uma confluência de fatores.

“Nós tivemos, nos últimos meses, uma queda da produção industrial, apesar de ter tido um aumento no setor de serviço e, também, acho que vem desembocando nesse ano a queda na renda da população, de forma geral. Se você tem menos renda, você vai pagar menos imposto, porque é proporcional a essa sua renda. Vamos observar os próximos meses para ver se essa situação se perdura ou se foi alguma sazonalidade fora da curva”, analisa.

Outras Notícias

Em reunião com MS, Patriota pede coordenação e planejamento para o enfrentamento à covid

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e demais integrantes do Conselho Político da entidade, participaram nesta segunda-feira (19), por videoconferência, de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e secretários da pasta. Na oportunidade, o gestor destacou quatro assuntos que […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e demais integrantes do Conselho Político da entidade, participaram nesta segunda-feira (19), por videoconferência, de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e secretários da pasta.

Na oportunidade, o gestor destacou quatro assuntos que impactam diretamente o fortalecimento do combate à covid-19 nos municípios pernambucanos.

A pauta da vacinação, aliada a um planejamento com cronograma de novas doses e divulgação de novos grupos prioritários. A abertura de novos centros de tratamento de pacientes com covid-19 e a possibilidade para adesão dos prefeitos e prefeitas que assumiram em janeiro, além da celeridade na distribuição do kit-intubação, que preocupa em alguns municípios no estado, e da abertura de adesão ao Programa Mais Médicos, tão importante para levar saúde à população interiorana.

Sobre o preenchimento do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), por parte dos municípios pernambucanos, Patriota pediu uma força tarefa constante por parte do ministério, pois, segundo ele, “o site vem apresentando falhas na hora do preenchimento, o que atrasa a totalização de doses aplicadas”. O presidente da Amupe também informou ao ministro Marcelo Queiroga que tem recebido queixas de prefeitos e prefeitas sobre a diminuição da quantidade de doses por frasco de vacina, nove, ante 11 de semanas atrás.

“Estamos cientes que algumas questões não dependem diretamente do Ministério, mas precisamos manter o cronograma de novas doses sempre atualizado, por exemplo, facilita para nós que estamos nos municípios. É muito importante essa forma de unidade que o sr. Ministro está fortalecendo, seja de recursos humanos ou financeiros. Essa liderança que os brasileiros e brasileiras precisavam agora passa pelos esforços do seu time. O diálogo é fundamental para o Brasil”, concluiu Patriota.

CNM

O presidente da CNM, Glademir Aroldi destacou a importância dos Municípios no enfrentamento da pandemia e cobrou uma campanha de comunicação do Ministério da Saúde. “Preocupa as indefinições, idas e vindas de decisões e instabilidades dos regramentos a serem aplicados. Vínhamos cobrando do governo uma campanha forte e permanente de comunicação em prol da eficácia e da segurança dos imunizantes, bem como em defesa da importância das medidas sanitárias não farmacológicas. Temos observado um progresso nesse sentido, especialmente nos últimos dias, muito por conta do seu trabalho, das suas posições”, disse.

Ministério

Em resposta, o ministro Marcelo Queiroga reiterou a importância do diálogo com os municípios e da união dos Entes no combate à pandemia. “Com vocês (prefeitos e  prefeitas) faremos dar certo. Temos um inimigo em comum: o vírus. É um vírus que tem uma letalidade elevada, especialmente por conta de mutações e variantes. Este ano temos esperança, que é justamente a vacina. Somos reconhecidos por isso. E a ferramenta mais adequada para levar a vacina aos braços dos brasileiros é o PNI [Programa Nacional de Imunização], realizado em parceria com Estados e Municípios”. Segundo ele, essa pactuação tripartite é a chave para o sucesso na imunização”, enfatizou o ministro.

Segundo o ministério, um edital do Mais Médicos deve sair até o dia 30 de abril, e apenas 11 municípios brasileiros se manifestaram por não participar do Programa. Ainda de acordo com a pasta, uma portaria regulamentou a possibilidade de adesão de novos gestores à implementação de centros de tratamento para covid-19. Para os gestores que ficaram de fora, a orientação foi solicitar a aquisição, pois, ao entrar recursos, os montantes serão liberados.

Prefeito tratou como mal entendido episódio com vice. “Oposição só dá desgosto”

Ângelo foi perguntado sobre a relação com o vice, Antonio Almeida, que chegou a sinalizar rompimento com o governo, mas voltou atrás. E cutucou a oposição. “Havia uma série de mal entendidos. Sentamos, os nove vereadores da bancada, mas o prefeito, o vice, o presidente do PSB, Neto. Afastamos qualquer tipo de ruído e Antonio […]

Ângelo foi perguntado sobre a relação com o vice, Antonio Almeida, que chegou a sinalizar rompimento com o governo, mas voltou atrás. E cutucou a oposição.

“Havia uma série de mal entendidos. Sentamos, os nove vereadores da bancada, mas o prefeito, o vice, o presidente do PSB, Neto. Afastamos qualquer tipo de ruído e Antonio Almeida continua conosco”.

E seguiu: “Está conosco há muitos anos. Foi Secretário de Agricultura de Cleide e Ivan, foi vereador duas vezes no nosso grupo. Não tinha o buscar lá não (na oposição). Lá não tem nada pra dar a ninguém não. Só desgosto”, ironizou.

Artista tabirense anuncia que disputará vaga na Câmara

Se intitulando como artista de teatro, drama e comédia, com passagens em programas como Hora do Faro, Legendários, João Cleber e outros da TV Brasileira, o artista Tabirense Edy Freitas anunciou ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que disputará o mandato de vereador na eleição de 2016. Até o momento, Edy […]

563201_430897640323927_211940017_nSe intitulando como artista de teatro, drama e comédia, com passagens em programas como Hora do Faro, Legendários, João Cleber e outros da TV Brasileira, o artista Tabirense Edy Freitas anunciou ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que disputará o mandato de vereador na eleição de 2016.

Até o momento, Edy Freitas ainda não sabe qual será o seu partido, nem o candidato a prefeito que vai apoiar. Prometeu que na Câmara “quero ser o novo”, o diferente.

Edy subiu nas tamancas na hora em que foi perguntado como era sua amizade com a modelo tabirense Aline Alves, também participante de programas de TV. “Não a conheço. Não gosto nem de citar o nome dessa pessoa. Apenas pessoas recalcadas falam de Aline em minha frente”.

Tabira: Prefeito entregará mais três veículos à população

O governo do Prefeito Sebastião Dias irá entregar à população tabirense mais três veículos na véspera de feriado na Cidades das Tradições, segundo nota ao blog. No palco da festa da padroeira, na noite dessa quarta-feira (14), Sebastião Dias entregará duas viaturas para a Guarda Municipal. “Com essa aquisição, a corporação terá como ampliar suas ações […]

O governo do Prefeito Sebastião Dias irá entregar à população tabirense mais três veículos na véspera de feriado na Cidades das Tradições, segundo nota ao blog.

No palco da festa da padroeira, na noite dessa quarta-feira (14), Sebastião Dias entregará duas viaturas para a Guarda Municipal. “Com essa aquisição, a corporação terá como ampliar suas ações no trânsito e no combate à criminalidade”, diz a prefeitura em nota.

O terceiro veículo será uma ambulância que é fruto da emenda do deputado Antônio Moraes e será destinada para o Povoado Brejinho. “Já contemplamos Borborema e Riacho do Gado com ambulâncias, agora chegou a vez de presentearmos a população do Povoado Brejinho”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

São José do Egito celebra aniversários de Louro do Pajeú e Zé de Catota

Foi anunciada a programação oficial da Festa pelos 103 anos de Louro e 100 de Zé de Catota, em São José do Egito. A programação começa dia 3 e vai até 6 de janeiro. “Nesta edição, nosso homenageado, ao lado do aniversariante, Lourival Batista, é nossa metralhadora de versos, Zé Catota, que neste ano completou […]

Foi anunciada a programação oficial da Festa pelos 103 anos de Louro e 100 de Zé de Catota, em São José do Egito.

A programação começa dia 3 e vai até 6 de janeiro.

“Nesta edição, nosso homenageado, ao lado do aniversariante, Lourival Batista, é nossa metralhadora de versos, Zé Catota, que neste ano completou 100 anos de vida e arte”, diz o poeta Antonio Marinho, um dos organizadores.

As atrações wse dividirão entre o Beco de Zé Rocha, Instituto Lourival Batista, Bodega de Job Patriota e Espaço João Macambira. Na música, destaque para os shows de Radiola Serra Alta, Antonio Marinho, Ednardo Dali, Bia Marinho, Silvério Pessoa, Cátia de França, Ayrton Montarroios, Valdir Teles e Diomedes Mariano,  Chico Pedrosa, Aline Paes, Val Patriota e muitos outros.

Dia 3, 19h, haverá  Missa do Cantador celebrada pelo Pe. Luisinho, com os cantadores Lázaro Pessoa e Edezel Pereira. No Instituto Lourival Batista, 20h30, Abertura da Mostra Fotográfica Fotografia, um encantamento da alma, por Josimar Matos. E teaser do documentário O silencio da noite é que tem sido testemunha das minhas amarguras, de Petrônio Lorena. Haverá ainda documentário sobre o compositor Zé Dantas, com Direção de Antonio Carrilho e Juliana Lima.

Dentre as palestras, O Aventureiro e o Boêmio, por Raimundo Patriota e Marcos Nunes da Costa. Ainda, recital com  Braulio Tavares, lançamento do livro Legado Filosófico de Poetas e Repentistas semianalfabetos, por Antônio José de Lima, palestra A décima na cantoria, por Antonio Carlos Nóbrega e muitas outras atividades.

Veja a programação completa, clicando aqui: Programação