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MPPE instaura inquérito civil para apurar possível promoção pessoal de vereador em Sertânia

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para investigar possível promoção pessoal indevida do vereador José Rielson Macário dos Santos, do município de Sertânia. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do MPPE e é assinada pelo promotor André Jacinto de Almeida Neto, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça local.

Segundo a portaria, a apuração teve início a partir de uma Notícia de Fato que denunciou a divulgação, pelo parlamentar, de uma ação de emissão de carteiras de identidade no Distrito de Algodões como se fosse de iniciativa própria. A publicação em rede social atribuía o serviço a uma “iniciativa conjunta do Vereador Rielson de Algodões e da Câmara de Vereadores de Sertânia”, utilizando simultaneamente o brasão oficial da Câmara Municipal e elementos de identidade associados ao vereador.

De acordo com o documento, o Auto de Constatação nº 0001/2025 confirmou a presença da marca pessoal do parlamentar nas peças de divulgação. A Câmara Municipal informou ao Ministério Público que a ação foi integralmente custeada, organizada e executada pelo Poder Legislativo, e que a participação do vereador teria sido apenas política, sem envolvimento administrativo.

O vereador, por sua vez, alegou que sua postagem teve caráter apenas informativo e que atuou no exercício regular da representação parlamentar.

O MPPE destacou que a legislação proíbe o uso de símbolos, nomes ou imagens que caracterizem promoção pessoal em publicidade institucional, conforme o art. 37 da Constituição Federal, e que eventuais desvios podem configurar violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, podendo, inclusive, caracterizar ato de improbidade.

A portaria ressalta que ainda há controvérsia quanto ao eventual benefício político, à motivação da divulgação e ao uso da identidade visual, o que torna necessária uma investigação mais aprofundada.

Como diligências iniciais, o promotor determinou a publicação da portaria, a comunicação ao Conselho Superior e à Corregedoria do MPPE, além do envio de cópia ao Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público.

O inquérito seguirá agora para definição dos próximos passos pela Promotoria de Justiça de Sertânia.

Outras Notícias

Narrativa de que ainda não deu tempo de organizar o Estado não se sustenta, diz Sileno

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, criticou, nesta quarta (16), durante sessão plenária, a narrativa “de que o Estado estava desorganizado e não deu tempo de organizar ainda”. Segundo o parlamentar, esse discurso não se sustenta quando surgem relatos da falta de cuidados básicos com os equipamentos públicos, […]

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, criticou, nesta quarta (16), durante sessão plenária, a narrativa “de que o Estado estava desorganizado e não deu tempo de organizar ainda”. Segundo o parlamentar, esse discurso não se sustenta quando surgem relatos da falta de cuidados básicos com os equipamentos públicos, algo que “faz parte do dia a dia de quem está governando”, e não de uma gestão que já terminou há oito meses. Sileno citou o exemplo do museu Cais do Sertão, no Recife, que tem exposições inviabilizadas devido à ausência de manutenção no prédio.

“Hoje a imprensa mostrou a situação do Cais do Sertão, onde falta lâmpada, falta plugue para fone de ouvido. Isso é culpa do governo passado, gente? Trocar uma lâmpada? Mandar pintar uma fachada? Fazer a manutenção de um elevador? Isso é o dia a dia de quem está governando. Não adianta olhar para trás, ficar roendo as unhas e dizendo que está ruim. É obrigação de quem está sentado na cadeira. Agora, os secretários precisam sair da cadeira, precisam ouvir os deputados. O líder do Governo estava ontem se queixando de que tem secretário que não atende ligação de deputado”, argumentou Sileno.

Sileno ainda reclamou da demora do atual governo para lançar editais para diversas demandas prometidas, como a construção de escolas, a reforma de hospitais e a requalificação de estradas. 

“A gente sabe que governar não é fácil. Já estamos beirando setembro, e tem gente que está do outro lado do rio agora e que, lá atrás, sempre atirou pedras, sempre achou que poderia resolver da noite para o dia ou que as coisas não se resolviam porque não se queria. Gente que agora está calada, que não dá um pio, mas que aumenta imposto, fecha unidade de saúde e que parou obras que estavam em andamento”, completou Sileno.

Por fim, o parlamentar deu o exemplo da implantação do modelo de escolas em tempo integral, iniciado como projeto piloto no governo de Jarbas Vasconcelos e expandido, “em um curto espaço de tempo”, a partir da gestão de Eduardo Campos. 

“Gestões passam, e cada uma dá sua contribuição. Daqui a quatro anos, a governadora Raquel Lyra terá dado sua contribuição também. O que a gente está cobrando é o fim desse debate da adjetivação, de dizer que foi encontrada uma bagunça no Estado. Não havia bagunça nenhuma. Vamos olhar para frente, levantar da cadeira e começar a fazer as coisas”, apelou o deputado.

Afogados FC perde pela 2ª vez para o carrasco Belo Jardim

Veja o gol do Belo Jardim, pela Afogados Web TV O Belo Jardim que foi a única equipe que superou o Afogados FC na primeira fase do Campeonato Pernambucano da Série A2, repetiu a dose ontem. Pela 2ª fase da competição o placar se repetiu com o Belo Jardim vencendo por 1 a 0. Ainda pelo […]

Veja o gol do Belo Jardim, pela Afogados Web TV

O Belo Jardim que foi a única equipe que superou o Afogados FC na primeira fase do Campeonato Pernambucano da Série A2, repetiu a dose ontem. Pela 2ª fase da competição o placar se repetiu com o Belo Jardim vencendo por 1 a 0.

Ainda pelo grupo C o Araripina não tomou conhecimento do Petrolina goleando por 4 a 1.  Na classificação do Grupo C Belo Jardim é o líder com 6 pontos ganhos. O Araripina com 3 pontos ganhos é o 2º colocado. Afogados FC também com 3 pontos é o terceiro, pois empata nos pontos e no número de vitórias, mas perde no saldo de gols.

Petrolina, que joga no meio de semana em Afogados da Ingazeira, está na lanterna com zero.

Protesto por possível irregularidade:  o Belo Jardim é alvo de uma denúncia feita ontem, logo após o jogo contra o Afogados da Ingazeira,  podendo definitivamente atrapalhar a caminhada do calango. A nota foi publicada pelo Blog PE Noticias.

Nas partidas diante do Petrolina e Afogados da Ingazeira, onde o Belo Jardim venceu os confrontos por 1×0, o time acabou relacionando cinco atletas nascidos antes de 1993. A equipe poderá perder 12 pontos, os seis pontos das duas vitórias e mais seis por ultrapassar o número de atletas nascidos até 1993.

Afogados: quase 80 casos em dois dias e muitos no modo “e daí?”

Na noite do anúncio, vídeos mostrando aglomerações continuaram circulando e até ironizando a pandemia Enquanto são contemporizadas medidas, interpretando leis para favorecer aglomerações e não o contrário, eventos com jovens amontoados, autorizados ou não, os casos de Covid-19 só tem aumentado. Em dois dias, Afogados da Ingazeira registrou quase 80 casos, um novo recorde. Foram […]

Na noite do anúncio, vídeos mostrando aglomerações continuaram circulando e até ironizando a pandemia

Enquanto são contemporizadas medidas, interpretando leis para favorecer aglomerações e não o contrário, eventos com jovens amontoados, autorizados ou não, os casos de Covid-19 só tem aumentado.

Em dois dias, Afogados da Ingazeira registrou quase 80 casos, um novo recorde. Foram 39 casos no sábado e 39 neste domingo.

Hoje mesmo, vídeos de jovens em um evento clandestino, com direito a DJ e a música “A Pandemia Acabou” circulavam em redes sociais.

E não é só lá. Bares continuam lotados. Jogos de futebol na sede e zona rural, eventos de toda natureza. Há algum esforço em fiscalizar mas a impressão é de enxugar gelo. Perdemos pra nós mesmos.

O pior é a falta de perspectiva.  Não haverá imunização a curto prazo.  Os casos tem aumentado com contribuição determinante do interior. As unidades do Sertão estão lotadas os quase lotadas. Pacientes do Pajeú logo já não ficarão na região . Salve-se quem puder…

Serra: Até o final de julho 80 laptops serão entregues em escolas municipais

A partir da próxima quarta-feira (16) a Secretaria de Educação começa a entregar laptops para uso de diversas escolas da rede pública municipal. A primeira escola a receber será a Escola Antonio Gaia em São João dos Gaias, lá o prefeito Luciano Duque, juntamente como secretário Edmar Júnior entregará 20 laptops para serem usados por […]

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Foto ilustrativa.

A partir da próxima quarta-feira (16) a Secretaria de Educação começa a entregar laptops para uso de diversas escolas da rede pública municipal. A primeira escola a receber será a Escola Antonio Gaia em São João dos Gaias, lá o prefeito Luciano Duque, juntamente como secretário Edmar Júnior entregará 20 laptops para serem usados por alunos e professores na escola.

Os laptops chegam através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, que numa articulação com os sistemas de ensino, implementa políticas educacionais nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos.

“O objetivo da SECADI  é contribuir para o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino”, informou Edmar Júnior, secretário de Educação de Serra Talhada.

Informou ainda o secretário que a entrega de mais 60 laptops já está agendada e irá acontecer no próximo dia 18 às 8 horas, na Escola Municipal Antonio Francisco dos Santos na fazenda Várzea Grande, no dia 23, também as 8 horas na Escola Antonio Inácio de Medeiros na Vila São Lourenço e no dia 28 na Escola Ana Pereira Nunes na fazenda Veneza..

“Estes laptops chegam para contribuir no aprimoramento da educação dos nossos jovens e, é mais um esforço que o Governo de Serra Talhada vem fazendo, buscando, benefícios para nossos estudantes”, enfatizou Edmar.

Dom Fernando Saburindo se reúne com Armando Monteiro

Na manhã desta quarta (10) o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), juntamente com seus companheiros de chapa João Paulo e Paulo Rubem, estiveram reunidos com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, no Palácio dos Manguinhos, no Recife. No encontro, Dom Fernando Saburido apresentou um documento da Conferência Nacional dos […]

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Na manhã desta quarta (10) o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), juntamente com seus companheiros de chapa João Paulo e Paulo Rubem, estiveram reunidos com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, no Palácio dos Manguinhos, no Recife.

No encontro, Dom Fernando Saburido apresentou um documento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem a assinatura do líder católico pernambucano, em que faz uma reflexão sobre o processo eleitoral deste ano. O arcebispo de Olinda e do Recife também entregou uma carta em que ressalta a importância da realização de uma profunda reforma no sistema político brasileiro.

“O clima é para se fazer uma reforma política. O sistema político está vivendo uma crise de identidade e precisa se reinventar”, observou Armando, na reunião.

Sobre a situação das crianças e dos jovens com privação de liberdade, Paulo Rubem ressaltou que o sistema de atendimento socioeducativo pernambucano encontra-se com um déficit brutal. O candidato a vice revelou um dado do Conselho Estadual da Criança que aponta que, para o pleno funcionamento da rede estadual, é preciso o governo investir R$ 19 milhões. “Mas o governo nem sequer repassou 10%”, lamentou o pedetista.

Paulo Rubem também citou que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta com o governo do Estado para a construção de dez novas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em todo o Estado, porém a atual gestão não concluiu nem dois centros.

“Há um déficit brutal de assistência à juventude que está no sistema socioeducativo e isso fez com que Pernambuco fosse o líder em assassinatos nas unidades. Um pai e mãe de família que têm um filho sob a proteção do Estado e ele é assassinado, isso é uma coisa vergonhosa, que precisa ser enfrentada”, criticou Paulo Rubem.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA – Antes do encontro com Dom Fernando Saburido, Armando, Paulo Rubem e o candidato a senador, João Paulo (PT), conversaram com a diretora da Santa Casa de Misericórdia, Rilane Duere. Na ocasião, a dirigente lembrou a relação que João Paulo estabeleceu com a entidade enquanto prefeito do Recife (2001-2008).