Hospam reforça assistência materno-infantil com convocação de profissionais

A Rádio Comunitária Vale FM, da cidade de Buíque, Agreste pernambucano, foi alvo de criminosos na madrugada desta sexta-feira (07).

O prédio foi arrombado e equipamentos foram incendiados no estúdio da emissora, localizada às margens da PE-270.

Perícia foi realizada no local e digitais podem ajudar a Polícia Civil identificar e prender os criminosos. A rádio é dirigida pelo radialista Ricardo Resende.

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) deu início a mais uma edição do Qualifica CIMPAJEÚ, com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos. O evento reuniu representantes de municípios consorciados para um dia de intensas trocas de conhecimento e qualificação técnica.

A abertura no dia de ontem 2 de dezembro contou com palestras de José Vieira de Santana (analista de gestão do TCE-PE), Pedro Augusto (advogado e especialista na área) e Caio Novaes (advogado e mestre em Administração Pública), que abordaram aspectos práticos e estratégicos da nova legislação.

O prefeito de Ingazeira e presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres, reforçou a importância da capacitação contínua para o fortalecimento da gestão pública. “Estamos empenhados em oferecer qualificação de qualidade para que os municípios estejam preparados para os novos desafios. A Nova Lei de Licitações exige responsabilidade, transparência e eficiência, e é isso que estamos construindo juntos”, destacou.

A iniciativa reafirma o papel do CIMPAJEÚ como instrumento de fortalecimento regional, promovendo conhecimento técnico e integração entre as administrações municipais. A programação segue sendo executada no dia de hoje 3 de dezembro na cidade de Afogados Ingazeira, com representantes dos municípios, no espaço CS Eventos.

Com informações do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), deferiu críticas ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, em eventos nesta quarta (29) e quinta-feira (30). Na avaliação de Maia, o ministro “atrapalha o Brasil”.

“O ministro da Educação atrapalha o Brasil, atrapalha o futuro das nossas crianças, está comprometendo o futuro de muitas gerações. Cada ano que se perde com a ineficiência, com um discurso ideológico de péssima qualidade na administração, acaba prejudicando os anos seguintes. Mas quem demite e quem nomeia ministro é o presidente”, afirmou Maia após participar de debate sobre as reformas econômicas do País.

As declarações do presidente da Câmara coincidem com problemas na divulgação de resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), provocados por falhas na pontuação de cerca de 6 mil participantes do Enem. Segundo o MEC, os resultados foram corrigidos após reclamações.

“Ele é um desastre, acho que atrapalha o futuro de milhões de crianças. A situação é grave. Mas se vai demitir ou não, eu não tenho preocupação com isso. Este não é o meu papel. Perguntaram minha opinião e eu falei”, afirmou Maia.

Nesta quarta-feira (29), Maia também criticou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, após evento com economistas e investidores em São Paulo.

‘É claro que o ministro do Meio Ambiente é diferente do ministro da Educação. No ano passado, ele radicalizou com setores do meio ambiente, mas ele é um quadro de muita qualidade. Eu gosto dele, tenho uma boa relação com ele. Apenas acho que ele conduzir a situação, para ele restabelecer o diálogo, não será algo simples. Mas não sou eu quem vai demitir ministro “, afirmou Maia.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, no prazo de 15 dias, libere aos Estados o acesso aos sistemas informatizados do governo federal que tratam do controle do Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), “notadamente disponibilizando acesso amplo ao SIAFI”. A decisão, de quarta-feira (14/11), atende a pedido formulado pelas Procuradorias Gerais dos Estados na Ação Cível Originária (ACO) 3.150, que denuncia a falta de transparência no processo de transferência de recursos para os entes federativos.

Em 27 de agosto, em audiência de conciliação realizada no STF por determinação de Lewandowski, que é o relator da ACO 3.150, a União se comprometeu perante os Estados a realizar mudanças importantes nos procedimentos de repasse de recursos federais de transferência obrigatória.

Na audiência, foi ajustada a formação de um grupo de trabalho que teria dois meses para esclarecer os questionamentos dos autores da ação, com a União se comprometendo a disponibilizar “acesso amplo” aos sistemas de registro da arrecadação federal, assegurando “todas as informações necessárias para sua compreensão e para apuração do valor das transferências obrigatórias dos últimos cinco anos”.

Passados três meses sem que o grupo de trabalho tivesse cumprido seus objetivos de forma integral, os estados apresentaram pedido de liminar ao ministro relator, quando informaram que, além de não terem recebido os dados solicitados, os estados sofreram redução dos valores recebidos a título de FPE, o que seria inexplicável considerando o fato de a União haver noticiado aumento de suas receitas.

Lewandowski determinou que a União responda às indagações apresentadas pelos Estados dentro da ACO e solicitou a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), a quem cabe efetuar o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A ACO 3.150 é articulada no âmbito do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), na qual os Estados, com base em uma auditoria realizada pelo Estado de Minas Gerais, alegam que a União não compartilha informações suficientes para que os Estados acompanhem e controlem a regularidade dos repasses realizados.

Na opinião do procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, o simples fato de ser necessário procurar o STF para obter essas informações é indicativo de que o federalismo nacional efetivamente precisa de profundos aprimoramentos.

“A União recebe parte de alguns tributos em nome dos estados e dos municípios. Todo aquele que aufere valores em nome de outrem tem a obrigação elementar de prestar contas, apresentar explicações e viabilizar a aferição da regularidade das transferências. É no mínimo estranha a resistência do governo federal a cumprir esses deveres, sendo evidente que ele se beneficia da demora e da falta de clareza na realização dessas transferências, em prejuízo a estados e municípios. Espero que essa decisão propicie, com urgência, um diálogo interfederativo capaz de efetivamente corrigir essas distorções”, afirma Caúla.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou de uma audiência pública promovida pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos para tratar do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR).

O encontro aconteceu em Serra Talhada e contou com a presença do secretário estadual de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, e do secretário executivo da pasta, Arthur Coutinho.

Fredson esteve acompanhado do secretário municipal de Agricultura, Fausto, e do amigo Jonielson Costa.

Durante a reunião, foi debatido o projeto do SISAR, que tem como objetivo garantir abastecimento de água potável e água para irrigação nas comunidades rurais do Pajeú Pernambucano, com atenção especial para São José do Egito.

Ao fim da audiência, Fredson Brito destacou sua confiança no avanço desse projeto e reforçou que o apoio da governadora Raquel Lyra será fundamental para levar mais infraestrutura hídrica ao município.

Quando da campanha, Fredson prometeu resolver o drama hídrico de algumas comunidades rurais do município.