Fredson Brito participa de audiência pública sobre o SISAR em Serra

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou nesta segunda feira (28), estado de emergência no município.

A medida permite que a prefeitura faça compra de combustível, medicamentos, insumos hospitalares, bem como alimentos e gás a fornecedores que não estejam cadastrados como licitados na administração pública municipal, quando estes não puderem fornecer o material necessário, a tempo e modo.

O decreto de situação de emergência pública vale por um período de  60 (sessenta) dias, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira, 28, portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018.

O índice, anunciado pelo Ministério da Educação, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central (BC). Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.

“Esse é o segundo ano consecutivo que o piso é reajustado com valor real acima da inflação. O que é muito bom para os professores”, afirmou Mendonça Filho. Nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96.

O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, finalizou Mendonça Filho.

Na última semana, o MEC realizou uma reunião com os membros do Fórum Permanente de Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial para Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Na ocasião, foi aberto diálogo com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) – que representam os estados – e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Critério – O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

Acesse a íntegra da portaria aqui.

O Governo Municipal de Serra Talhada esclareceu em mota que é fake news o áudio que circula através do WhatsApp com a informação de que a Vigilância Sanitária do município proibiria a entrada ou saída de veículos na cidade a partir do próximo domingo (19.04).

O áudio correu as redes sociais no dia de hoje em várias cidades.

“Conforme a Assessoria de Comunicação da PMST já havia informado anteriormente, serão montadas a partir da semana que vem barreiras sanitárias nos principais acessos da cidade, com o objetivo de informar a população sobre as medidas necessárias contra o Coronavírus e monitorar a circulação de visitantes, conforme o Decreto Nº 3.154, de 13 de abril de 2020”.

A Secretaria de Saúde reforça que as barreiras sanitárias são importantes nesse momento de circulação do vírus, porque possibilitam que as equipes de Vigilância em Saúde realizem investigação ativa de eventuais estados de saúde que apontem para quadro suspeito da COVID-19, com tomada de temperatura e averiguação de histórico de contato suspeito, efetuando o devido encaminhamento à rede de saúde e aplicando medida de isolamento, se for o caso, dentro dos protocolos estabelecidos para o acompanhamento da doença.

“Pedimos que a população evite disseminar informações que não sejam oficiais, e que busque acompanhar as redes sociais e o site da Prefeitura Municipal, onde nós postamos todas as ações realizadas, atualizamos os boletins sobre a COVID-19 e informamos os encaminhamentos a serem tomados, dessa forma a gente evita que as pessoas entrem em pânico com as fake news, que em nada ajudam nesse momento de crise”, alertou o Prefeito Luciano Duque.

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra solicitou ao Governo Estadual explicações detalhadas sobre a doação de parte do Espaço Ciência à iniciativa privada para a implantação de um centro de processamento de dados (Data Center) e a construção de uma estação para receber cabos submarinos.

O documento foi protocolado no Palácio do Campo das Princesas e tem como destinatário o coordenador da equipe de transição por parte da atual gestão, o secretário da Casa Civil, José Neto.

O ofício, assinado pela vice-governadora eleita e coordenadora do grupo de transição, Priscila Krause (Cidadania), solicita detalhes da transação imobiliária em tramitação a algumas semanas do final da atual administração, como a contrapartida que o poder público estadual receberá pela cessão do terreno, se existe um projeto técnico-econômico para o empreendimento, se há licença ambiental para a instalação do Data Center, entre outros.

“Temos o interesse em nos aprofundar sobre essa questão, que tem recebido atenção da sociedade. Trata-se de um importante espaço público de responsabilidade do Governo de Pernambuco, por um lado, e de um empreendimento que tem como finalidade algo estruturador para a economia pernambucana, que é a chegada dos cabos submarinos, fundamentais para o desenvolvimento do nosso polo tecnológico. Embora saibamos da importância dos cabos, é preciso que se esclareçam questões fundamentais para garantir que seja uma medida alinhada com o interesse público, como o detalhamento das contrapartidas, por exemplo”, afirma Priscila.

VEREADORES – Nesta sexta-feira, a coordenadora da equipe de transição esteve em Arcoverde, no Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), representando a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), que está participando de curso em Oxford, na Inglaterra.

No Recife, a equipe de transição manteve expediente interno, remetendo à gestão de Pernambuco novos ofícios em torno de dados gerais das secretarias de Administração, Educação, Mulher, Defesa Social e Secretaria de Infraestrutura, e os órgãos Compesa e Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe). Ao todo já foram 34 ofícios enviados ao Governo do Estado e três ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Na segunda rodada da pesquisa eleitoral para o Senado em Pernambuco, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco, divulgada nesta terça-feira (11), o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) aparece na frente na disputa, com 35%das intenções de votos, seguido pelo o senador Humberto Costa (PT), que registra 29%. Em terceiro, o deputado federal Mendonça Filho (DEM) aparece com 25% das menções.

Na sequência, o deputado federal Silvio Costa (Avante) tem 10%, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) tem 8% e o Pastor Jairinho tem 4%. Os entrevistados que declararam que votariam em branco ou nulo somam 22% e 29%no primeiro e no segundo votos, respectivamente.

Os que não sabem ou não responderam são 33%. Já os postulantesEugênia Lima (PSOL), Albanise Pires (PSOL), Adriana Rocha (Rede), Hélio Cabral (PSTU) e Alex Lima Rola (PCO), registraram 1% das intenções de voto, cada. Lídia Brunes (PROS) registrou 0%.

A pesquisa ouviu 800 entrevistados entre os dias 6 e 8 deste mês, usando uma metodologia face a face, e contempla critérios de sexo, idade, instrução, renda e pela condição do município. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-05453/2018 e PE-05575/2018.

Para o Senado, neste levantamento, foi aplicada uma metodologia diferente da utilizada na primeira rodada. Por isso, não confrontamos os resultados. A partir da próxima pesquisa, o comparativo será realizado.  O detalhamento desta pesquisa o leitor poderá conferir na edição, desta quarta-feira (12)  da Folha de Pernambuco.

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