Prefeitura emite nota sobre participação de Yane Marques na Rio2016

Teve gente prometendo demais

A fala da prefeita de Arcoverde Madalena Brito, admitindo que poderá não cumprir parte das promessas de campanha expõe uma chaga que também precisa ser debatida nas eleições futuras: o das super campanhas, feitas muito mais para impactar que para discutir propostas factíveis. De fato, elas estão diminuindo, mas ainda houve candidatos com propostas que, sabia-se, não poderiam ser cumpridas no atual cenário econômico.

Esse tipo de formato é mais comum em cidades onde há guia televisivo. Marqueteiros adoram e candidatos não se opõem a propostas que, dado o atual contexto, dificilmente sairão do papel. Em Caruaru, tanto Raquel Lira quanto Tony Gel prometem reabrir o Hospital São Sebastião. Mas não consideram levantamento que prova ser praticamente inviável com recursos próprios tirar o projeto do papel.

Quem prometeu demais não pode reclamar depois de cobranças da opinião pública. A crise e o cenário de incertezas já havia chegado bem antes da disputa eleitoral. E não o contrário.

Energia cortada

A energia do prédio onde funciona a Feira de Agricultura Familiar em Sertânia, foi cortada mais uma vez esta semana. Produtores alegam ter perdido produtos que estavam armazenados. A mesma unidade já teve cortada outra vez a energia por falta de pagamento. Com a palavra, o governo Guga Lins.

Vai sair

Uma certeza: o prefeito Luciano Duque está mesmo armando sua saída do PT. Só não o fez ainda porque deixar a legenda logo após o processo eleitoral seria indicativo de que o pulo já estava pronto. A costura deve passar por nomes como o de Danilo Cabral. Como já foi noticiado, PSB ou PSD estão na lista de possibilidades. O mesmo não se espere do vereador Sinézio Rodrigues. Mais orgânico na legenda, fica no PT.

Fora Temer na goela

Jovens que participavam do Aforrock, em Afogados da Ingazeira, por mais de uma oportunidade gritaram o já clássico Fora Temer. Mas por orientação da Prefeitura de Afogados o som era cortado na hora do protesto. A informação é de que essa definição saiu antes do evento. O Fora Temer foi no gogó.

Onde a transição não transita

Em Sertânia, o clima continua eleitoral entre Ângelo Ferreira e Guga Lins. O aperto de mão no evento promovido pelo MP foi só pra sair na foto. Os palanques não se desarmaram e a troca de farpas só aumenta. Nas entrevistas, o futuro prefeito diz que receberá um município com mais dificuldades. E o atual garante que está entregando melhor do que que pegou da esposa de Ângelo, Cleide.

Caminhada solidária

Chegaram as camisas da 1ª Caminhada Solidária dos Empresários do Bem. Será dia 29, sábado, com concentração às 17h30 e saída de frente da Catedral.

A camisa está sendo comercializada por R$ 20 na Academia Treino Fitness. Renda revertida para o projeto de migração da Rádio Pajeú. Detalhe: a iniciativa, primeira de muitas, partiu dos próprios empresários que procuraram a emissora, com 57 anos de história.

Passos determinantes

Além do debate atual sobre subsídios, a Câmara de Afogados da Ingazeira promete ampliar alterações na Lei Orgânica Regimento Interno da Câmara. A atual legislação é ultrapassada, com quase 30 anos de elaborada e realmente precisa de alterações. Uma delas, que puna com corte no subsídio vereador que falta a várias sessões no mês, e recebe seus vencimentos integralmente.

Intimidação

A família de Hebson Thiago Silva Sampaio, primeiro caso no Pajeú em que a justiça entendeu que deve ser julgado por homicídio qualificado, com dolo, pelo acidente que matou as amigas Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, em Riacho do Gado, Tabira, estão recorrendo a intimidação e ameaça de processo quem tem divulgado o caso. A dor da família é compreensível, mas o caso é de ampla repercussão e não corre em segredo de justiça. Impossível não noticiar o passo-a-passo.

Primeiro teste

Depois de aclamado em uma eleição com mais de 83% dos votos, o vice eleito Alessandro Palmeira teve o primeiro momento mais espinhoso desde sua projeção política. Foi na Audiência Pública do movimento Fiscaliza Afogados. Sandrinho, pela costumeira habilidade, foi escalado para ajudar a bancada governista a encontrar uma saída para a rejeição criada pela forma como os subsídios foram majorados. Na Câmara fez um discurso entre o inseto e o inseticida: parabenizando o movimento, mas usando argumentos para defender os vereadores.

Frase da semana: Conheço  muitas pessoas que diziam o diabo com Dom Francisco e hoje usam o nome dele pra tudo. Do Monsenhor João Acioly, ao afirmar que se deve respeitar a história e memória do Bispo, invocado recentemente em sessão da Câmara de Afogados para críticas à Rádio Pajeú.

Por Tassiana Bezerra*

No último dia 17 o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial 48, referente à Lei 14057/2020, no Art. 7, que trata da subvinculação de 60% dos Precatórios do FUNDEF para o Magistério. Vejamos:

“Art. 7º Os acordos a que se refere esta Lei contemplam também os precatórios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobrança de repasses referentes à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a que se referia a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

Parágrafo único. Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% (sessenta por cento) do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores.”

O Fundef vigorou de 1996 a 2006 e é o antecessor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação básica do país.

No entanto, em 1998 foi reconhecido que o Ministério da Educação cometeu um erro no cálculo do valor repassado aos municípios por meio do Fundef. O Poder Judiciário reconheceu que a União deixou de repassar R$ 90 bilhões para os municípios entre 1996 e 2006 e que este valor deveria ser pago para as prefeituras.

Mas ao repassar, como seria esse rateio? Qual a destinação desse valor? Seria uma dúvida possível.
Pois bem, a lei que criou o Fundeb (lei 11.464, de 2007) destina pelo menos 60% dos recursos do fundo para o pagamento da remuneração dos professores. É tanto que a Câmara dos Deputados aprovou em 2018 uma PFC (Proposta de Fiscalização e Controle) para garantir a destinação de 60% dos precatórios do Fundef para o pagamento dos profissionais do magistério.

Significa dizer que dos 90 bilhões de reais devidos pela União aos Municípios, pelo menos 54 bilhões pertencem aos professores e devem a eles serem destinados. Inclusive, prevendo: A aplicação das sanções previstas em lei aos responsáveis, em caso de verificação de violação do disposto no art. 22 da Lei 11.494/2007 e a sustação de todo ato administrativo que viole o disposto normativo.

Desse modo, a compreensão possível é de que o valor não deve ser investido somente em materiais físicos, mas também em material humano, que move nossa educação pública. É tanto que muitos municípios já o fizeram.

É importante destacar que essa lei vem na tentativa de resolução de conflitos preexistentes, uma vez que já houve parecer contrário do TCU a esse entendimento. É bom lembrar que o Tribunal de Contas é órgão auxiliar do Poder Legislativo, em todos os níveis, Federal, Estadual e Municipal.

A outra dúvida possível: Como será feito esse rateio? Entre quais profissionais? O pagamento desses precatórios é um direito de todos os professores, pois é investimento na ponta mais importante da educação. Naqueles que fazem efetivamente a educação.

A questão é utilizar esse valor devido por lei para a valorização dos profissionais da educação. Pois este é o objetivo do Fundo de Educação.

Por óbvio será necessário um debate mais apurado sobre a natureza da verba, se indenizatória ou remuneratória para definir, de maneira justa, essa destinação, deixando claro que a finalidade única é o incentivo ao profissional do magistério.

*Tassiana Bezerra é Advogada sócia fundadora do BGM Advogados Associados, Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB Serra Talhada. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Professora do curso de Direito de Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), onde desempenha também a função de Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.

Nesta quinta-feira (7), a partir das 19h, o vereador eleito e presidente do Partido Progressistas (PP), Paulo Galindo, e o advogado Rivaldo Leal serão os convidados do LW Cast, programa transmitido pela TV LW e pela rádio Itapuama FM 92,7.

O tema central será a recente vitória judicial que garantiu o mandato do PP, um desfecho de grande impacto político e jurídico para o município.

A decisão repercutiu diretamente na composição da Câmara Municipal, consolidando a força do partido e fortalecendo a posição de Galindo como uma liderança influente.

Além de debater os aspectos legais e políticos da decisão, os convidados trarão análises sobre os próximos passos do PP e o cenário político local.

Com uma pauta de grande relevância, o programa promete atrair a atenção de eleitores, lideranças políticas e interessados nos rumos do legislativo municipal.

Não perca! Sintonize na Itapuama FM 92,7 ou assista na TV LW clicando aqui.

Farol de Notícias

A Azul Linhas Aéreas confirmou, nessa quinta-feira (6), o interesse e o compromisso de operar no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, com a previsão, de início, com dois voos regulares por semana. A garantia é do Diretor da Azul, Marcelo Bento Ribeiro, que teve uma reunião de trabalho com o Deputado Federal, Sebastião Oliveira, em Brasília (DF).

“O compromisso da Azul está mantido e tem todo o interesse de iniciar operações para Serra Talhada, assim que for possível. Então, de fato, quando [o aeroporto] estiver apto para receber os nosso voos, nós estaremos lá”, reforçou Bento Ribeiro. Veja vídeo acima:

Satisfeito, o deputado Sebastião Oliveira, que está obstinado em colocar o Santa Magalhães em operação, saiu otimista da reunião.

“Foi mais uma reunião de trabalho. Informamos a ele (Marcelo Bento Ribeiro) que a Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) foi homologada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e que estamos em fase de certificação de voos regulares para Serra Talhada. Continuo trabalhando para que o nosso aeroporto, dentro em breve, esteja servindo a toda região”, declarou Oliveira.

O novo presidente da Compesa, Alex Campos, explicou que a empresa não será vendida para grupos privados, como foi o caso da Celpe. Ideia é chamar empresas para investir na distribuição

O novo presidente da Compesa, Alex Campos, disse nesta sexta-feira, ao Blog de Jamildo, que uma das suas tarefas a frente da estatal será esclarecer as informações relativas ao futuro da empresa, especialmente no que troca ao tema “privatização”.

Em busca de um esclarecimento público, voltado aos funcionários e à sociedade, Alex Campos disse que o governo do Estado não estuda privatizar a empresa, como aconteceu com a Celpe, no governo Jarbas Vasconcelos, por exemplo.

“A privatização da Compesa é inviável (pelos custos elevados para captação, transporte da água e distribuição). O que está sendo avaliado (com os estudos do BNDES), não tem nada resolvido, é uma eventual concessão da área de distribuição, última etapa da produção da empresa de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O executivou deu uma declaração ao blog que deve tranquilizar os sindicatos e os funcionários. “A empresa Compesa continua do jeito que está. Caso eventualmente se decida por uma concessão, da área de distribuição, que é uma das etapas de produção da Compesa, a empresa privada que ganhar uma eventual PPP vai montar suas próprias operações, para a realização das entregas contratadas”, observou. “Eles vão ter que pagar pela água que receberem (da Compesa) e teriam como missão fazer a entrega desta nova oferta ampliada de água”.

Sempre falando em tese, uma vez que uma eventual mudança depende dos estudos do BNDES e decisão política da governadora Raquel Lyra, Alex Campos disse acreditar que a eventual concessão dos serviços de distribuição teria benefícios, como a melhoria do faturamento e também a redução das perdas (com roubos e desvios, vazamentos por conta de canos antigos), hoje na faixa dos 50% do que é produzido. No caso, as empresas podem usar novas tecnologias para evitar evasão de receitas já que, se perderem faturamento, não se viabilizariam.

“O modelo das concessões via PPPs ajuda a atrair aportes de recursos privados para a exploração da atividade. Como a lei está obrigando as estatais a realizarem a universalização, as companhias estaduais estão estudando como fazer isto da melhor maneira possível. Um dos pontos principais é a economicidade tarifária para os consumidores pernambucanos”, declarou.

Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá fizeram movimentos semelhantes, antes de Pernambuco. As informações são do Blog de Jamildo.