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Prefeitura de Tuparetama impedida de usar dinheiro público no Tupã Folia, decide Justiça

Por Nill Júnior
Tupan Folia, em foto de arquivo

Valores que seriam aplicados alcançariam R$ 86 mil, mais que prevsto em áreas importantes e não tinha autorização orçamentária em meio a um estado vigente de emergência, alegou MP. 

A Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, em exercício cumulativo da Comarca de Tuparetama, acatou parcialmente a Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público representado elo promotor Aurinilton Leão Sobrinho contra a Prefeitura de Tuparetama e o prefeito Sávio Torres em virtude da realização do Tupã Folia 2017.

Em síntese, alega o MP que o Prefeito planejava a realização do evento, mesmo encontrando-se o município em Situação de Emergência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. O próprio MP havia recomendado que, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência o município deveria evitar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, sob pena de adoção das providências cabíveis.

“Mas planilha provisória apresentada pelo prefeito indicava custos do Tupã Folia 2017 de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)  de recursos públicos municipais, com a cota de patrocínios e apoios estimados, até o momento, no montante de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)”.

O Município arcaria com os custos das contratações das bandas Saia Rodada, Marreta é Massa, Novo Som Mix e Gilson Mania e com contratações firmadas por inexigibilidade, diretamente com as próprias bandas. Perguntado sobre a existência de previsão específica na lei orçamentária anual, Sávio Torres comunicou que não há previsão específica, mas existe a previsão genérica de eventos, não sabendo precisar exatamente o quanto”, diz a acusação.

Segundo o MP, mesmo diante de Recomendação e de duas reuniões, com flagrante mácula ao princípio da legalidade, em razão de o “Tupã Folia 2017” não estar previsto nas leis orçamentárias municipais, “o Prefeito decidiu por desatender a Recomendação nº 003/2017, da Promotoria de Justiça de Tuparetama, PE, e realizar um evento sem prévia autorização legal e sem orçamento e que o Prefeito apresentou uma planilha superficial, sinalizando que o custo total do evento festivo seria de  R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais), dos quais R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) seriam custeados por meio de patrocínios e apoios, ao passo que o Município arcaria com R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)”.

O MP argumentou que nenhuma Lei Municipal autoriza o gestor público municipal a arcar com a quantia de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) com uma festa, em especial a Lei Municipal nº 391/2016, que fixou as despesas do Município de Tuparetama para o exercício financeiro de 2017 e que, além de não ter autorização legal para custear o Tupã Folia 2017.

“Comparativamente, este evento ou é mais caro do que o orçado para todo o ano ou tem valor aproximado do que outras áreas de aplicação. Ademais, registrou que, além de não ter autorização legal, o evento não se reveste de caráter cultural nem encontra justificativa ou motivação razoável, sobretudo em se considerando a data (Semana Santa) e as atrações previstas”.

Em uma comparação, o promotor argumentou que os gastos públicos no evento representam mais que o orçamento anual em transporte, é mais caro que atividades da controladoria, representa quase o mesmo valor do aplicado em assistência básica, é mais caro que o previsto para ensino superior, quase o mesmo valor da educação especial em previsão orçamentária.

A Juíza disse na decisão estar comprovado que o evento “Tupã Folia 2017” está em desacordo com os parâmetros legislativos e em dissonância com a situação enfrentada pela Região do Pajeú (conforme se atesta, inclusive, mediante Recomendação nº 003-2017 do MP/PE, Ata de Reunião e Planilhas juntadas quanto aos gastos do mencionado evento, além do previsto na Lei Orçamentária Municipal/2017 – Lei nº 391/2016).

“Ademais, observo que o evento não será realizado apenas com verbas e doações de terceiros, mas sim com Recursos Próprios do Município de Tuparetama no importe de R$ 86.000,00, conforme planilha apresentada pela própria parte requerida, o que contraria os princípios do interesse público e demais correspondentes, haja vista a evidência de que existem áreas prioritárias para aplicação de tais recursos (educação, saúde, etc), em dissonância com a publicação do evento festivo”.

A Juiza deferiu em parte o pedido, determinando que a prefeitura suspenda qualquer repasse de recursos financeiros deste Município para fins de gastos com eventos festivos (de qualquer natureza), em especial, o dispêndio com gastos e contratação de shows para a festa “Tupã Folia 2017”, aprazada para os dias 14 e 15 de abril de 2017. Por outro lado, caso demonstre que o evento  será realizado sem qualquer ônus para a Fazenda Municipal, o evento poderá ser realizado, observando-se as cautelas legais e segurança necessárias.

Outras Notícias

Em Arcoverde, a enquadrada de Priscila em João, Pacheco e LW

Em Arcoverde, repercute o vídeo do depoimento da líder comunitária Priscila Silva, em um evento da prefeitura no bairro Maria de Fátima Freire. Foi em uma reunião promovida pela prefeitura parw discutir as demandas da comunidade, que sofre com carência de serviços públicos há muitos anos. Primeiro, ela dá uma enquadrada no vereador João Taxista. […]

Em Arcoverde, repercute o vídeo do depoimento da líder comunitária Priscila Silva, em um evento da prefeitura no bairro Maria de Fátima Freire.

Foi em uma reunião promovida pela prefeitura parw discutir as demandas da comunidade, que sofre com carência de serviços públicos há muitos anos.

Primeiro, ela dá uma enquadrada no vereador João Taxista. Ela afirma que o vereador riu com deboche de uma senhora que falou antes. “Quando você ver uma pessoa que não fala direito, não zombe não, porque você não é ninguém sem eles”.

Enquanto fala, ela é observada por Luciano Pacheco visivelmente desconcertado.

Depois, se dirige ao prefeito Wellington da LW e reclama da falta de resolutividade na área da saúde. “Não tenho como pagar uma ressonância magnética. Pra pagar um exame tenho a maior dificuldade”.

Ao final, reclama da falta de creche na comunidade e pede humildade aos políticos. O vídeo viraliza nas redes sociais. Para assistir, veja o Instagram do blog.

Coluna do Domingão

Municipalização do transito em Afogados: hora de tirar do papel A morte de João Paulo Ferreira Santana, mais um a tombar no Sistema Viário de Contorno, levantou novamente nas redes sociais o debate sore a necessidade ou não da municipalização no trânsito de Afogados da Ingazeira, segunda maior cidade do Sertão do Pajeú e uma […]

Municipalização do transito em Afogados: hora de tirar do papel

A morte de João Paulo Ferreira Santana, mais um a tombar no Sistema Viário de Contorno, levantou novamente nas redes sociais o debate sore a necessidade ou não da municipalização no trânsito de Afogados da Ingazeira, segunda maior cidade do Sertão do Pajeú e uma das maiores do Estado.

Ninguém em sã consciência apontaria hoje a gestão José Patriota como desastrosa. Ao contrário, pesquisas indicam aprovação de cerca de oito em cada dez afogadenses. E aparentemente há horas em que isso não é bom, porque sentado em bons índices, muitas vezes algumas questões são negligenciadas, ou por medo de perda dessa popularidade, ou pelo comodismo que os números garantem.

Um desses temas é o da municipalização do trânsito. Patriota recebeu o bastão de Totonho Valadares em 2013 (que fez um anúncio de municipalização que foi uma firula na opinião pública), assumiu o segundo mandato em 2017 e se aproxima da casa dos 75% do seu ciclo sem anunciar que modelo de municipalização a cidade vai seguir. Nesse tempo, acompanhamos Arcoverde reduzir o número de mortes no trânsito, Serra Talhada anunciar seu processo de municipalização e Tabira aprovar na Câmara seu modelo. Cobra-se mais de quem se espera mais: o estilo “gestão moderna” de Patriota era esperança de que a questão avançasse.

Em setembro de 2017, a última promessa: de que o Plano de Mobilidade Urbana, que analisa projetos de duas empresas para implementação em Afogados da Ingazeira seria tocado a partir de janeiro. Antes disso o próprio gestor já havia prometido a definição do modelo a ser referência para o município, o Presidente do Detran prometeu apoio, mas nada  aparentemente avançou para o sonhado passo de disciplinamento do trânsito e ordenamento urbano, outra mazela.

Na Rádio Pajeú, inúmeras queixas de imprudências tomam a programação. Até o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Acioly entrou no debate e chamou o trânsito da cidade de “vergonhoso”.

Você pode estar avaliando: mas a municipalização vai resolver o problema de quem é irresponsável e quer tirar sua vida arriscando-se nas estradas? Para muitos casos, acredite, a resposta é sim. Um processo decente de municipalização tira de circulação motoristas e motociclistas sobre feito de álcool, com motos irregulares, que circulam aos montes, motoristas sem habilitação para guiar, menores, dentre outras inúmeras ocorrências.

O Pajeú é a região de Pernambuco que concentra o maior número de acidentes de moto. O índice é de 50 para cada 100 mil habitantes. É cinco vezes o valor do Estado inteiro, segundo o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam-PE). Acima de cinco casos para cada 100 mil habitantes é considerado epidemia. Afogados tem boa parcela nesse número.

O presidente da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans, Valdemir de Souza, explicou ao blog que o modelo de municipalização, vitrine para cidades de todo o país,   se inspirou na cidade de Gramado e em cidades da Europa, com instalação dos parquímetros. “A prefeitura complementa os custos do sistema, mas o valor é mínimo diante das vidas poupadas e de quanto se gastava na saúde com acidentados”.

Também afirmou que é balela a ideia de que municipalização tira voto de gestores pelo rigor na fiscalização a irregularidades. “Pelo contrário. Madalena Brito hoje é elogiada pela mudança de mentalidade na população”. Claro, a municipalização não é como bolo, com receita pronta, mas tem como sair do papel. Já passou da hora pela imponência e importância da cidade. Não da mais para tratar Afogados como “a cidade dos quebra-molas”. E ponto.

Querendo cadeia

Depois de Pedro Marcolino, o Pedrinho, em Serra Talhada, apareceu mais um propondo tirar cadeia pra Lula: o vereador Djalma das Almofadas, que verbalizou a proposta na última sessão da casa. Esse tipo de proposta só ganha espaço no folclore e nas conversas de  mesa de bar. Valesse juridicamente, nem os corajosos de plantão, nem os que acrescentaram Lula ao sobrenome falariam tal asneira.

Perseguido

É verdade que a expressão “golpista” anda perseguindo Gonzaga Patriota. Pior que a reação dele lembra a história de quem não gosta de apelido e sai reclamando arretado. Acaba pegando. No laptop que pediu emprestado para fazer explanação sobre a interligação Tocantins-São Francisco em Serra Talhada tinha um adesivo em letras garrafais: “não voto em golpista”.

Copa do Mundo

Em Serra Talhada, o jornalista Giovani Sá cravou no Frequência Democrática três candidatos Copa do Mundo, que estiveram há quatro anos atrás do voto, com bons padrinhos e simplesmente sumiram do mapa depois, como quem não deve nada pelo acordo celebrado. São eles, Zeca Cavalcanti, do PTB, que foi apoiado por Augusto César, Lucas Ramos, apadrinhado por Carlos Evandro e Marinaldo Rosendo, também  da cota do ex-prefeito de Serra Talhada.

Valadares bate em Câmara

O respeitado jornalista João Valadares, filho do ex-secretário Paulo Valadares, sobrinho do ex-prefeito Totonho Valadares, primo de Daniel , analisou no programa PE no Ar, da TV Tribuna, a ida de Paulo Câmara para visitar Lula esta semana. “Não tem outro nome: trata-se de oportunismo eleitoral. É uma solidariedade de ocasião, circunstancial. Câmara e Geraldo Júlio participaram e apoiaram o impeachment de Dilma e votaram em Aécio”.

Estuprador na rua

Pra quem critica as audiências de custódia: o idoso AAS, 72 anos (a PM não divulga mais o nome completo), que foi pego em flagrante abusando uma adolescente de 14 anos em uma casa em construção no São Braz foi liberado depois da sua ouvida pelo judiciário. A vítima relatou ter sido arrastada e obrigada a fazer sexo oral nele. “A vítima chegou a gritar e chorar”, disse a PM em boletim.

Sem sintonia

O município de Bodocó, que sofre em decorrência das chuvas desta semana tem uma peculiaridade. Apenar de ser a segunda maior bacia leiteira do Estado, com população similar a de cidades como Afogados da Ingazeira, não tem sequer uma emissora de rádio. Veículo determinante para prestar serviço em uma realidade como esta, o rádio fez muita falta por lá.

Saindo do colapso

A Barragem de Boa Vista, em Itapetim, seca desde janeiro, acumula 9,2% da sua capacidade de 1,6 milhão de metros cúbicos. Em dez dias, o manancial deve contribuir com o abastecimento de Itapetim. A Barragem de São José, em São José do Egito, também saiu do colapso. O reservatório, com capacidade para acumular 7,1 milhões de metros cúbicos, registra 54,6%.

Didi na foto

O Presidente da Câmara Nêudo da Itã negou que tenha proximidade com o ex-prefeito José Francisco Filho em entrevista à Rádio Pajeú. Estiveram entretanto no mesmo palanque ontem em Carnaíba, na entrega de tratores dos deputados Zeca e Júlio Cavalcanti.

Frase da semana: “Missão cumprida. Ataque perfeitamente executado”. De Donald Trump, que para analistas, tentou fugir de escândalos internos e atacar a Síria em busca de apoio popular, nem que para isso ameace o mundo com nova guerra envolvendo Rússia e cia.

Jornalista é roubado dentro de ônibus da Progresso na Rodoviária de Petrolina

Caso revela insegurança no Terminal Rodoviário de Petrolina e descaso da Progresso para com a segurança no interior dos veículos e com os passageiros, reclama jornalista O jornalista Paulo Emílio Gonçalves Moreira teve seus pertences furtado do interior do ônibus da Progresso que faz a linha Petrolina-Recife momentos antes de embarcar para a capital pernambucana. […]

Caso revela insegurança no Terminal Rodoviário de Petrolina e descaso da Progresso para com a segurança no interior dos veículos e com os passageiros, reclama jornalista

O jornalista Paulo Emílio Gonçalves Moreira teve seus pertences furtado do interior do ônibus da Progresso que faz a linha Petrolina-Recife momentos antes de embarcar para a capital pernambucana. O caso aconteceu por volta 19h45 da segunda-feira (21) quando ele desceu do ônibus para pagar a taxa de excesso de bagagem no guichê da empresa. O crime aconteceu em menos de 5 minutos, revelando a insegurança do terminal e a displicência da companhia de transporte rodoviário para com seus passageiros.

“Cheguei ao terminal, peguei um carregador para me ajudar com as bagagens e me dirigi até a área de embarque. Lá chegando, só tive acesso após mostrar minha passagem, o que foi feito. O veículo chegou poucos minutos depois e fui despachar bagagem. Novamente, mostrei a passagem e a bagagem maior foi colocada na área de carga do ônibus. Para subir no ônibus, tive que mostrar passagem e identidade. Então, subi e coloquei a mochila na parte interna, no bagageiro acima da cadeira. Fui informado então que teria que pagar o excesso de bagagem. Bom, você vê segurança para acessar o terminal; havia um preposto da empresa pedindo documentos e passagem para acessar o ônibus e acredita que está seguro. Fui ao guichê, paguei e quando voltei a mochila havia desaparecido”, disse Paulo Emílio. Na mochila estavam um laptop com informações de trabalho, um HD externo, além de carregadores de celular e do computador, livros, revistas, cabos, bloco de anotações, além de objetos pessoais.

O alarme foi dado e um homem, ao ver o que estava acontecendo, disse ter visto um sujeito trajando uma camisa clara descer do ônibus com a mochila nas costas. O suspeito saiu pelo portão que é utilizado pelos ônibus para deixarem o terminal sem ser incomodado. O jornalista, junto com outras pessoas, ainda percorreu o entorno do terminal, mas não conseguiu localizar o suspeito. O portão está escancarado há messes, segundo as pessoas que trabalham no terminal, devido a um acidente. O reparo nunca foi feito, o que permite o acesso de pessoas não autorizadas à área de embarque e desembarque a qualquer momento.
A Polícia Militar (PM) foi acionada e chegou pouco depois.

“O preposto da empresa disse na frente dos PMs que a empresa não se responsabilizava. Ora, se eu, passageiro, para entrar tive que me identificar, mostrar passagem, documento, como alguém sem isso consegue acessar o interior do veículo? Ele então disse que é ‘muito comum que pessoas subam para ajudar alguém, que isso é costume aqui em Petrolina”. Ora, isso vai contra todas as normas de segurança que a própria empresa tomou para o embarque dos passageiros. Alguém alheio, sem passagem, foi autorizado a entrar no ônibus, o que possibilitou o ocorrido. E se houvesse ocorrido algo mais que furto? Uma agressão ou algo pior?”, questiona o jornalista.

Ao solicitar as imagens da câmera de acesso que ficam na entrada do veículo, a informação recebida foi que isso teria que ser solicitado por meio do SAC e, também, à ouvidoria de empresa para que o caso fosse “avaliado” em Recife. Diante dos questionamentos também sobre as câmeras do terminal, a informação foi de que existe uma câmera na área de desembarque, mas não na de embarque e que as imagens teriam que ser solicitadas à empresa responsável, que estaria localizada em São Paulo. Nenhum funcionário responsável pelo terminal foi localizado no momento da ocorrência.

Ao ser procurada, a empresa informou que não se responsabiliza por objetos no interior dos veículos e que a gravação do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor – que também funciona como ouvidoria – seria disponibiliza em até 72horas. A companhia, porém, não informou se as imagens da câmera do interior do ônibus serão disponibilizadas.

A área em redor do terminal, segundo relatos de populares e transeuntes, vem sendo palco constante de tráfico de drogas, podendo o comércio ilícito ser constatado livremente – sobretudo à noite -, além de diversos usuários de drogas como o crack circularem livremente pelo local sem serem incomodados. Também há relatos de ameaças, até de tentativas de agressão contra as pessoas que utilizam o terminal. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da 213ª Circunscrição (Ouro Preto).

Carnaíba: ETE Paulo Freire terá curso de enfermagem

Por André Luis Primeira mão A ETE Paulo Freire, em Carnaíba, será contemplada, a partir de julho, com o curso de enfermagem. A informação foi passada ao blog, por uma fonte de dentro do governo carnaibano. Ainda segundo a informação, o prefeito, Anchieta Patriota, se prepara para divulgar a notícia ainda na noite desta terça-feira […]

Por André Luis

Primeira mão

A ETE Paulo Freire, em Carnaíba, será contemplada, a partir de julho, com o curso de enfermagem. A informação foi passada ao blog, por uma fonte de dentro do governo carnaibano.

Ainda segundo a informação, o prefeito, Anchieta Patriota, se prepara para divulgar a notícia ainda na noite desta terça-feira (23), nas redes sociais da Prefeitura.

A escola, construída na gestão do socialista, atualmente têm cursos nas áreas de tecnologia da informação e administração. A demanda pelo curso na área de enfermagem era uma solicitação antiga da população, a qual agora foi atendida. 

Segundo as informações, o prefeito que é médico, comemorou a notícia e se colocou à disposição para o que for necessário.

Prefeitura de Quixaba abre processo seletivo com 24 vagas

A Prefeitura de Quixaba, no Sertão de Pernambuco, está oferecendo oportunidade de emprego. O Processo Seletivo visa à contratação de 24 profissionais, formados no ensino médio ou superior, considerando a reserva para pessoas com necessidades especiais. Há oportunidades nos cargos de Auxiliar de Saúde Bucal (02), Farmacêutico (01), Médicos ESF (01) e de Ambulatório (10), […]

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A Prefeitura de Quixaba, no Sertão de Pernambuco, está oferecendo oportunidade de emprego. O Processo Seletivo visa à contratação de 24 profissionais, formados no ensino médio ou superior, considerando a reserva para pessoas com necessidades especiais.

Há oportunidades nos cargos de Auxiliar de Saúde Bucal (02), Farmacêutico (01), Médicos ESF (01) e de Ambulatório (10), Nutricionista (01), Professor II das áreas de Ciências/ Biologia (02), Educação Física (02) e Matemática (04) e Psicólogo CRAS (01). A remuneração varia entre R$ 450,00 e R$ 5.500,00, considerando a função exercida e jornada desempenhada, que pode ser de 4h, 20, 30 ou 40 horas semanais, ou ainda de 150 horas aula.

Os pedidos de participação serão recebidos até o dia 23 de janeiro de 2015, na Secretaria Municipal de Administração, das 8h às 12h. Todos os candidatos inscritos serão submetidos à Análise Curricular, prevista para ser aplicada em 27 e 28 de março de 2015.

O resultado final será válido por um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações podem ser obtidas no documento disponível na edição do Diário Oficial dos Municípios.