Prefeitura de Triunfo implanta serviço de Telemedicina a partir de agosto

Foto: Senah/Agência Senado

O reverendo Amilton Gomes de Paula será o primeiro depoente a comparecer à CPI da Pandemia após o recesso parlamentar. A oitiva está agendada para esta terça-feira (3) a partir das 9h. Amilton é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um “intermediador” entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas.

A convocação de Amilton atende pedido do vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador lembra que o caso veio à tona no início de julho, quando o Jornal Nacional, da Rede Globo, mostrou e-mails em que o diretor de Imunização do Ministério da Saúde, Laurício Cruz, autorizava o reverendo a comprar, por meio da ONG Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. 

O depoimento do religioso estava marcado anteriormente para o dia 14 de julho, mas foi adiado por questões de saúde de Amilton de Paula. Ele apresentou um atestado médico alegando problemas renais, o que foi confirmado por perícia médica do Senado.

Recuperado, o reverendo comparecerá ao Senado munido de um habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que autorizou o silêncio parcial de Amilton Gomes de Paula. O depoente não precisará responder questionamentos que possam incriminá-lo. Fux negou o pedido apresentado pela defesa de Amilton de não comparecer ou se retirar da sessão. 

Além da oitiva do reverendo Amilton, a  CPI da Pandemia analisará uma série de requerimentos. As informações são da Agência Senado.

O município de Ouro Velho registrou, ao longo da última semana, uma série de entregas voltadas para a educação e o abastecimento de água.

O prefeito Doutor Júnior anunciou, por meio de suas redes sociais, a chegada de um ônibus escolar 0 km, recebido em João Pessoa das mãos do governador João Azevedo, do vice-governador Lucas Ribeiro, do deputado federal Wilson Santiago e do deputado estadual e secretário de Educação da Paraíba, Wilson Santiago Filho. 

O veículo, segundo o gestor, é fruto de parceria entre a Prefeitura de Ouro Velho e o Governo do Estado e será destinado ao transporte de estudantes da rede municipal.

Na área de abastecimento, o prefeito destacou a construção de uma adutora no Sítio Pantaleão e de um reservatório com capacidade de 30 mil litros na comunidade, iniciativa que busca ampliar o acesso à água potável para as famílias da zona rural.

Ainda no setor educacional, foi realizada a entrega oficial do novo fardamento escolar. O kit distribuído aos alunos inclui camisa, calça, short para meninos, saia para meninas e calçado modelo Crocs. O ato contou com a presença da secretária de Educação, Edjane Cabral, e da diretora do Colégio Municipal, Claudecir.

A vice-prefeita Natália Lira também acompanhou os anúncios.

Durante o final de semana, as equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira, com o apoio da PM, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, dispersou aglomerações nos bairros São Braz, Sobreira, Miguel Arraes e São Francisco.

No Laura Ramos, as equipes dispersaram os participantes de uma partida de futebol amador, atividade proibida pelo atual decreto. 

No Bairro Costa, um bar que insistia em funcionar foi fechado e os frequentadores instados a seguirem para suas casas. As equipes também estiveram em uma igreja evangélica que insistia na realização de culto presencial, quando o decreto só permite via on-line. Em outra, no São Francisco, seguindo denúncia, as equipes não constaram nenhuma irregularidade, uma vez que o culto estava ocorrendo através de live, o que é permitido. 

Outra ocorrência foi a interrupção de uma festa clandestina em uma chácara. Nove pessoas foram conduzidas à delegacia para instauração de TCO. 

As equipes também se deslocaram para várias comunidades da zona rural onde haviam denúncias de abusos, mas nada foi constatado nesses locais.

Prezado Nill Júnior,

De início, cabe salientar que o que a famigerada oposição fala em constatação, na verdade o seja, o relatório preliminar da Prestação de Contas de Gestão, ou seja, não é auditoria em face de possíveis denúncias que advém de uma suposta ação da oposição.

Já que de fato, os opositores não sabem nem explicar ao respeitável blog, o que seja relatório técnico preliminar, pois estes apenas contém fatos, os quais entendem os respeitáveis auditores, de atos administrativos que podem ou não ser considerados ilegais.

Assim, ao contrário do que dito, muitas vezes as constatações apontadas não são confirmadas no julgamento, feito com base em voto do Relator (geralmente Conselheiro) e seus pares, e no caso da presente informação, sequer existem julgamentos da Conta de gestão.

Salienta-se que em relação a contratação citada, a mesma se deu dentro dos critérios de legalidade, transparência e impessoalidade. De logo, deve-se destacar que, ao contrário do que informa a reportagem com base no relatório preliminar por equipe técnica do TCE/PE, a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18 tem notória especialização no serviço de contabilidade municipal, prestando serviços em diversos municípios,

Ademais, deve-se destacar que a Lei Federal nº 14.039, aprovada em 17 de agosto de 2020, reconheceu que os serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade têm natureza técnica e singular e podem ser contratados pela Administração Pública sem licitação, quando for comprovada a sua notória especialização.

Para isso, a lei alterou o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906, de 1994) e o marco legal do Conselho Federal de Contabilidade (Decreto-Lei nº 9.295, de 1946).

Nos termos da mencionada Lei, têm notória especialização os profissionais ou as sociedades de profissionais de advogados e contadores “cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato”

Portanto, comprovando a singularidade do serviço (Lei Federal nº 14.039/2020), bem como a notória especialização da empresa, não há como se entender por irregular a contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18.

Nesta senda, tendo em vista a irreparável legalidade desta contratação, tem a gestão a tranquilidade necessária que o referido ato de contratação tem fundamento diversas consultas e decisões da Corte de Contas Estadual de Pernambuco.

Atenciosamente,

Prefeitura de Tabira

O deputado estadual Rogério Leão recebeu em sua casa, no distrito Bom Nome, município de São José do Belmonte, uma comitiva de lideranças políticas do município de Inajá.

O encontro foi para firmar o apoio político com o ex-prefeito, Airon Timóteo, o atual vice-prefeito, Rafael Araújo, e os vereadores, Armando Timóteo e Zé de Aliete. Todos da cidade de Inajá.

Segundo o deputado, este é um encontro para reafirmar o compromisso de trabalho com o município. “É uma alegria enorme poder trabalhar ainda mais pelo povo de Inajá tendo estas lideranças políticas ao nosso lado, nessa trajetória de compromisso e novas conquistas”, afirmou Rogério Leão.

Inajá fica a 383 km de Recife, no Sertão do Moxotó de Pernambuco e tem uma população de mais de 21 mil habitantes. O ponto forte da economia do município é a integração entre a pecuária e agricultura, áreas defendidas no trabalho parlamentar do deputado estadual Rogério Leão.