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Prefeitura de Tabira desobedece justiça e mantém professores transferidos

Por Nill Júnior

Professores dizem nas redes sociais que a prefeitura de Tabira não está cumprindo a decisão judicial que proibiu a transferência,  acusada de ter motivação política.

Em um dos vídeos a professora Valquíria Leite de Souza Menezes reclama que está lotada na Escola Cônego Luiz e que a Secretária de Educação a relocou para a Escola Adelino Santana.  A professora foi proibida pela diretora de assistir ao encontro dos docentes, mesmo amparada por um Mandado de Segurança.

“A Diretora disse que vale o que a procuradoria mandou pra mim e não o que a justiça decidiu. É esse o governo que diz não haver perseguição.  Amanhã começam as aulas e não tenho minha turma para lecionar”, reclama.

No início do mês,  o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar, nesta quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária das professoras Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos, Java Bezerra Rodrigues, Pollyana Ferreira da Silva, Valquíria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valcleide da Rocha Soares, Valdenice Laudelino de Queiroz e Maria das Neves Silva Leite Broges.

As servidoras ingressaram com ação na Justiça visando anular a citada Portaria, sob alegação de que o ato afronta os princípios constitucionais e que a remoção das impetrantes é de cunho meramente político por não terem apoiado a atual prefeita no pleito das eleições de 2020.

Na decisão, o juiz registra que “o judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

O magistrado declarou, ainda, que “na Lei Municipal nº 930/2017, percebe-se que as professoras de séries iniciais fazem jus a jornada de 180 horas/aulas e as que pertencem a séries finais a jornada de 200 horas/aula, conforme artigos 11 e 12, da seção IV (jornada de trabalho)”.

Ao final da decisão, o magistrado fixa um prazo de 48 horas para a Prefeita de Tabira retornarem as servidoras para as unidades onde estavam localizadas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, (mil reais), por dia de descumprimento.

“Ante o exposto, e sem mais delongas, defiro em parte a Liminar para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação às impetrantes (Portaria 065/2021), no tocante à localização das servidoras, carga horária de trabalho e, em consequência, a redução de salário, e determino o retorno das professoras às escolas que estavam localizadas antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 065/2021, devendo as mesmas permanecer e com as cargas horárias condizentes a 180 horas/aula em séries iniciais e 200 horas/aulas em séries finais, com os respectivos proventos, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação.

O descumprimento injustificado acarreta multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal.” Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Priscila Krause destaca contribuições do DER para o desenvolvimento de Pernambuco

A governadora de Pernambuco em exercício Priscila Krause abriu, nesta quarta-feira (30), o II Workshop Rodoviário: Inovação e Sustentabilidade, promovido pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE). O evento realizado na sede do órgão, no Recife, marca as festividades pelo aniversário de 78 anos da autarquia a ser comemorado na próxima sexta-feira (1º), […]

A governadora de Pernambuco em exercício Priscila Krause abriu, nesta quarta-feira (30), o II Workshop Rodoviário: Inovação e Sustentabilidade, promovido pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE).

O evento realizado na sede do órgão, no Recife, marca as festividades pelo aniversário de 78 anos da autarquia a ser comemorado na próxima sexta-feira (1º), e segue com uma extensa programação de palestras até esta quinta-feira (31), além da inauguração do auditório do departamento.

“O DER é um órgão que, ao longo de sua existência, tem contribuído bastante para o desenvolvimento de Pernambuco. Nos últimos anos, infelizmente, pela falta de investimento na nossa malha viária, o DER perdeu protagonismo, o qual tem sido retomado na nossa gestão, através de investimentos grandiosos, a exemplo do PE na Estrada. O DER é a espinha dorsal deste programa para que possamos chegar em todos os lugares de Pernambuco, retomando a qualidade da nossa malha viária, que durante anos foi considerada uma das piores do país e a gente trabalha para transformar esse quadro”, pontuou Priscila Krause.

O workshop acontece uma semana após o Governo de Pernambuco lançar o Programa PE na Estrada, a maior ação de infraestrutura rodoviária da história de Pernambuco. A iniciativa inclui mais 19 estradas no pacote de requalificação viária, com investimento de R$ 5,1 bilhões para restaurar cerca de 3,5 mil quilômetros de rodovia. 

Durante os dois dias de programação, convidados e representantes de diversas áreas participam de palestras sobre temas ligados à engenharia de obras rodoviárias e segurança no trânsito. “Esta ação traz para a comunidade novas tecnologias, inovação e princípios de sustentabilidade. Convidamos várias empresas que trabalham conosco para apresentar palestras. As pessoas estão realmente engajadas com o propósito de fazer rodovias cada vez mais sustentáveis, para trazer mais mobilidade e segurança às pessoas que trafegam nas nossas estradas”, enfatizou o diretor-presidente do DER, Rivaldo Melo.

Nesses 21 meses de gestão Raquel Lyra, o DER-PE atuou em mais de mil quilômetros de restauração e outros 800 quilômetros de conservação de rodovias.

PE NA ESTRADA – O programa é executado pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), o DER, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a Companhia Estadual de Habitação e Obras e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Ele reúne ações para rodovias, estradas vicinais e de calçamento urbano que vêm sendo tocadas por estes órgãos desde janeiro de 2023 e aponta uma série de ações que ainda serão desenvolvidas por eles.

Também esteve presente no evento o diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta, e diretores da autarquia.

Às 11h: Evandro e Eclérinston na Manhã Total na Gazeta, em novo horário

O Programa Manhã Total na Gazeta começa em novo horário a partir deste sábado, dia 4, na Gazeta FM, em São José do Egito. Agora, entramos no ar um pouco mais tarde,  às onze da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação. A Manhã Total na Gazeta tem prestação de serviço, notícias que […]

758e282739abe61719b69c19a3d748c7O Programa Manhã Total na Gazeta começa em novo horário a partir deste sábado, dia 4, na Gazeta FM, em São José do Egito. Agora, entramos no ar um pouco mais tarde,  às onze da manhã, na emissora egipciense, que integra o Grupo Fênix de Comunicação.

A Manhã Total na Gazeta tem prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o   Debate do Sábado.

Neste sábado, o pré-candidato a prefeito Evandro Valadares e o médico e presidente do PSB Eclérinston Ramos são os convidados e falam de sucessão.  Você pode participar pelo zap 9-9652-2723.

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos.

Ze Negão pede desculpas por áudio contra Patriota, mas acusa vereadores de “reação orquestrada”

O vereador José Edson Ferreira, Zé Negão (PODEMOS) falou hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú pela primeira vez desde que vieram a tona áudios em que critica duramente o prefeito José Patriota, após o gestor afirmar que faria o maior concurso da história da cidade, não fosse a pandemia.  Nas redes sociais houve […]

O vereador José Edson Ferreira, Zé Negão (PODEMOS) falou hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú pela primeira vez desde que vieram a tona áudios em que critica duramente o prefeito José Patriota, após o gestor afirmar que faria o maior concurso da história da cidade, não fosse a pandemia.  Nas redes sociais houve críticas à fala.

Mas  o pré-candidato Zé Negão usou temos fortes e um palavrão adjetivando o gestor. Chegou a usar as expressões “imbecil,  picareta e fela da puta“. A partir daí houve reação de governistas, com um voto de repúdio aprovado por todos os vereadores no último dia 17.

O vereador reconheceu que foi uma fala infeliz e pediu desculpas pela expressão. “Jamais quis denegrir, principalmente a mãe de Patriota. Eu também tive mãe, peço desculpas, não tenho problema de pedir”. Zé afirmou que se expressou em uma mensagem privada e a partir daí houve o compartilhamento. “Foi uma força de expressão porque eu estava indignado”, disse.

A principal  justificativa de Zé Negão para questionar o gestor foi a de que, quando ele deu a declaração, já sabia que, independente de  período ou pandemia, sabia que não faria o certame pois não acrescentou a previsão de aumento na receita com o concurso à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Ele sabia que não poderia fazer. Se ele quisesse, teria indicado isso na LDO ano passado”, afirmou.

Zé também criticou os vereadores pela Moção de Repúdio e disse que aquela reação foi orquestrada, inclusive com textos de cinco legisladores que foram publicadas e compartilhadas em redes sociais. Zé elencou questões que para ele, mereciam Moção de Repúdio e não entraram na pauta porque os vereadores não podiam confrontar Patriota.

Dentre elas, citou a fala de Rubinho do São João, que teria chamado professores de “baderneiros”, a decisão do TCU para que Totonho Valadares devolvesse R$ 240 mil ao erário público, a fala de Totonho chamando Alessandro Palmeira de “poste”, a ida de um ônibus da saúde para uma excursão com a presença do vereador Rivelton Santos, a falta de emendas de João Campos para o município, os carros que foram levados do pátio da prefeitura e as operações da PF em Recife, os respiradores testados em porcos e merenda superfaturada comprada de uma farmácia atingindo as gestões socialistas de Geraldo Júlio e Paulo Câmara.

Negão disse que desafia  principalmente os vereadores que se manifestaram em redes sociais para um debate sobre quem fez mais pela cidade, citando ações com emendas dos deputados que o apoiaram, além de Codevasf.

Sobre eleições , disse que PTB e PODEMOS terão 20 candidatos proporcionais cada. E quanto à vice,  que se as eleições fossem daqui a dez dias, seu vice seria Renon de Ninô (PTB), mas que está aberto a debater com setores como PT e o Capitão Sidney. Ele disse que havia recebido durante o debate uma ligação do Desembargador Cláudio Nogueira afirmando que retirava seu nome para poiá-lo. Ao final,que Sandrinho não representava renovação por estar a tempo no bloco da Frente Popular, que segundo ele se alinhou com a aproximação entre Patriota e Totonho para ficar mais 20 anos no poder.

Após cobrança da Rádio Pajeú, Governo diz que vai concluir projeto de abastecimento em Serrinha

Líderes comunitários de Serrinha cobraram falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a execução do projeto do sistema de abastecimento de água na comunidade. Eles foram informados que o recurso de R$ 500 mil em conta teria que ser devolvido pelo fim do convênio do Banco Mundial com o órgão sem a sua execução. A […]

Líderes comunitários de Serrinha cobraram falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a execução do projeto do sistema de abastecimento de água na comunidade. Eles foram informados que o recurso de R$ 500 mil em conta teria que ser devolvido pelo fim do convênio do Banco Mundial com o órgão sem a sua execução.

A líder comunitária Kátia Galvão estava indignada. “Lutamos muito por esse projeto e esse dinheiro ficou muito tempo parado”, reclamou. O caso se arrasta desde seu anúncio, em 2017. programa buscou uma resposta do órgão.

O Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural de Pernambuco (Prorural), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), esclareceu em nota que o encerramento do convênio com o Banco Mundial “não trará prejuízos aos projetos em execução dentro do Projeto Pernambuco Rural Sustentável – entre eles a implantação do sistema de abastecimento de Serrinha, em Afogados da Ingazeira – e às comunidades rurais beneficiadas”.

Para viabilizar a execução dos projetos, o Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei 1.644/2020, permitindo a conclusão dessas ações, que sofreram atrasos em virtude da pandemia do novo coronavírus e da consequente suspensão das atividades da construção civil, determinadas pela política estadual de enfrentamento à Covid-19.

“A expectativa é que o projeto de lei seja votado pelos deputados ainda neste mês de novembro, permitindo a assinatura de novos convênios e a execução dos projetos. Para tal, será necessário o encerramento dos atuais convênios, com a consequente devolução dos saldos disponíveis nas contas das associações locais e sua transferência automática para uma conta específica, vinculada a cada um dos projetos”.

Por fim, ressalta que “todo esse contexto e as medidas adotadas já foram repassadas às associações envolvidas, e que o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a conclusão dos projetos, assim como com o desenvolvimento rural sustentável e com a melhoria da infraestrutura hídrica no Semiárido pernambucano”.

Diretores da FIS tem importante encontro com Ministro da Educação

A FIS preocupada com o desenvolvimento regional e o fomento das novas diretrizes universitárias foi em caravana a Brasília. A entidade esteve representada pelo Diretor Presidente Luís Melo e pelo Diretor Administrativo, Célio Antunes. A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado e o Deputado Federal Fernando Monteiro ajudaram na articulação do encontro com o Ministro […]

A FIS preocupada com o desenvolvimento regional e o fomento das novas diretrizes universitárias foi em caravana a Brasília.

A entidade esteve representada pelo Diretor Presidente Luís Melo e pelo Diretor Administrativo, Célio Antunes.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado e o Deputado Federal Fernando Monteiro ajudaram na articulação do encontro com o Ministro da Educação,  Camilo Santana.

A instituição apresentou as seguintes demandas acadêmicas, como: portaria do Centro Universalizo, andamentos processuais, mudanças no contexto de políticas públicas do MEC para cursos superiores e requisição da inserção de novos cursos na área de saúde.

“A FIS só tem a agradecer o apoio, o empenho e a dedicação de pessoas públicas como a nossa prefeita Márcia Conrado, o Deputado Federal Fernando Monteiro, os Senadores Rodrigo Pacheco, Humberto Costa e Teresa Leitão”, diz o professor Luis Melo em nota.