Prefeitura de Solidão entrega novo veículo à Secretaria de Educação com recursos do antigo FUNDEF

O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, comemorou nesta o elevado interesse de empresas em elaborar estudos técnicos e de viabilidade para concessões de 11 trechos de rodovias. “Superou todas as expectativas”, afirmou o ministro.

O número de 314 propostas de estudos recebidas até a noite de sexta-feira ( 10/7) pelo governo federal foi ressaltado  durante entrevista coletiva concedida no Palácio do Planalto pelo ministros  Antonio Carlos Rodrigues e Nelson Barbosa  ( Planejamento),  Eliseu Padilha ( Secretaria de Aviação Civil) e Luis Inácio Adams (Advocacia Geral da União).

“Estou otimista quanto ao sucesso das novas concessões”,  admitiu o ministro dos Transportes, ao salientar os resultados do chamamento público, através de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs),  para  os estudos dos trechos incluídos no Programa de Investimento em Logística (PIL).  As propostas foram entregues por um total de 49 empresas ou consórcios  que solicitaram autorização ao Ministério dos Transportes para realizar os estudos para as futuras concessões.

Após a autorização, as empresas terão 180 dias para entregar as análises que serão submetidas ao Tribunal de Contas da União e submetidas a audiências públicas, antes do lançamento do edital e realização do leilão. Os 11 trechos de rodovias foram incluídos na nova etapa do PIL, anunciada pelo governo federal no dia 9 de junho último. Saiba mais sobre o PIL.

Para o plano de concessões das BRs 101 e 232, em Pernambuco, foram recebidas 24 propostas. O Ministério não divulgou em quanto tempo será dada essa autorização.

Segundo o  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,   para a região Nordeste, estão previstos investimentos de R$ 4,2 bilhões com a concessão das BR-101/232/PE, que compreenderá a construção do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação na pista para Cruzeiro do Nordeste.

O trecho da concessão da BR 232 é maior que o especulado anteriormente, que previa uma duplicação até a cidade de Arcoverde. Pelo anúncio, o trecho é cerca de vinte quilômetros maior, ligando até Cruzeiro do Nordeste, que tem bifurcação para a PE 285, que liga o distrito a Sertânia e do outro lado segue como BR 232 para Custódia. Apesar de pedagiada, a notícia é comemorada por quem trafega na região.

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (21), do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral ao Governo de Pernambuco.

O evento ocorreu no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, e contou com a participação da cúpula do Partido Socialista Brasileiro (PSB), além de dirigentes de outras legendas que compõem a Frente Popular de Pernambuco.

“Danilo tem experiência no parlamento e no Executivo, mas, sobretudo, além da capacidade já testada e aprovada, ele tem a sensibilidade social e os princípios que a Frente Popular sempre defendeu. Nós precisamos muito dessa união de virtudes, que também é capaz de unir pessoas”, declarou Paulo Câmara.

Durante seu discurso, o governador destacou ainda a importância da inserção de Pernambuco no cenário político nacional. 

“Tudo que aconteceu no País nos últimos anos afetou a vida dos Pernambucanos. Então, essa discussão tem que existir, e não vamos nos omitir. Seguiremos debatendo, sabendo que Pernambuco pode andar melhor e fazer mais se tivermos um governo federal comprometido. Vamos fazer isso aqui, com Danilo, e apoiar também a candidatura do presidente Lula”, pontuou.

Quinze emendas modificam ou suprimem artigos que terão impacto sobre milhares de assalariados do campo e da iniciativa privada, além de agricultores familiares e servidores públicos. Deputado contou com apoio da Contag, da ANASPS e do ex-ministro Carlos Gabas.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou um pacote de emendas à Medida Provisória 871/2019, minirreforma proposta pelo Governo Federal para revisão dos benefícios previdenciários com potencial de impacto sobre milhões de trabalhadores. O parlamentar contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS) e do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, na formulação das propostas.

“Sob o pretexto de coibir fraudes, o governo Bolsonaro quer inviabilizar que assalariados rurais e assalariados da iniciativa privada tenham acesso a direitos como auxílio-doença, salário-maternidade, pensões. Essa MP coloca todos sob suspeita e dificulta a comprovação de regularidade. Nós vamos lutar para que isso seja corrigido”, afirmou Carlos Veras.

Ao todo, foram apresentadas 15 emendas. Uma delas trata do prazo de carência para que o trabalhador seja segurado. Pela proposta de Bolsonaro, se um cidadão perder o seu emprego e não conseguir contribuir para a Previdência por 36 meses, ele perde a proteção social. Se conseguir voltar a contribuir, deverá cumprir carência de 10 meses para salário-maternidade, 12 meses para auxílio-doença ou pensão por invalidez, 24 meses para auxílio-reclusão.

“Estamos em uma grave crise econômica, com milhões de desempregados que não conseguem contribuir. O que estão propondo é a penalização daqueles que mais precisam, praticamente proibindo o pobre de adoecer”, alerta Carlos Veras. A proposta de emenda do deputado retoma a legislação atual que prevê o cumprimento de metade do período de carência.

*Trabalhador rural*

Quatro emendas tratam da comprovação do tempo de trabalho no campo. O deputado quer a manutenção da emissão da Declaração de Atividade Rural feita por sindicatos rurais, documento homologado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e embasada em início de prova material. Pela MP, o trabalhador rural só poderá solicitar a comprovação nas Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que não estão presentes em todos os municípios.

“Os sindicatos acompanham o cotidiano dos segurados rurais e tem maior segurança para atestar o efetivo trabalho rural dos membros da categoria. Esse governo nefasto quer penalizar quem mais precisa, impondo regras impraticáveis”, alerta Veras.

Além da declaração do sindicato rural, Carlos Veras propõe a manutenção da comprovação de atividade rural via cadastro do imóvel no Incra (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária) ou através da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Outra modificação proposta é que a declaração via Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) seja exclusiva apenas a partir de 2028, já que o sistema conta apenas com 3% dos trabalhadores rurais cadastrados. Para tanto, a emenda abre a possibilidade que o Ministério da Economia firme acordos de cooperação com outros órgãos da administração pública, com sindicatos e colônias de pescadores.

*Prazos e normas*

O deputado pernambucano também propôs emenda para a manutenção do prazo de cinco anos para a solicitação do salário-maternidade, pensão por morte e revoga o prazo de apenas dez dias para regularização das pendências.

“Imagine pessoas nos rincões desse país, com pouco ou nenhum acesso a meios eletrônicos. Elas têm dificuldade de saber que estão com problemas na Previdência. O prazo de dez dias é impensável e vamos lutar para que seja estendido”, assevera.l

Zilda Cavalcanti também ressaltou que a cobertura vacinal ainda está abaixo do recomendado

Por André Luis

Nesta quinta-feira (7), a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, utilizou as redes sociais da Secretaria para divulgar um vídeo de alerta sobre o crescente aumento nos casos de Covid-19 no estado. No vídeo, a secretária enfatizou a importância de manter as medidas de proteção e reforçar a conscientização da população.

“A Vigilância Epidemiológica tem percebido um aumento de casos nas últimas semanas. Muito importante que a gente mantenha a proteção e que a gente reforce a proteção: lavar as mãos, evitar aglomeração, proteger aquelas pessoas que são mais vulneráveis aos casos graves, como os idosos, as crianças pequenas, as pessoas com comorbidades”, alertou Zilda Cavalcanti.

A secretária destacou a necessidade de estar alerta e se proteger, enfatizando práticas essenciais, como lavar as mãos, evitar aglomerações e manter atualizada a vacinação contra a Covid-19. Zilda Cavalcanti ressaltou que a cobertura vacinal ainda está abaixo do recomendado para garantir a segurança da população, incentivando as pessoas a procurarem os postos de vacinação.

“Com a alta nos números da Covid-19 em Pernambuco, agora é o momento de seguir com todos os cuidados para se proteger e proteger todos ao seu redor”, acrescentou a secretária.

A higienização frequente das mãos, o distanciamento social e a atualização da vacinação foram apontados como os principais aliados na luta contra a disseminação do coronavírus. Em caso de sintomas gripais, Zilda Cavalcanti orientou a utilização de máscara de proteção e a busca por um posto de testagem.

A mensagem da secretária de Saúde reforça a importância da colaboração de toda a comunidade para conter o avanço da Covid-19, destacando que a prevenção continua sendo a chave para enfrentar a pandemia de maneira eficaz.

O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira, 14 de junho, o pedido de renúncia apresentado por dom Antônio Fernando Saburido ao governo pastoral da arquidiocese de Olinda e Recife (PE). E nomeou como novo arcebispo dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, atualmente bispo de Garanhuns (PE) e segundo-vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Arcebispo emérito: tendo completado 75 anos em junho do ano passado, dom Fernando Saburido apresentou seu pedido de renúncia, conforme orienta o Código de Direito Canônico. Agora, pouco mais de um ano depois, com a acolhida ao pedido, o prelado torna-se arcebispo emérito.

Novo arcebispo: Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa nasceu em São José de Espinharas, na Paraíba, no dia 17 de abril de 1969. Estudou Filosofia no Instituto de Teologia do Recife (1987-1989) e Teologia no Seminário Imaculada Conceição, em João Pessoa (1990-1992). Foi ordenado presbítero no dia 17 de dezembro de 1993. É mestre em Exegese Bíblica pelo Instituto Bíblico de Roma (1997-2000) e doutor em Teologia Bíblica pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma (2007-2010).

No dia 20 de maio de 2015 foi nomeado pelo Papa Francisco como bispo da diocese de Garanhuns, no Pernambuco. Sua ordenação episcopal ocorreu no dia 18 de julho de 2015, no Largo Dom Gerardo Andrade Ponte, ao lado da Catedral de Nossa Senhora da Guia, diocese de Patos (PB). A ordenação foi presidida pelo arcebispo de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, e teve como bispos co-ordenantes dom Eraldo Bispo da Silva, bispo de Patos (PB), e dom Manoel dos Reis de Farias, bispo de Petrolina (PE). Sua posse canônica aconteceu no dia 23 de agosto de 2015, na Catedral de Santo Antônio, em Garanhuns.