Prefeitura de Solidão entrega novo veículo à Secretaria de Educação com recursos do antigo FUNDEF

Acontece hoje a ordem final das sabatinas na Gazeta FM com os candidatos a prefeito de São José do Egito.

Em virtude do problema de ordem técnica verificado no último sábado,  que deixou a emissora três horas fora do ar, o tempo restante dedicado ao candidato George Borja será ocupado às 8 horas da manhã.

George responderá as perguntas restantes,  inclusive de Carlos Júnior e Erbi Andrade,  da Gazeta FM,  além da pergunta de seu opositor, Fredson Brito, no quadro em que candidato pergunta a candidato.

Após isso, o programa segue com a condução de Nill Júnior e os blogueiros convidados,  Júnior Finfa e Marcelo Patriota.  Às 9h da manhã,  ocupa a cadeira o candidato Fredson Brito,  do Republicanos. Ele ficará uma hora respondendo perguntas de ouvintes, dos blogueiros e jornalistas,  além da indagação de seu adversário,  George Borja.

Assim,  o Debate do Sábado Especial Eleições 2024 terá duas horas de duração.

A Frente Parlamentar em Defesa do Dnocs, do Banco do Nordeste, da Sudene, da Codevasf e da Chesf, que será lançada na próxima quarta-feira (5), em Brasília, terá o deputado federal Sebastião Oliveira ocupando a vice-presidência. O evento de lançamento acontecerá, às 14h, na sala de reunião do Colégio de Líderes, no edifício principal da Câmara dos Deputados.

“A criação dessa frente é para defender os interesses do Nordeste, fortalecendo e ampliando as políticas públicas voltadas para esta importante região do país”, ressaltou Sebastião Oliveira. O parlamentar explicou ainda que uma das prioridades da Frente é evitar a privatização da Chesf.

Recomendação proíbe nova reeleição do atual presidente e exige mudança imediata na Lei Orgânica para garantir alternância de poder

PRIMEIRA MÃO

A Promotoria de Justiça de São José da Coroa Grande emitiu uma recomendação decisiva para frear a perpetuação de poder no legislativo municipal. O alvo é o vereador Nabuco Lopes Barbosa Filho, atual presidente da Câmara, que está em seu terceiro mandato consecutivo no comando da Casa. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) alerta: a “era” de reeleições sucessivas deve chegar ao fim no biênio 2027-2028.

A intervenção da promotora Luciana Carneiro Castelo Branco baseia-se no Princípio Republicano, que exige a alternância de quem ocupa cargos de direção para evitar que as instituições se tornem “propriedade” de um único indivíduo.

O imbróglio jurídico envolve uma regra da Constituição Federal que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser obrigatória também para municípios. Segundo o entendimento fixado na ADI 6.524 e na ADPF 959, membros da Mesa Diretora só podem ser reconduzidos ao cargo uma única vez.

No caso de São José da Coroa Grande, o histórico do vereador Nabuco Lopes acendeu o sinal vermelho do MPPE:

• 2021-2022: Primeiro mandato como presidente.
• 2023-2024: Primeira recondução (permitida).
• 2025-2026: Atual mandato (considerado o limite máximo).

A recomendação não é apenas um aviso ao atual presidente, mas uma ordem de reorganização para toda a Câmara Municipal:

• Fim da linha para o atual presidente: Nabuco Lopes Barbosa Filho deve se abster de registrar chapa ou articular sua candidatura para o biênio 2027-2028.
• Responsabilidade dos vereadores: Os demais parlamentares foram orientados a não apoiar ou votar em chapas que desrespeitem esse limite constitucional.
• Reforma na Lei: A Câmara tem 90 dias para alterar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, deixando explícito que só é permitida uma única reeleição para a Mesa Diretora.

Caso a recomendação seja ignorada, o Ministério Público poderá ingressar com ações judiciais para anular futuras eleições internas e responsabilizar os envolvidos por violação aos princípios da moralidade e legalidade. O presidente tem 15 dias para responder formalmente se acatará as orientações.

A Prefeitura informa que um novo caso suspeito para Covid-19, está em investigação.

Trata-se de um paciente do sexo masculino, com 32 anos de idade, que recentemente esteve no estado do Ceará, e não tem histórico de complicações de saúde.

No momento, apresenta sintomas gripais, febre, tosse, corisa, cefaleia, mialgia.

Foi realizada coleta para exame. No momento, o paciente está em isolamento domiciliar. A Prefeitura aguarda o resultado do exame para divulgar à população. Carnaíba agora tem quatro casos em investigação, dois confirmados, três descartados e um óbito.

Por André Luis

Em coletiva na tarde deste domingo (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, descartou estender o horário de votação no Nordeste, por conta das operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo o presidente não houve prejuízo aos eleitores no direito de exercer o voto. “Nenhum veículo voltou ao seu destino. Todos chegaram aos locais de votação e as pessoas exerceram os seus direitos. O único prejuízo foi com relação ao atraso e ao incomodo de uma certa espera. Nenhum eleitor denunciou que deixou de votar por este motivo”, afirmou Moraes.

O presidente do TSE informou que após conversa com o diretor da PRF foi informado que as operações foram contra veículos que estavam com alguma irregularidade aparente.

Questionado sobre se for comprovado que houve uma ação deliberada para impedir o voto por parte de eleitores supostamente do ex-presidente e candidato Lula, quais seriam as medidas tomadas Moraes disse que era melhor não especular nada e que seria prudente esperar o termino das investigações.

O TRE-PE, também afirmou desconhecer irregularidades em operações da PRF. “Não houve nenhum pedido por entidade e afins e mesmo assim apuramos as que foram noticiadas e as que não podemos apurar, a PRF nos enviou ofício”, informou o TRE-PE

Carla Zambelli – “O ocorrido ontem não é de competência do TSE. Ela se apresentou na delegacia e o seguimento da investigação será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), visto que ela tem a prerrogativa do foro privilegiado”, informou Alexandre de Moraes.