Prefeitura de Solidão abre inscrições para programas de incentivo a estudantes 

Por André Luis

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), continua correndo trecho buscando apoio para viabilizar o seu projeto rumo à Alepe.

No final de semana passado, Duque esteve visitando comunidades rurais em Serra Talhada e São José do Belmonte.

Segundo divulgado em suas redes sociais, o pré-candidato a estadual, se reunião com agricultores da comunidade de Jardim, que segundo a postagem declararam apoio ao seu projeto.

“Estivemos ao lado do vereador Ronaldo de Dja ouvindo a comunidade e discutindo um futuro melhor para o nosso estado e o nosso povo”, escreveu na postagem Luciano.

Ao lado do vereador Manoel Enfermeiro, Duque esteve ainda na comunidade de Laranjas, na zona rural de São José do Belmonte. A comunidade fica entre Serra Talhada e Belmonte.

“Estive ouvindo as pessoas e apresentando um pouco daquilo que queremos construir com o fortalecimento do nosso projeto”, destacou.

A morte de Rodrigo Carneiro, de apenas 39 anos, abalou Tuparetama. Casado com Amanda Lima, que trabalha na saúde de em Tuparetama, Rodrigo lutava contra a doença desde o inicio do mês de junho, quando foi transferido para o Regional de Afogados da Ingazeira.

Intubado, acabou não resistindo e morreu na madrugada  dessa quinta-feira (24), mesmo dia do  sepultamento, no Cemitério Municipal de Tuparetama, segundo o blogueiro Marcelo Patriota. Nas redes sociais, amigos, colegas e familiares,  muitos comentários e pesares lamentando a morte prematura de Rodrigo Carneiro, segundo amigos, o mesmo não tinha comorbidades.

Secretaria de Saúde de Tuparetama atualizou na noite de ontem (24) o boletim epidemiológico com números da Covid-19 no município. O boletim trouxe a confirmação de da nova morte pela doença.

“Nos solidarizamos com a dor dos familiares pela partida do ente querido e continuamos alertando à população que a melhor forma de combater o coronavírus que é a prevenção”, disse a Secretária. Tuparetama tem 490 casos confirmados da Covid-19, sendo que 449 pacientes estão recuperados, 15 estão em recuperação e 26 faleceram.

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Ex-senador foi alvo da 28ª fase da Lava Jato que foi deflagrada em abril.
Donos e executivos de empreiteiras também foram condenados.

Do G1

A Justiça Federal condenou nesta quinta-feira (13) o ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado em ação da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação. Esta é a primeira condenação de Argello na operação. O ex-senador foi absolvido do crime de organização criminosa. O dinheiro da indenização, de acordo com o juiz Sérgio Moro, deve ser convertido ao Congresso Nacional.

Empreiteiros, que aparecem como réus em outras ações da Lava Jato, também foram condenados a prisão em regime inicialmente fechado. Moro absolveu cinco dos acusados neste processo, de todos os crimes denunciados, por falta de provas. Veja a lista abaixo.

O ex-senador exerceu mandato entre 2007 e 2014 e está preso desde abril, quando a 28ª fase da Lava Jato foi deflagrada. A força-tarefa da Lava Jato afirma que há indícios concretos de que ele solicitou vantagem indevida para evitar que os empreiteiros fossem chamados para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em 2014.

“O condenado, ao invés de cumprir com seu dever, aproveitou o poder e oportunidade para enriquecer ilicitamente, dando continuidade a um ciclo criminoso. A prática de crimes por parlamentares, gestores da lei, é especialmente reprovável, mas ainda mais diante de traição tão básica de seus deveres públicos e em um cenário de crescente preocupação com os crimes contra Petrobrás”, disse Moro.

Congresso indenizado – Neste caso, Moro determinou que o confisco dos bens e a indenização imposta na senteça (R$ 7,350 milhões) sejam revertidos ao Congresso Nacional e não à Petrobras, como ocorreu em outros processos da Lava Jato.

“Para este crime, a vítima não foi a Petrobrás, mas o Congresso, representando o recebimento de propina por integrante da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito, uma afronta à dignidade do Parlamento”, afirmou o juiz.

Veja os réus desta ação – -Jorge Afonso Argello (Gim Argello) – ex-senador pelo PTB – 19 anos por corrupção passiva,  lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.
-Jorge Afonso Argello Junior – filho do ex-senador  – absolvido
-Paulo César Roxo Ramos – assessor do ex-senador – absolvido
-Valério Neves Campos – ex-secretário-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal – absolvido
-José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) – ex-presidente da construtora OAS – 8 anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.
-Roberto Zardi Ferreira – diretor de Relações Institucionais da OAS – absolvido
-Dilson de Cerqueira Paiva Filho – executivo ligado à OAS – absolvido
-Ricardo Ribeiro Pessoa – dono da construtora UTC – 10 anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.
-Walmir Pinheiro Santana – ex-diretor financeiro da UTC – 9 anos, oito meses e 20 dias de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.

Léo Pinheiro foi absolvido nos crimes de corrupção envolvendo a UTC Engenharia, a Andrade Gutierrez e a UTC Engenharia por falta de prova suficiente para condenação criminal, segundo o despacho de Moro.

Ricardo Pessoa e Walmir Santana são delatores da Operação Lava Jato e devem cumprir as penas estabelecidas nos acordos de delação premiada.

As investigações – O dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, é colaborador da Operação Lava Jato e afirmou em audiência que pagou R$ 5 milhões, em forma de contribuição eleitoral para diversos partidos, para que não fosse chamado na CPMI.

De acordo com Pessoa, ele aceitou pagar a propina para preservar a imagem da empresa e também a imagem pessoal dele.

“[Aceitei] por causa do meu receio de uma explosão de um assunto tão grave como a CPI da Petrobras. Não preciso lhe dizer onde nós desaguamos”, disse o empresário em depoimento.

Na versão de Gim Argello, entretanto, houve pedido de doação eleitoral e não de vantagem indevida em função da CPMI. Ele disse que Ricardo Pessoa afirmou que tinha intenção de colaborar com a campanha para o governo e pediu para que o ex-senador encaminhasse resultados de pesquisas eleitorais. Segundo o ex-senador, Ricardo Pessoa fez doações eleitorais, mas nenhuma diretamente para Argello.

Segundo o juiz, a prática do crime de corrupção envolveu a solicitação de cerca R$ 30 milhões, R$ 5 milhões para cada empreiteira, com o recebimento de pelo menos R$ 7,35 milhões.

“As propinas foram utilizadas no processo eleitoral de 2014, com a afetação de sua integridade, além de ter afetado a regularidade das apurações realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras”, considerou Moro.

Bloqueios – O juiz Sérgio Moro decretou o confisco de até R$ 7,35 milhões de Gim Argello. De acordo com Moro, devem ser bloqueados R$ 46.578,06 de contas correntes e imóveis por ele adquiridos e transferidos para a empresa Solo Investimentos e Participação Ltda até se chegar ao montante de R$ 7,35 milhões.

Gestor ainda revelou mote do bolo dos 113 anos, a nova ponte a ser construída sobre o Rio Pajeú, detalhou o pode e não pode para a programação da Exposição agropecuária e falou da agenda de entregas

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB) foi o convidado do Debate das Dez de hoje. Ele falou sobre as entregas para a emancipação e a grade da Expoagro.

Sobre os 113 anos da cidade, revelou que o município vai comemorar com um bolo inspirado na nova ponte sobre o Rio Pajeú, sequência do Sistema Viário entre o Bairro São Cristóvão, Sítio Pacus e Bairro São Francisco. A obra está orçada em cerca de R$ 3,5 milhões e será executada pelo Governo do Estado, após articulação com o governador Paulo Câmara.

A agenda de entregas acontece dia 5, um dia antes do início da Expoagro. No cronograma, a entrega de uma nova rotatória com nome de Afogados, no giradouro próximo ao Pajeú Autoserviço e uma praça onde antes era a Feira do Troca.

Ainda a entrega de oito veículos, Ponto de Apoio Saúde Nova Brasília, sistemas de abastecimento para Poço de Pedra e Curral Velho. “Estamos em andamento com a pavimentação de 11  ruas e com novos anúncios até a Expoagro”, disse.

Sobre a Expoagro, disse que a confirmação do show de João Gomes aumentou a perspectiva de público e as providências a serem tomadas. Uma das solicitações foi a de que quem puder deve ir ao Centro Desportivo a  pé para evitar congestionamento no entorno do Centro Desportivo. A capacidade de público foi aumentada com algumas intervenções para 40 mil pessoas.  Há possibilidade de fechar a Rua Antonio Vidal, fruto de reunião com PM e Bombeiros. Haverá reforço na segurança.

Mesas e vasilhames de vidro serão proibidos. Haverá o mesmo numero de camarotes. Haverá entrega opcional de alimentos não perecíveis na Expoagro Solidária. Há possibilidade de vinda do governador Paulo Câmara. aliás, segundo Palmeira, foi graças a ele que a atração fechada para o dia 6 foi João Gomes. “Usei o mesmo argumento de Serra Talhada, já que pelo valor do show seria impossível trazê-lo mesmo pelo estado, pois não tínhamos margem pela regra da Fundarpe. Mas apelei para o governador nos dar como presente, como fez na Emancipação de Serra Talhada”. destacou também o papel do presidente licenciado da AMUPE e pré-candidato a Estadual, José Patriota.

Gargalos: o prefeito informou estar melhorando a sinalização de trânsito e semáforos, inclusive mudando de dois para quatro tempos o da Rio Branco e cruzamento com a Arthur Padilha. E até semana que vem entrega o projeto de municipalização à Câmara.

Ainda disse que vai tocar com o Estado o projeto de novo lance de arquibancada para o Vianão, prometeu a continuidade da via que liga Residencial Dom Francisco ao Laura ramos, admitiu problemas com a quantidade de buracos nas ruas e disse estar em diálogo da COMPESA e prometeu solução para a coleta de lixo, com os gargalos criados com o fim do lixão, maiores do que imaginava. Haverá instalação de coletores fixos em algumas áreas mais crônicas.