Prefeitura de Serra Talhada antecipa décimo terceiro dos servidores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Carnaíba e Quixaba, ambas, no Sertão do Pajeú, que executem ações de vacinação contra a Covid-19 e observem, criteriosamente, a definição dos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde e por pactuações locais.

As recomendações seguem o teor da Recomendação PGJ nº 005/2021, que orienta os promotores de Justiça de todo estado a fiscalizar o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e as pactuações locais que estejam em consonância com as prerrogativas do PNI.

Assim, os gestores dos dois municípios deverão também remanejar as doses de outras classes prioritárias para os idosos (maiores de 60 anos) enquanto não for atingida uma cobertura vacinal de pelo menos 95% nesse grupo. 

Tal método é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a manutenção da erradicação, eliminação ou controle de doenças imunopreveníveis, visto a necessidade de contenção da morbimortalidade prevalente entre os idosos e a redução da ocupação dos leitos de enfermaria e de UTI.

Por fim, o MPPE recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde que não incluam na fase atual da vacinação profissionais de saúde que não tenham contato físico direto com pacientes, seja por exercerem atividade meramente acadêmica e/ou administrativa, seja por se encontrarem afastados do serviço presencial em razão de aposentadoria ou teletrabalho.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira, 7 de abril. Na terça-feira (6), o MPPE expediu recomendações semelhantes para o município de Iguaracy, também no Sertão do Pajeú.

Primeira Mão 

O Juiz Eleitoral Cláudio Márcio Pereira de Lima julgou IMPROCEDENTE a ação de investigação judicial eleitoral que queria cassar a chapa do PP em Arcoverde, depois da desistência de parte das candidaturas femininas.

A ação era da Coligação Unir para Reconstruir Arcoverde, e envolveu acusações contra o prefeito Wellington Maciel e o presidente do PP, Paulinho Galindo.

Em suma, o juiz entendeu que a acusação de candidatura fictícia de Nayara Siqueira não ficou comprovada. E também desqualificou outras acusações.

O partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. Fechadas as candidaturas do partido, tudo seguiu até 22 de setembro, quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois, Zirleide Monteiro também renunciou.

Vida que segue e Câmara com a formatação eleita em outubro mantida. Claro, cabe recurso ao TRE. Clique aqui e veja a decisão.

Venho através deste comunicado informar a todos os eleitores do município, aos familiares, amigos e amigas que acreditaram no sonho da alternativa política para Águas Belas que desisto de participar do processo eleitoral deste ano na condição de candidato a Prefeito.

Agradeço a todos que nos acompanharam nesta caminhada e acreditaram no sonho, agora adiado.

Desisto porque continuo a defender como princípio o processo democrático e transparente. A oposição de Águas Belas composta pelos partidos PP, PSDB, PROS, SOLIDARIEDADE, DEM, PR, PRP, PDT e PSC tentou se organizar, mas sem rumo e sem transparência.

Depois de indicar o meu nome para vice-Prefeito e, em seguida, para Prefeito, há 45 dias das eleições acatou uma imposição do Governo do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB): a de apoiar a candidatura do PSB no município.

Nestes termos e sem transparência, discordei em acatar a imposição e, ao mesmo tempo, fiquei impossibilitado de continuar no processo. Em breve estarei me reunindo com as lideranças do nosso grupo para decidir de forma coletiva os próximos passos pensando no futuro de Águas Belas, do nosso grupo político e dos novos rumos de um sonho adiado!

Grande abraço a todos,

Aureliano Pinto

Uol

A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e dois empresários deverão pagar uma indenização de R$ 7.500 por danos materiais ao proprietário do imóvel atingido na queda do avião em que estava o então candidato à presidência da República, Eduardo Campos, em agosto de 2014. Outras seis pessoas morreram no acidente.

De acordo com a sentença proferida na quarta-feira (30) pelo juiz Frederico dos Santos Messias ficou claro que os empresários detinham a posse e a exploração do avião mesmo que indiretamente, por serem responsáveis pela tripulação, pelo pagamento de seus salários e da hospedagem do comandante e copiloto durante as viagens de campanha.

“Já o partido detinha a exploração direta, pois o jato foi cedido para uso exclusivo da campanha. Ainda que se admita que a utilização do avião tenha sido oferecida de forma gratuita, através de doação de horas de voo, por certo que a aeronave era utilizada exclusivamente pelo PSB, que determinava a agenda de viagens e tinha alguma ingerência sobre a tripulação”, diz a decisão.

A ação inicial pedia o pagamento de R$ 15 mil em indenização, referentes aos danos causados ao imóvel e eletrodomésticos. Como o autor da ação é proprietário de metade do imóvel o juiz considerou que ele tenha direito a metade da indenização. Os réus ainda podem recorrer da decisão e o PSB disse que não vai se manifestar sobre o assunto, por enquanto.

Do DP

A presença do zika vírus foi encontrada de forma ativa, ou seja, com potencial capacidade de infecção, na urina e na saliva. O anúncio inédito foi feito durante entrevista coletiva concedida na manhã desta sexta-feira pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A revelação toma como base a análise de amostras de dois pacientes com sintomas compatíveis com a doença. No entanto, a descoberta pode não ter relevância, sendo ainda necessário investigar se existe risco de transmissão viral por estas vias. Até hoje, a forma de transmissão comprovada da Zika é pela picada do mosquito Aedes aegypti, vetor ainda da dengue e da chikungunya.

“Isso é um feito inédito. Foi encontrado o vírus da Zika nesses dois flúidos: urina e saliva. Isso já podemos dizer. Inclusive em alguns casos você tem um grau de permanência maior do vírus na urina que no sangue. Com relação à saliva, teremos outras evidências, mas por uma série de razões é possivel pensar que essa não será uma via significativa de transmissão. A presença do vírus é uma possibilidade de mais uma forma teóricamente possível de infecção, uma vez que o vírus chega ao organismo”, disse o presidente da fundação, Paulo Gadelha.

Questionado sobre a possibilidade de aumento no contágio durante o carnaval, ele respondeu: “A evidência de hoje não nos traz uma base para dizer que as pessoas não possam brincar o carnaval. A precaução maior deve ser tomada por aquelas pessoas onde há uma maior gravidade ou potencial maior de dano, que são as gestantes. O bom senso e a saúde pública nos permitem indicar isso, mas além disso, seria uma sitiuação não fundamentada e nós não estamos fazendo isso”, ponderou.

Gadelha enfatizou que a presença do vírus no sangue e na saliva não significa a capacidade de transmissão no sentido da saúde pública. Segundo ele, uma série de pesquisas serão feitas para elucidar essa questão. “Dado o estágio das evidências, uma série de medidas cautelares, principalmente voltadas para as gestantes, deverão ser anunciadas”, acrescentou.

Sobre a comprovação de relação do vírus Zika com os casos de microcefalia, ele acrescentou: “O que a gente está avançando é que há evidências fortíssimas, mas se você pergunta se há uma prova científica da relação causal com o Zika e a microcefalia, essa prova não temos ainda, mas a saúde pública, a própria ciência e o bom senso nos permite dizer isso. São estudos que a própria Fiocruz também está fazendo. Nós somos referência em medicina fetal no Brasil e estamos mostrando que o vírus atravessa a barreira sanitária, a defesa do feto e é capaz de se espalhar por outras áreas, causando o aumento no surto de Zika e casos de microcefalia.

Sobre os exames que a Fiocruz desenvolveu em conjunto com a Fundação Carlos Chagas, Gadelha apontou que os testes detectam em um mesmo exame os vírus da dengue, zika ou chincungunya ou concomitância desses vírus, como aconteceu na Colômbia. Segundo ele, a rapidez com que o Brasil decretou estado de emergência e reuniu de forma organizada todo potencial de pesquisa internacional está sendo essencial para que se chegue a uma conclusão. “Não dá pra fazer previsão, mas os protocolos de pesquisa estão sendo desenhados e vamos estar repartindo isso”.