Prefeitura de Serra Talhada amplia testagem da população para mapeamento da Covid-19

Modelo desenvolvido pelo TCE reduz custos de transporte escolar e começou por Ipojuca

O Tribunal de Contas de Pernambuco desenvolveu, de forma pioneira, um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deve resultar em diminuição de custos para os cofres públicos. O serviço é contratado anualmente em praticamente todos os 184 municípios pernambucanos e corresponde a uma despesa estimada de R$ 275 milhões ao ano para as prefeituras.

A cidade de Ipojuca, sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves em 2020, foi a primeira a receber o projeto-piloto implantado pelo grupo multissetorial do TCE, designado especialmente para esse trabalho. O objetivo, agora, é torná-lo um padrão em todo o Estado.

Assessor técnico do Departamento de Controle Municipal do TCE e gerente do projeto, Rafael Lira conta que o modelo começou a ser idealizado após uma auditoria conjunta realizada pelas gerências Regional Metropolitana Sul (GEMS) e de Auditorias de Obras Municipal/Sul (GAOS). O foco da análise, iniciada em setembro do ano passado, era o transporte escolar do município de Ipojuca.

“O trabalho foi iniciado após a própria Secretaria de Educação solicitar o auxílio do TCE na estruturação de sua nova contratação e enviar a minuta do edital do novo processo licitatório. Na análise preliminar, verificamos indícios de sobrepreço no orçamento estimativo e de superdimensionamento nas rotas projetadas”, explicou Rafael Lira. “Considerando os benefícios inerentes à análise de controle concomitante e a disponibilidade da Prefeitura em cooperar, decidimos por uma atuação com viés pedagógico, visando o ajuste das inconsistências detectadas e a consecução do nosso dever constitucional de proteção do erário”, falou.

O serviço de transporte escolar de Ipojuca, que atende mais de 6 mil estudantes diariamente, tinha um gasto estimado de R$ 12 milhões ao ano. “Inicialmente, nosso objetivo era fazer uma melhoria na licitação, mas, considerando a magnitude financeira envolvida, a relevância social do serviço e a disponibilidade da Prefeitura em cooperar, vimos uma oportunidade de construir um modelo de contratação que pudesse servir para outras regiões do Estado”, disse Lira.

MODELO – Buscando referências nacionais em pesquisas acadêmicas, bibliográficas e legislativas e realizando várias reuniões, com a participação de diversas entidades, públicas e privadas, das três esferas de governo, o grupo desenvolveu um modelo de contratação e execução fundamentado nos seguintes tópicos:  composição de custos específica para o serviço de transporte escolar, otimização do projeto de rotas, aprimoramento do edital e termo de referência, ajustes das obrigações contratuais e aperfeiçoamento da gestão e controle do serviço. O objetivo do grupo foi reunir as melhores práticas do país na área de transporte escolar para aplicar em um único projeto de atuação.

O modelo aplicado pelos técnicos na licitação da prefeitura de Ipojuca possibilitou a economia de R$ 8.427.897,76 para o município, considerando o período de contrato de 30 meses, com redução de gastos na ordem de 28%, além de diversas melhorias em aspectos como transparência, isonomia e competitividade do certame, assim como melhorias na gestão e controle da fase de execução contratual.

A mediação do TCE possibilitou, ainda, que Ipojuca fosse o primeiro município brasileiro a implementar um sistema automatizado de gestão de transporte escolar criado pelo Ministério da Educação junto à Universidade Federal de Goiás. “O Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE) é uma ferramenta automatizadora de dados que ainda não havia sido experimentado em nenhum município devido à pandemia. Ele representa grande avanço na qualidade do gerenciamento e no controle do serviço, por isso o trouxemos para estreá-lo em Pernambuco”, explicou Rafael Lira.

PRÓXIMA ETAPA – Após ter o modelo plenamente aplicado no município de Ipojuca, a ideia é selecionar mais cinco cidades a fim de consolidar os resultados alcançados e ampliar a atuação do projeto, sendo a primeira delas, Afogados da Ingazeira.

O grupo de trabalho que está à frente do projeto é formado por integrantes do Departamento de Controle Municipal, Departamento de Controle Estadual e Núcleo de Engenharia do TCE. Além de Rafael Lira, fazem parte da equipe os auditores Elmar Pessoa, Hermógenes de Melo, Nazli Leça Nejaim, Vaudo Medeiros, Daniel Cury, Uitan Barreto, Rodrigo Bet, Mariana Dornelas e Gustavo Aquino.

A Avianca Brasil anunciou, na manhã desta terça-feira (26), que a partir de abril vai deixar de operar as rotas Recife-Petrolina, Recife-Salvador e outros 19 voos, o equivalente a 40% do total de 53 trajetos atuais.

Além disso, a base operacional de Petrolina, no Sertão, também terá atividades encerradas. As bases de Belém (PA) e do Galeão (RJ) também deixam de existir no próximo mês.

Em nota, a Avianca afirmou que os passageiros que já adquiriram passagens para os destinos encerrados poderão solicitar o reembolso, que será efetivado em até uma semana após o pedido.

De acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), passageiros têm direito a reacomodação, de maneira gratuita, em voos de outras companhias para o mesmo destino. Passageiros com necessidade de atendimento especial têm prioridade.

Tem sequência nesta sexta-feira (6) a série “Super Debates”, com candidatos a prefeito de oito cidades da região. A série vai ao ar sempre às 10h.

Nesta sexta-feira (6), a série tem sequência por Tuparetama. Os convidados são Deva Pessoa (PSD), Júnior Honorato (PSOL) e Sávio Torres (PTB).

Deva Pessoa e Sávio Torres, já postaram cards em suas redes sociais confirmado a presença no debate. Júnior Honorato também confirmou presença à produção.

Com o fim da campanha de rua decretado pelo TRE, os debates ganharam ainda mais protagonismo na luta pelo voto dos indecisos.

A transmissão será da Rádio Pajeú 99,3 FM. Você ainda pode sintonizar a emissora no seu aplicativo para Android no Google Play. Basta buscar por Rádio Pajeú.  Tem também os aplicativos próprios para o meio rádio como o radios.net.

Os debates terão o formato clássico com algumas alterações. Além de candidato perguntando a candidato, haverá um quadro sobre temas de gestão, de perguntas feitas pelos ouvintes e também um momento com a participação do Grupo Fé e Política, que tem feito um importante debate em ligação com a Diocese de Afogados da Ingazeira.

A série é gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube da Rádio Pajeú, com geração profissional.

Um estúdio foi montado no Cine São José com profissionais que trabalharam na produção para emissoras. 

Dentre os profissionais envolvidos, estão Wally Filmes, WN Empreendimentos, Júnior e Emanuel Sonorização, Bruno Chateubriant, Roberto Gouveia e Cláudio Gomes.

Em respeito aos ouvintes, ausências e eventuais justificativas só serão informadas na abertura do debate, com a indicação do púlpito que foi reservado para o(a) candidato (a) faltoso (a).

A Rádio Pajeú, que formatou o modelo dos debates, é emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira.

A emissora tem apelado para que os encontros sejam rigorosamente propositivos, em respeito à sociedade do Pajeú.

Próxima semana: a série será fechada semana que vem com as cidades de Solidão (dia 9 de novembro), Iguaracy (dia 10), Carnaíba (dia 11) e Afogados (dia 12).

A avaliação é de Leandro Lucena, professor da UFRPE/UAST, em artigo ao Farol de Notícias: nos últimos 15 dias a COVID-19 vem  apresentando aumento no número de casos no Sertão de Pernambuco.

Os municípios mais acometidos nos últimos 15 dias foram: Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, ambos pertencentes ao Sertão do Pajeú.

Afogados da Ingazeira apresenta crescimento de 128,6% dos casos (36 novos casos no período), uma taxa de mortalidade de 6,3% e uma letalidade 0,01%. Serra Talhada teve crescimento de 108% dos casos (242 novos casos no período), apresentando uma taxa de mortalidade de 2,1% e uma letalidade de 0,012%.

Outros municípios que vêm preocupando são: Salgueiro (situado no Sertão Central) e Floresta (situado no Sertão de Itaparica). Salgueiro apresenta crescimento de 22,7% dos casos (22 novos casos no período), embora baixo, o crescimento em Salgueiro apresenta uma taxa de mortalidade de 7,6% (3,6 vezes maior que Serra Talhada), já Floresta apresenta crescimento de 91,3% dos casos (21 novos casos no período) e uma taxa de mortalidade de 6,8% (três vezes maior que Serra Talhada), Tabela e Figura abaixo:

Motorista disse que veículo era da empresa em que trabalha e que não sabia da irregularidade

Um caminhão com registro de roubo em São Paulo foi recuperado, nesta quinta-feira (10), em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada.

O veículo estava carregado com 18 toneladas de maracujá e havia saído de Brumado, na Bahia, em direção a Cruzeta, no Rio Grande do Norte.

Durante a abordagem em frente à Unidade Operacional da PRF de Serra Talhada, a equipe realizou uma verificação detalhada e descobriu um registro de roubo do dia 24 de maio deste ano. As placas do veículo eram idênticas a de outro caminhão regularizado em Minas Gerais.

Aos policiais, o motorista disse que o veículo era da empresa em que trabalha e que não sabia da irregularidade. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para a continuidade dos procedimentos legais.