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Prefeitura de São José do Egito cobra mais de R$ 6,9 mil de Paulo Jucá por débitos de IPTU

Por André Luis

Exclusivo

O Município de São José do Egito ingressou com uma Ação de Execução Fiscal contra o odontólogo Paulo de Tarso de Lira Juca, ex-secretário de saúde na gestão Evandro Valadares, visando a cobrança de débitos relacionados ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) referentes aos anos de 2020 a 2024. O processo tramita na 2ª Vara da Comarca de São José do Egito, sob responsabilidade da juíza Tayná Lima Prado.

De acordo com os autos do processo nº 24101321-5, o valor total da dívida é de R$ 6.933,06, já incluídos os encargos legais como multa e juros de mora. Para fins fiscais, o valor da causa foi fixado em R$ 3.529,65.

A ação, fundamentada na Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/1980) e no Código de Processo Civil, foi protocolada em 16 de maio de 2025. A petição inicial é assinada pelos assessores jurídicos Juliana Karla Soares de Souza e Mozart Ramon de Andrade Teixeira, nomeados por portarias municipais no início deste ano, e atua sob a representação do procurador municipal Fredson Henrique de Oliveira Brito.

Na ação, o município requer a citação do executado para que, no prazo de cinco dias, realize o pagamento integral da dívida ou ofereça garantia da execução. Em caso de inadimplência, o município solicita a penhora de bens, com possibilidade de arresto, caso necessário.

Em despacho proferido em 11 de junho de 2025, com assinatura eletrônica datada de 20 de junho, a juíza determinou o cumprimento da citação e autorizou, em caso de não pagamento, a adoção de medidas de constrição patrimonial. A ordem de preferência é: SISBAJUD (bloqueio de valores em contas bancárias), RENAJUD (restrição de veículos) e, se necessário, mandado de penhora e avaliação.

O despacho também estabelece que, caso não sejam localizados bens penhoráveis, o curso da execução será suspenso por um ano. Ao fim deste prazo, o processo será arquivado provisoriamente, iniciando-se o período de cinco anos para a prescrição intercorrente, conforme a legislação vigente. Leia aqui a íntegra da ação.

Outras Notícias

Encerramento da Festa de Março em Irajaí atrai grande público

Com a realização da Prefeitura Municipal de Iguaracy e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na noite do sábado (22), a Festa de Março em Irajaí teve seu encerramento com a presença do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) e sua esposa, a primeira-dama Dra. Graça Valadares. O evento contou ainda com a participação do […]

Com a realização da Prefeitura Municipal de Iguaracy e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na noite do sábado (22), a Festa de Março em Irajaí teve seu encerramento com a presença do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) e sua esposa, a primeira-dama Dra. Graça Valadares. O evento contou ainda com a participação do vice-prefeito Marcos Melo (PSDB-PE), que também ocupa a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico do município.

Diversos secretários municipais estiveram presentes, incluindo Marcone Melo, secretário de Cultura e Turismo; Helena Alves, secretária de Finanças; Rogério Lins, secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Fábio Torres, secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos; Rita de Cássia, secretária de Educação; Joaudeni Cavalcante, secretária de Saúde; Juliany Rabelo, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social; e o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal, Dr. Bruno George. Além disso, estiveram presentes outras autoridades e personalidades como o ex-vereador Neguinho de Irajaí e Dr. Paulino.

O evento também contou com a presença do ex-prefeito Zeinha Torres (PSDB-PE), atualmente assessor especial de articulação do Governo do Estado de Pernambuco, acompanhado por sua esposa Mary Delanea, da Gerência Regional de Saúde de Afogados da Ingazeira. Destacaram-se ainda o presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Tenente Viana, o vereador Jorge Soldado, a vereadora Bruna Torres e outros vereadores.

O prefeito Dr. Pedro Alves ressaltou a importância do evento para a comunidade: “A Festa de Março é um momento especial para celebrarmos nossas tradições e fortalecermos os laços entre a população. Agradeço a todos que colaboraram para o sucesso deste evento.”

A festa foi animada por atrações como o cantor Juarez e o grupo Baú das Meninas, que atraíram um grande público.

Saúde de Pelé piora e ele é transferido para unidade de cuidados especiais

Pelé, 74, teve uma instabilidade clínica e foi transferido para ser monitorado em uma unidade de cuidados especiais do hospital Albert Einstein, segundo boletim médico divulgado nesta quinta-feira (27). O ex-jogador voltou a ser internado na noite de segunda-feira (24). Ele passou por exames de revisão após uma cirurgia de cálculos renais. A partir dessa […]

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Pelé, 74, teve uma instabilidade clínica e foi transferido para ser monitorado em uma unidade de cuidados especiais do hospital Albert Einstein, segundo boletim médico divulgado nesta quinta-feira (27). O ex-jogador voltou a ser internado na noite de segunda-feira (24). Ele passou por exames de revisão após uma cirurgia de cálculos renais. A partir dessa avaliação foi diagnosticada uma infecção urinária. A internação de Pelé ocorre exatos 11 dias após ele ter recebido alta no mesmo hospital, na zona sul da capital.

Na primeira vez que foi internado, ex-jogador sentiu uma indisposição estomacal, causada pela alimentação, durante a tarde do último dia 12. Até cancelou a participação em um evento no Museu Pelé, em Santos, no qual faria um pronunciamento.

Os exames detectaram cálculos (“pedras”) renais, ureterais e vesicais (bexiga) e Pelé foi submetido a uma cirurgia no último dia 13. Recebeu alta no sábado, no dia 15.

Em 2012, Pelé também ficou internado no hospital Albert Einstein, onde passou por uma cirurgia de artroplastia total de quadril direito.

Na ocasião, o médico responsável pelo procedimento disse que o problema fora causado pelo esforço feito por Pelé ao longo da vida, principalmente com a carreira como jogador de futebol.

A falta de tempo para dedicar as sessões de fisioterapia fizeram a recuperação do ex-jogador se alongar. Em alguns eventos ele chegou até a utilizar uma bengala.

Apesar dos problemas de recentes de saúde, o ex-atleta não tem planos de aposentadoria. De acordo com seu estafe, Pelé continuará trabalhando com eventos e fazendo campanhas publicitárias enquanto tiver saúde para isso e já tem projetos visando a Olimpíada do Rio-2016 e também a próxima Copa do Mundo, em 2018, na Rússia.

Neste ano, Pelé inaugurou um museu sobre sua história no centro de Santos. Viajou para vários países para compromissos publicitários antes e até mesmo durante a Copa do Mundo no Brasil.

Afogados voltou a registrar homicídio

Afogados da Ingazeira voltou a registrar um homicídio. Severino Leopoldino da Silva, 36 anos, foi assassinado quando seguia em uma moto Honda 150 Titan ES, cor vermelha, saindo da zona urbana de Afogados da Ingazeira para sua residência no Leitão da Carapuça, zona rural. Ele foi seguido por uma caminhonete. Depois, alvejado nas costas com […]

Afogados da Ingazeira voltou a registrar um homicídio. Severino Leopoldino da Silva, 36 anos, foi assassinado quando seguia em uma moto Honda 150 Titan ES, cor vermelha, saindo da zona urbana de Afogados da Ingazeira para sua residência no Leitão da Carapuça, zona rural.

Ele foi seguido por uma caminhonete. Depois, alvejado nas costas com vários disparos de revólver cal. 38. Diligências foram realizadas no intuito de localizar o acusado, porém sem êxito.

O corpo de Severino foi encaminhado ao Hospital Regional de Afogados da Ingazeira e posteriormente ao IML de Caruaru para o laudo. A Polícia Civil irá instaurar Inquérito para investigar o crime.

Itapetim: Prefeito diz que estão garantidos R$ 2,5 milhões para segunda etapa de saneamento

Beneficiando cerca de 10 mil pessoas de bairros centrais de Itapetim, o saneamento que na primeira etapa vai atender 60% da cidade deverá ser inaugurado até o final de setembro. Este é o desejo do Prefeito Adelmo Moura (PSB) que conta com a presença do Governador Paulo Câmara para entregar a obra. Foram R$ 13 […]

Beneficiando cerca de 10 mil pessoas de bairros centrais de Itapetim, o saneamento que na primeira etapa vai atender 60% da cidade deverá ser inaugurado até o final de setembro. Este é o desejo do Prefeito Adelmo Moura (PSB) que conta com a presença do Governador Paulo Câmara para entregar a obra.

Foram R$ 13 milhões conquistados junto à Caixa Econômica estão sendo investidos na primeira fase . Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o prefeito Adelmo Moura revelou que quando governou Itapetim em 2010 encaminhou o projeto à Caixa e com determinação obteve a liberação do recurso para a Compesa executar a obra.

Mais R$ 2,5 milhões serão investidos na segunda etapa e o anúncio do início da ação será feito pelo governador, garantiu Adelmo. O prefeito também está conquistando junto a Caixa recursos para a construção do Pátio da Feira e Casas Populares na zona rural do município.

Em Tuparetama, Prefeitura cancela concurso público

A Prefeitura de Tuparetama cancelou o concurso público de 2016, que estava suspenso por motivo do calendário eleitoral. Tendo em vista as determinações referentes a transição de governo, a atual gestão fica impossibilitada de efetivar o referido concurso.  O Edital de cancelamento 03/2016 foi assinado nessa terça-feira (25) pelo prefeito Dêva Pessoa e está disponível […]

concurso-mpu-pode-ser-adiadoA Prefeitura de Tuparetama cancelou o concurso público de 2016, que estava suspenso por motivo do calendário eleitoral.

Tendo em vista as determinações referentes a transição de governo, a atual gestão fica impossibilitada de efetivar o referido concurso.  O Edital de cancelamento 03/2016 foi assinado nessa terça-feira (25) pelo prefeito Dêva Pessoa e está disponível no site oficial da Prefeitura.

A taxa paga na inscrição será devolvida aos candidatos. Para o ressarcimento, o candidato inscrito deverá acessar no site da empresa responsável pelo concurso, a IDHTEC e preencher formulário específico disponibilizado.

A secretária municipal de Administração, Lucinete Lima, afirmou que os inscritos não serão prejudicados, com direito a devolução das taxas de inscrição na forma da lei, através do formulário que deve ser preenchido e enviado até o dia 30 de novembro. As dúvidas também podem ser esclarecidas no setor jurídico e administrativo da Prefeitura Municipal.