Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde realiza segunda entrega de próteses dentárias gratuitas
Por André Luis
A gestão do prefeito Dr. Ismael promoveu, na última quarta-feira (14), a segunda etapa de entrega de próteses dentárias gratuitas à população de Santa Cruz da Baixa Verde. A ação, realizada na Unidade Básica de Saúde Janaína Braz, faz parte do programa municipal que busca ampliar o acesso a serviços odontológicos e reforçar a política de saúde bucal no município.
Com o lema “Mais sorrisos, mais dignidade”, a iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde e tem como foco melhorar a qualidade de vida dos beneficiados. “Além dos ganhos funcionais, como mastigação e fala, a distribuição das próteses também tem impacto na autoestima e no bem-estar emocional dos pacientes”, afirma a gestão.
“A entrega marca a continuidade do trabalho da gestão na oferta de serviços gratuitos que atendem às necessidades básicas da população, com ênfase na prevenção e no cuidado integral à saúde”, destaca a assessoria de comunicação.
Depois que a Prefeitura de Carnaíba tomou conta da iluminação Pública a escuridão tomou conta de algumas áreas da cidade. O relato é de Anchieta Santos ao blog. Em contato com o Rádio Vivo, o ouvinte Winston, conhecido como Nêgo se Zé Cureta informou que no trecho entre o Posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida […]
Depois que a Prefeitura de Carnaíba tomou conta da iluminação Pública a escuridão tomou conta de algumas áreas da cidade. O relato é de Anchieta Santos ao blog.
Em contato com o Rádio Vivo, o ouvinte Winston, conhecido como Nêgo se Zé Cureta informou que no trecho entre o Posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida e o Trevo de Quixaba, são 31 lâmpadas apagadas.
Já entre os mesmo Posto de combustível e a Escola de Música, são 18 lâmpadas escuras.
O mais grave é que na área existem escolas cujas aulas estão sendo retomadas hoje. Com a palavra o Governo, José Mário Cassiano.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de abril, no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%. Com a retenção do Fundo de Manutenção e […]
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de abril, no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%.
Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse fica em R$ 1.389.380.002,41.
Apesar deste decêndio ter tido aumento, a soma das duas transferências do mês mostra que o Fundo, corrigido pela inflação, teve retração de 7,22%, em comparação com o mesmo período de 2022.
Com relação ao acumulado do ano, o FPM apresenta oscilação. O montante repassado aos Municípios no acumulado de 2023 apresenta crescimento nominal de 7,44% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto o percentual corrigido pela inflação é de 2,25%.
Sobre os valores brutos repassados, as prefeituras devem aplicar 15% em ações e serviços de saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da retenção de 20% do Fundeb.
Do total, os 2.438 Municípios de coeficientes 0,6 – que representam 43,79% – ficarão com R$ 339.903.705,11 (19,57%) do que será transferido. Já as 171 cidades de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 231.249.704,99, ou seja, 13,32% do que será transferido.
Diante da divulgação do Censo 2022, que definiu os coeficientes de distribuição do FPM para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da contagem populacional e os graves problemas causados. A orientação é para os gestores terem cautela e prudência na execução de suas despesas.
A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Veja o levantamento completo AQUI.
O promotor Vandeci Leite confirmou ao blog que ingressou com Ação Civil Pública em nome do MPPE para apurar se há irregularidades em descontos de servidores públicos dos pagamentos de empréstimos consignados da Prefeitura de Serra Talhada. O procedimento tem o número 02165.000.404/2023. O promotor cita a Notícia de Fato N° 02165.000.404/2023, que demonstra irregularidades […]
Considerando que a inadimplência provocada pelo município gera prejuízo aos bancos e aos servidores públicos, que podem inclusive ter seus nomes incluídos em cadastros de proteção ao crédito, o MP lembra que o município de Serra Talhada pode ser obrigado a indenizar por danos morais e materiais, além dos juros e multa moratórios em função do inadimplemento contratual, gerando por fim prejuízo aos cofres públicos.
Ainda que a irregularidade pode configurar peculato, visto que os valores descontados dos servidores não integram o orçamento municipal, não estão previstos na LOA, sendo considerados ingressos extraorçamentários que não pode o gestor deles dispor com bem aprouver, uma vez que frutos de cláusula contratual.
O município de Serra Talhada ainda não se manifestou sobre a instauração da Ação Civil Pública.
PORTARIA Nº PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N. 02165.000.404/2023
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por seu Promotor de Justiça signatário, com base no artigo 129, inciso III, da Constituição da República; no artigo 67, § 2º, inciso II, da Constituição Estadual; no artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 7.347/1985; no artigo 25, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625/1993; no artigo 14 da Resolução CSMP nº 03/2019, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, instaura o presente Inquérito Civil com o fim de investigar o presente:
CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público, promover as ações cabíveis para a proteção do direito dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, nos termos do artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, e dos arts. 81 e 82 da Lei Federal n° 8.078/90;
CONSIDERANDO que a efetiva prevenção e reparação de danos são direitos básicos dos consumidores (art. 6°, VI, do CDC);
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Publicidade, Moralidade e Eficiência, nos termos do artigo 37, caput da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o teor da Notícia de Fato n° 02165.000.404/2023 que demonstra irregularidades nos repasses de valores descontados dos servidores municipais a título de empréstimo consignado e não repassados aos bancos credores;
CONSIDERANDO que as supostas irregularidades, podem caracterizar atos de improbidade administrativa, nos termos da lei 8.429/92, além do crime previsto no art. 312, caput, do Código Penal;
CONSIDERANDO por fim, a necessidade de se prosseguir com a investigação dos fatos, para o seu esclarecimento e adoção de medidas corretivas, se necessário;
CONSIDERANDO que o Inquérito Civil, instituído pela Lei nº 7.347/85, é o meio procedimental adequado para a coleta de elementos probatórios destinados a instruir eventual ação voltada para a tutela de atos lesivos à moralidade administrativa do Estado e de suas administrações diretas, indiretas ou fundacionais ou de entidades privadas de que participem;
CONSIDERANDO o teor do art. 15, inciso II, da Resolução RES-CSMP n° 003 /2019, do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil e, de igual maneira, do Procedimento Preparatório e a Notícia de Fato;
RESOLVE, CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em INQUÉRITO CIVIL, adotando-se as seguintes providências:
1) Encaminhe-se cópia da presente portaria, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional – CAO e à Secretaria Geral do MPPE, para publicação no Diário Oficial do Estado;
2) Comunique-se a presente providência ao Conselho Superior do Ministério Público – CSMP e à Corregedoria Geral do Ministério Público.
3) Seja minutada Recomendação destinada à Prefeita do Município de Serra Talhada, assim como aos seus Secretários, para que regularizem a situação de repasses de consignações, e após, voltem-me os autos conclusos.
Uma das mais efusivas críticas do ciclo socialista em Arcoverde, a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) aderiu ao palanque governista. O anúncio foi feito pelo prefeito Wellington Maciel (MDB) em sua rede social. “Seja muito bem vinda à nossa bancada vereadora Zirleide. Tenho certeza que vai agregar muito ao nosso grupo “, disse. Zirleide apoiou o […]
Uma das mais efusivas críticas do ciclo socialista em Arcoverde, a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) aderiu ao palanque governista.
O anúncio foi feito pelo prefeito Wellington Maciel (MDB) em sua rede social. “Seja muito bem vinda à nossa bancada vereadora Zirleide. Tenho certeza que vai agregar muito ao nosso grupo “, disse.
Zirleide apoiou o ex-prefeito Zeca Cavalcanti nas eleições de 2000. Para vereadora, com 1.856 votos, só não foi mais votada que o majoritário Luciano Pacheco.
Chegou a acionar o MP para cobrar transparência na AESA na gestão anterior ale apoiou a CPI na gestão LW. “O governo faz silêncio, sem dar respostas do que cobramos e como não chegam, é imperiosa o funcionamento dessa comissão”.
Pediu vistas do PL de forma a não prejudicar os professores das demais faixas que, pela proposta enviada pelo prefeito Wellington Maciel (MDB), não seriam contemplados com o aumento do piso.
Na gestão Madalena, pediu CPI da Educação para investigar altos salários.
Chegou a ser eleita na chapa de oposição da Mesa Diretora biênio 2023-2024 como Primeira Secretária, em processo discutido na justiça.
Em Arcoverde, um elevador que não sobe nem desce O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, continua questionando as medidas tomadas pela atual Presidente da Casa, a Vereadora Célia Galindo. As críticas vão desde o que considera uma manobra para manter-se a frente do Poder Legislativo por quatro anos até a polêmica […]
O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, continua questionando as medidas tomadas pela atual Presidente da Casa, a Vereadora Célia Galindo.
As críticas vão desde o que considera uma manobra para manter-se a frente do Poder Legislativo por quatro anos até a polêmica reforma da Câmara, com direito a um elevador que não tem utilidade prática para um prédio com um andar e o pior, não funciona. “Só ligam quando tem alguém de alto escalão na Casa”. Leia a entrevista que Luciano Pacheco deu ao programa Frente a Frente.
As suas críticas são de que a administração não tem muita transparência. O senhor tem denunciado. Porque a cada dia surge algo mais grave? Nós temos uma sequência de denuncias com relação à atual gestão da Câmara de Vereadores levando a público alguns fatos. A transparência da Câmara não existe, é apenas no papel. As coisas absurdas acontece, sem que o povo saiba. Não e admite hoje isso acontecer mais. Como é que uma Câmara de Vereadores hoje com a crise que assola o país pega os cargos comissionados de R$ 1.500,00 e aumenta pra R$ 3.600,00 sem dar conhecimento à população? Esse projeto tem que ser tramitado , tem que ser lido na ordem do dia, tem que ser votado, tem que ir para as comissões para ser discutido. Ele simplesmente é aprovado na calada da noite. É um gesto de não ter transparência na Câmara de Arcoverde. E não fica só nisso. Tem outras situações que enlamam mais ainda o poder legislativo. Falo isso na condição de ex-presidente, de ex-vereador que conheço a Casa. A Presidente da Câmara conseguiu fazer a aprovação de um projeto de lei em que ela aumenta a representação de gabinete dela em 100%. É uma afronta à crise financeira que o país passa. O vereador de Arcoverde recebe normalmente R$ 10.120,00. A presidente achou pouco e aumentou em 100% a verba de representação, totalizando R$ 20.240,00. Isso é um absurdo pra uma cidade feito Arcoverde. Isso sem ter transparência. Se ela bota um projeto , se a população participa, se ela lê na ata isso, se discute transparentemente com os vereadores é uma coisa, outra coisa é votar na calada da noite.
E tem um elevador também que ela construiu que tem gerado polêmica. Porque? Esse é outro absurdo, alvo de uma avaliação nossa essa semana. É justamente a reforma da Câmara de vereadores que ela fez, gastando valores vultuosos na justificativa de colocar um elevador na Câmara dizendo que a necessidade desse equipamento era por conta dos funcionários efetivos concursados que ela teria que chamar e alguns são portadores de deficiência. Resultado: nem convocou os funcionários concursados. Estão aí esperando ser chamados. Esse elevador não funciona. Ele só é ligado quando chega uma alta autoridade e um funcionário corre pra ligar a energia para o elevador funcionar e não atende realmente o interesse da população. É desnecessário uma Câmara como a de Arcoverde colocar um elevador. Por exemplo: a prefeitura de Arcoverde tem um primeiro andar onde fica o gabinete da prefeita. E ela não colocou um elevador para atender o povo. É supérfluo. É colocar o dinheiro do povo no mato. Uma Câmara que foi reformada em minha gestão há poucos anos e foi colocado porcelanato na frente da casa e dentro da Câmara. Pois a presidente mandou arrancar. Eu vejo um gestor, um dono de uma casa, arrancar cerâmica pra botar porcelanato. Agora, arrancar porcelanato pra botar cerâmica só na Câmara de Vereadores de Arcoverde.
E quanto ela gastou nessa reforma? A reforma teve termos aditivos que chegam a R$ 400 mil. Isso para uma pequena reforma e colocar um elevador. Isso faz parte de uma sucessão de atos da Presidente que faz as coisas às escondidas. A Presidente no ano que foi eleita presidente ela votou a reforma do Regimento Interno na calada da noite, sem ter entregue cópias aos vereadores, votando de última hora uma reforma que possibilitava ela ser reeleita ainda no primeiro ano para o terceiro e quarto anos pra frente. Então ela foi eleita e reeleita praticamente no primeiro ano, mudando o Regimento da casa sem discutir com a população, sem discutir com os vereadores. Pra ter ideia, nem copia do Regimento receberam na hora da votação, que aconteceu na mesma noite, na mesma hora, sem ir para as comissões e sem discussão com a população. Como uma presidente muda o regimento interno para ela se beneficiar, se reeleger? É um prejuízo para os interesses democráticos.
Que providências o senhor tomou? Denunciou no Tribunal de Contas? Todas denunciadas ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Não sou o tipo da pessoa que fica jogando denuncias ao vento, em vão. A presidente sabe que quando denuncio assino embaixo. Já denunciei junto ao Tribunal de Contas e Junto ao Ministério Público do Estado. Como é que a Câmara de Vereadores tem três carros com 25 multas, pagas pelo povo de Arcoverde, multa de gente dirigindo esses carros com habilitação vencida, multas no estado da Paraíba, na cidade de Boa Vista, que não tem sentido. Tudo isso eu denunciei porque isso é dinheiro do povo e não pode estar servindo de brincadeira pra ninguém não. A Presidente da casa está amargando um índice de rejeição altíssimo por conta dessas atitudes que ela tem tomado em prejuízo do povo de Arcoverde. E vou continuar denunciando.
Hora errada
Foi inteligente a ideia de dar de forma temporária a função de Secretário de Infraestrutura ao vice-prefeito Alessandro Palmeira. Assim, seu nome ganha mais capilaridade nos bairros para a disputa de 2020. Só faltou combinar com São Pedro. O período chuvoso acima da média costuma trazer um número bem maior de demandas para a pasta. E geralmente a Secretaria não dá conta de tanta coisa.
Murilo Duque, irmão do prefeito Luciano, e Marcus Godoy
Sobe!
Até agora em céu de brigadeiro, por conta da baixa aceitação de Márcio Oliveira e da falta de tutano eleitoral dos demais pré-candidatos, Márcia Conrado agora sim tem motivos para se preocupar em Serra Talhada. Depois que o Presidente da CDL, Marcus Godoy, deu sim à pré-candidatura e começou a se mexer, já há quem diga que ele ameaça a Secretária de Saúde, com bênção do empresariado e de setores da família do prefeito Duque.
Faltou combinar
A considerar as falas de Luciano Torres à Coluna e depois de Lino Morais ao radialista Anchieta Santos, uma certeza: eles não ensaiaram antes. Luciano disse que sua candidatura é certa, que Lino sabe e que o apoia. Já Lino, que ele ainda pode ser o nome do grupo, que Luciano também sabe e que, caso aconteça, o apoiará. “Quem for o candidato, um apoia o outro”. A Coluna alerta: sem racha, só pode um.
Não falta dinheiro, mas tem blá blá blá, diz vereador
O vereador afogadense Wellington JK, que bate na gestão Patriota mas diz não ser oposição, enquanto Zé Negão é oposição mas não bate, afirmou na última sessão da Câmara que o governo tem muito blá blá blá, mas arrecada muito. “Patriota começou a governar Afogados com R$ 36 milhões anuais na receita do município. Hoje está previsto para arrecadar R$ 106 milhões. Esse negócio de crise não cola mais não”.
Faltando controle
O Presidente da Câmara de Carnaíba, Gleybson Martins, menos temperamental que o aliado Nêudo da Itã precisa controlar os ânimos dos colegas na casa. Última terça, o vereador Vandérbio Quixabeira, o Bandega, se desentendeu com Everaldo Patriota e seu irmão, Paulo, que também estava na sessão, indo às vias de fato. Por isso, não houve sessão. Não é de hoje que o clima e o tom das provocações extrapola o razoável na casa.
O silêncio dos não inocentes
Da série “o que é a política”. Há poucos dias da votação das contas de Cida Oliveira, o grupo ligado a ela que costuma ligar para a Rádio Cidade FM batendo em Djalma Alves aliviou a pancada e não deu um pio. Só houve uma exceção, de alguém que, usando o nome de outro, criticou a queda de um muro e da situação da única quadra do município. Só que de novo saiu pela culatra: a quadra foi mal construída na gestão Cida.
Consumo interno
O Prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, divulgou nas redes sociais uma pesquisa que encomendou ao Instituto Múltipla dando a ele 72,3% de aprovação. Mas não compartilhou os cenários eleitorais no município. Em Tuparetama, a oposição é forte e o gestor certamente identificou que há, como tradicionalmente ocorre, maior equilíbrio que no cenário administrativo. O dado virou “consumo interno”.
Oposição na pauta
A Rádio Pajeú vai buscar ouvir na próxima semana alguns ex-prefeitos sobre suas impressões para 2020, além da avaliação dos gestores em seus municípios. Tentou esta semana, mas não conseguiu por questões pontuais. Dessoles, líder da oposição em Iguaracy, estava com problema de saúde. E Zé Mário Cassiano, ex-prefeito de Carnaíba, deu um “não posso”.
Frase da semana:
“Quero ir pra casa”. Do ex-presidente Lula, que já havia recusado tornozeleira eletrônica por dizer “não ser papagaio”, mudando de impressão sobre a possibilidade de cumprir parte da pena em casa.
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