Prefeitura de Petrolina apreende mercadorias comercializadas irregularmente em área pública

A entrega da requalificação da Avenida Afonso Magalhães teve a presença de professores ligados à  Associação dos Professores de Serra Talhada (APROST).

Eles realizaram um protesto pelo cumprimento do piso da categoria, num debate que continua sem um desfecho, com a prefeita Márcia Conrado alegando questões fiscais e orçamentárias que ainda não permitiram o anúncio.

Segundo registro de Celso Garcia, do Farol de Notícias, eles estenderam faixas para levar seu reclame de protesto contra o governo, especialmente pelo não cumprimento das exigências da categoria quanto ao aumento linear do piso da categoria em 33,24%, como previsto em lei.

Os professores seguravam faixas e cartazes reivindicando o reajuste salarial e cobrando valorização da categoria. Além do piso, faixas invocavam também a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras do município.

Heitor Scalambrini Costa*

O esperado aconteceu. Mais uma vez as empresas distribuidoras de energia elétrica conseguiram o que desejavam. A Diretoria da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) de 58 concessionárias de distribuição (27/2).

O efeito médio que incidirá nas contas de energia será de 23,4%, e os índices definidos para cada distribuidora estão valendo desde o primeiro dia útil de março (2/3). Também as bandeiras tarifárias criadas para aumentar as receitas das distribuidoras tiveram um aumento considerável em seus valores. No caso da bandeira vermelha, que valerá ao longo de 2015, passou de R$ 3,00 para R$ 5,50 para cada 100 kWh/mês consumido. Um aumento de 83%.

Já é de praxe o posicionamento sistemático da Aneel, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, em defender os interesses das distribuidoras. A finalidade da Agência seria a de regular e fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica segundo a legislação e as diretrizes do governo Federal. Mas o que se verifica é uma relação promiscua entre esta Agencia e as distribuidoras, que vem de longa data e já tem sido amplamente divulgada na imprensa.

Em nome de clausulas draconianas existentes nos contratos de concessão, os famigerados contratos de privatização, se inaugurou no Brasil, na área de energia, o capitalismo sem risco. As empresas nunca perdem, ao contrário dos consumidores e da população. Em nome do equilíbrio econômico-financeiro das empresas, tudo é “legal”, dentro das normas impostas em gabinetes fechados. Para reativar a memória, tais contratos foram supervisionados/redigidos na Advocacia- Geral da União no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), sendo seu titular o jurista e magistrado Gilmar Mendes. Tais contratos, considerados “juridicamente perfeitos”, significam que mesmo o consumidor ganhando em instâncias inferiores, a reclamação ou a causa contra as distribuidoras, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal, são derrotados, sendo sempre dado ganho de causa às empresas distribuidoras.

O que chama a atenção e causa indignação nestes aumentos nas tarifas elétricas é o contrassenso. Nos últimos anos a qualidade dos serviços de distribuição vem se deteriorando. Os indicadores de continuidade, nos seus aspectos de duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC- indica o número de horas em média que um consumidor fica sem energia elétrica durante um período, geralmente o mês ou o ano) e frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (FEC- indica quantas vezes, em média, houve interrupção na unidade consumidora), estabelecidos pela própria Agência mostram claramente a deterioração da qualidade dos serviços oferecidos.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco

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 A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizou, nesta terça-feira (20/9), o primeiro encontro para elaboração da Agenda Institucional do Sistema Comércio de Pernambuco, ação pioneira em todo o Brasil. 

O evento reuniu, durante todo o dia de trabalho, mais de 120 empresários de diversos setores, diretores da Fecomércio-PE, presidentes de sindicatos filiados à Federação e seus associados, técnicos da CNC e especialistas convidados para discutirem e debaterem as principais propostas da categoria para serem compiladas, ao final de todo o processo, em um documento, que irá representar os desejos e anseios do setor e será entregue ao futuro governador (a) de Pernambuco.  

Dividido em dois momentos distintos, o  evento foi realizado no auditório da Faculdade do Senac, no bairro de Santo Amaro, região central do Recife, e contou, inicialmente, pela manhã, com um painel de abertura, onde o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, destacou o importante momento que estamos vivendo com a eminência das eleições e a possível renovação do quadro de governantes, momento esse que a Fecomércio precisa ainda mais se posicionar em favor do avanço dos setores que movem a economia do estado e que trazem grande impacto na vida das pessoas. 

Ainda pela manhã, os representantes da CNC, Felipe Oliveira, especialista técnico de Relações Institucionais, e Elielson Almeida, especialista executivo de Relações Institucionais, explicaram aos presentes como funcionaria a dinâmica dos grupos temáticos de trabalho, que foram divididos em sete temas que as instituições acreditam ser  prioritários para Pernambuco: Desburocratização, Infraestrutura tecnológica, Infraestrutura, Incentivos ao empreendedorismo, Tributação, Educação e bem-estar e Regulação.  

Logo após o painel inicial, onde foi exposto a importância do reposicionamento e afirmação institucional da Federação nas esferas de governo e a importância da afirmação institucional para o fortalecimento empresarial, os presentes foram divididos, de acordo com os seus setores de atuação e para cada grupo foi destinado um coordenador, convidado pela Fecomércio para comandar o debate acerca do tema: Fernando Clímaco, Sebrae PE, ficou com o tema Desburocratização;  Tania Bacelar, economista, sócia da Ceplan Consultoria, e Alberes Lopes, diretor da Fecomércio PE e secretário de Emprego, Trabalho e Qualificação de PE, ficaram com a temática do Incentivo ao empreendedorismo; Avelar Loureiro Filho, presidente do Movimento Pró Pernambuco, com Infraestrutura; Marcello Mello, coordenador do curso de ADS do Senac PE, com Insfraestrutura tecnológica;  Hermann Dantas, advogado e ouvidor do Senac PE, com Tributação; e, por fim, Guiomar Albuquerque, do Senac, e Paula Lourenço, do Sesc, ficaram a cargo das discussões acerca do tema Educação e bem estar.  

“Esse evento ancorado pela Fecomércio dá a largada para um novo momento, no que se diz respeito a acompanhar as propostas nas casas legislativas estaduais e às câmaras altas com o governo do estado e o governo federal do que é de interesse do empresariado pernambucano. Estou feliz de ter vindo de Serra Talhada para participar com essa fartura de representatividade dos segmentos empresariais de Pernambuco, do que vai ser a nova agenda para discussões políticas que interessam para resolução de problemas crônicos que nós temos, tais como a interiorização do desenvolvimento. Acredito que agora a Fecomércio terá um papel importante nessa agenda do desenvolvimento do Estado de Pernambuco”, diz Francisco Mourato, presidente do Sindcom Serra Talhada.  

Ao final do dia, foi instituído um rodízio de grupos, onde cada coordenador pôde elencar, para os demais participantes do evento, as principais prioridades debatidas e escolhidas como motores iniciais para o processo de consolidação do documento regional e que, nas próximas etapas, serão revisitados e novamente trabalhados até que o seu texto final esteja satisfatório e condizente com o ambiente de negócios e as realidades regionais do nosso estado.

Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), recebeu a comitiva da Presidente da Compesa, Manuela Marinho, juntamente com o deputado estadual Marcoantonio Dourado Filho.

Em pauta a nova adutora que trará água do Sistema de Poços de Tupanatinga para o município. Segundo o prefeito, a boa nova é que isso deve acontecer dentro de três meses.

“Estivemos ao lado da presidente da Compesa, Manuela Marinho, e do deputado estadual Marcoantonio, visitando as obras do Sistema que vai garantir água de forma permanente para Buíque. São elevatórias, estações de tratamento e segundo a Dra. Manuela, até julho a primeira etapa estará pronta beneficiando de imediato a população de Buíque e mais duas outras cidades”, afirmou.

Essa obra vai garantir, através da Estação de Bombeamento EB 06, a liberação de 90 litros de água por segundo que vai atender ao município de Buíque e as cidades da Pedra e Venturosa. Ao todo o sistema, com cinco estações elevatórias, vai produzir 200 litros de água por segundo quando estiver totalmente pronto e funcionando. Os outros 120 litros por segundo vão ser direcionados as cidades de Tupanatinga, Itaíba e Água Belas.

Segundo o Gerente de Obras Especiais da Compesa, Rodrigo Costa, a obra completa estará pronta até dezembro deste ano e, além da água que vai beneficiar as cidades, as obras também estão garantindo energia a várias localidades aonde estão sendo implantadas as estações de tratamento e elevatórias. O sistema completo contará com 20 poços com cerca de 250 metros de profundidade, em média. Cada poço tem um custo em torno de R$ 3 milhões e a obra como um todo está orçada em R$ 24 milhões.

Durante a visita em um dos poços perfurados, o prefeito Arquimedes Valença agradeceu o empenho e o trabalho do governador Paulo Câmara para a conclusão desse projeto que irá garantir a segurança hídrica de Buíque.

“É uma obra feita pelo governador Paulo Câmara, atendendo pedido de toda uma população, que vai se somar ao projeto da Adutora do Agreste e dar a tranquilidade hídrica ao nosso município. É assim que trabalhamos, junto com o Governo do Estado, Compesa, na luta por projetos estruturadores que beneficiem toda a população”, concluiu.

Neste sábado (28), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB)  rodou mais de 1.500 quilómetros em Pernambuco.

O parlamentar partiu de Petrolina e seguiu rumo à Trindade, Santa Cruz, Ouricuri, Salgueiro, São José do Egito, Solidão, Brejinho e Itapetim. Na programação, o socialista anunciou emendas, fez várias visitas, participou de eventos e tratou de estratégias para as eleições municipais do próximo ano.

A manhã começou com um café em Trindade, onde o deputado se reuniu com diversos correligionários e pré-candidatos a vereadores e vereadoras do município, juntamente com a pré-candidata a prefeita, Helbinha de Rodrigues e o vice Júnior. Logo após, o socialista esteve na VII edição da Festa dos Caminhoneiros. Na programação uma missa e benção aos caminhoneiros que percorreram as principais ruas e avenidas de Trindade.

Na visita a Solidão, o deputado foi recepcionado pelo Prefeito Djalma da Padaria e correligionários, onde anunciou a destinação de emendas empenhadas recentemente.

“Anunciamos uma emenda de R$ 500 mil para subida do Santuário de Nossa Senhora de Lourdes, uma demanda antiga da população. Outra boa nova foi o anúncio de R$ 300 mil para investimento na área da saúde”, disse.

O Santuário de Nossa Senhora de Lourdes está localizado na área urbana de Solidão, num dos pontos mais altos da cidade (subida com 58 degraus) onde estão duas imagens: as de Nossa Senhora de Lourdes e a de Santa Bernadete. Diariamente, o santuário recebe a visita de fiéis de todo o Nordeste.

Gonzaga Patriota ainda passou por Santa Cruz, Ouricuri e Salgueiro para fazer algumas visitas rápidas.

Em São José do Egito, esteve em Riacho do Meio, onde visitou o amigo Jakson, filho de Quinca Ferreira que foi seu eleitor desde a primeira eleição e faleceu recentemente. Ainda no município, se encontrou com Roseane Borges, ex-secretária de Educação da cidade e demonstrou apoio à pré-candidatura a prefeitura. “Roseane me apoiou durante a eleição para deputado e eu acredito que ela tem competência suficiente para sair candidata a prefeita do município”, revelou.

O socialista ainda se reuniu com a prefeita Tânia Maria em Brejinho e seguiu para Itapetim, onde participou do lançamento do livro “142 Anos de história e Genealogia da Família Piancó nas Terras de Pernambuco”, do escritor sertanejo João Piancó Neto.

“Tenho um carinho especial pela família Piancó, já que meus seis primeiros filhos são dessa família, por isso, não poderia deixar de prestigiar esse momento”, conta