Prefeitura de Itapetim isenta comerciantes do pagamento de IPTU de 2021
Por André Luis
Na manhã da segunda-feira (22), foi criado um Projeto de Lei e que a Câmara de Vereadores já aprovou para isentar, durante todo o ano de 2021, o pagamento de IPTU e das taxas previstas no Código Tributário Municipal dos comerciantes classificados como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), que sofreram restrições após medidas do Governo do Estado para enfrentamento a pandemia do coronavírus.
Essa é uma forma que o Governo Municipal, juntamente com a Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, encontrou para amenizar os efeitos sofridos pelos comerciantes do nosso município.
“Fiquem certos que o que for possível e estiver dentro da legalidade, nós faremos para ajudar os comerciantes. Peço a colaboração e união de todos para que juntos possamos atravessar esse momento tão difícil.” Disse o prefeito Adelmo Moura.
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), recebeu nessa segunda-feira, dia 31, no gabinete o consultor do SEBRAE, Nelson Mello. No encontro o gestor tabirense assinou o Decreto Institucional 031/2015, de 26 de agosto de 2015, o qual Institui o Grupo de Trabalho para apoiar os Microempreendedores individuais, Agricultores Familiares, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […]
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), recebeu nessa segunda-feira, dia 31, no gabinete o consultor do SEBRAE, Nelson Mello. No encontro o gestor tabirense assinou o Decreto Institucional 031/2015, de 26 de agosto de 2015, o qual Institui o Grupo de Trabalho para apoiar os Microempreendedores individuais, Agricultores Familiares, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em atendimento à Lei Geral Municipal nº 600/2011.
Na oportunidade foram entregues dois editais exclusivos para ME e EPP, Subcontratação de obras e serviços de engenharia até 30% e cotas reservadas até 25% de bens divisíveis.
Com essa atividade Tabira se destaca por ser um dos primeiros municípios a se enquadrar na Lei Geral da ME, o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa, representado pelo consultor Nelson Mello, parabenizou a ação do município e mediante conversa com o prefeito Sebastião Dias, ficou determinado que no dia 15 de setembro será inaugurada a sala do empreendedor.
O prefeito Sebastião Dias afirmou que sua gestão está focada em atender aos que mais precisam do apoio do poder público.
O Engenheiro Civil Romildo Porto foi empossado na tarde desta quarta-feira (25) como o 20º presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. O evento aconteceu na sede administrativa da empresa, no bairro de Santo Amaro. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente em exercício da Compesa, Ricardo Barreto e pelo secretário de Gestão […]
O Engenheiro Civil Romildo Porto foi empossado na tarde desta quarta-feira (25) como o 20º presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. O evento aconteceu na sede administrativa da empresa, no bairro de Santo Amaro.
A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente em exercício da Compesa, Ricardo Barreto e pelo secretário de Gestão da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, Celso Agra.
O novo presidente Romildo Porto afirma que irá trabalhar para atender às expectativas da governadora Raquel Lyra que tem o setor de saneamento como prioridade do seu governo.
Adiantou que na sua gestão irá resgatar os “invisíveis”, expressão que vem sendo ressaltada pela governadora em alusão aos pernambucanos que têm dificuldade no abastecimento de água e/ou ainda não contam com esse serviço, além daqueles que não têm acesso ao esgotamento sanitário, área onde a carência de investimentos é ainda maior.
“Vamos trabalhar em sintonia com a recém-criada Secretaria de Recursos Hídricos, que definirá as políticas públicas para o setor, além da execução de projetos que viabilizem a captação de recursos para obras de água e esgoto para atender aos anseios da população de Pernambuco”, destacou Porto.
Segundo o novo presidente da Compesa, a responsabilidade da nova gestão é enorme, pois será necessário tocar obras hídricas estruturadoras, como é o caso das Adutoras do Agreste, Serro Azul e Alto Capibaribe.
“Atuaremos, de um lado, em grandes obras, mas sem esquecer as intervenções de pequeno e médio porte, que atenderão pequenas regiões, mas com grande alcance social e melhoria da qualidade de vida das pessoas que precisam das ações da Compesa”, complementou Porto.
Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, a escolha do novo presidente da Compesa, Romildo Porto, foi feita com muito critério técnico. “Precisamos de uma Compesa cada vez mais renovada, uma vez que os desafios são muitos e é necessário enfrentá-los com garra”, disse Cirilo.
O secretário também afirmou que está otimista com a nova fase da empresa. “Sei que podemos dar a volta por cima e tornar essa empresa mais aceita pela sociedade em função do seu potencial e dos serviços prestados à população. Este é o momento de darmos um salto de qualidade nos serviços que prestamos à população pernambucana”, finalizou Cirilo.
Perfil – Antes de assumir a presidência da Compesa, Romildo Porto já havia atuado na empresa, onde ocupou por duas vezes, em 2003 e 2009, respectivamente, os cargos de Superintendente de Planejamento e de Tecnologia da Informação.
O novo presidente da Compesa já ocupou outros cargos em empresas públicas, a exemplo da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, onde foi coordenador de Tecnologia da Informação. Também foi Gerente Geral Administrativo e Financeiro da empresa de Urbanização do Recife – URB e diretor Geral de Administração Tributária na Empresa Municipal de Informática – Emprel.
Ficou difícil entender quem está com a verdade após ouvir na reunião com prefeitos e promotores o representante da empresa Esse Engenharia, Pedro Silva, coordenador administrativo e financeiro da empresa, quando afirmou que aguarda a assinatura da Ordem de Serviço por parte do Governo do Estado para iniciar a obra. “Não tem nenhuma Ordem de […]
Ficou difícil entender quem está com a verdade após ouvir na reunião com prefeitos e promotores o representante da empresa Esse Engenharia, Pedro Silva, coordenador administrativo e financeiro da empresa, quando afirmou que aguarda a assinatura da Ordem de Serviço por parte do Governo do Estado para iniciar a obra.
“Não tem nenhuma Ordem de Serviço na empresa. Também há pendências do DER junto à ESSE não cumpridas ainda. Por isso não há cronograma”, disse para surpresa de todos. Ele afirma que ainda há questões como o aumento em 45% do custo do asfalto que precisam ser repassados para o custo total da obra.
A declaração é totalmente oposta à passada por DER e Secretaria de Transportes ao blog e Rádio Pajeú. A Secretaria de Transportes trouxe posicionamento similar ao DER, informando que “já se encontra em processo de conclusão a aferição da usina de asfalto que será utilizada na obra de recuperação desta rodovia”.
Também que “após essa etapa, o serviço de recuperação começará a ser executado. De acordo com o cronograma, a obra será iniciada na próxima semana”.
Mas diz Pedro, o que está certo para próxima semana é uma reunião com a empresa e DER para dirimir pontos em aberto entre os dois lados da obra. O MP prometeu cobrar e ainda espera posição oficial da Secretaria. “Outra dúvida é saber o que o Governador Paulo Câmara mais o Secretário Sebastião Oliveira assinaram quando estiveram aqui”, questionou o promotor Lúcio Almeida.
Durante cavalgada realizada ontem na comunidade rural de Cacimbinha o ex-Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa caiu do cavalo em que montava, sofrendo uma forte pancada no braço. No momento se acreditava que ele teria fraturado o braço. Dêva foi socorrido para Arcoverde e de lá transferido para o Hospital Esperança no Recife. Acompanharam Dêva na […]
Durante cavalgada realizada ontem na comunidade rural de Cacimbinha o ex-Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa caiu do cavalo em que montava, sofrendo uma forte pancada no braço.
No momento se acreditava que ele teria fraturado o braço. Dêva foi socorrido para Arcoverde e de lá transferido para o Hospital Esperança no Recife.
Acompanharam Dêva na viagem a noiva Núbia, o irmão e ex-vereador Sávio Pessoa e o ex-vice prefeito Romero Perazzo. O braço atingido já tinha sido quebrado anteriormente.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (28), o edital de licitação para o segmento dois do Arco Metropolitano, no trecho entre o município de Moreno e a BR-101 Sul, no Cabo de Santo […]
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (28), o edital de licitação para o segmento dois do Arco Metropolitano, no trecho entre o município de Moreno e a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, que tem extensão de 25,3 quilômetros.
Com recursos estaduais no valor de cerca de R$ 744 milhões para início da obra, a governadora Raquel Lyra tira do papel o maior investimento em infraestrutura viária da Região Metropolitana do Recife, que vai transformar a mobilidade da região. As obras do trecho Sul do Arco Metropolitano estão previstas para começar em abril de 2025.
“Quando nós chegamos ao governo, 70% da nossa malha rodoviária eram consideradas ruim ou péssima e virar esse jogo sempre esteve entre as nossas prioridades. Lançamos, hoje, o edital de licitação para o segmento Sul do Arco Metropolitano e damos mais um passo importante para avançar neste que é um dos principais projetos viários do nosso Estado. Queremos devolver Pernambuco ao lugar de destaque no Nordeste e no Brasil de onde ele nunca deveria ter saído, e só vamos conseguir esse resultado investindo na nossa infraestrutura. Essa é uma das vias mais sonhadas pelo povo pernambucano e que agora vai se tornar uma realidade para todos por meio do PE na Estrada”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Para o secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Diogo Bezerra, a entrega do Arco Metropolitano terá um impacto significativo nas vidas de quem trafega pelos municípios do entorno da capital pernambucana.
“Estamos trabalhando há vários meses nessa obra e ela grande impacto na Região Metropolitana. O Arco tem relevância não só na questão da produção e no escoamento. A partir do momento em que ele estiver concluído, vamos conseguir desafogar o trânsito pesado da BR-101, e com isso começamos a desafogar todas as outras vias complementares do Grande Recife”, enfatizou.
“O Arco Metropolitano é uma obra estratégica para o desenvolvimento do Estado, pois vai transformar significativamente ae mobilidade no Grande Recife e entorno. Estamos empenhados em garantir a conclusão desse projeto, que vai não apenas melhorar o fluxo de veículos, mas também promover maior eficiência no transporte de mercadorias e na integração entre os municípios. Essa é uma das nossas prioridades para assegurar mais segurança e qualidade de vida para quem utiliza essas vias diariamente,” destacou o diretor-presidente do DER, Rivaldo Melo.
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