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Ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, publicou mensagem enaltecendo a cidade e citou lideranças locais que “acreditam no seu projeto”

Em suas redes sociais neste domingo (21), o ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, publicou uma homenagem a Petrolina pelos 130 anos da cidade. A publicação, escrita em tom poético, destaca as características da cidade e agradece a acolhida recebida.

Na mensagem, Santana se refere à cidade como “o sopro de esperança que brota no coração do sertão” e “a força que nasce do São Francisco e se espalha em forma de prosperidade, coragem e grandeza”. O ex-prefeito também faz referência a lideranças políticas locais que, segundo ele, “acreditam no meu projeto e no futuro que juntos podemos semear”.

Entre os nomes citados estão Siqueira, Sizenando, Paulo, Jailson, Erasmo, Zé Nilton, Renivaldo, José Peixoto, Jonas, Agilton, Compadre Mário, Zé Mário, Alexandre, Edvaldo e “tantos outros filhos desta terra amada”.

A publicação termina com votos de felicitação pelos 130 anos da cidade, completados neste domingo. Petrolina foi emancipada politicamente em 21 de julho de 1893, tornando-se um dos principais polos de desenvolvimento do interior pernambucano.

Santana, que foi prefeito de Flores entre 2017 e 2020, busca agora um assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco nas eleições deste ano. A homenagem a Petrolina é vista como parte de sua estratégia de campanha para ampliar sua base eleitoral no Sertão do Estado. Veja abaixo a postagem de Marconi:

 

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Uma publicação compartilhada por Marconi Martins Santana (@marconimsantana)

Organização alega não ter como cumprir protocolos e exigências apresentados

A Chácara Vitóriah informou o cancelamento do evento que estava programado com a Banda Calcinha Preta, que estava programado para este sábado,  18.

Segundo a organização em nota, as exigências dos protocolos sanitários definem que “nenhuma pessoa pode ficar em pé ou dançar durante o evento,  o que é inviável diante das dimensões de uma das maiores bandas de forró do país”.

A Chácara lamentou o fato de que nunca havia cancelado um evento, mas que “a pressão e as exigências com a empresa que sempre tratou com muita seriedade os protocolos de saúde impossibilita a realização do trabalho”.

Por Márcio Falcão/TV Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, anulou nesta quinta-feira (11) a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato da parlamentar.

“Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado”, diz o ministro na decisão.

Segundo o ministro, a votação pela Câmara dos Deputados que preservou o mandato da deputada “ocorreu em clara violação” à Constituição.

Moraes também determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da deputada em até 48 horas.

‘Ato nulo’

Na quarta-feira, o plenário da Câmara não atingiu o número mínimo necessário de votos para cassar o mandato de Zambelli. Foram 227 votos a favor – seriam necessários 257.

A cassação seria uma consequência da condenação da deputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença, de 10 anos de prisão, se tornou definitiva e sem possibilidade de recurso em junho.

Na decisão, o STF determinou a perda de mandato, o que deveria ocorrer de forma automática. No entanto, a Câmara contrariou essa decisão ao rejeitar o pedido de cassação da deputada.

“Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, diz o ministro na decisão desta quinta-feira.

O Tribunal de Contas inicia nesta quarta-feira (17) o levantamento dos Índices de Transparência dos 184 municípios pernambucanos (ITMpe) para 2017, com o intuito de avaliar a situação de Portais de Transparência. A grande novidade deste ano é que, além das Prefeituras, as Câmaras Municipais também serão contempladas.

O projeto, que entra em sua terceira edição, tem por objetivo contribuir para a melhoria da transparência pública e do controle social no Estado, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

O estudo, que se estenderá até 30 de setembro, será realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação com a participação das Inspetorias Regionais, por meio de consulta de dados nos sites das prefeituras e câmaras. A iniciativa é resultante de um trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Auditorias Especializadas e pelo Departamento de Controle Municipal do TCE.

As análises obedecerão a parâmetros que vão desde o conteúdo apresentado nos sites, até o uso dos recursos tecnológicos exigidos pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Acesso à Informação (LAI). Segundo a LAI, é obrigação dos órgãos públicos assegurar ao cidadão o acesso a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, dentre outras, que sejam de sua competência e responsabilidade. A LRF, por sua vez, estabelece as formas de divulgação e os critérios mínimos de conteúdo a ser publicado em meio eletrônico.

PONTUAÇÃO – O levantamento ocorrerá mediante uma avaliação técnica que permitirá classificar os jurisdicionados em cinco graus de transparência, segundo uma escala que vai de zero a 1.000 pontos, associada aos conceitos de atendimento Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente, de acordo com a tabela abaixo:

Os resultados possibilitarão diagnosticar se os órgãos municipais vêm cumprindo a legislação e se os conteúdos de seus sites e portais, disponibilizados à população, estão de acordo com o nível desejado de transparência das informações.

No ano de 2015 o projeto teve um caráter mais pedagógico e objetivou alertar os gestores municipais acerca da necessidade de aprimorar os seus portais da transparência. No ano passado, as ações foram intensificadas, o que resultou na formalização de 36 processos de gestão fiscal para aquelas prefeituras que estavam enquadradas nos níveis de transparência inexistente e crítico.

Por Anchieta Santos

A agenda do ministro da Integração, Gilberto Occhi, hoje, no Estado.

Começa por Paulista, com a assinatura da ordem de serviço para obras de dragagem e desassoreamento do Rio Paratibe, ação intermediada também pelo deputado Eduardo da Fonte (PP) em reunião com o prefeito de Paulista, Júnior Matuto.

No final da manhã, em companhia do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o ministro Gilberto Occhi e os deputados Fernando Monteiro e Eduardo da Fonte visitam as obras de estabilização de barreiras e encostas com risco de desabamentos.

A liberação de recursos para essas obras pelo Ministério da Integração Nacional também foi intermediada pelos dois parlamentares. Não se tem notícia de presença nem de políticos, nem Sindicatos da região, muito menos da Fetape para tratar da paralisação da obra da Barragem de Ingazeira.