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CPI aprova convocação do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros

Por André Luis

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (30) uma série de requerimentos de quebras de sigilos, pedidos de informações e de convocações, entre elas a do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. O depoimento foi marcado para a quinta-feira (8) da próxima semana.

A iniciativa partiu do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No dia 25 de junho, ao depor à comissão de inquérito, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse aos senadores que o presidente Jair Bolsonaro sabia que Barros estava envolvido em supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.

Representantes de empresas da área farmacêutica e funcionários do Ministério da Saúde também serão ouvidos. É o caso de Túlio Silveira e Emanuela Medrades, da Precisa Medicamentos, empresa que faria a intermediação com a Bharat Biotech, produtora do imunizante. O requerimento também foi apresentado por Alessandro Vieira. 

A denúncia de Luis Miranda levou ainda o senador Humberto Costa (PT-PE) a pedir a convocação de Regina Celia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde e fiscal do contrato que estava para ser celebrado entre a governo federal e a Bharat Biotech. Segundo ele, a funcionária é peça-chave para elucidar as suspeitas de corrupção nas negociações. 

Bloqueio

A CPI aprovou também pedido de explicações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o bloqueio do servidor Luis Ricardo Miranda aos sistemas de informática do ministério. O funcionário público de carreira é irmão do deputado Luis Miranda e também depôs à CPI no dia 25 de junho, quando fizeram as denúncias de irregularidades no processo de aquisição da Covaxin. 

“É necessário entender o porquê desse bloqueio, uma vez que o mesmo só se justifica pela demissão do funcionário ou a instauração de um processo administrativo”, justificou Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em seu requerimento. 

Diante da afirmação do deputado Luis Miranda de que teria mais fatos a revelar à comissão de inquérito, os senadores decidiram ouvi-lo mais uma vez. A partir de dois requerimentos — de Randolfe e de Alessandro —, a CPI fará uma reunião reservada com o denunciante, que será tratado como testemunha, sob compromisso de dizer a verdade. 

Eduardo Pazuello 

A maioria oposicionista na CPI conseguiu aprovar a quebra dos sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O pedido partiu do senador Rendolfe Rodrigues, que pretende investigar uma denúncia apresentada em maio pelo Jornal Nacional. Conforme o noticiado pela TV Globo, na gestão de Pazuello, militares escolheram, sem licitação, empresas para reformar prédios antigos no Rio de Janeiro. E, para isso, usaram a pandemia como justificativa para considerar as obras urgentes. 

“Foram identificadas dispensas de licitação a duas empresas contratadas para reformas de galpões na Zona Norte da capital e para a reforma na sede do Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro”, explicou. 

Ainda segundo o senador, o general Eduardo Pazuello reforçou a presença de militares na Superintendência Estadual do Ministério no Rio de Janeiro. Na ocasião, ele nomeou o coronel da reserva George Divério para chefiar a instituição no estado. “Em novembro, num período de dois dias, Divério autorizou duas contratações sem licitação que somam cerca de R$ 28,8 milhões”, esclareceu. 

Amazonas

A reunião desta quarta-feira foi aberta com uma longa discussão entre os senadores a respeito de requerimentos colocados em pauta pelo presidente, Omar Aziz (PSD-AM), que acusa a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Yara Lins de ter sido beneficiada pelo governo local em troca de proteção ao governador Wilson Lima. 

Yara é mãe do deputado estadual Fausto Junior (MDB), que prestou depoimento à CPI da Pandemia na terça-feira (29). Fausto foi relator de uma comissão de inquérito na Assembleia Legislativa do Amazonas e, em seu relatório final, não pediu o indiciamento do governador, o que causou estranheza a vários senadores. 

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) alegou que os requerimentos relativos ao tema foram apresentados na noite de terça-feira, desrespeitando o prazo regimental de 48 horas de antecedência. 

— Essa comissão não pode ser destinada a uma disputa regional. O senhor está colocando a família da conselheira entre os requerimentos de quebra de sigilo com qual argumentação? Será que os senadores ficam à vontade para votar isso dessa forma? […] O senhor quer trazer para esta CPI a disputa de 2022 no estado do Amazonas. Não faça isso, senador! — afirmou, irritado, Eduardo Braga. 

O presidente Omar Aziz alegou não se tratar de uma questão regional e que irregularidades no Amazonas fazem parte do escopo inicial da comissão parlamentar de inquérito. 

— A maioria desses requerimentos foram feitos por mim, assinados por mim, e tratam basicamente do Amazonas, onde eu afirmo que tem fortes indícios de que uma conselheira estaria recebendo vantagens para que o filho dela não indiciasse o governador Wilson Lima — esclareceu. 

Os dois prosseguiram a discussão e foi preciso que outros senadores interviessem, pedindo calma. Diante do impasse, os requerimentos sobre o assunto foram retirados de pauta. 

Consórcio Nordeste

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a cobrar investigações sobre denúncias de irregularidades ocorridas no âmbito do Consórcio Nordeste. Já na abertura da reunião desta quarta-feira, ele pediu a inclusão de requerimentos sobre o assunto, entre eles, o da convocação secretário-executivo grupo, Bruno Dauster. 

— Ele precisa explicar os meandros que envolveram a contratação, com dispensa de licitação e com pagamento antecipado pelos estados consorciados, de 300 respiradores em face da empresa Hempcare Pharma Representações, que comercializa produtos à base da maconha, pelo valor de R$ 48,7 milhões — afirmou.

O presidente Omar Aziz informou que vai agendar uma reunião deliberativa específica para análise de requerimentos, num dia em que não houver oitivas de testemunhas. Ele avisou ainda que a agenda inicial da comissão para a próxima semana terá o depoimento fechado do deputado Luis Miranda, na terça-feira (6); o servidor Roberto Ferreira Dias, do Ministério da Saúde, na quarta-feira (7); o deputado Ricardo Barros, na quinta-feira (8); e o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, na sexta-feira (9). 

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Afogados também entra no radar do TCE quanto a destinação do lixo

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, exercício financeiro de 2018, tendo por objeto analisar possíveis irregularidades na disposição dos resíduos sólidos do referido município. A Segunda Câmara, por maioria, determinou que, no prazo de 120 (cento e vinte dias), sejam comunicadas ao referido Tribunal […]

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, exercício financeiro de 2018, tendo por objeto analisar possíveis irregularidades na disposição dos resíduos sólidos do referido município.

A Segunda Câmara, por maioria, determinou que, no prazo de 120 (cento e vinte dias), sejam comunicadas ao referido Tribunal as providências que estão sendo ou foram tomadas para solução do objeto da Auditoria Especial, quanto à disposição de resíduos sólidos no referido Município.

Essa semana, o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, foi o convidado do Roda Viva Pernambuco, pela TV Cultura/TV Nova Nordeste e tratou do tema resíduos sólidos. Ele disse  que vai voltar a chamar os prefeitos para o fim dos lixões. “Prefeito que não se comprometer vai responder por crime ambiental”, garantiu.

FBC acompanha Bolsonaro no acionamento das comportas do Ramal do Agreste

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), participou nesta sexta-feira (19) da solenidade de acionamento das comportas do Ramal do Agreste no reservatório de Barro Branco, em Sertânia (PE). Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o senador destacou a importância da obra, que foi concebida há 11 anos, para a segurança hídrica […]

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), participou nesta sexta-feira (19) da solenidade de acionamento das comportas do Ramal do Agreste no reservatório de Barro Branco, em Sertânia (PE). Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o senador destacou a importância da obra, que foi concebida há 11 anos, para a segurança hídrica de Pernambuco. 

“Demorou muito tempo para que a obra fosse licitada, mas foi o seu governo, através do ministro Rogério Marinho, que conferiu toda a prioridade. E o seu governo já investiu mais de R$ 1,1 bilhão nesta obra”, disse Fernando Bezerra. “Como senador de Pernambuco, agradeço e tenho a honra de ser seu líder, porque as críticas, os xingamentos, tudo passa. O que não passa é o que o seu governo está fazendo em todo o Brasil e de forma especial aqui em Pernambuco.”

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), também participou do evento. 

No total, o Ramal do Agreste está orçado em R$ 1,67 bilhão e mobiliza cerca de 2,6 mil trabalhadores. Quando concluída, em junho de 2021, a obra levará as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica de Pernambuco, podendo atender 2,2 milhões de pessoas de 68 municípios do estado por meio da Adutora do Agreste.

Santa Terezinha: Polícia Civil prende homem acusado de homicídio em Lagoa de Mizael

Acusado matou, degolou e decepou vítima com golpes de enxada. Crime aconteceu em março. Na tarde desta terça-feira (3), policiais civis da 172ª Circunscrição Policial de Santa Terezinha-PE, coordenados pelo Delegado Especial de Polícia Edson Augusto Lins de Andrade, cumpriram mandado de prisão temporária contra D.A.B.L. O acusado foi preso após o exitoso trabalho de […]

Acusado matou, degolou e decepou vítima com golpes de enxada. Crime aconteceu em março.

Na tarde desta terça-feira (3), policiais civis da 172ª Circunscrição Policial de Santa Terezinha-PE, coordenados pelo Delegado Especial de Polícia Edson Augusto Lins de Andrade, cumpriram mandado de prisão temporária contra D.A.B.L.

O acusado foi preso após o exitoso trabalho de monitoramento dos policiais civis da Delegacia de Santa Terezinha, sob o comando do delegado Edson Augusto.

O mandado foi expedido pelo Juiz de Direito Plantonista do Plantão Judiciário da Comarca de Afogados da Ingazeira.

D.A.B.L é acusado de assassinar a vítima Edson Nilton dos Santos com golpes de enxada, inclusive degolando a cabeça e decepando um dos pés da vítima. O fato aconteceu no dia 20 de março de 2022, no Sítio Lagoa de Mizael, zona rural da cidade de Santa Terezinha.

Informações dão conta que após o crime, o Imputado passou a aterrorizar os moradores do Sítio Lagoa de Mizael e sítios circunvizinhos, até que nesta terça-feira, o efetivo policial da Delegacia de Polícia de Santa Terezinha, conseguiu captura-lo quando ele se encontrava em uma plantação de milho na localidade onde ocorreu o crime, tendo o imputado tentado empreender fuga, porém, foi alcançado e presos pelos policiais civis.

Segundo o blog apurou, o acusado chegou a resistir a prisão. Ainda segundo informações D.A.B.L tem seis passagens pela polícia.

Segundo Delegado Especial de Polícia, titular da 172° de Santa Terezinha, Edson Augusto, o imputado ficará sob custódia da Polícia Civil, devendo ser oportunamente apresentado à Audiência de Custódia no Polo da cidade de Afogados da Ingazeira.

Bolsonaro e Paulo Câmara têm quase o mesmo nível de rejeição em Pernambuco

O Instituto Opinião também mediu para o blog do Magno, o nível de satisfação dos pernambucanos em relação aos governos Bolsonaro e Paulo Câmara. Ambos estão em baixa com a população. O governador é reprovado por 59% dos entrevistados, enquanto o presidente chega a 64,9% de reprovação. As regiões que o Governo Bolsonaro tem as […]

O Instituto Opinião também mediu para o blog do Magno, o nível de satisfação dos pernambucanos em relação aos governos Bolsonaro e Paulo Câmara. Ambos estão em baixa com a população. O governador é reprovado por 59% dos entrevistados, enquanto o presidente chega a 64,9% de reprovação. As regiões que o Governo Bolsonaro tem as piores avaliações estão no semiárido.

Segundo o levantamento, no Sertão a reprovação ao Governo Federal é de alarmantes 74, 1%, no São Francisco 67,2%, no Agreste 62,3%, na Zona da Mata 65,4% e na Região Metropolitana 63,4%. Já as piores taxas de Paulo Câmara estão na Região Metropolitana (61,4%), na Zona da Mata (60,4%), no Agreste (57,9%), no Sertão (56,4%) e no São Francisco (49,6%).

O levantamento foi a campo entre os dias 30 de abril e 2 de maio, sendo aplicados dois mil questionários em todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas presenciais. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-03100/2022 e PE-01140/2022.

PSDB apoiará candidatura de Maia para presidência da Câmara, confirma Aécio

Por Jovem Pan A Câmara dos Deputados escolhe nesta quarta-feira (13) seu presidente. Entre os nomes mais cotados estão os de Rogério Rosso (PSD-DF), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Marcelo Castro (PMDB-PI). A eleição está marcada para as 16h e cada candidato terá dez minutos para fazer seu discurso em plenário apresentando suas propostas. A votação […]

“PSDB e PSB oficialializarão a candidatura de Rodrigo Maia”, confirmou Aécio

Por Jovem Pan

A Câmara dos Deputados escolhe nesta quarta-feira (13) seu presidente. Entre os nomes mais cotados estão os de Rogério Rosso (PSD-DF), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Marcelo Castro (PMDB-PI). A eleição está marcada para as 16h e cada candidato terá dez minutos para fazer seu discurso em plenário apresentando suas propostas. A votação segue para segundo turno com os dois mais votados e ambos terão mais dez minutos de fala. No Congresso, a importância para a escolha do nome que sucederá Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mobiliza políticos em busca de apoio para serem eleitos.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), declarou oficialmente o apoio do partido a candidatura de Rodrigo Maia.

“PSDB e PSB oficializarão a candidatura de Rodrigo Maia. Isso dá a ele uma largada para o primeiro turno em torno de 120 votos. É um candidato forte para o segundo turno”, declarou com exclusividade.

Aécio Neves, no entanto, não minimizou a força dos outros dois candidatos.

“Hoje, temos além do número excessivo de candidatos, três blocos que vieram se consolidando pela movimentação interna. Um pelo Centrão, que deu sustentação ao Governo Dilma, mas que ao final do Governo Dilma acabou votando pelo impeachment. O mais visível deste grupo é Rogério Rosso. Por outro lado você tem a candidatura da antiga oposição e, com grande esforço conseguimos reunir os partidos do PSDB, DEM, PPS e PSB por uma candidatura, que é a de Rodrigo Maia. A terceira força vem de Marcelo Castro, que é ex-ministro da presidente Dilma e foi alternativa de votos para aqueles que sustentaram Governo Dilma”, explicou.

O tucano justificou ainda a ausência de um nome do PSDB para a disputa da presidência da Câmara. “O PSDB solitariamente não teria chance de se eleger. Acho que fizemos o jogo correto. Vamos unir a nossa base. Queríamos uma candidatura que tivesse a nossa cara e esta teria que surgir com o conjunto de forças da antiga oposição (…) Pensamos na candidatura do PSDB para fevereiro”, declarou.

Aécio Neves disse ainda que, para o PSDB, é importante que se tenha no comando da Câmara dos Deputados “alguém com compromisso com a governabilidade e com reformas” como as da previdência, trabalhista, política e do Estado.