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CPI aprova convocação do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros

Por André Luis

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (30) uma série de requerimentos de quebras de sigilos, pedidos de informações e de convocações, entre elas a do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. O depoimento foi marcado para a quinta-feira (8) da próxima semana.

A iniciativa partiu do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No dia 25 de junho, ao depor à comissão de inquérito, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse aos senadores que o presidente Jair Bolsonaro sabia que Barros estava envolvido em supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.

Representantes de empresas da área farmacêutica e funcionários do Ministério da Saúde também serão ouvidos. É o caso de Túlio Silveira e Emanuela Medrades, da Precisa Medicamentos, empresa que faria a intermediação com a Bharat Biotech, produtora do imunizante. O requerimento também foi apresentado por Alessandro Vieira. 

A denúncia de Luis Miranda levou ainda o senador Humberto Costa (PT-PE) a pedir a convocação de Regina Celia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde e fiscal do contrato que estava para ser celebrado entre a governo federal e a Bharat Biotech. Segundo ele, a funcionária é peça-chave para elucidar as suspeitas de corrupção nas negociações. 

Bloqueio

A CPI aprovou também pedido de explicações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o bloqueio do servidor Luis Ricardo Miranda aos sistemas de informática do ministério. O funcionário público de carreira é irmão do deputado Luis Miranda e também depôs à CPI no dia 25 de junho, quando fizeram as denúncias de irregularidades no processo de aquisição da Covaxin. 

“É necessário entender o porquê desse bloqueio, uma vez que o mesmo só se justifica pela demissão do funcionário ou a instauração de um processo administrativo”, justificou Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em seu requerimento. 

Diante da afirmação do deputado Luis Miranda de que teria mais fatos a revelar à comissão de inquérito, os senadores decidiram ouvi-lo mais uma vez. A partir de dois requerimentos — de Randolfe e de Alessandro —, a CPI fará uma reunião reservada com o denunciante, que será tratado como testemunha, sob compromisso de dizer a verdade. 

Eduardo Pazuello 

A maioria oposicionista na CPI conseguiu aprovar a quebra dos sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O pedido partiu do senador Rendolfe Rodrigues, que pretende investigar uma denúncia apresentada em maio pelo Jornal Nacional. Conforme o noticiado pela TV Globo, na gestão de Pazuello, militares escolheram, sem licitação, empresas para reformar prédios antigos no Rio de Janeiro. E, para isso, usaram a pandemia como justificativa para considerar as obras urgentes. 

“Foram identificadas dispensas de licitação a duas empresas contratadas para reformas de galpões na Zona Norte da capital e para a reforma na sede do Ministério da Saúde no estado do Rio de Janeiro”, explicou. 

Ainda segundo o senador, o general Eduardo Pazuello reforçou a presença de militares na Superintendência Estadual do Ministério no Rio de Janeiro. Na ocasião, ele nomeou o coronel da reserva George Divério para chefiar a instituição no estado. “Em novembro, num período de dois dias, Divério autorizou duas contratações sem licitação que somam cerca de R$ 28,8 milhões”, esclareceu. 

Amazonas

A reunião desta quarta-feira foi aberta com uma longa discussão entre os senadores a respeito de requerimentos colocados em pauta pelo presidente, Omar Aziz (PSD-AM), que acusa a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Yara Lins de ter sido beneficiada pelo governo local em troca de proteção ao governador Wilson Lima. 

Yara é mãe do deputado estadual Fausto Junior (MDB), que prestou depoimento à CPI da Pandemia na terça-feira (29). Fausto foi relator de uma comissão de inquérito na Assembleia Legislativa do Amazonas e, em seu relatório final, não pediu o indiciamento do governador, o que causou estranheza a vários senadores. 

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) alegou que os requerimentos relativos ao tema foram apresentados na noite de terça-feira, desrespeitando o prazo regimental de 48 horas de antecedência. 

— Essa comissão não pode ser destinada a uma disputa regional. O senhor está colocando a família da conselheira entre os requerimentos de quebra de sigilo com qual argumentação? Será que os senadores ficam à vontade para votar isso dessa forma? […] O senhor quer trazer para esta CPI a disputa de 2022 no estado do Amazonas. Não faça isso, senador! — afirmou, irritado, Eduardo Braga. 

O presidente Omar Aziz alegou não se tratar de uma questão regional e que irregularidades no Amazonas fazem parte do escopo inicial da comissão parlamentar de inquérito. 

— A maioria desses requerimentos foram feitos por mim, assinados por mim, e tratam basicamente do Amazonas, onde eu afirmo que tem fortes indícios de que uma conselheira estaria recebendo vantagens para que o filho dela não indiciasse o governador Wilson Lima — esclareceu. 

Os dois prosseguiram a discussão e foi preciso que outros senadores interviessem, pedindo calma. Diante do impasse, os requerimentos sobre o assunto foram retirados de pauta. 

Consórcio Nordeste

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a cobrar investigações sobre denúncias de irregularidades ocorridas no âmbito do Consórcio Nordeste. Já na abertura da reunião desta quarta-feira, ele pediu a inclusão de requerimentos sobre o assunto, entre eles, o da convocação secretário-executivo grupo, Bruno Dauster. 

— Ele precisa explicar os meandros que envolveram a contratação, com dispensa de licitação e com pagamento antecipado pelos estados consorciados, de 300 respiradores em face da empresa Hempcare Pharma Representações, que comercializa produtos à base da maconha, pelo valor de R$ 48,7 milhões — afirmou.

O presidente Omar Aziz informou que vai agendar uma reunião deliberativa específica para análise de requerimentos, num dia em que não houver oitivas de testemunhas. Ele avisou ainda que a agenda inicial da comissão para a próxima semana terá o depoimento fechado do deputado Luis Miranda, na terça-feira (6); o servidor Roberto Ferreira Dias, do Ministério da Saúde, na quarta-feira (7); o deputado Ricardo Barros, na quinta-feira (8); e o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, na sexta-feira (9). 

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Sertão do Pajeú se aproxima dos 18,5 mil casos de Covid-19

Santa Terezinha confirma o 19º óbito pela doença. Por André Luis Nesta quarta-feira (10), treze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (13), Afogados da Ingazeira (20), Tabira (1), São José do Egito (2), Carnaíba (9), Flores (0), Santa Terezinha (0), […]

Santa Terezinha confirma o 19º óbito pela doença.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (10), treze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (13), Afogados da Ingazeira (20), Tabira (1), São José do Egito (2), Carnaíba (9), Flores (0), Santa Terezinha (0), Triunfo (1), Itapetim (1), Iguaracy (0), Calumbi (6), Quixaba (3) e Ingazeira (1). Foram 57 novos casos totalizando 18.409.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.720; Afogados da Ingazeira, 2.665; Tabira 1.835, São José do Egito, 1.359; Carnaíba,  952; Flores, 689 e  Santa Terezinha, 639 casos.

Triunfo, 624; Itapetim, 542; Iguaracy, 388; Brejinho, 344; Solidão, 331; Calumbi, 317; Tuparetama, 290; Quixaba, 289; Santa Cruz da Baixa Verde, 269 e Ingazeira, 156 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Santa Terezinha, a região conta agora com 303 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (93); Afogados da Ingazeira (30); Flores (24); Carnaíba (20); Triunfo (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A Secretaria de Saúde de Santa Terezinha confirmou, no boletim epidemiológico desta quarta-feira, o 19º óbito por Covid-19 no município, mas não divulgou os detalhes do mesmo.

Recuperados –  Com mais 93, a região tem agora no total 17.465 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,87% dos casos confirmados.

Carlos Bolsonaro será denunciado por apologia à tortura na Câmara do Rio

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do candidato do PSL à presidência Jair Bolsonaro, publicou na ferramenta stories de seu perfil de Instagram a foto com simulação de tortura que mostra um homem ensanguentado, com os braços amarrados, um saco na cabeça e a hashtag #EleNão, que designa a mobilização capitaneada por mulheres e outras minorias contra Bolsonaro, escrita […]

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do candidato do PSL à presidência Jair Bolsonaro, publicou na ferramenta stories de seu perfil de Instagram a foto com simulação de tortura que mostra um homem ensanguentado, com os braços amarrados, um saco na cabeça e a hashtag #EleNão, que designa a mobilização capitaneada por mulheres e outras minorias contra Bolsonaro, escrita no peito. Na publicação, Carlos, além de marcar o perfil @direitapvh, escreveu: “Sobre pais que choram no banheiro”.

A expressão é popularmente usada em alusão a pais desapontados com os filhos e que, em muitos dos casos e memes, teriam vergonha por terem filhos homossexuais. A publicação causou ultraje nas redes sociais e o vereador será acionado pela oposição na Comissão de Ética da Câmara do Rio sob acusação de apologia à tortura.

A mesma imagem perturbadora, replicada potencialmente para os 514.000 seguidores do filho de Bolsonaro, foi publicada há um dia atrás pelo perfil crítico do PT e pró-Donald Trump citado por Bolsonaro, o @direitapvh, conforme publicou o jornal Valor Econômico.Nesta publicação, já estava a frase “sobre pais que choram no banheiro” ao lado de críticas de seguidores e de frases de apoio a Bolsonaro.

Em meio à repercussão nas redes, o vereador Carlos Bolsonaro atribuiu a postagem, na tarde desta quarta-feira, a Ronaldo Creative, um perfil fechado no Instagram que defende a arte como forma de protesto e participa da campanha #EleNão. A versão do vereador é que ele publicou apenas para criticar a manifestação do suposto artista.

Esse perfil, com apenas dezenas de postagens e sem presença sob a mesma identidade em outras redes sociais, teria publicado a imagem em referencia à repressão e censura contra o movimento #EleNão. O vereador do Rio de Janeiro disse que, ao escrever a expressão “sobre pai que chora no chuveiro”, se referia à “vergonha que um pai deve sentir ao ver um filho postar uma m**** de imagem dessas e achar que é arte ou o que é pior, relacionar com a imagem do candidato”.

O vereador do Rio de Janeiro, David Miranda (PSOL), anunciou que vai apresentar uma denúncia contra o vereador por quebra de decoro em razão da reprodução da imagem que simula a tortura. Para Miranda, que é ativista LGBTi+, a postagem representa apologia à tortura e à homofobia.

O candidato à Presidência do PDT Ciro Gomes também criticou o vereador e cobrou providências das autoridades. Carlos Bolsonaro é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos no Rio de Janeiro.

A bancada do PSOL na casa legislativa também assinará a denúncia por quebra de decoro. “Essa postagem não vai intimidar as mulheres e nem os LGBTi+ que se organizam contra essa família. Resistência é a única palavra de ordem”, afirma o vereador David Miranda.

Procurado por tentativa de explosão em aeroporto de Brasília é preso em MT

O investigado por suspeita de ato terrorista em Brasília (DF), Alan Diego dos Santos Rodrigues, de 32 anos, se entregou na tarde desta terça-feira (17), na Delegacia da Polícia Civil de Comodoro, na região oeste de Mato Grosso. A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu mandados de buscas, decretados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para […]

O investigado por suspeita de ato terrorista em Brasília (DF), Alan Diego dos Santos Rodrigues, de 32 anos, se entregou na tarde desta terça-feira (17), na Delegacia da Polícia Civil de Comodoro, na região oeste de Mato Grosso.

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu mandados de buscas, decretados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar informações que pudessem levar à localização do procurado.

As equipes das Delegacias de Vila Bela da Santíssima Trindade e de Comodoro também fizeram contato com pessoas próximas ao suspeito e, após as tratativas, nesta terça-feira (17), Alan Diego se apresentou aos delegados Ricardo Sarto e Eduardo Ribeiro, na Delegacia de Comodoro, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva.

O morador de Comodoro foi investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal por envolvimento na tentativa de explosão de uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, Juscelino Kubitschek, ocorrida em 24 de dezembro de 2022. 

Na semana passada, ele se tornou réu após o juízo da 8ª Vara Criminal do Distrito Federal acatar a denúncia contra ele e mais dois investigados pelo crime.

Após a formalização do mandado de prisão na Delegacia de Comodoro, o suspeito será encaminhado a uma unidade prisional, onde aguardará manifestação da Justiça.

No fim de semana, o TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus os três homens acusados de planejar e tentar executar a explosão de um artefato em um caminhão com querosene nos arredores do Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera de Natal do ano passado. Santos é um deles.

George Washington de Oliveira Souza foi preso logo após a descoberta do artefato. Ele confessou o plano, disse que gastou R$ 170 mil com armas para um possível atentado e acusou Alan Diego dos Santos de ser parceiro na tentativa do crime.

Wellington Macedo de Souza teria posto o artefato no caminhão com querosene nas proximidades do aeroporto.

Alan Diego dos Santos teria auxiliado na preparação do artefato explosivo.

O trio responderá pelo crime de explosão. Segundo o Código Penal, trata-se de expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de alguém mediante explosão, arremesso ou colocação de dinamite, ou substância análoga. A pena pode variar de três a seis anos de prisão, além de multa.

Os réus também respondem a processos relacionados ao crime de terrorismo, mas este caso tramita na Justiça Federal.

Afogados: feira livre confirmada para sexta

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira resolveu antecipar a feira livre municipal, do sábado para a sexta-feira, até o próximo dia 28 do decorrente mês. Conforme Decreto Municipal nº 011/2021, de 17 de março de 2021, haverá um esquema especial de fiscalização para a busca de cumprimento dos protocolos. Ainda segundo a publicação, só somente […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira resolveu antecipar a feira livre municipal, do sábado para a sexta-feira, até o próximo dia 28 do decorrente mês.

Conforme Decreto Municipal nº 011/2021, de 17 de março de 2021, haverá um esquema especial de fiscalização para a busca de cumprimento dos protocolos.

Ainda segundo a publicação, só somente será permitida a comercialização de produtos e gêneros destinados ao abastecimento alimentar da população, ficando vedada a comercialização de quaisquer outros bens ou mercadorias.

O Decreto Municipal foi publicado na manhã desta quarta-feira (17). Durante o dia e na terça houve muita desinformação sobre o ter ou não a feira. Veja comunicado emitido hoje:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira comunica a todos a adequação dos serviços públicos municipais tendo em vista as novas medidas restritivas determinadas pelo Governo de Pernambuco:

1. A partir de amanhã, 18 de março, e até novo entendimento, o atendimento ao público em todas as repartições deve acontecer entre 08h e 13h, devendo, na medida do possível, ser evitado e/ou minimizado;

2. Em horário diverso, devem ocorrer os casos considerados necessários, por definição e sob responsabilidade do respectivo gestor;

3. Também em horário diverso, devem ser mantidos os trabalhos internos regulares;

4. Quando possível, deve ser adotado o sistema de rodízio de servidores, por horário ou turno, observadas as normas de segurança sanitária, sem que haja prejuízo à produtividade;

5. Todas as atividades presenciais coletivas devem ser suspensas ou, quando possível, executadas por meios remotos;

6. Mesmo diante das restrições e observações, devem ser dadas as devidas atenções às atividades apontadas como urgentes.

7. Os serviços de saúde e coleta de lixo, tendo em vista o seu caráter essencial, serão mantidos sem alteração.

A Prefeitura comunica ainda que a feira livre dos dias 20 e 27 serão antecipadas para os dias 19 e 26 do corrente mês.

Cabras de Lampião se apresentam em São Paulo

O projeto “Xaxando nos Festivais” estará acontecendo na Praça da Sé, na capital paulista, no dia 06 de julho. O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, da cidade de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, com seu espetáculo homônimo, retrata a saga de Lampião, através da dança, da música e com poesias do Ciclo do Cangaço. […]

O projeto “Xaxando nos Festivais” estará acontecendo na Praça da Sé, na capital paulista, no dia 06 de julho.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, da cidade de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, com seu espetáculo homônimo, retrata a saga de Lampião, através da dança, da música e com poesias do Ciclo do Cangaço.

O grupo é referência no estado pela sua resistência no fazer cultural e é um dos principais responsáveis pela difusão do Xaxado, Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco – no Brasil e no mundo.

O Xaxando nos Festivais tem o incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.