Nomes da equipe de transição de Zeca participam do encontro de novos gestores

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, utilizou suas redes sociais para anunciar a inauguração do novo aparelho de Raio-X Digital no Hospital Municipal, realizada nesta quarta-feira (22).

“Foi um dia marcante para nossa comunidade. Entregamos o aparelho de Raio-X Digital de alta tecnologia para o Hospital Municipal, garantindo diagnósticos mais precisos e cuidado de excelência aos nossos pacientes”, declarou Nicinha Melo.

O novo equipamento representa um investimento total de mais de 308 mil reais, que inclui a aquisição dos equipamentos, a reconstrução da sala e o custeio dos exames realizados durante o período de implantação. Desse montante, mais de 108 mil reais foram financiados pela prefeitura e 200 mil reais foram obtidos por meio de uma emenda do ex-deputado federal Gonzaga Patriota, a quem a prefeita expressou profunda gratidão, estendendo também seus agradecimentos à ex-secretária de saúde, Genedy Brito.

Nicinha Melo também agradeceu à equipe da Secretaria de Saúde, ao atual secretário, Dr. Alan Xavier, e à ex-secretária, Genedy Brito, por suas contribuições para essa conquista. Ela mencionou ainda a presença especial do Padre Claudivan, que abençoou o novo aparelho e reafirmou o compromisso da administração com o bem-estar da população de Tabira.

“Seguimos trabalhando em equipe, sempre em busca do melhor para nossa cidade”, concluiu a prefeita, destacando o contínuo esforço da gestão municipal em aprimorar os serviços de saúde e proporcionar melhorias significativas para a comunidade.

O segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo (Proposta de Emenda à Constituição 358/13) é o destaque do Plenário nesta semana, com sessões extraordinárias a partir desta segunda-feira (9), às 19 horas.

Aprovada em primeiro turno em 16 de dezembro do ano passado, a proposta, de autoria do Senado, determina a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida no orçamento da União.

O texto prevê ainda um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde, definindo que metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor e computada no mínimo que a União deve gastar nesses serviços todo ano.

Atualmente, a Constituição exige que a União gaste em saúde o que foi empenhado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A PEC estabelece uma ampliação progressiva dos recursos ao longo de cinco anos, até atingir 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.

Recursos dos royalties do petróleo direcionados pela Lei 12.858/13 para a saúde poderão ser usados no cálculo do mínimo obrigatório previsto na Constituição.

De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE): “o Orçamento Impositivo, de grande importância, é uma realidade em Pernambuco desde 2013, por força do espírito pioneiro do Governador Eduardo Campos. Essa iniciativa democratiza a execução das emendas parlamentares e permite que todos, governo e oposição, possam atender as carências de suas bases”.

Durante entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (13), o ex-candidato a vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique, criticou a falta de afogadenses em cargos de comando regional no Governo do Estado e minimizou a influência política de Mário Viana, atual representante do governo na região.

“Eu não vejo o Mário com relevância, nem política e nem de estrutura perante o governo do estado”, afirmou Edson, ao comentar a relação entre o grupo de oposição que disputou a eleição municipal e o Palácio do Campo das Princesas.

Segundo ele, há uma ausência de “timbre político” por parte da gestão estadual e de seus assessores diretos. “Afogados da Ingazeira tem a importância que tem, mas não há nenhum filho afogadense ocupando um cargo de primeiro escalão nos órgãos regionais. Em toda a história do município, sempre houve afogadenses nesses espaços, independentemente do governo”, disse.

O ex-candidato ainda apontou que essa falta de representatividade repercute negativamente em outras instâncias. “A maioria das pessoas que ocupam cargos nos órgãos regionais de Afogados da Ingazeira não é da cidade. Então por que esses órgãos estão aqui?”, questionou.

 

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Por Augusto Valadares *

Quando uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é instalada, é comum surgir a frase: “Essa vai acabar em pizza”. A expressão é usada para indicar a percepção de que uma investigação termina sem punições aos envolvidos. Mas será que isso acontece sempre?

A CPI é um instrumento previsto na Constituição Federal para investigar fatos determinados de interesse público. Ela possui poderes para convocar testemunhas, requisitar documentos e colher provas, mas não pode condenar nem aplicar penas. Ao final dos trabalhos, os parlamentares elaboram um relatório que é encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos competentes, responsáveis por decidir se haverá denúncia, processo judicial ou arquivamento.

É justamente essa limitação que faz muitas pessoas acreditarem que as CPIs não produzem resultados. Afinal, mesmo quando há indícios de irregularidades, a responsabilização depende da atuação de outras instituições e pode levar anos para ocorrer.

Apesar da fama, nem todas as CPIs “acabaram em pizza”. A CPI do PC Farias, em 1992, reuniu elementos que contribuíram para o impeachment do então presidente Fernando Collor. Já a CPI dos Anões do Orçamento, em 1993, revelou um esquema de fraudes na destinação de recursos públicos e resultou na cassação de parlamentares e no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle do orçamento.

Outro exemplo marcante foi a CPI dos Correios, em 2005, cujas investigações ajudaram a revelar o esquema do Mensalão, posteriormente julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Por outro lado, CPIs como a dos Bingos e a da Petrobras receberam críticas por não produzirem consequências políticas ou judiciais proporcionais à expectativa criada durante as investigações, reforçando a percepção popular de que terminaram “em pizza”.

Na prática, o sucesso de uma CPI não deve ser medido apenas pelo número de condenações. Seu papel é investigar, dar publicidade aos fatos e reunir provas. A responsabilização depende da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário. Por isso, embora algumas CPIs tenham produzido mudanças importantes, outras acabaram frustrando as expectativas da sociedade, perpetuando uma expressão que atravessa gerações da política brasileira.

*Augusto Valadares é advogado, ex-prefeito de Ouro Velho (PB), Especialista em Licitações e Contratos, com mais de 20 anos de experiência na Administração Pública. Atua como assessor jurídico de prefeituras e câmaras municipais, com atuação voltada ao Direito Administrativo.

A coligação Rumo à Mudança com a força do povo, de Quixaba/PE, vem esclarecer os fatos ocorridos em Quixaba, no domingo, dia 25/09.

Primeiramente, o ocupante do cargo de Prefeito desta cidade, o Sr. José Pereira Nunes, não foi ameaçado de absolutamente nada, mesmo tentando passar isso para a população e para a Polícia Civil.

Ao chegar à delegacia na cidade de Afogados da Ingazeira o mesmo queria registrar boletim de ocorrência como vítima de ameaça, momento em que lhe foi informado que pelos fatos mencionados isso não teria ocorrido.

O boletim foi realizado em nome de outra pessoa, contra uma outra pessoa, um fato de caráter pessoal entre dois cidadãos, e não político, destacamos isto, porque, não se trata de um ato contra um partido ou coligação política.

Estas informações foram passadas pelo próprio policial civil que registrou o boletim de ocorrência, na noite do domingo na delegacia de Afogados da Ingazeira.

Destaca-se, mais uma vez, que até o momento o Sr. José Pereira Nunes não registrou nenhum boletim de ocorrência onde afirma ter sido vítima de ameaça ou qualquer outro ato criminoso. Da mesma forma, não houve invasão a domicílio ou qualquer destruição de janelas, conforme moradores do próprio sítio Riacho Fundo destacaram hoje por meio de redes sociais.

Sobre a presença de armas de fogo, a PM foi chamada no local, onde foi solicitado pelo subtenente da polícia militar, Cícero Egnaldo Bezerra Andrade, candidato a vice-prefeito desta coligação, a revista de todos os carros, momento onde as pessoas que estavam acompanhando o prefeito não concordaram e se evadiram do local, não sendo, apreendida nenhuma arma de fogo.

A coligação Rumo a mudança com a força do povo não coaduna com mentiras e ameaças, sendo encabeçada por pessoas respeitadas em todo o município de Quixaba.

Coligação Rumo à Mudança