Bolsonaro alegou surto e negou tentativa de fuga

Ação foi realizada pelo MPT, no Recife. Mulher terá direito a uma indenização de R$ 259 mil por ter trabalhado desde 1979 sem salários e outros benefícios.

Por Ricardo Novelino/g1 PE

Uma empregada doméstica que passou 43 anos em condições análogas à escravidão foi resgatada em uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo a instituição, desde a adolescência, a mulher exerceu as funções em uma casa, no Recife, sem carteira assinada, salários, férias, folgas ou qualquer benefício de Previdência Social.

Agora, aos 54 anos de idade, ela está morando com uma irmã e terá o direito a receber indenização de R$ 250 mil. “Diziam que ela era quase da família”, declarou o procurador do Trabalho Leonardo Osório, que atuou no caso.

O resgate ocorreu no dia 22 de junho, depois de o MPT receber denúncias anônimas sobre a situação da doméstica. Além dos afazeres na residência, ela também atuava como babá. Durante todo esse período, trabalhou em todos os turnos, sem vínculo empregatício.

“Ela foi retirada de casa em 1979, no interior da Bahia, e veio para Pernambuco para trabalhar na casa dessa família. Quando descobrimos o caso, deixamos claro que não existe essa história de ser quase da família. Se existia algum tipo de ligação afetiva, ela não deveria ter ficado tanto tempo nessas condições”, afirmou Leonardo Osório.

Durante a operação, foi constatado que a trabalhadora foi entregue à família pelo próprio pai. A guarda dos documentos da empregada doméstica pelos empregadores também caracterizou “o trabalho forçado”.

“Ela passou boa parte do tempo na dependência de empregada da casa. Depois, chegou a se mudar para um quarto. Ela não tinha sinais de maus tratos e até podia sair de casa. O problema é que ela não tinha vida fora daquela família e não sabia bem qual era a condição dela”, comentou.

Ao fazer o resgate, o MPT em Pernambuco entrou em contato com a família e foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Assim, ficou acertado que haverá o pagamento de indenização pelo período trabalhado, contado desde 1979.

“Ela já recebeu R$ 80 mil e vai, até o fim deste ano, ganhar mais duas parcelas de R$ 10 mil. Depois, serão 60 vezes de R$ 2,5 mil”, explicou o procurador do Trabalho.

De acordo com Osório, resgates como esse comprovam que ainda existe trabalho doméstico escravo, apesar das conquistas da categoria nas últimas décadas.

Para ele, o fato de a atividade ser exercida na particularidade dos ambientes residenciais dificulta que essas histórias sejam reveladas e os trabalhadores, libertados.

“Para que essas situações sejam extintas, é necessário que toda a sociedade mantenha um olhar atento para com o próximo”, afirmou.

De acordo com o procurador, a trabalhadora resgatada recebeu, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

A operação foi realizada, de forma coordenada, por auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE).

Do Causos & Causas

Nesta sexta-feira (3), o advogado Dr. Jonas Cassiano assumiu os microfones do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para sua primeira entrevista como presidente da subseção da OAB Afogados da Ingazeira. À frente da entidade para o triênio 2025-2027, Dr. Jonas destacou as metas e os desafios de sua gestão, que abrangerá sete municípios do Sertão do Pajeú: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Iguaracy, Ingazeira, Tabira e Solidão.

Compromisso com a advocacia

Dr. Jonas, acompanhado por sua diretoria composta por Monique Chayanne (vice-presidente), Dr. Tulio Mascena (secretário-geral); Dr.ª Luana Andrade (secretária-geral adjunta); Dr. John Lenon (Tesoureiro); e Dr.ª Marcela Maciel (tesoureira adjunta), frisou que o foco inicial da gestão será a continuidade das conquistas anteriores e a busca por novas realizações. 

“Nosso propósito é garantir que a advocacia da região tenha suas demandas atendidas, combatendo a morosidade do judiciário, defendendo as prerrogativas dos advogados e oferecendo capacitações contínuas”, afirmou.

Pesquisa institucional e planejamento estratégico

Uma das primeiras ações será a realização de uma pesquisa institucional, a ser enviada via WhatsApp aos advogados da subseção na próxima semana. A iniciativa busca mapear o mercado de trabalho, avaliar o funcionamento dos fóruns e órgãos judiciários da região e identificar as necessidades da classe. “Com os dados da pesquisa, poderemos direcionar nossas ações de forma precisa e eficaz”, explicou Dr. Jonas.

Além disso, o presidente anunciou a composição das comissões temáticas, como previdência social, direito civil e direito penal, ainda em janeiro. Essas comissões terão um papel crucial na formulação do planejamento estratégico para o triênio.

Parcerias institucionais e fortalecimento da classe

Dr. Jonas destacou a importância de manter um bom relacionamento com o judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, cartórios e INSS, além de reforçar parcerias com a imprensa, câmaras municipais e prefeituras. “Fortalecer a advocacia é fortalecer a sociedade. Ao atender as demandas da advocacia, também estamos atendendo às demandas da população”, enfatizou.

Sede própria: uma antiga demanda

Uma das prioridades herdadas da gestão anterior, liderada pela Dra. Laudicéia Rocha, é a conquista de uma sede própria para a OAB em Afogados da Ingazeira. Dr. Jonas apontou que já iniciou conversas com a OAB Pernambuco e com a nova presidente estadual, Dra. Ingrid Zanella, para viabilizar o projeto. “Queremos uma estrutura funcional, com auditório, que atenda às necessidades da advocacia local, seguindo o exemplo da subseccional de Serra Talhada”, disse.

União e transparência

Dr. Jonas lembrou que sua eleição resultou de uma chapa única, fruto de uma campanha unificada, e afirmou que sua gestão será pautada pela unidade e pela transparência. “Estamos aqui para construir juntos. A advocacia da região pode contar conosco para trabalhar pelo fortalecimento da classe e pela melhoria das condições de atuação dos profissionais”, finalizou.

Por André Luis

A Diocese de Afogados da Ingazeira, através da Pastoral da Comunicação, anunciou, nesta sexta-feira (8), a programação oficial referente ao velório e sepultamento do saudoso padre Ailton Costa. A comunidade católica se une em luto para prestar as últimas homenagens a este dedicado servo de Deus.

O velório está programado para ocorrer no domingo, dia 10 de dezembro, na cidade de Carnaíba, Pernambuco. A seguir, detalhes sobre a programação:

09h: Chegada do corpo e início do velório na Igreja Matriz de Santo Antônio e São João Maria Vianney.

14h: Translado do corpo para o Ginásio de Esportes José Ângelo de Lima, localizado no Bairro Dr. José Dantas, ao lado do hospital.

16h: Celebração da Missa de Exéquias no Ginásio de Esportes, seguida pelo ato solene de sepultamento no cemitério local.

O Ginásio de Esportes José Ângelo de Lima foi escolhido como local para a celebração da Missa de Exéquias, permitindo que um maior número de fiéis possa prestar suas homenagens ao padre Ailton Costa. O espaço amplo possibilitará que a comunidade católica se reúna para orações e despedidas finais.

Padre Ailton Costa desempenhou um papel fundamental na Diocese de Afogados da Ingazeira e deixará uma marca indelével em muitos corações. A programação cuidadosamente organizada pela Diocese de Afogados visa proporcionar à comunidade um momento de reflexão e conforto durante o adeus a este dedicado pastor espiritual.

A Diocese convida a todos que desejam prestar suas homenagens a participar dos momentos de despedida, compartilhando memórias e expressando gratidão pelo legado deixado por padre Ailton Costa. O sepultamento será realizado no cemitério local, marcando o descanso final deste servo devotado da fé católica.

Que as preces e pensamentos de todos possam acompanhar o padre Ailton Costa em sua jornada espiritual e que sua contribuição para a comunidade seja lembrada com carinho e respeito.

Os Deputados Federais André de Paula (PSD) e Sebastião Oliveira (PR) se licenciaram do governo Paulo Câmara para assumirem seus mandatos na Câmara dos Deputados.

Eles vão seguir a orientação dos seus partidos na escolha do novo presidente da casa. Como até o momento há doze candidatos, a posição de um Deputado pode fazer diferença.

Os dois também se licenciaram quando da votação do impeachment de Dilma Roussef. Na oportunidade André de Paula votou pela admissibilidade do processo.

Já Sebastião Oliveira surpreendeu ao ser um dos poucos que se absteve. Não tá danado que novamente fique sobre o muro em Brasília. Ao contrário, apoia o deputado Giacobo, do PR paranaense, para presidente da Câmara.