Prefeitura de Iguaracy realiza obras de recuperação de calçamentos em várias localidades

Medida vale para motos até 170 cilindradas. Prefeitura estuda ampliar para taxistas

A Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, divulgou nesta segunda-feira (27), que decidiu isentar os mototaxistas da cidade que possuam motos de até 170 cilindradas do pagamento do alvará.

O prefeito Augusto Valadares destacou que a medida é pioneira e que com isso pretende facilitar a vida destes profissionais e manter o valor da corrida estável para beneficiar a população.

“Não é fácil renunciar receita, mas a Prefeitura está com boa saúde econômica, portanto a medida não vai ter grande impacto na gestão”, afirmou Augusto, que emendou dizendo que a medida deve ser estendida, também, para os taxistas da cidade.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou em suas redes sociais no início da noite desta sexta-feira (21), testou positivo para Covid-19.

Gilson informa que está com bem e com sintomas leves, mas devido à infecção, não cumprirá os atendimentos no gabinete, pois cumprirá a quarentena recomendada pelas autoridades de saúde.

“Peço que se cuidem e cumpram as medidas de segurança determinadas, principalmente em relação ao uso de máscara e o distanciamento social”, alertou o prefeito. Leia abaixo a íntegra do comunicado:

Venho informar à população da nossa cidade que testei positivo para COVID-19, estou bem, apenas com sintomas leves. Em decorrência disso, não irei prestar os atendimentos no gabinete como comumente faço, pois, cumprirei a quarentena rigorosamente para não colocar ninguém em risco. 

Aproveito para deixar o alerta a todos. Peço que se cuidem e cumpram as medidas de segurança determinadas, principalmente em relação ao uso de máscara e o distanciamento social. Na certeza que logo estarei de volta as atividades, deixo aqui meu forte abraço.

Em portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30), MPPE concedeu benefício ao ex-titular da Vara de Execuções Penais Marcellus Ugiette. Salário é de R$ 33.689,11.

Do G1 PE

Denunciado por corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro, o promotor de Justiça Marcellus Ugiette ganhou o direito de se aposentar. O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, determinou, nesta terça-feira (30), que o ex-titular da Vara de Execuções Penais receba o salário de forma integral.

De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial, o procurador-geral de Justiça concedeu a aposentadoria voluntária ao promotor. Segundo o MPPE, isso significa que o pedido foi feito pelo próprio Marcellus Ugiette.

A portaria número 1.031/2019 foi assinada na segunda-feira (29) e informa que Ugiette receberá “proventos integrais e na faixa salarial condizente com o cargo de promotor de Justiça”.

De acordo com o Portal da Transparência do MPPE, em 2019, o salário de um promotor de 3ª Entrância, como Marcellus Ugiette, é de R$ 33.689,11. Estão nessa categoria todos os promotores que atuam na capital.

Por meio de nota, o MPPE informou que a concessão de aposentadoria voluntária ao promotor Marcellus Ugiette “se fundamenta no fato de ele ter cumprido os requisitos legais exigidos pela Previdência Social para a obtenção do benefício”.

O Ministério Público informou, ainda, que a decisão não tem relação com o Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra ele.

O MPPE esclareceu também que o processo está na fase de recurso não pode ser confundido com a aplicação de sanção administrativa de aposentadoria compulsória.

O advogado Emerson Leônidas, que defende o promotor, disse ao G1 que a aposentadoria de Ugiette é um direito conquistado após os serviços prestados ao MPPE.

“Ele pediu a aposentadoria, pois já tinha passado o tempo. Também não havia mais clima para ficar no Ministério Público”, afirmou.

Histórico

O promotor foi afastado no dia 3 de agosto de 2018, depois que uma operação da Polícia Civil apontou indícios de que ele beneficiava detentos em transferências de unidades prisionais do estado.

Segundo o Grupo de Apoio Especializado de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Gaeco/MPPE), o promotor atendia a pedidos dos advogados dos presos. Com isso, os detentos conseguiam permanecer juntos em um dos presídios do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife.

Em setembro de 2018, o MPPE ofereceu a denúncia contra o promotor. Além dele, foram denunciados criminalmente os 20 integrantes da organização criminosa investigada pela Polícia Civil na Operação Ponto Cego, deflagrada em agosto de 2018.

Em março deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou punições administrativas por irregularidades no exercício das atividades, sendo duas penas de censura e duas de advertência.

Entre as irregularidades praticadas por Marcellus Ugiette estavam o descumprimento de prazos processuais e a não prestação de informações solicitadas pela instituição.

Defesa

Marcellus Ugiette negou as acusações feitas pela polícia e confirmadas pelo MPPE. Quando a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público, o advogado do promotor, Emerson Leônidas, afirmou que ela era “extremamente vazia e sem fundamento algum”.

O defensor disse também que os fatos não “correspondem a esses tipos penais que eles estão dizendo.”

Do G1

A oposição venezuelana derrotou os socialistas do governo e conquistou a maioria do Legislativo neste domingo (6), pela primeira vez em 16 anos, formando uma plataforma para desafiar o presidente Nicolás Maduro.

Com 96,03% das urnas apuradas, a aliança de oposição Mesa da Unidade Democrática conquistou 99 assentos na Assembleia Nacional, enquanto os socialistas ficaram com 46 das 167 cadeiras, de acordo com a comissão eleitoral, ainda faltando a contagem dos votos em alguns distritos.

Ainda há 22 posições a definir. A oposição precisa de mais uma vaga para obter 3/5 do parlamento e 12 para obter 2/3 das posições no Legislativo.

É a primeira vez em 16 anos que a oposição sai vitoriosa no Parlamento, desde que foi criado no ano de 2000 após a dissolução do antigo Congresso.

Levar a maioria dos 167 assentos da Assembleia Nacional não dá à oposição o poder de reformar a economia em dificuldades liderada pelo Estado. Mas quebra a aura de invencibilidade eleitoral do Partido Socialista, encorajando a oposição a buscar a revogação do mandato de Maduro em 2016.

Com dois terços dos assentos, a oposição teria a chance de demitir ministros, bem como diretores do Conselho Nacional Eleitoral, acusados de favorecer chavistas.

Além disso, com uma maioria simples, os legisladores poderiam votar uma lei de anistia para buscar a libertação de presos políticos, como Leopoldo Lopez, preso em 2014 por liderar protestos anti-governo.

“Começou a mudança Venezuela, hoje temos razões para comemorar, o país pedia uma mudança, essa mudança começou hoje”, disse o secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba, após o anúncio do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) dos resultados provisórios com 96,03% dos votos apurados.

Após o anúncio, o presidente Nicolas Maduro aceitou a derrota eleitoral com “moral e ética” do chavismo em rede nacional. “Olhando para estes resultados a que chegamos com nossa moral, nossa ética, para reconhecer estes resultados adversos, a aceitar e dizer que a nossa Venezuela ganhou a Constituição e a democracia”, disse.

De acordo com Maduro, a Venezuela não tem a mesma fidelidade política, mas, o Governo reconhece os resultados emitidos pelo Poder Eleitoral.

Após parabenizar o povo chavista que foi votar nos candidatos governistas, afirmou que a “guerra econômica” triunfou, que assegura é feita pela oposição e a empresa privada contra seu governo para derrocá-lo, causando a escassez de produtos básicos ou inflando seus preços há dois anos.

“Triunfou a guerra econômica, triunfou uma estratégia para vulnerar a confiança coletiva em um projeto de país, triunfou circunstancialmente, o estado das necessidades criado por uma política de capitalismo selvagem, de esconder os produtos, de encarecê-los, é uma guerra sem comparação, sem igual”, assinalou Maduro.

O presidente venezuelano pediu ao povo chavista para reconhecer “em paz” estes resultados e a repensar “muitos aspectos da política da revolução”, para aperfeiçoá-los e torná-los “mais revolucionários, para torná-los mais efetivos”, porque depois da derrota, deve vir “uma nova etapa da revolução”.

Por André Luis

Hoje nos estúdios da Pajeú, o vereador de Carnaíba Luiz Alberto e o blogueiro e suplente de vereador Cauê Rodrigues, falaram sobre o projeto para criar a terceira via em Carnaíba para disputar as eleições deste ano.

Luiz Alberto disse que estão criando a terceira via, por achar que Carnaíba precisa de mudanças e para isso está lançando o seu nome para disputar eleições para prefeito e o de Cauê Rodrigues como vice.

“Isso não é com a intenção de tomar poder ou de se mostrar. Carnaíba chegou a um ponto, que eu acho que o povo tem que ter a consciência de saber o que bom ou ruim para a cidade,” disse Luiz Alberto.

Luiz Alberto disse ainda que saiu do PSB de forma desonesta, pois foi convidado a se retirar do partido, com a ameaça de cassarem o seu mandato, “fui praticamente expulso do PSB”.

Luiz disse também que está aberto a discussões com a oposição e que estão sendo apoiados pelo deputado Ricardo Costa.

Cauê disse que a amizade com o grupo de oposição contínua a mesma e que aceitou a ideia de uma terceira via, para que as pessoas em Carnaíba possam ter outras opções, “a gente tem que parar com essa coisa da mesmice, sempre o mesmo candidato com aquela sede de poder, querendo sempre estar acima de tudo e estamos encarando, eu e Luiz Alberto, aceitei o convite dele,” disse Cauê.

Cauê disse ainda que o grupo de oposição está forte e assim como Luiz Alberto disse estar aberto para dialogar e dependendo das propostas podem seguir juntos.

Os dois prometem trabalhar em prol dos menos favorecidos de Carnaíba.

Clique aqui e ouça a entrevista no Portal Pajeú Rádioweb