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Prefeitura de Iguaracy promete reverter decisão do TCE

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão proferida pela 1ª Câmara do TCE que entendeu pela irregularidade das contratações por excepcional interesse público realizadas pela Edilidade no exercício de 2020, esclarecendo que a Procuradoria Municipal já está providenciando o salvatério concernente, com a certeza de que teremos êxito como já ocorreu em deliberações símeis.

Não podemos deixar de registrar um erro crasso cometido no julgamento que apontou eventual inobservância a LRF nas contratações, pois não se aplica a exegese do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aos municípios que estavam em estado de calamidade decorrente da pandemia do COVID, entendimento já sedimentado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 6357 sob a sistemática de eficácia expansiva.

Registramos também o antagonismo da supracitada decisão com as próprias orientações restritivas do TCE durante a pandemia.

No mais, respeitamos as decisões do TCE, porém iremos promover as competentes altercações com a convicção de que teremos êxito.

Prefeitura de Iguaracy 

Outras Notícias

Calumbi: Joelson consegue emendas com Silvio Costa Filho e João Paulo Costa

Por André Luis O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), se encontrou com o deputado federal, Silvio Costa Filho (Republicanos), nesta segunda-feira (15). O encontro foi articulado pelo deputado estadual, João Paulo Costa (PCdoB), no escritório de Silvio, no Recife. Durante a reunião, foram discutidos projetos para o município de Calumbi. Ao blog, Joelson informou que […]

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), se encontrou com o deputado federal, Silvio Costa Filho (Republicanos), nesta segunda-feira (15).

O encontro foi articulado pelo deputado estadual, João Paulo Costa (PCdoB), no escritório de Silvio, no Recife.

Durante a reunião, foram discutidos projetos para o município de Calumbi. Ao blog, Joelson informou que conseguiu emendas para a saúde e pavimentação do município.

“Silvio destinou algumas emendas através de João Paulo. R$ 300 mil para a saúde e outra de R$ 700 mil para a pavimentação de ruas da cidade. Ele também se comprometeu a ajudar mais o município, por meio de João Paulo”, informou Joelson.

Flores: gestores aprovam projeto de sinalização de trânsito

A população de Flores recebeu nesta quinta-feira (12), ações voltadas para educação no trânsito e investimentos que vão disciplinar o tráfego de veículos, na sede do município e nos distrito de Fátima e Sítio dos Nunes. Durante amanhã, enquanto uma equipe do DETRAN Itinerante realizava atendimento em frente à sede do governo municipal, outra realizava […]

A população de Flores recebeu nesta quinta-feira (12), ações voltadas para educação no trânsito e investimentos que vão disciplinar o tráfego de veículos, na sede do município e nos distrito de Fátima e Sítio dos Nunes.

Durante amanhã, enquanto uma equipe do DETRAN Itinerante realizava atendimento em frente à sede do governo municipal, outra realizava um trabalho educativo, com a Caravana de Educação de Trânsito, com foco na prevenção de acidentes, envolvendo motociclistas.

As ações foram acompanhadas pelo o Secretário das Cidades, Francisco Papaléo, o prefeito do município, Marconi Santana e o Coordenador de Articulação Municipal do Detran-PE, Lázaro Medeiros, que iniciaram a agenda prestigiando o trabalho de conscientização da criançada sobre a importância de respeitar as regras da lei e de conveniência do trânsito, na Escola Municipal Onze de Setembro.

Na oportunidade as autoridades visitaram os trabalhos de reforma da unidade escolar, o museu municipal e concederam entrevista na rádio local.

Após, a participação no programa jornalístico foi apresentado ao prefeito, o projeto de sinalização vertical e horizontal do município que foi aprovado e assinado pelo prefeito Marconi Santana e o Secretário das Cidades, Francisco Papaléo.

“Uma parceria importante com o DETRAN que vai garantir segurança para os nossos pedestres e condutores de veículos e evidentemente deixar nossa cidade como ela merece. E esse é nosso maior objetivo, continuar trabalhando sem descanso para garantir melhoria de vida para nossa população”, disse o prefeito Marconi Santana.

Na oportunidade, o Secretário das Cidades, Francisco Papaléo explicou que, depois da entrega desse plano de sinalização do município, posteriormente nós teremos a implantação dessa sinalização. Isso vai ser importante, para que Flores que tem mais de 3 mil veículos, possa ter o seu trânsito organizado”.

Câmara pede reforço às barreiras sanitárias em Tuparetama

O Presidente da Câmara de Vereadores, Danilo Augusto, restou contas no espaço Câmara em Ação, que foi ao ar na Rádio Pajeú, que reforçou sugestões enviadas à Prefeitura de Tuparetama para combate e prevenção ao coronavirus. “A manutenção das barreiras sanitárias é uma medida que todos os municípios do Pajeú já implantaram. Aqui já aconteceu […]

O Presidente da Câmara de Vereadores, Danilo Augusto, restou contas no espaço Câmara em Ação, que foi ao ar na Rádio Pajeú, que reforçou sugestões enviadas à Prefeitura de Tuparetama para combate e prevenção ao coronavirus.

“A manutenção das barreiras sanitárias é uma medida que todos os municípios do Pajeú já implantaram. Aqui já aconteceu umas três vezes mas a medida precisa ser constante para identificar e monitorar as pessoas que vem de fora para que fiquem em quarentena.  Inclusive há relatos de chegada de madrugada”, destacou.

Outra solicitação foi para que o prefeito Sávio Torres faça uma reavaliação da suspensão dos contratados. “São vários pais e mães de família que tiveram seus contatos suspensos. o município, principalmente a Vigilância Sanitária, precisa de um reforço”.

Ele também destacou o pleito para quer o município não deixe de adquirir produtos do PNAE da agricultura familiar. “É uma Lei Federal, que define que sejam adquiridos esses produtos, que devem ser repassados aos alunos carentes do município”.

O Poder Legislativo tomou algumas medidas. A sede está fechada, com atendimento via telefone, pelo (87) 3828-1144 e on line. “Através de portaria foram suspensas por tempo indeterminado sessões ordinárias, aguardando a redução da curva da pandemia. Também disponibilizamos equipamentos para proteção dos funcionários que estão em atendimento e dispensamos pessoas em grupo de risco e funcionários que tem familiares em grupo de risco nas suas residências”.

Pfizer vai entregar 2,4 milhões de doses da vacina contra Covid-19 nesta semana

A Pfizer e sua parceira, BioNTech, anunciaram, nesta terça-feira (15), que enviarão ao Brasil 2,4 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 nesta semana, entre terça e quinta-feira (17). Conforme comunicado divulgado pelas empresas, a remessa será enviada em três lotes. Hoje chegam 530 mil doses. Outras 936 mil deverão chegar amanhã (16) e […]

A Pfizer e sua parceira, BioNTech, anunciaram, nesta terça-feira (15), que enviarão ao Brasil 2,4 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 nesta semana, entre terça e quinta-feira (17).

Conforme comunicado divulgado pelas empresas, a remessa será enviada em três lotes. Hoje chegam 530 mil doses. Outras 936 mil deverão chegar amanhã (16) e igual quantitativo na quinta-feira (17). Com as entregas dessa semana, o número de vacinas disponibilizadas pela farmacêutica chegará a 10,6 milhões.

O consórcio Pfizer BioNTech fechou acordo com o governo brasileiro em março deste ano que envolve a aquisição de 100 milhões de doses. Em maio, um novo negócio previu mais 100 milhões de doses, que serão entregues entre outubro e dezembro.

Covax facility

O Ministério da Saúde anunciou também hoje que na próxima semana receberá mais um lote de vacinas contra a Covid-19 do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial de Saúde e que reúne governos e fabricantes.

Serão enviadas ao país 842,4 mil doses pelo consórcio. Até o momento, o Brasil recebeu cinco milhões de doses pela Covax Facility. Pelo investimento feito, o país tem direito a 42,5 milhões até o fim do ano. O Ministério da Saúde não divulgou quando deverá ter a próxima remessa.

Fonte: Agência Brasil

Afogados registra mais um caso de Covid e chega a 280

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que neste sábado (15), registrou de um caso novo de covid-19. O mesmo já estava em investigação. Trata-se de um paciente do sexo masculino, 30 anos, profissão não informada. Com isso a cidade chegou a 280 casos confirmados de Covid-19 com sete óbitos. Hoje, oito pacientes […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que neste sábado (15), registrou de um caso novo de covid-19. O mesmo já estava em investigação.

Trata-se de um paciente do sexo masculino, 30 anos, profissão não informada. Com isso a cidade chegou a 280 casos confirmados de Covid-19 com sete óbitos.

Hoje, oito pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Atualmente, são  212 (75, 7%) pacientes recuperamos e 61 casos ativos para doença no município.

A partir de hoje, informa a prefeitura, a avaliação da semana epidemiológica será informada  todas as segundas.

“Muitos resultados de testes saem no início da semana subsequente”, justificou.