Prefeitura de Iguaracy promete reverter decisão do TCE

A Rua Padre Luiz Flóridi, em Tabira, é conhecida como Rua da Pedra, por conta de uma formação rochosa que existe desde que o mundo é mundo. Com a urbanização, uma rua foi criada na área e a tal pedra sempre foi objeto de queixas da população, passando por vários governos.

Depois de muito tentar junto à atual gestão, moradores revoltados e cansados de ouvir “vamos ver” tomaram a iniciativa de implodir a pedra  esta manhã. As imagens e a iniciativa dos moradores, claro, gera repercussão nas redes sociais.

Registre-se, para dar um exemplo, o valor médio para o serviço é de R$ 3.500, muito para quem tomou a iniciativa, mas pouco para a municipalidade, que deveria ter tomado a iniciativa a muito tempo.   É dinheiro de troco se comparado, por exemplo, ao valor pago a algumas bandas de qualidade questionável na Festa de Agosto.

O vídeo, reproduzido aqui pela NJTV, foi produzido pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.  Com narração de Elenilda Amaral, música de Lindomar Souza, imagens de Wallysson Ricardo e Cláudio Gomes e edição de Wallysson Ricardo, apresenta aspectos do potencial turístico do município. Ele será apresentado no encontro da ASTUR – Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco.

Afogados da Ingazeira é o segundo principal centro comercial do Vale do Pajeú e sedia diversos órgãos públicos como a Gerência Regional de Educação, a Gerência Regional de Saúde, o 23º Batalhão de Polícia, o TG 07-020 sétima região, o Sassepe, o Hospital Regional, a 24º Ciretran Especial, ARE Secretária da Fazenda-PE, Unidade Avançada Corpo de Bombeiros, CREAS regional, Área Integrada de Segurança.

Possuindo instituições de nível superior e abrigando a Diocese de Afogados da Ingazeira, única diocese de sua microrregião. É a única cidade pernambucana com menos de 50.000 habitantes classificada pelo IBGE como Centro Subregional B, devido sua rede de influência.  Possui o terceiro maior IDH da região, somente atrás de Triunfo e Serra Talhada, e está situado a 386 km de distância da capital, Recife.

O vídeo busca potencializar a cidade como integrante da rota do Cangaço e também da Poesia. No vídeo, são evidenciadas belezas como a Serra do Giz, o cine São José, o Carnaval dos Tabaqueiros, o Museu do Rádio, a Barragem de Brotas, o Fersan e o Afogareta, dentre outros.

Farol de Notícias

O prefeito Luciano Duque (sem partido) disse que aguarda receber um “piscar de olhos” do líder do bloco da oposição em Serra Talhada, o deputado federal Sebastião Oliveira (PR).

A declaração do gestor foi dada ao programa Frequência Democrática, nesta sexta-feira (21), na rádio Vila Bela FM, quando revelou estar disposto a dialogar, a convite de Sebastião, com o desejo de atrair verbas para a Capital do Xaxado.

“Olha, eu procuro quem quer ajudar Serra Talhada, eu procuro Fernando Filho, procuro Gonzaga Patriota, vou estar no São João do Barro Vermelho com Gonzaga, que é outro deputado que ajuda Serra Talhada, eu não tenho essa dificuldade não. Eu só não procuro Sebastião [Oliveira] porque ele ainda não piscou os olhos pra mim, mas se ele piscar os olhos eu vou lá pedir dinheiro para Serra Talhada. É lógico [que espero o aceno dele]”, disse Duque.

Provocado a comentar sobre a corrida pré-eleitoral dentro do grupo governista, Luciano concordou que dos quase 15 pré-candidatos que surgiram ao longo dos últimos meses, sobraram até o momento quatro. Conforme o prefeito, nas próximas semanas, haverão novas sondagens internas para que destes 4 sobrem apenas dois pré-candidatos.

“Márcia não é minha candidata, ainda. Eu não posso dizer [os nomes destes quatro postulantes que restaram]. Neste processo vamos realizar uma pesquisa [interna] agora, depois do São Pedro, e eu vou avaliar a evolução destes nomes. E [depois disso] deve cair e fica apenas dois. Aí, depois disso eu vou fazer uma escuta no grupo, vou escutar todo o mundo, [desde] as lideranças rurais”, disse.

Segundo Duque ele vai passar pelo menos dois meses escutando as bases. “É a forma mais democrática. E nem sempre o resultado disso é aquilo que o povo quer. Às vezes a gente constrói um pouco pensando no grupo e um pouco pensando também no povo. Mas pode ter certeza de uma coisa: todos que colocaram seus nomes eu referendo e agradeço”, disse Luciano.

Por André Luis

Primeira mão

Em uma decisão unânime, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG), firmado pelo Prefeito do Município de Triunfo, Luciano Bonfim, no exercício financeiro de 2022. 

O acordo visava aprimorar as condições das instalações e infraestrutura das unidades de ensino da rede pública municipal, demonstrando o comprometimento da administração em oferecer um ambiente adequado para a educação das crianças e jovens.

O relator do caso, Conselheiro Eduardo Lyra Porto, destacou a importância do TAG como uma ferramenta de parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Contas para promover melhorias nas escolas municipais. O acordo tinha como foco a adequação das instalações físicas e infraestrutura das unidades de ensino, com o objetivo de proporcionar ambientes propícios ao aprendizado e ao desenvolvimento dos alunos.

De acordo com os dispositivos do Artigo 16, Inciso I, da Resolução TCE-PE nº 02/2023, o Termo de Ajuste de Gestão foi cuidadosamente analisado pelo Tribunal de Contas, que avaliou a conformidade das ações empreendidas pela Prefeitura no âmbito das escolas municipais. 

O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Patriota, se reuniu com a consultora do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário (Decred/SAF/MAPA), Andréa Connolly, com o objetivo de alinhar as informações sobre o processo de contratação das propostas de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) para 2020.

A pauta da reunião, realizada nesta quinta-feira (12), considerou a importância do papel da rede de apoio para a qualificação e apresentação das propostas de aquisição de terras, que devem ser analisadas pelo Iterpe.

Integraram ainda a discussão a gerente da execução do PNCF em Pernambuco, Alcineide Oliveira, e o representante da Fetape, Aglailson Paixão, uma das instituições parceiras do programa e que é responsável pela etapa de capacitação dos grupos de agricultores beneficiários do financiamento da terra.

A ocasião serviu, ainda, para definir conjuntamente alguns encaminhamentos necessários, neste mês de abril, para alavancar o processo de envio e análise das propostas de áreas rurais enquadradas nas exigências legais do programa, que, por sua vez, tramitam entre o Iterpe e a União.

O presidente do Iterpe reforçou a importância da integração das esferas institucionais parceiras da promoção do PNCF, durante a reunião. “O diálogo permanente entre as entidades que orquestram a realização do programa é o diferencial para acelerar as etapas voltadas às contratações dessa política pública no Estado de Pernambuco”, enfatizou Altair Patriota.

Sobre o Programa

O PNCF é uma política nacional implementada em 2003 com apoio dos estados que, ao longo do tempo, contou com diversas modificações em sua normativa em atendimento às reivindicações da sociedade civil organizada para adequar as diferenças regionais dos beneficiários.

A execução dessa política, em Pernambuco, realizada pelo Iterpe, tem o objetivo de conceder financiamento com juros baixos às famílias de agricultores sem ou com pouca terra, para que comprem um imóvel rural a fim de produzir o sustento de suas famílias.