Prefeitura de Iguaracy anuncia medidas de austeridade diante da queda de receitas

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre nesta terça-feira (2) uma agenda conjunta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcada por entregas estruturantes e ações estratégicas para o desenvolvimento do Estado.

Pela manhã, às 11h, a gestora participa, em Ipojuca, da cerimônia alusiva à ampliação da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) — considerada uma das mais modernas do país. O ato reforça os investimentos federais no setor energético e na expansão da capacidade de processamento da unidade instalada no Complexo Industrial de Suape.

À tarde, às 16h, Raquel Lyra e Lula seguem para Cupira, na Zona da Mata Sul, onde inauguram a Barragem Panelas II. Durante o evento, também será assinada a ordem de serviço para a retomada das obras da Barragem Igarapeba, em São Benedito do Sul.

As duas estruturas integram o sistema de controle de cheias dos rios Una e Sirinhaém, regiões historicamente afetadas por inundações severas. A entrega e a retomada das obras representam um avanço na proteção de municípios da Mata Sul, ampliando a segurança hídrica e garantindo maior estabilidade para milhares de famílias.

A presidente Dilma Rousseff divulgou no final da tarde desta quinta-feira (3) nota na qual afirma que, no governo, “a lei é o instrumento”. Ela criticou “uso abusivo de vazamentos como arma política”, em referência à divulgação nesta quinta do conteúdo do acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) com a Procuradoria Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato.

Na nota, assinada pela própria Dilma – normalmente, os comunicados oficiais são assinados por ministros ou pela Secretaria de Imprensa –, ela não faz referência direta a Delcídio, que era líder do governo no Senado até ser preso em novembro na Operação Lava Jato.

O senador deixou a cadeia em novembro e firmou acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, no qual fez acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à própria presidente, conforme revelou edição da revista “IstoÉ” que circula nesta quinta-feira (3).

Segundo a revista, Delcídio disse que Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras e que Dilma agiu para interferir na Lava Jato. Dilma disse na nota que, se a delação for homologada, é “justo e legítimo” que a sociedade saiba seu conteúdo.

No caso da delação de Delcídio, ele fechou o acordo, mas o Supremo Tribunal Federal ainda não homologou a delação. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se vai homologar o acordo ou não.

Se não for homologado, o acordo perde a validade. A homologação é a validação de que se trata de um acordo que cumpriu todas as normas previstas em lei.

“Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da  sociedade. No entanto, repito, é necessária a autorização do Poder Judiciário”, afirmou Dilma na nota.

A presidente disse que a divulgação do conteúdo da delação premiada do senador é abusiva e foi usada “como arma política”. Segundo afirmou, os vazamentos “apócrifos, seletivos e ilegais” devem ser repudiados e ter sua origem “rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade.”

O conteúdo da delação gerou intensa repercussão política, e a oposição na Câmara dos Deputados chegou a cobrar a saída de Dilma do governo. Ao longo desta quinta, ministros saíram em defesa da presidente.

O chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a delação tem “muita poeira e pouca consistência”.

Novo titular da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, disse que o conteúdo é um “conjunto de mentiras” e Delcídio “não tem primado pela verdade”.

Olha a imagem registrada por Luciano Marques Júnior e enviada ao blog. Ela mostra a festa de banhistas em torno da Barragem de Brotas, que continua “sangrando”, versão sertaneja para o ato de verter do sangradouro.

De tanta gente que visita o reservatório, aproveitando para um banho refrescante num domingo de sol ou apenas para aqueles que vão ver a partir do paredão do reservatório, foi criado um “título” para o evento: nas redes sociais é batizado de “Sangria Fest”, forma bem humorada de descrever a movimentação.

As chuvas que caíram em cidades como Tuparetama aumentaram hoje o volume da sangria. O trabalho preventivo da prefeitura ajudou a disciplinar o acesso é é prevenir acidentes com banhistas mais exaltados. Ainda assim houve quem se arriscasse no paredão.

Do Correio Braziliense

A epidemia de zika, que colocou o país em emergência de saúde, reabriu o debate sobre as possibilidades de aborto. Essa discussão, que já ocorre no Judiciário, deve chegar ao Congresso Nacional. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), favorável a uma legislação mais ampla sobre o aborto, se opõe à proposta de autorizar por via judicial o aborto de fetos com suspeita de microcefalia. A ideia foi levantada pela organização não governamental feminista Anis — Instituto de Bioética. A ONG, autora da ação que autorizou, via Supremo Tribunal Federal (STF), a interrupção da gestação de fetos anencéfalos, em 2012, pretende conseguir o mesmo, novamente pelo STF, para suspeitas de microcefalia.

“A microcefalia é diferente da anencefalia, pois nasce uma pessoa com deficiência. No espírito da lei atual, o caso não estaria contemplado”, explica Maria do Rosário. “Uma coisa é a descriminalização do aborto em geral. Outra, a liberação em caso de malformação. Uma pessoa com malformação é parte da sociedade. Acredito que a legislação deveria ser mais abrangente, e não focada na deficiência”.
A Anis pretende cobrar no STF o direito de escolha das mulheres e a responsabilidade do governo diante de uma epidemia que não foi controlada. O pedido de autorização de aborto não fará distinção entre diagnósticos de microcefalia com ou sem risco de morte.

A antropóloga Débora Diniz, pesquisadora da Anis, explica que o estado deve oferecer o direito à escolha já que a atual epidemia de zika — e, em consequência, o surto de microcefalia — são reflexos da negligência governamental. “Esta é uma ação constitucional de direitos das mulheres, tendo como objeto o direito à saúde. Mas em um sentido amplo. O Brasil vive uma crise pelo zika vírus, mas é algo anunciado há quatro décadas: já fomos capazes de erradicar o mosquito no passado, mas falhamos. Ele retorna, e com a força de uma epidemia”, disse.

A solicitação terá três eixos. Primeiramente, o grupo refuta o posicionamento do ministro da Saúde, Marcelo Castro, repetido pela presidente Dilma Rousseff ontem, de que a batalha contra o Aedes aegypti está sendo perdida. “Essa não é uma guerra para ser perdida. Nunca. Não só porque já a vencemos antes, mas porque precisamos vencê-la novamente”, afirmou a antropóloga. “O segundo é que, enquanto vivemos a epidemia do zika, um amplo pacote de proteções em saúde sexual e reprodutiva precisa ser garantido às mulheres”, defende, citando como exemplos a oferta de métodos contraceptivos, o diagnóstico precoce da microcefalia e, para as mulheres que assim optarem, a interrupção da gravidez.

“Por fim, é importante protegermos os direitos sociais e fundamentais das crianças com microcefalia e das mulheres — estamos falando de mulheres pobres, nordestinas, que necessitarão de um forte amparo social para a proteção de seus bebês. Não basta a promessa de um salário mínimo para elas”, diz, referindo-se ao anúncio feito pelo governo federal de que vai estender o Benefício de Prestação Continuada (BPC) às mães de crianças com microcefalia.

O BPC é um salário mínimo mensal oferecido a idosos com mais de 65 anos e a pessoas deficientes de qualquer idade cuja renda familiar por pessoa seja menor que um quarto do salário mínimo (R$ 220).

Para Rosângela Talib, coordenadora da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, a bolsa é insuficiente para as reais necessidades da família. “O valor nos parece aquém das necessidades das mulheres, que deveriam ter o direito de decidir. Elas não podem ficar a mercê de uma situação que não provocaram, causada pela falta de capacidade do estado em prover saneamento básico”, afirma.

A presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, rejeita a possibilidade de abrir a exceção para a microcefalia, assim como para quaisquer casos de deficiências mentais e físicas. “A atitude eugênica de matar alguém porque é deficiente se aproxima muito da eugenia praticada no nazismo. Certamente, essa não é a sociedade que desejamos”.

Débora Diniz classifica o argumento da eugenia como “um ato de má-fé”, já que as escolhas reprodutivas individuais de cada mulher não refletem uma política. “Eugenia é uma política de extermínio de um estado totalitário e opressor como foi o nazista. Não há nada semelhante em curso aqui: estamos diante de uma epidemia causada por negligência do Estado, em que o aborto é uma escolha. E, no caso da ação, uma pequena peça de uma arquitetura mais ampla de proteções sociais e fundamentais”.

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), que se diz contra o aborto “por essência”, defende o direito de escolha somente nos casos de estupro e nos em que não há possibilidade de vida fora do útero. “Entretanto, esse não é o caso da microcefalia”, afirma. “Por outro lado, entendo a agonia das mães, que esperam um filho totalmente saudável. A vida da criança vai ser diferente e os pais ficam preocupados”, pondera.

No último final de semana Sertânia viveu uma grande manifestação de fé e alegria com a colhida à imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida. No sábado (5), a imagem foi recebida na entrada da cidade pelo pároco Fantico Borges, padre Erlan e o prefeito Guga Lins. Em seguida, foi realizada uma caminhada até o pátio da Igreja Matriz onde foi celebrada uma missa solene.

Já no domingo (6), a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida foi acolhida nos distritos de Albuquerque Né e Rio da Barra. À noite, a imagem foi levada à Paróquia de São José, no Povoado de Cruzeiro do Nordeste e recebida pelo padre Jailson José e toda a comunidade católica.

Nesta terça (08), a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida chega às 18h na Matriz de Nossa Senhora do Livramento. Na ocasião, a prefeita Madalena Brito vai entregar a chave do município à Mãe Peregrina.

A programação faz parte da preparação para o jubileu de 300 anos do Encontro da Imagem de Nossa Senhora Aparecida no Rio Paraíba do Sul, vivenciados na Basílica de Aparecida, São Paulo, que terá o ápice da programação em 2017. Outras Dioceses também receberão a imagem peregrina.