O fato e a foto: “Sangria Fest”

Prezado Nill Júnior,

Recebo com tranquilidade a decisão da Justiça Federal
que acatou os argumentos do Ministério Público Federal no Processo nº 0805263-71.2018.4.05.0000, referente ao convênio firmado entre o município e a Funasa.

Vamos recorrer confiantes na reforma da decisão no TRF pois a prestação de contas foi aprovada pela Funasa, o objeto do convênio foi executado e não houve dano ao erário e nem dolo.

Espero que a condenação em prestação de serviço à comunidade seja revertida em 2° instância.

Sávio Torres
Prefeito de Tuparetama

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco e a Defensoria Pública promoveram na tarde desta quarta-feira (09/12), um ato conjunto de repúdio ao projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que diz respeito ao fechamento de 43 comarcas em todo o estado.

Os presidentes da OAB-PE, Bruno Baptista, e da Amupe, José Patriota, informaram que irão abrir diálogo com o Judiciário e também com a Assembleia Legislativa para tentar barrar a proposta.

Ao término do ato, as instituições formalizaram uma nota pública onde enumeram razões jurídicas e sociais para rejeitar a proposta de fechamento de comarcas. Entre as razões jurídicas está a disposição no artigo 81 da Constituição Estadual de que todo município deve ser sede de comarca.

Além disso, a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Código de Organização Judiciária do Estado (art. 13 da Lei Complementar Estadual 100/2007) preveem a necessidade de lei para a desativação de comarcas. Confira a nota completa no site da Amupe, no www.amupe.org.

“Os prefeitos são parceiros do Judiciário, do Ministério Público, com a cessão de servidores e imóveis para o funcionamento de fóruns. O que vai acontecer com o fechamento dos fóruns é que as prefeituras podem ficar sobrecarregadas, tendo que ajudar as pessoas mais carentes com o deslocamento para participarem de audiências”, afirmou o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“O projeto de fechamento das comarcas, como está sendo proposto, além de inconstitucional, pelas razões expostas, terá um impacto social enorme nos municípios atingidos. A prestação jurisdicional é direito fundamental, como o acesso à saúde, à educação. Em alguns casos, nos municípios que terão suas comarcas fechadas, o cidadão terá que percorrer até 70 quilômetros para participar de um ato processual. E a economia apresentada pelo tribunal, de R$ 10 milhões anuais, é um pingo no oceano do seu orçamento. Não justifica essa mudança”, concluiu o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.

Assim como outros prefeitos da região, o gestor de São José do Egito, o prefeito Evandro Valadares, tornou-se a mais recente vítima de um golpe que utiliza sua foto e nome por meio do WhatsApp.

O modus operandi utilizado é conhecido e já ocorreu em situações semelhantes. Os golpistas utilizaram a foto de Evandro e se passaram por ele, usando o número (87) 98875 2697.

O golpe, no entanto, não foi concluído, pois o pedido foi enviado para o telefone da sede do Corpo de Bombeiros de São José do Egito. A equipe do Corpo de Bombeiros fez o alerta e comunicou imediatamente ao prefeito.

A população local é alertada para não responder nem repassar qualquer mensagem recebida desse número, caso alguém se faça passar por Evandro Valadares. As informações são do Blog do Erbi Andrade.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, emitiu uma recomendação para a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 90080/2026.

O certame, destinado à montagem de estruturas e serviços de sonorização e iluminação para o São João 2026, possui valor estimado em R$ 15,5 milhões.

A medida foi tomada após uma análise técnica identificar “não conformidades estruturais com severo risco de lesão ao erário”. O certame estava com sessão de retomada prevista para a sexta-feira (10).

Entre as irregularidades apontadas pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, destaca-se a aplicação indevida de uma taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) linear de 24,92% sobre todo o contrato, inclusive em itens de mera locação de equipamentos.

O MPPE também observou a aglutinação de serviços heterogêneos sob o critério de “Menor Preço Global”, o que favorece a figura de “empresas atravessadoras” e permite a subcontratação de até 70% do objeto.

Evento aconteceu na Fazenda Borges, residência do fundador do bloco.

Por André Luis – Com informações e foto do PE Notícias

Na noite desta terça-feira (18), o bloco Tô na Folia comemorou os seus vinte anos de fundação. O evento aconteceu na Fazenda Borges, residência do fundador do bloco, Totonho Valadares e contou com boa presença de apoiadores, amigos e foliões que gostam de brincar o carnaval no bloco.

Durante as comemorações, Totonho foi “coroado”, como o “Rei dos blocos do carnaval afogadense”. A homenagem foi da professora Maria José. Segundo ela a homenagem é pelos vinte anos que o ex-prefeito mantém o bloco.

Empolgado com a situação, Totonho agradeceu a presença de todos e disse se sentir fortalecido. “Quando eu me sinto desse jeito, no meio de vocês, pode vir quem vier que nós vamos derrotar”, disse o entusiasmado anfitrião. “Quem estiver pensando que estou falando de política se enganou, porque estou falando de Carnaval”, completou o pré-candidato.

Totonho informou ainda que este ano, o bloco vai homenagear Dona Diná – proprietária do Bar do Bode Assado, falecida em maio de 2019. O local sempre foi ponto de concentração dos foliões de muitos blocos durante anos. O Tô na Folia é um deles. Além de Diná, outras figuras serão lembradas e homenageadas na concentração do bloco este ano, como Ivo Januário.

“As coisas estão acontecendo naturalmente, sem passar por cima de ninguém. Tudo tem seu tempo, suas etapas. Vamos cumprir todas elas, ouvindo o povo e os amigos. Sinto que estamos no caminho certo.” Destacou o ex-prefeito e pré-candidato, quando provocado a falar sobre a pauta política.