O fato e a foto: “Sangria Fest”

Com articulação da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), pelos líderes partidários, pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o PL 1161/2020.

O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda segundo o texto, a União terá que complementar uma eventual diminuição dos repasses por perda de arrecadação enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus. A expectativa é que a diferença será paga na forma de auxílio emergencial.

Para Silvio, a aprovação da proposta foi um grande gesto da Câmara dos Deputados. “Precisamos socorrer os municípios neste momento que passa o país. Eu digo sempre que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios, onde a população vive. Não tenho dúvida que essa iniciativa tomada pela Câmara dos Deputados vai dar tranquilidade aos prefeitos. Esse projeto é muito importante e tem o apoio da CNM e do FNP, tendo em vista a drástica queda na arrecadação. Precisamos buscar novas alternativas, a exemplo do Plano Mansueto, dos R$16 bilhões prometidos pelo Governo Federal”, pontuou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, agradeceu a atuação do deputado Silvio Costa na conquista e parabenizou pelo trabalho que vem realizando em defesa dos municípios à frente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo.

A proposta ainda proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a Estados e municípios que estejam com dívida com a União enquanto durar a situação de calamidade pública. O FPE e o FPM dependem da arrecadação de impostos, por parte dos Estados e municípios, que deve diminuir por conta da crise econômica relacionada ao novo coronavírus.

O Hospital Regional Emília Câmara está preparado para o plantão junino, segundo sua Diretora Patrícia Queiroz.

A garantia é de  plantões completos com todos os médicos nos setores da unidade. Nesse período, aumenta o risco de aumento no número de casos envolvendo queimaduras.

A orientação sempre é para evitar em casos registrados o tratamento com substâncias como borra de café, pasta de dente e outras que só pioram   o quadro. A recomendação é de que o lugar afetado receba água gelada de quinze a vinte minutos e a vítima, levada para unidade de saúde.

Os casos de queimaduras mais graves, provenientes de acidentes em torno de fogueiras ou mesmo queima de fogos, serão encaminhados ao Setor de Queimados do Hospital da Restauração no Recife. A unidade também monitora o eventual aumento no número de acidentes com a combinação entre álcool e direção no período.

Ambulância com recursos próprios: o governo do estado autorizou a aquisição de uma ambulância zero quilômetro  para a unidade. É uma Fiorino ano e modelo 2019. Ela foi adquirida graças à economia feita através da execução do contrato de gestão da unidade. Está na fase de adesivação para ser posta em serviço.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna da Assembleia, na manhã desta quinta-feira (6), para anunciar que está pedindo oficialmente ao governo estadual e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) detalhamento a respeito da revogação de dez atas de registro de preço, por parte da Secretaria da Educação, cujo objeto é o fornecimento de merenda para a rede estadual de escolas em tempo integral e escolas técnicas.

As atas de registro, publicadas em março, foram decorrentes de quatro processos licitatórios realizados no final de 2016 e homologados em janeiro deste ano. Juntas, as atas previam a contratação de R$ 100,2 milhões em merenda (lanches e almoço) a quatro empresas. As refeições seguiriam para unidades escolares situadas em 133 municípios pernambucanos.

A maior preocupação da parlamentar diz respeito à situação do fornecimento atual das merendas. “É preciso que fique esclarecido de que forma essas escolas estão recebendo merenda atualmente, qual instrumento de contratação está sendo usado, além do que é ainda mais importante, a qualidade das refeições”, questionou Priscila, lembrando que as escolas que receberiam a merenda por meio das atas revogadas estão espalhadas por todo o Estado, excetuando a Região Metropolitana e a Mata Norte. Cidades como Garanhuns, Caruaru, Capoeiras, Limoeiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira e Araripina estão na lista dos 133 municípios com escolas da rede estadual listadas nas contratações anuladas.

De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado na última terça-feira (4) – motivação inicial dos questionamentos de Priscila -, as dez atas foram revogadas atendendo a determinação de ofício do TCE, encaminhado à Secretaria. O Diário Oficial também cita a existência de uma auditoria do órgão fiscalizador, que emitiu alerta de responsabilização aos gestores em caso de contratação. Para se aprofundar no caso, Priscila protocolou pedido de informações direcionado ao governador do Estado, Paulo Câmara, e ofício destinado ao presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, solicitando cópia do ofício que resultou na revogação.

“O ensino oferecido nas escolas em tempo integral e nas escolas técnicas são prestações de serviços básicos importantes do governo estadual e por isso estão sempre no nosso radar. Como a merenda, nesses casos, é parte integrante do processo, qualquer ameaça à realização de um serviço de qualidade precisa ser rapidamente esclarecido, com transparência”, concluiu ela.

O governador Paulo Câmara comandou mais um seminário do Todos Por Pernambuco, nesta sexta-feira (04/03), na quadra da Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias, em Surubim, Agreste Setentrional. Em apenas um dia, quase mil sugestões foram deixadas pelos cidadãos na Ilha de Propostas que funcionou no local. A iniciativa reúne o poder público e a população, sempre no primeiro ano de cada gestão, para discutir demandas nas mais diversas áreas, buscando um ambiente de construção coletiva para os próximos anos de governo.

O governador também inaugurou o sistema de esgotamento sanitário de Surubim e assinou decreto regulamentando o transporte alternativo no interior. “É um decreto muito importante para regulamentar a questão do transporte alternativo, diante das ameaças que essa categoria está sofrendo por parte do Governo Federal”, explicou, classificando como bastante produtivo o evento no Agreste Setentrional com o engajamento da população.

“Tem sido um seminário muito rico, com muita participação popular. A gente sai daqui com muita contribuição das diversas cidades para incorporar no Plano Plurianual, que vai guiar o planejamento do Estado nos próximos anos”, avaliou o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, coordenador do seminário.

Após ouvir as propostas da população do Agreste Setentrional, o governador Paulo Câmara inaugurou a primeira fase do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Surubim. A obra completa inclui 175 mil metros de rede coletora, incluindo ramais de calçada e a construção da estação de tratamento de esgoto (ETE) já na etapa inicial, com capacidade para tratar 50 l/s. O empreendimento beneficiará 42 mil habitantes, tendo recebido um investimento de R$ 80 milhões.

O gestor estadual assinou ainda a ordem de serviço para o início das obras de saneamento no distrito de Lagoa da Vaca, comunidade com cerca de quatro mil habitantes. A ação vai implantar uma estação elevatória e uma tubulação de 150 mm de diâmetro para transportar o esgoto coletado no distrito até a Estação de Tratamento de Esgoto, localizada na cidade de Surubim, realizando assim o tratamento adequado.

O Assessor Especial de Articulação do Governo do Estado de Pernambuco, Zeinha Torres (PSDB), esteve recentemente na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Rosete Bezerra de Souza. Durante a visita, foi recebido pelo diretor Júnior Liberal e pela assistente de gestão Carol Roma, com quem dialogou sobre demandas da unidade e possíveis melhorias.

Zeinha destacou a importância de fortalecer a infraestrutura escolar e ampliar o suporte aos estudantes. “Nosso compromisso é garantir que as escolas tenham cada vez mais melhorias para o ensino. A educação é uma prioridade e a governadora Raquel Lyra (PSD) está empenhada em buscar avanços”, afirmou.

“A visita de Zeinha Torres reforça o compromisso do Governo Estadual em investir na educação e garantir melhores condições para alunos e professores da região”, diz a assessoria de comunicação.