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Prefeitura de Casinhas terá que suspender construção de quadra

Por Nill Júnior

casinhas_novoA prefeitura do município de Casinhas, Agreste do Estado, terá que suspender imediatamente a execução do contrato da obra de construção da quadra poliesportiva do Sítio Lagoa de Pedra, bem como reter todo e qualquer pagamento pendente, parcial ou total, decorrente deste contrato.

A determinação partiu do Tribunal de Contas, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, e referendada em sessão realizada nesta quinta-feira (27) na Segunda Câmara do TCE.

A suspensão do contrato foi sugerida pela equipe do Núcleo de Engenharia do Tribunal, em razão das irregularidades apontadas numa auditoria de acompanhamento feita pela Inspetoria Regional de Surubim na obra, objeto da Tomada de preços no 003/2014.

A fiscalização identificou vícios construtivos e deficiências técnicas na construção que punham em risco a estabilidade da obra. A equipe de engenharia do Inspetoria alertou para o perigo da instalação de uma cobertura metálica que seria apoiada sobre uma estrutura já comprometida, o que provocaria o agravamento da instabilidade e do desequilíbrio dos pilares.

O prazo de execução da obra foi prorrogado de 6 meses para 2 anos. O relatório apontou que mesmo tendo gasto um total de R$133.349,48 com o serviço, a prefeitura não adotou nenhuma medida efetiva com vistas a solucionar definitivamente os problemas apontados.

Desta forma, o contrato ficará suspenso até que sejam implementadas, pela prefeitura, medidas no sentido de sanar as irregularidades. O conselheiro Dirceu Rodolfo enfatizou a necessidade do TCE acompanhar o cumprimento das determinações previstas na Medida Cautelar, uma vez que o caso envolve o uso do dinheiro público e a segurança dos moradores da cidade.

Outras Notícias

Paulo Câmara recebe jogadores do Sport

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira (04), no Palácio do Campo das Princesas, a delegação do Sport Club do Recife – time vencedor do Campeonato Pernambucano de Futebol 2017. A competição, finalizada no dia 28 do ultimo mês, homenageou o Bicentenário da Revolução de 1817 com a criação de uma taça especialmente […]

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta terça-feira (04), no Palácio do Campo das Princesas, a delegação do Sport Club do Recife – time vencedor do Campeonato Pernambucano de Futebol 2017.

A competição, finalizada no dia 28 do ultimo mês, homenageou o Bicentenário da Revolução de 1817 com a criação de uma taça especialmente inspirada no movimento separatista, entregue ao campeão da edição. O chefe do Executivo estadual aproveitou a oportunidade para parabenizar toda a equipe rubro-negra pela conquista e pela representação do Estado em competições nacionais e internacionais.

“Um clube que tem feito bem ao futebol pernambucano, ao futebol brasileiro, e a gente só tem que parabenizá-lo e torcer para que ele continue dando alegrias para sua torcida”, declarou Paulo Câmara.

Com esta conquista, o Sport contabiliza 41 títulos do Estadual. Para o presidente do clube, Arnaldo Barros, a vitória representa a força do futebol pernambucano.

Participaram do encontro o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; o secretário de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carreras; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o Chefe de Gabinete do governador, João Campos; o deputado estadual e líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento.

Estiveram presentes também o vice-presidente do Sport, Gustavo Dubeux; o executivo de futebol, Alexandre Faria; os diretores de futebol Aluísio Maluf e Rodrigo Barros; o técnico Vanderlei Luxemburgo; o auxiliar técnico do clube, Daniel Paulista; além dos jogadores Reinaldo Lenis, Juninho, Oswaldo Henriquéz, Diego Souza, Raul Prata, Rithely e Magrão.

Aprovadas emendas de Danilo Cabral à MP 905

Das onze emendas apresentadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) à MP 905, que institui o Contrato Verde Amarelo, seis foram acatadas pelo relator da matéria, deputado Christino Aureo (PP-RJ). Duas foram aprovadas integralmente e quatro parcialmente. Segundo Danilo, suas propostas buscaram melhorar o texto, reduzindo injustiças contra o trabalhador. “Foi realizada uma Reforma Trabalhista […]

Foto: Liderança do PSB na Câmara/ Divulgação.

Das onze emendas apresentadas pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) à MP 905, que institui o Contrato Verde Amarelo, seis foram acatadas pelo relator da matéria, deputado Christino Aureo (PP-RJ). Duas foram aprovadas integralmente e quatro parcialmente.

Segundo Danilo, suas propostas buscaram melhorar o texto, reduzindo injustiças contra o trabalhador. “Foi realizada uma Reforma Trabalhista em 2017, que prometia reduzir o desemprego. Não aconteceu. Essa MP mexe com os direitos dos trabalhadores, sem diálogo, com a possibilidade de precarizar ainda mais o mercado de trabalho”, afirmou o socialista.

Uma das emendas acatadas amplia o público-alvo do Contrato Verde Amarelo, incluindo a população com mais de 55 anos desempregada há 12 meses. Pela proposta do governo enviada ao Legislativo, seriam beneficiados apenas os jovens entre 18 e 29 anos. “Diante dos 12 milhões de desempregados existentes no país, de acordo com o IBGE, essa alteração é uma vitória do nosso mandato”, destaca Danilo Cabral.

Outra emenda aprovada pelo relator trata sobre a taxação do Seguro-desemprego. A equipe econômica havia proposto uma contribuição previdenciária de 7,5% dos trabalhadores demitidos que recebem o benefício.

“Essa medida penaliza uma faixa da sociedade que se encontra em situação de enorme fragilidade, em especial no que se refere a condição financeira. Além de injusta, retira recursos que retornam diretamente para a economia ao invés de buscar fontes de arrecadação sobre os segmentos mais abastados da sociedade”, criticou Danilo Cabral. Com a mudança no texto, a contribuição passará a ser opcional.

Também foi aceita a preservação do papel dos sindicatos na negociação do acordo para participação nos lucros e nos resultados do empreendimento. O relator acatou a proposição, mas estipulou um prazo para que o sindicato assuma sua posição na negociação por meio de seu representante.

Além disso, também foi aprovada a emenda que mantém a necessidade do registro profissional para jornalistas e a anulação da revogação da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regula a profissão de corretor de seguros.

Danilo Cabral criticou o fato de o relator ter mantido a permissão do trabalho de professores aos domingos. “Essa medida fere os direitos de uma profissão tão importante e tão pouco valorizada. Vamos tentar derrubá-la quando a MP chegar ao Plenário da Casa”, disse. Ele ressalta que, na comissão especial, o governo tem a maioria e, por isso, o relatório deve ser aprovado como apresentado pelo deputado Christino Aureo.

O socialista também lamentou a isenção às empresas da contribuição ao salário-educação, na alíquota de 2,5%. “Trata-se de uma renúncia de receita inaceitável, vinculada à educação, quando vemos a escassez de recursos nessa área bem como a grande demanda por melhoria na qualidade do ensino básico”, ressaltou.

A MP 905 deve ser analisada pela comissão especial que trata sobre a proposta, da qual Danilo Cabral é integrante, nesta quarta-feira (4). Após sua aprovação, a matéria segue para a Câmara dos Deputados e deve ser analisada até o dia 20 de abril. O pedido de tramitação em regime de urgência está obstruindo a pauta desde o início desta Legislatura.

EUA permitem construção de 1ª fábrica em Cuba em 50 anos

Uol Notícias A administração do presidente norte-americano Barack Obama aprovou, pela primeira vez em cerca de 50 anos, a construção de uma fábrica em Cuba. A permissão foi concedida a uma empresa formada por dois ex-engenheiros de software do Estado do Alabama. Eles querem construir ao menos 1.000 pequenos tratores por ano na ilha caribenha […]

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Uol Notícias

A administração do presidente norte-americano Barack Obama aprovou, pela primeira vez em cerca de 50 anos, a construção de uma fábrica em Cuba.

A permissão foi concedida a uma empresa formada por dois ex-engenheiros de software do Estado do Alabama. Eles querem construir ao menos 1.000 pequenos tratores por ano na ilha caribenha para vender aos fazendeiros particulares locais. A expectativa dos sócios é começar a construção até o fim do primeiro bimestre de 2017.

Os sócios foram notificados da permissão pelo Departamento do Tesouro norte-americano.A fábrica será localizada em uma zona especial criada pelo governo cubano e destinado especialmente a atrair capital estrangeiro.

Em janeiro, os Estados Unidos aprovaram uma ampla variedade de práticas comerciais com Cuba, abrindo caminho para as empresas norte-americanas realizarem filmes, financiarem exportações e fazerem negócios com o governo de Raúl Castro em projetos de infraestrutura pública.

As mudanças ocorrem à medida que Washington e Havana se aproximam de normalizar as relações, tendo retomado os laços diplomáticos no ano passado depois de mais de cinco décadas de oposição.

Kaio Maniçoba visita amanhã Serra Talhada e Belém de São Francisco

Dando continuidade a ação de entrega de tratores e implementos agrícolas às comunidades do Interior de Pernambuco, o deputado federal licenciado e secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB), vai, neste sábado (13), às cidades de Serra Talhada e Belém de São Francisco, no Sertão. Em Serra Talhada o equipamento será entregue na presença do vereador […]

Kaio Maniçoba em Jatobá, no último dia 6. Foto: Bartô Monteiro

Dando continuidade a ação de entrega de tratores e implementos agrícolas às comunidades do Interior de Pernambuco, o deputado federal licenciado e secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB), vai, neste sábado (13), às cidades de Serra Talhada e Belém de São Francisco, no Sertão.

Em Serra Talhada o equipamento será entregue na presença do vereador Naílson Gomes (PTC). Já em Belém de São Francisco, quem recebe Kaio Maniçoba é o prefeito Professor Licinio (PSD). O trator vai para Associação Agropecuária e Comunitária do distrito do Ibo.

No final de semana passado, Kaio Maniçoba realizou a ação no município de Jatobá, Sertão, com a presença de vereadores locais. Em novembro de 2017, o deputado licenciado esteve em Mirandiba, também no Sertão. Os equipamentos foram custeados por meio de emendas parlamentares de Kaio Maniçoba. A meta é fazer com que o Sertão pernambucano receba 23 tratores até o final do primeiro semestre deste ano.

“É algo que visa mudar a vida das pessoas. Um trator agrícola para o homem rural que está sofrido e sem chuva, sem incentivos para plantar, gera uma economia muito grande. Só quem conhece de perto a realidade do agricultor, sabe os ganhos que leva um trator para uma comunidade rural do Sertão, onde a gente tem visto tanta dificuldade para o homem do campo poder ter a sua dignidade, plantar o milho, o feijão”, enfatizou Kaio Maniçoba.

Miguel Coelho faz ressalta amadurecimento político em passagem pela Alepe

Após quase dois anos de mandato, o deputado estadual Miguel Coelho fez um discurso de despedida do cargo nesta terça-feira (20). O socialista, que encerra a atividade parlamentar no final do ano para assumir o cargo de prefeito de Petrolina, apresentou um balanço do trabalho na Casa Joaquim Nabuco, destacando a atuação nas áreas da educação, agricultura […]

thumbnail_miguel-se-despede-da-alepeApós quase dois anos de mandato, o deputado estadual Miguel Coelho fez um discurso de despedida do cargo nesta terça-feira (20). O socialista, que encerra a atividade parlamentar no final do ano para assumir o cargo de prefeito de Petrolina, apresentou um balanço do trabalho na Casa Joaquim Nabuco, destacando a atuação nas áreas da educação, agricultura e saúde e seu amadurecimento político.  

Entre as principais ações do período parlamentar, Miguel citou alguns  projetos como a criação de uma cota de 25% do Fundo Estadual dos Municípios (FEM) voltada para educação e saúde e a iniciativa de garantir livros de autores pernambucanos nas escolas públicas. O socialista também falou sobre a atuação política em defesa do semiárido através do Movimento União pelo Nordeste, do qual foi criador com o deputado Rodrigo Novaes. 

Eleito em 2014, com 24 anos, para seu primeiro cargo público, Miguel classificou como fundamental o período na Assembleia Legislativa para o amadurecimento político. “Se consegui ser eleito prefeito de Petrolina foi porque a experiência como deputado me enriqueceu e me preparou para o debate mais desafiador. Vou para a Prefeitura com o coração aberto e olhando para o futuro.  

Além dos deputados, o discurso foi acompanhado por vereadores petrolinenses, secretários da futura gestão, assessores e amigos do prefeito eleito. Miguel Coelho será empossado junto com a vice Luska Portela e 23 vereadores, no dia 1° de janeiro, em cerimônia no Sesc de Petrolina. 

Balanço – Em cerca de dois anos de mandato, Miguel teve atuação intensa, principalmente, nas áreas de educação, produção rural e saúde. Nesse período, foi presidente da Comissão de Agricultura, onde fez diversas audiências públicas como a que discutiu a longa estiagem no estado. Ainda criou a Comissão de Acompanhamento das Obras do PAC e foi vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou a atuação de faculdades irregulares. Miguel ainda elaborou 23 projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).