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Prefeitura de Caruaru confirma que ainda deve a 50% dos artistas que se apresentaram no São João

Por André Luis
São João de Caruaru atraiu milhares de pessoas entre os dias 3 e 29 de junho (Foto: Rafael Lima/Divulgação)

Artistas denunciam atrasos nos pagamentos dos cachês nas redes sociais. Fundação de Cultura informou que pagamento será feito à medida que verbas de patrocinadores sejam recebidas.

Do G1 Caruaru

50% dos artistas que se apresentaram no São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, ainda não receberam os cachês referentes aos shows de 2017. Por meio das redes sociais, artistas se manifestaram e denunciaram a situação.

O cantor e compositor Pablo Patriota postou que se dedicou e fez a parte dele, mas o acordo não foi cumprido pela Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru. “Pois bem, faz um mês e 09 dias que prestei um serviço, cumprindo com minha parte em um acordo. Nem vou contar que, após o show, tentaram renegociar o cachê, obviamente para baixo do valor acertado”, diz trecho da publicação.

Patriota usou a rede social para denunciar o atraso (Foto: Reprodução/Facebook)

Em nota, a assessoria da Fundação confirmou que metade dos 409 artistas que se apresentaram nos 17 polos ainda não receberam os cachês. O órgão esclarece, ainda, que o pagamento será feito à medida que verbas de patrocinadores, públicos e privados, sejam recebidas.

Imbróglio com o TCE – O imbróglio de contratações do São João de Caruaru começou bem antes da festa. Faltando 20 dias para a abertura oficial da festa junina, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão e a republicação do edital que selecionava a empresa responsável pela estrutura do São João.

No dia 11 de maio, a prefeita Raquel Lyra (PSDB) revogou o edital e contratou de forma emergencial a empresa para construir a estrutura. De acordo com ela, devido ao prazo de oito dias, que foi determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, não haveria tempo para cumprir o processo licitatório e levantar a estrutura no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e Alto do Moura.

Ainda segundo a gestora, o contrato foi assinado com a empresa Branco Promoções e Eventos, que fez esse mesmo tipo e serviço em 2015 e 2016, e o valor pago seria de R$ 5,1 milhões. Porém, o valor do contrato ao fim do evento, foi de R$ 8,4 milhões.

Em nota, a prefeitura informou que promoveu a contratação da empresa Branco Promoções e Eventos para a realização da montagem da festa de São João 2017 nos termos previstos na lei de licitações, cabendo o registro de que dita contratação foi dividida em duas etapas, sendo a primeira para o polo entretenimento, consubstanciado no Pátio de Eventos e Alto do Moura e a segunda, no polo cultural, que envolveu a Estação Ferroviária, o Polo Azulão, o São João na Roça e o São João nas Ruas. “Esclarece, ainda, a Municipalidade, que tais procedimentos já foram encaminhados ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público”, diz a nota.

Outras Notícias

TCE alerta câmaras de vereadores para disciplinar a concessão de diárias

O pleno do TCE aproveitou o julgamento de um recurso ordinário, na última quarta-feira (08), interposto pelo então presidente da Câmara Municipal de Panelas, vereador Weliton José Saraiva para recomendar a todas as Câmaras de Vereadores do Estado que regulamentem a concessão de diárias aos seus integrantes para evitarem problemas na prestação de suas contas. O […]

O pleno do TCE aproveitou o julgamento de um recurso ordinário, na última quarta-feira (08), interposto pelo então presidente da Câmara Municipal de Panelas, vereador Weliton José Saraiva para recomendar a todas as Câmaras de Vereadores do Estado que regulamentem a concessão de diárias aos seus integrantes para evitarem problemas na prestação de suas contas.

O recurso do vereador contra o Acórdão TC 314/2018, proferido pela Primeira Câmara, julgou irregular sua prestação de contas do exercício de 2014, imputando-lhe um débito de R$ 26.280,00 e aplicando-lhe multa no valor de R$ 7.955,50.

Saraiva teve as contas rejeitadas na Primeira Câmara porque não disponibilizou a prestação de contas em endereço eletrônico de acesso ao público, descumprindo aResolução TCE 19/2014 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, deixou de criar o serviço de informações ao cidadão e alimentou com atraso o Sistema Sagres, além de não ter comprovado finalidade pública na utilização do montante de R$ 26.280,00 para o pagamento de diárias aos vereadores.

Os conselheiros da Primeira Câmara, por maioria de votos, rejeitaram a prestação de contas, recomendando aos vereadores de Panelas que procedam estudo sobre as necessidades de pessoal para realização de concurso público, que instruam as próximas prestações de contas envolvendo concessões de diárias com documentos que comprovem a finalidade pública das despesas, e que elaborem uma lei ou outra norma que regulamente o pagamento dos subsídios dos vereadores e a verba de representação do presidente, para as próximas legislaturas, nos prazos previstos pela Constituição.

O recurso O então presidente da Câmara apresentou recurso ordinário (processo 15100228-9RO002) contra a rejeição de suas contas que teve como relatora no Pleno a conselheira Teresa Duere. Ele alega que as irregularidades apontadas pela auditoria são de natureza apenas formal, sem o condão de macular a prestação de contas como um todo porque não são de natureza grave.

Alega também que Câmara Municipal dispõe de servidores aptos a prestar informações aos cidadãos que assim necessitarem, de modo que até a presente data não foi registrada nenhuma queixa por parte dos munícipes acerca de eventuais falhas na prestação das informações.

Sobre o atraso na alimentação do Sistema Sagres, argumentou que não ocorreu “sonegação de informações nem intenção do administrador em descumprir a norma regulamentadora” e que a conduta não trouxe prejuízos nem foi efetuada por dolo ou o desejo de omitir informações.

Quanto ao pagamento de diárias aos vereadores e de verba indenizatória ao presidente, afirma que ele tem respaldo na Constituição, na jurisprudência e nos próprios julgados do Tribunal de Contas, que “já se posicionou de forma reiterada no sentido de que o questionamento em relação à despesa com diárias não possui o condão de macular toda uma prestação de contas, cabendo nos casos analisados apenas recomendações”.

Segundo Teresa Duere, relatora do recurso, “analisando o processo original e o histórico das auditorias realizadas por este Tribunal na Câmara Municipal de Panelas, verifico que a última prestação de contas que foi auditada, antes do exercício em análise, foi a de 2009, julgada regular com ressalvas, sem expedição de recomendação ou determinação. Houve, ainda, a formalização do processo de prestação de contas de 2010, mas, após o período de sobrestamento, as contas foram julgadas regulares, por não ter havido nenhum fato novo que justificasse a realização de fiscalização. E, após 2014, a Câmara Municipal de Panelas não foi incluída nos Planos Anuais de Fiscalização dos exercícios de 2015 a 2017”.

Portanto, acrescentou, “entendo que há equívoco no entendimento de que a Câmara de Panelas descumpriu recomendações ou determinações deste Tribunal em 2014, como alegou o Ministério Público de Contas, dado que, até a deliberação do Acórdão ora recorrido, esta Casa não expedira nenhuma recomendação relativa às irregularidades apontadas na prestação de contas”.

Com resalvas – Por esse motivo, “considerando a jurisprudência dominante deste Tribunal referente a julgamentos de prestações de contas do exercício de 2014 de câmaras municipais”, disse a conselheira, “entendo que as irregularidades citadas na Auditoria “não ensejam a rejeição de contas”. Contudo, acrescentou, “não se pode ignorar que a forma como foram utilizadas as diárias pelos vereadores não está conforme à seriedade, à eficiência e à economicidade que se exige no trato do dinheiro público”, tampouco aceitar o argumento do recurso de que a Câmara não possui nenhuma regra estabelecendo critérios para concessão das gratificações.

Regulamentação – “Se tal ocorre”, concluiu a conselheira, o recorrente, na qualidade de presidente da Casa, pode propor nova regulamentação, observando as orientações mais recentes deste Tribunal, ou seja, para concessão de diárias, é necessária a observância de alguns requisitos, como, por exemplo, previsão orçamentária, definição de valores que observem os princípios da moralidade e economicidade, que se defina valores a serem pagos diferenciando, por exemplo, o fato de haver ou não pernoite no município de destino e, ainda, a forma e os documentos necessários à prestação de contas.

Por fim, considerando que não restou comprovado pela auditoria o desvio de finalidade no uso das diárias concedidas aos vereadores, mas que está evidenciada a necessidade de o TCE expedir determinação para que o Poder Legislativo do Município de Panelas adote providências no sentido de regulamentar e controlar a concessão desse tipo de despesa, deu provimento ao recurso para julgar regular com ressalvas a prestação de contas, dando quitação ao gestor, suspendendo a concessão de diárias por 30 dias, a contar da publicação da decisão, ou até é que matéria seja regulamentada.

Segunda Câmara do TCE homologa Autos de Infração contra Consórcios de Itaparica e Moxotó

A Segunda Câmara do TCE homologou na última quinta-feira (13) dois Autos de Infração por sonegação de documentos, sendo um contra o presidente do Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó, José Gérson da Silva, e outro contra Sônia Maria Barbosa Patriota, presidente do Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite […]

A Segunda Câmara do TCE homologou na última quinta-feira (13) dois Autos de Infração por sonegação de documentos, sendo um contra o presidente do Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó, José Gérson da Silva, e outro contra Sônia Maria Barbosa Patriota, presidente do Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite de Caprinos e Ovinos de Sertânia. O relator de ambos os processos foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Segundo ele, no caso do Consórcio o presidente não forneceu tempestivamente ao TCE as informações solicitadas pela equipe de auditoria, prejudicando os trabalhos de fiscalização. O gestor do Consórcio, José Gérson da Silva, após ter sido notificado pelo TCE pediu prorrogação de prazo para apresentação de defesa, mas ainda assim deixou de fazê-lo.

Ele deveria enviar documentos para alimentação do Sistema Sagres (módulo de execução orçamentária e financeira dos municípios) referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. O não envio caracteriza “sonegação de processo” pelo que terá que pagar uma multa no valor de R$ 7.590,00.

SERTÂNIA – Quanto à gestora do Centro de Derivados de Carne de Sertânia, ocorreu a mesma infração. Sônia Barbosa deixou de enviar para o Sistema Sagres informações sobre a execução orçamentária e financeira do órgão, caracterizando “sonegação de processo”. De acordo com o conselheiro relator, as informações foram enviadas com quatro meses de atraso, prejudicando os trabalhos de auditoria do TCE e consequentemente o exercício do controle externo. Ela também terá que pagar multa no valor de R$ 7.590,00 nos termos da Lei Orgânica do Tribunal.

Governo Federal repassa quase R$ 190 milhões para Pernambuco e R$ 105,8 milhões para a Paraíba

O Governo Federal realiza até 24 de maio, o repasse de R$ 187,87 milhões para o estado pernambucano e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. Para a Paraíba, são R$ 105,82 milhões para o estado paraibano e […]

O Governo Federal realiza até 24 de maio, o repasse de R$ 187,87 milhões para o estado pernambucano e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal.

Para a Paraíba, são R$ 105,82 milhões para o estado paraibano e seus municípios.

O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante o Governo Bolsonaro, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R$ 20 bilhões a estados e municípios.

Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no Governo Bolsonaro garantem investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação governamental superior a R$ 1 trilhão, ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos. Clique aqui e veja quanto seu município deve receber de recursos.

Eleito novo presidente da AblogPE

O radialista e editor do InformePE Paulo Fernando foi eleito, no último sábado (8/4), presidente da Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE). O evento foi realizado na sede do órgão, no Centro do Recife, e reuniu a blogosfera pernambucana. Além de eleger o novo representante, os blogueiros aprovaram mudanças no edital, discutiram questões de interesses […]

O radialista e editor do InformePE Paulo Fernando foi eleito, no último sábado (8/4), presidente da Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE).

O evento foi realizado na sede do órgão, no Centro do Recife, e reuniu a blogosfera pernambucana. Além de eleger o novo representante, os blogueiros aprovaram mudanças no edital, discutiram questões de interesses da categoria e escolheram os componentes da diretoria para o biênio 2017-2019.

Paulo Fernando é natural da Cidade do Paulista, nascido em agosto de 1989, é blogueiro há 8 anos, o mesmo é Diretor Blog InformePE e Aqui Vagas. Paulo ao longo da sua trajetória tem sempre aprimorando o seu currículo profissional, o mesmo é Técnico em Rádio/TV, Palestrante, Comentarista Político, foi chefe de gabinete na Câmara Municipal de Igarassu, Diretor de Imprensa na Prefeitura de Itapissuma, Assessor Político na Assembleia Legislativa (ALEPE) e em 2014 foi eleito secretário de imprensa da AblogPE.

“Quero dar continuidade aos trabalhos realizados por Lissandro Nascimento, serei um soldado nessa nova jornada, iremos criar mecanismo para cada vez mais fortalecer o nome da instituição e agradeço a confiança mim depositada pelos blogueiros” disse Paulo.mo ficou a nova diretoria:

CARGO: Presidente
NOME: Paulo Fernando Oliveira Santana Lemos Martins

CARGO: Vice-presidente
NOME: Cristiano de Melo Vasconcelos Barros

CARGO: Diretor Executivo
NOME: Wagner Wilker Lopes Brainer

CARGO: Diretor Financeiro
NOME: Lissandro Antonio do Nascimento

CARGO: Secretário Geral
NOME: Manuel Mariano da Silva

CARGO: Diretora de Imprensa
NOME: Amanda Maciel de Lemos Vasconcelos Ferraz

CARGO: Diretor de Relações Institucionais
NOME: Paulo Xavier de Brito Junior

CARGO: Suplente
NOME: Amannda do Amaral Oliveira

CARGO: Suplente
NOME: José Alberto Pereira da Silva

CARGO: Suplente
NOME: Alexandre de Souza Acioli

CARGO: Suplente
NOME: Wellington Antônio Araújo de Freitas

CARGO: Suplente
NOME: Artur de Melo Reis de Souza

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: Lúcio Mário de Oliveira Cabral

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: José Flávio de Melo

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: Jadson de Pádua Correria

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: Rafaela Maria Martins Lemos

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: Manoel Tenório Cavalcanti Júnior

Gonzaga Patriota parabeniza Márcia Conrado pela presidência da Amupe

O ex-deputado federal Gonzaga Patriota usou suas redes sociais para parabenizar a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que assumiu a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).  A cerimônia de transmissão de cargo aconteceu nesta segunda-feira (27). Patriota ainda destacou o trabalho realizado pelo ex-presidente José Patriota, que presidiu a Associação por 10 anos. […]

O ex-deputado federal Gonzaga Patriota usou suas redes sociais para parabenizar a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que assumiu a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

A cerimônia de transmissão de cargo aconteceu nesta segunda-feira (27). Patriota ainda destacou o trabalho realizado pelo ex-presidente José Patriota, que presidiu a Associação por 10 anos.

“Quero desejar votos de êxito e sucesso nessa nova etapa da Amupe. Márcia Conrado já demonstrou sua força e competência e com certeza fará um trabalho em prol de todos os municípios pernambucanos. Aproveito ainda para destacar o empenho e a dedicação do ex-presidente José Patriota que, ao longo dos últimos 10 anos, lutou e conquistou muitos benefícios para os diversos municípios”, disse Gonzaga Patriota.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) foi eleita, por unanimidade, nesta segunda-feira (27) a nova presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O vice-presidente eleito é o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. De acordo com a Amupe, o mandato será compartilhado com o vice em 2023 e em 2024, Marcelo assume “quando ela for se licenciar para concorrer à reeleição em seu município”.