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O senador Humberto Costa (PT-PE) é o convidado do Debate das Dez desta segunda-feira (28), na Rádio Pajeú. O programa vai ao ar às 10h, dentro do Manhã Total, com apresentação da comunicadora Michelli Martins e participação de blogueiros e comunicadores da região do Pajeú.

Durante a entrevista, Humberto será sabatinado sobre temas de interesse local, estadual e nacional. A participação do senador integra a série de entrevistas promovidas pela emissora com personalidades políticas em evidência, e deve abordar temas como política, saúde, orçamento federal, eleições municipais e investimentos em Pernambuco.

O público pode acompanhar a transmissão ao vivo pela frequência FM 99,3, pelo site www.radiopajeu.com.br, ou pelos aplicativos disponíveis no Google Play e Apple Store — basta procurar por “Pajeú”. A Rádio Pajeú também transmite simultaneamente pelo YouTube e Facebook.

Perguntas ao vivo podem ser enviadas pelo WhatsApp (87) 9 9956-1213.

Advogados especialistas em Direito Eleitoral em contato com o blog voltaram a esclarecer que Tuparetama e Pesqueira, caso haja a manutenção da impugnação de registro de seus candidatos, terão eleições suplementares.

Caso o indeferido sub judice vença a eleição não poderá ser diplomado e nem empossado, nos termos do artigo 220 da Resolução TSE 23.611.

Na hipótese de eleição majoritária (prefeito), caso a situação jurídica não seja resolvida até o dia 31/12/2020, o Presidente da Câmara de Vereadores assumirá a prefeitura até que haja reversão da decisão desfavorável – hipótese em que o eleito poderá ser diplomado e empossado – ou até que novas eleições sejam realizadas no município – caso o indeferimento torne-se definitivo.

Ou seja, se Sávio Torres em Tuparetama e Cacique Marquinhos em Pesqueira não reverterem a decisão de impugnação de registro, haverá eleições suplementares.

Até o ano de 2015 a regra contida no artigo 224 do Código Eleitoral previa a realização de novas eleições apenas na hipótese de o candidato indeferido ou cassado ter obtido mais de 50% dos votos válidos. Quando a votação era inferior a 50% a situação resolvia-se com a posse do segundo colocado.

Ocorre que a Lei nº 13.165/2015 acrescentou o §3º ao artigo 224 do Código Eleitoral, o qual prevê a realização de novas eleições independentemente do número de votos anulados. 

O dispositivo já foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal com repercussão geral, oportunidade na qual foi fixada a Tese nº 986:.

“É constitucional o parágrafo 3º do artigo 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) na redação dada pela Lei 13.165/2015, que determina a realização automática de novas eleições independentemente do número de votos anulados sempre que o candidato eleito no pleito majoritário for desclassificado por indeferimento do registro de sua candidatura em virtude de cassação do diploma ou mandato”.

A governadora Raquel Lyra recebeu nomes da comunicação do estado para uma roda de conversa hoje no Palácio do Campo das Princesas.

Em sua fala inicial, Raquel disse como recebeu o estado,  afirmando ter pego 70% da malha sucateada,  2 milhões de pernambucanos sem acesso a água e a posição de top 3 entre os estados mais violentos.

“Pegamos a Compesa colapsada”, exemplificou, para dizer que tem R$ 6,1 bilhões para investimentos em água.

Raquel iniciou a conversa respondendo a perguntas dos comunicadores.  Dentre as falas, a informação de mais um empréstimo de R$ 600 milhões para investimentos.  Disse ainda que, por responsabilidade política, não anuncia uma obra sem recursos em caixa.

A sexta-feira (20) foi de agenda no Bairro Borja, em São José do Egito, com o lançamento do Programa Minha Cidade de Cara Nova. Três equipamentos públicos nas áreas da saúde, educação e esportes foram entregues a população.

O prefeito Evandro Valadares e sua equipe de governo inaugurou uma Academia da Saúde, a reforma e ampliação da Escola Luís Paulino de Siqueira e o Ginásio de Esportes Eduardo Moura da Silva Júnior, “Nem”.

A comitiva também visitou o calçamento da Rua Padre Adelmo que está sendo feito.

O evento respeitou os protocolos sanitários contra a covid, com disponibilização de álcool gel, orientação do distanciamento social, e uso obrigatório de máscara.

Além do prefeito Evandro Valadares, do vice Dr. Eclériston Ramos, secretários, vereadores e equipe de Governo, também estava presente no evento o prefeito de Ouro Velho Augusto Valadares.

Pelo quinto ano consecutivo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi considerado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) um dos 100 “cabeças” mais influentes do Congresso Nacional. O senador, que está na lista desde o seu primeiro ano de mandato, é tido pelo Diap como um político com habilidade de debatedor. A lista foi divulgada nesta segunda-feira (31).

“Fico contente de ser o único senador de Pernambuco a integrar essa lista, que é um termômetro muito importante de atuação política no parlamento”, afirmou Humberto.

Membro de sete comissões permanentes do Senado e líder do PT pela terceira vez na Casa, o parlamentar já relatou, nos quatro anos e meio de mandato, mais de 215 proposições. No mesmo período, ele apresentou mais de 70 projetos de lei e 10 Propostas de Emenda à Constituição.

O Diap inclui na lista “aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades” analisadas. Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, de acordo com o departamento, 62 são deputados e 38 são senadores.

A pesquisa incluiu os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente a fevereiro a julho de 2015.