Prefeitura de Arcoverde nega demissões em massa. “Ajustes necessários”

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho discordou em contato com o blog , da decisão do Juiz de Direito, Osvaldo Teles Lobo Junior, de “autorizar imediatamente o funcionamento das padarias com atendimento não só de delivery como também especialmente por meio de coleta e na modalidade drive-trhu, para o consumidor em geral, permitindo-se o atendimento presencial, sem aglomeração”.

Ele atendeu ação do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias do Estado de Pernambuco (Sindipão-PE), contra o decreto municipal. “Há muitos questionamentos chegando ao Ministério Público sobre essa decisão. Em minha avaliação, a decisão não aborda, de modo algum, o regime jurídico aplicável à espécie e as regras de competência na área da saúde. Ou seja, numa expressão popular, fugiu do tema”.

Ele destaca que o Supremo Tribunal Federal, nas ADIs 6341 e 6625, dentre outras, declarou e reafirmou as competências concorrentes da União, Estados e Municípios. “As ADIs citadas na decisão do Juízo da Comarca de Sertânia não tratam da Pandemia”.

E segue: “Por outro lado, as competências do SUS, consolidadas desde 1990, foram totalmente desconsideradas em Sertânia, tanto pelo Ministério Público quanto pelo Judiciário. Tecnicamente, os argumentos usados pelo Juízo não são válidos. Isso porque considera existir um conflito normativo, justamente por desconsiderar as regras de repartição de competências na área da saúde e por desconsiderar o conteúdo das ADIs 6341 e 6625, além de desconsiderar o fato de que os decretos municipais são complementares ao Estadual. Ampliam as medidas de proteção, e não o contrário, o que é plenamente possível e já reconhecido pelo STF várias vezes, notadamente nas referidas ADIs”.

O governador João Lyra Neto recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (06/08), o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Nelson Antonio de Souza. No encontro, foram debatidas novas parcerias envolvendo o banco e o Governo de Pernambuco, entre elas a viabilização de uma linha de crédito para os micro e pequenos empresários pernambucanos.

“A participação do BNB no Governo do Estado é muito forte e essencial para o desenvolvimento de algumas áreas específicas”, destacou o governador.

Para João Lyra Neto, a parceria vai dar mais celeridade a uma política muito específica, pois os micro e pequenos empresários são responsáveis por 90% dos empregos brasileiros. Por sua vez, Nelson ressaltou que o BNB tem muito interesse em criar novas oportunidades.

“Nós vamos identificar as principais necessidades de Pernambuco e elaborar uma pauta que será discutida no próximo dia 18, aqui no Recife, com executivos do Estado e do BNB”, ratificou o presidente, que faz a sua primeira visita ao Estado.

Destacando o cronograma de execução de melhoramento das estradas vicinais de Tabira, o Secretário de Agricultura Beto Santos falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente Beto informou que da Patrulha Mecanizada prometida pelo Governo do Estado apenas duas caçambas chegaram ao município onde ficaram por dez dias. O polo Santa Clara-Lagoinha foi executado no final de agosto.

O secretário adiantou que até o dia 13 de setembro serão atendidas com recuperação das estradas a área de Jurema e Pedra. De 16 a 30 de setembro serão beneficiadas as comunidades de Riacho de Fora, Cachoeirinha, Comichão, Barro Branco e Logradouro.

Em outubro do dia 1º até 25 ganharão estrada nova os sítios Tanques, Conceição, Nova Espanha, Cachoeira, Baixio e Humaitá. Já de 28 de outubro até 08 de novembro as máquinas atuarão em Inveja, Morcego e Mundo Novo.

Depois das estradas rurais o Governo Sebastião Dias através da Secretaria de Agricultura atuará em ruas dos bairros São Pedro, Vermelho, Espirito Santo, Cohab, Casinhas e Fátima.

A organização diz que cumpriu a promessa de fazer a maior edição desde o início de sua história na Fecaprio.

A IX Feira de Caprinos e Ovinos foi concluída oficialmente ontem. A programação que começou sexta se estendeu até o domingo (25).

Segundo o coordenador da feira, Jailson Cordeiro, cerca de 120 baias receberam os animais, um recorde. O prefeito Luciano Torres também avaliou positivamente o evento.

Houve  palestras, importante parceria com o Banco do Nordeste, além de convênios assinados e suporte de veterinários, parceria com ADAGRO e outras atividades.

Na programação cultural, apesar do período junino, houve bom público para os shows de Fabio Diniz, Delmiro Barros, Banda Cavalo de Aço, Fábio Cantor e Sílvio André. Houve ainda participação dos artistas locais.

A premiação foi de quase R$ 30 mil. Houve apoio da Empetur/Governo do Estado, Secretaria de Agricultura, SEBRAE, SENAC,  ADAGRO, Sicoob, IPA e Banco do Nordeste.