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Prazos serão retomados no dia 5 de abril e suspensão do expediente presencial segue até 30 de abril

O Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta quarta-feira (31/3), o Ato Conjunto n. 16/2021. De acordo com o normativo, os prazos de todos os processos eletrônicos que tramitam nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de natureza cível, criminal e infracional serão retomados a partir do dia 5 de abril. O Ato também prorrogou a suspensão do expediente presencial nas unidades do Judiciário pernambucano até 30 de abril.

Estão autorizadas em caráter excepcional, não sendo possível a realização de forma remota e mediante decisão fundamentada do juiz, as visitas domiciliares ou a instituições de acolhimento para escuta, entrevista ou elaboração de relatórios interprofissionais nos processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento, bem como o depoimento especial, previsto na Lei n. 13.341/2017, para o regular andamento dos feitos de natureza criminal de réus presos, de natureza cível envolvendo crianças e adolescentes em acolhimento institucional e de natureza infracional envolvendo adolescentes internados provisoriamente. Nesses casos, devem ser observadas todas as recomendações contidas nos protocolos de saúde para prevenção do Covid-19.

As demais regras constantes no Ato Conjunto n. 13/2021, publicado no Diário de Justiça eletrônico de 17 de março de 2021, continuam em vigor.

Folha

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi avisado por interlocutores do mineiro Aécio Neves que será anunciado como vice na chapa do presidenciável tucano nesta segunda-feira (30).

A indicação encerrará meses de especulações sobre quem seria o companheiro de Aécio na disputa presidencial de outubro. A comunicação foi feita no fim da noite deste domingo (29).

Ao longo do dia, o senador ainda dizia a aliados ter duas opções: Aloysio Nunes e a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie.

Aécio fez um cálculo político para manter o sigilo de sua decisão. Quis criar um fato novo no ambiente eleitoral depois de os principais adversários, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB), terem feito suas convenções e apresentado seus aliados.

Com o anúncio tardio, Aécio quer garantir mais exposição na imprensa.

Aloysio sempre foi o mais cotado entre os tucanos. Senador mais bem votado em São Paulo nas eleições de 2010, a escolha de seu nome simboliza que São Paulo é uma prioridade de Aécio em sua campanha e fortalece o discurso de que o partido está unido em torno da candidatura do mineiro.

O senador é um dos nomes mais ligados ao ex-governador José Serra, com quem Aécio disputou por anos o protagonismo no PSDB.

A Compesa deu início às obras para melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco.

O projeto vai garantir a melhoria operacional do SES, que tem capacidade de coletar, transportar e tratar quase 70 litros de esgoto por segundo.

Com investimentos de R$ 80 mil, a obra será concentrada em três redes coletoras principais e contempla a limpeza/desobstrução e recuperação de poços de visita, instalação de equipamentos e substituição de trecho de coletores danificados, além da reativação de uma lagoa de estabilização.

O sistema de esgotamento de Cabrobó é formado por 15 quilômetros de rede coletora e 24 quilômetros de ligações domiciliares, quatro estações elevatórias de esgoto, além de uma estação de tratamento. A obra, prevista para ser concluída no final de janeiro de 2020, beneficiará os 24 mil habitantes atendidos pelo sistema.

“Com a finalização das intervenções, o município terá um sistema integrado com 50% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto, o que representa mais saúde e qualidade de vida para a população de Cabrobó”, destaca o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Alex Chaves.

Moradores de Ibitiranga estão demonstrando ansiedade coma vinda da governadora Raquel Lyra à região.

Às 14 horas, Raquel visita a estrada e confere a situação da Estrada de Ibitiranga.

A ansiedade se dá justamente pela lentidão da obra. Segundo moradores que passam pela via, os serviços ocorrem a passos de tartaruga pela Esse Engenharia.

Em outubro, as obras de asfaltamento da PE 380 recomeçaram. A obra estava parada há dez meses.

Um encarregado da obra, da empresa ESSE ENGENHARIA, disse que não há a informação precisa sobre o prazo de entrega, mas acredita que será entregue nos próximos seis a oito meses.

Mas há muita lentidão segundo os moradores. Agora, acrescente-se o fator das chuvas que caíram nas últimas horas, criando uma lama no local.

Do Blog da Folha

O deputado Aluísio Lessa (PSB) disse, durante entrevista à Rádio Folha FM, nesta quinta-feira (21), que a presidente Dilma Rousseff (PT) não pode se eximir da culpa do que acontece com os problemas econômicos em Pernambuco. De acordo com ele, o que ocorre nos municípios e nos Estados “é decidido em Brasília”.

“Um vereador tem que acordar para isso, o deputado tem que acordar para isso, o deputado federal, o senador, tem que enfrentar isso em Brasília. Dizer que Dilma não tem culpa do que acontece em Pernambuco isso é frágil, é pobre”, afirmou o socialista.

Segundo o parlamentar, o lema da “Pátria Educadora” do segundo mandato de Dilma, é um “acinte ao brasileiro”.

“Corta R$ 11 bilhões de educação e se diz pátria educadora, isso tá errado, tem que tocar na ferida para que o doente reaja, melhore, isso a gente precisa discutir”, disse.