Prefeitura de Arcoverde diz que disciplinamento de ambulantes é fruto de Recomendação do MP
Por Nill Júnior
A Prefeitura de Arcoverde informou em nota que deu início, neste mês de setembro, a um trabalho de abordagem educativa junto aos comerciantes ambulantes que atuam nas ruas da cidade.
“A iniciativa atende à Recomendação nº 01/2025, expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, no âmbito do Inquérito Civil nº 02291.000.122/2022”.
O documento do MP orienta o município a adotar providências para a desocupação de áreas e equipamentos públicos, como calçadas, praças, ruas e avenidas, que estejam ocupados de forma irregular, comprometendo a mobilidade urbana e o uso comum da população.
Segundo a gestão municipal, os ambulantes estão sendo orientados a procurar a Secretaria da Receita Municipal para realizar seus cadastros. Para garantir um espaço adequado, seguro e legalizado, já foram disponibilizados boxes no Cecora (Centro Comercial Regional de Arcoverde).
A Prefeitura reafirma que seguirá as orientações do Ministério Público, “buscando conciliar a organização da cidade com o respeito aos trabalhadores informais e aos comerciantes locais, dentro do que estabelece o Código de Posturas do Município e a legislação vigente”.
Que o PSB é a noiva mais deseja da política de Tabira ninguém tem dúvidas. A grande dúvida mesmo é saber que grupo vai usar o partido para disputar as eleições municipais do município. Eleitor do governador Paulo Câmara o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) faz sempre questão de lembrar que antes da última eleição recebeu […]
Que o PSB é a noiva mais deseja da política de Tabira ninguém tem dúvidas. A grande dúvida mesmo é saber que grupo vai usar o partido para disputar as eleições municipais do município. Eleitor do governador Paulo Câmara o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) faz sempre questão de lembrar que antes da última eleição recebeu a promessa de assumir o controle da legenda.
No último dia 27 de janeiro o Deputado Carlos Veras (PT) levou o Prefeito Sebastião Dias (PTB) para uma audiência com Câmara e o poeta deixou encaminhada a filiação que deverá ocorrer na próxima visita do chefe do governo a região.
O gestor quer levar com ele, todo seu grupo onde está o secretário Flávio Marques, que parece somar mais hoje na bolsa de apostas. Já na última quarta-feira (19), quem cercou o governador demonstrando interesse em disputar a prefeitura pela legenda foi a Presidente da Câmara Nelly Sampaio.
Além de Nely, o deputado estadual Waldemar Borges levou para a audiência os dirigentes do PSB local como Pipi da Verdura (Presidente), Zé de Bira(ex-candidato a Prefeito) e o vereador Marcos Crente, além dos vereadores Marcilio Pires (PDT) e Didi de Heleno (PTB).
Assim o PSB de Tabira está envolvido numa confusão que por enquanto ninguém sabe qual será o destino da legenda. As possíveis filiações ao PSB parecem com as lideranças convidadas para reforçarem o PT de Tabira: São todos iguais, vale a quantidade, e só. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Por Djnaldo Galindo* De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a agora ex-vereadora Zirleide Monteiro pode estar inelegível. Essa hipótese derruba a tese que sua renúncia foi uma manobra para preservar os seus direitos políticos e tentar voltar a concorrer nas próximas eleições ou que devido a pressão do momento, não foi devidamente alertada […]
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a agora ex-vereadora Zirleide Monteiro pode estar inelegível.
Essa hipótese derruba a tese que sua renúncia foi uma manobra para preservar os seus direitos políticos e tentar voltar a concorrer nas próximas eleições ou que devido a pressão do momento, não foi devidamente alertada para essa possibilidade.
A renúncia, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso ocorra com objetivo de “escapar de processo de cassação após o oferecimento de representação de abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município”, resultará em enquadramento na Lei da Ficha Limpa, o que implicaria na perda dos direitos políticos por oito anos.
“A norma alcança presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. De acordo com o dispositivo, o político que renunciar nestas circunstâncias ficará inelegível para as eleições que se realizarem durante todo o período que faltar para o fim do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos posteriores ao seu término”.
Segundo consulta que fizemos a um advogado especialista em direito eleitoral, existindo processo de cassação, pendente de decisão pela Câmara Municipal, a renúncia tornaria a vereadora inelegível. Isso significa que ela não poderia disputar eleições. Trata-se de uma previsão trazida na Lei da Ficha Limpa.
A inelegibilidade, ou seja, o impedimento de se candidatar e ser eleito, se dá pelo período remanescente do atual mandato e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura. A inelegibilidade cria impedimento para disputar qualquer cargo eletivo, ainda que diferente daquele que ele atualmente exerce”, esclarece.
Ele ainda reforça que, após o parecer unânime emitido pela Comissão, recomendando o início do processo na Câmara e que iria ser votado de acordo com o regimento, Zirleide mesmo renunciando, pode ter uma futura candidatura indeferida pela justiça eleitoral, se provocada. Agora, se ela não houvesse renunciado, teria que aguardar a decisão da Câmara. Não sendo cassada, preservaria os direitos políticos.
*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.
Dona Alzira foi sepultada na tarde desta segunda-feira. Por André Luis Faleceu na tarde deste domingo (05.01), a sra. Alzira Amaral, conhecida como Alzira de Assis Brejinho. Ela é mãe da nova gerente da GRE do Alto Pajeú, Socorro Amaral, que por este motivo não compareceu a posse na manhã desta segunda-feira (06.01), no Palácio […]
Dona Alzira foi sepultada na tarde desta segunda-feira.
Por André Luis
Faleceu na tarde deste domingo (05.01), a sra. Alzira Amaral, conhecida como Alzira de Assis Brejinho. Ela é mãe da nova gerente da GRE do Alto Pajeú, Socorro Amaral, que por este motivo não compareceu a posse na manhã desta segunda-feira (06.01), no Palácio do Campo das Princesas.
O corpo de dona Alzira foi velado em sua residência, localizado na Rua Neco Pereira, Nº 29 e o sepultamento aconteceu às 16h no Cemitério Local de Tabira.
Após vencer quatro etapas na seleção promovida pelo Governo de Pernambuco, a professora tabirense Socorro Amaral conquistou o primeiro lugar e passa a comandar a GRE do Sertão do Alto Pajeú.
A professora figurou na lista tríplice e o governador Paulo Câmara fez a escolha dela e das demais gerentes, adotando o critério da meritocracia.
Tiros de Roberto Jefferson em policiais federais, fala anterior sobre “pintar um clima” e sinalização de aumentos abaixo da inflação para aposentados por Paulo Guedes colocam capitão na defensiva na semana decisiva, em que precisa virar pleito. Entretanto, apesar do favoritismo de Lula, virada não está descartada, dado o equilíbrio entre os candidatos. Ouça no Nill […]
Tiros de Roberto Jefferson em policiais federais, fala anterior sobre “pintar um clima” e sinalização de aumentos abaixo da inflação para aposentados por Paulo Guedes colocam capitão na defensiva na semana decisiva, em que precisa virar pleito.
Entretanto, apesar do favoritismo de Lula, virada não está descartada, dado o equilíbrio entre os candidatos.
Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje, de volta depois de um hiato de licença para descanso, analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.
O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú, assim como o comentário no Sertão Notícias.
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, solicitou a manutenção de toda a sinalização horizontal e vertical da cidade e a sincronização dos semáforos. A Autarquia de Trânsito – Arcotrans, já está tomando as devidas providências. De acordo com o diretor, Vlademir Cavalcante, estão sendo trocadas mais de 600 placas de sinalização antigas e desgastadas por […]
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, solicitou a manutenção de toda a sinalização horizontal e vertical da cidade e a sincronização dos semáforos. A Autarquia de Trânsito – Arcotrans, já está tomando as devidas providências.
De acordo com o diretor, Vlademir Cavalcante, estão sendo trocadas mais de 600 placas de sinalização antigas e desgastadas por placas novas com adesivo refletivo e dentro do padrão.
“Iniciamos as pinturas de todos os tubos e barrotes das placas de sinalização e estamos implantando a sincronização dos semáforos, para dar mais fluidez aos veículos, respeitando o tempo dos pedestres”, explicou.
“Essa sincronização começou pelos semáforos da Igreja Matriz do Livramento até a Ótica Arcoverde; da Praça da Bandeira até a antiga Casa de Saúde São Lucas; e, sobretudo, os sinais de trânsito da Avenida José Bonifácio, que vai facilitar o acesso entre as oficinas do bairro São Cristóvão até o Detran”.
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