Prefeitura de Afogados vai ouvir comerciantes sobre mudanças no trânsito

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na noite desta quarta (01), a quadra poliesportiva Antonio Manuel Maia Bazantt Barros, na nova Escola Dom Mota, no bairro Borges.

O nome da quadra foi proposição do vereador Douglas Rodrigues, e é uma bela homenagem à memória do jovem Antonio Manuel, que estudou na escola e nos deixou precocemente.

Familiares do jovem estiveram presentes à inauguração e foram representados na fala por Charles Maia, pai de Antonio. “Para nós essa não é apenas uma obra de cal, de pedra ou de cimento. É um espaço de memória, de lembrança e de homenagem ao nosso tão amado filho. Quero agradecer a todos por esse momento,” falou Charles, bastante emocionado.

O Poeta Alexandre Morais também usou do microfone para homenagear, com versos, o jovem Antonio. Falando de coisas que Antonio gostava, como robótica, basquete, karatê e cubo mágico, o poeta terminou seus versos assim:

“Solte o riso, minha mãe
Sorria, meu pai querido
Minha irmã, tios, amigos,
Soltem um riso comprido
Com vocês estando bem
É que eu vou me sentir cem
Cem por cento mais feliz
Eu sou flor, vocês adubo
Só completei mais um cubo
O melhor cubo que eu fiz.”

Também se fizeram presentes à homenagem, representantes das lojas maçônicas Acácia do Sertão n° 57, Arquitetos da Paz n° 50 e Cavaleiros de Aço n° 45.

O Prefeito Sandrinho Palmeira se disse emocionado com as homenagens ao jovem Antonio e destacou a importância do trabalho permanente da gestão e da entrega de ações e obras para a população. “Nossa energia é a energia do bem, a que acolhe, a que tem entregas pra mostrar a população, e o abraço afetuoso de nossas crianças que recebi aqui é prova disso, desse reconhecimento. A nossa principal resposta para a coletividade é a entrega de uma obra como essa. Uma entrega por semana, fazendo o bem e levando o bem às pessoas,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. Em sua fala, o Prefeito apresentou aos presentes o projeto da piscina que será construída pela Prefeitura na Escola Dom Mota, a primeira de uma escola pública de Afogados da Ingazeira.

Na quadra poderão ser praticadas atividades das aulas de educação física e disputas nas modalidades futsal, vôlei, basquete e handebol. A noite terminou com duas partidas amistosas, de futsal e handebol, entre alunos da escola.

Presentes à inauguração o vice-prefeito Daniel Valadares, secretários minuciais, comunidade escolar e os Vereadores Raimundo Lima, Cícero Miguel, Gal Mariano, César Tenório, Simone da Feira, Lucineide Cordeiro, Douglas Rodrigues e Mário Martins.

O presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, e a deputada estadual Priscila Krause (DEM) entraram com representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) denunciando pedalada fiscal do governo Paulo Câmara na ordem de R$ 3 bilhões em operação com a Petrobras.

Para fazer o acordo com a Petrobras, o Governo aprovou uma Lei que autoriza o Estado a abrir mão do pagamento de impostos devidos e de receitas futuras. Nas representações, Mendonça e Priscila pedem que o TCE e ao MPPE impeçam o Estado de celebrar esse acordo, considerado por eles como absolutamente lesivo aos interesses do Estado.

A Petrobras tem R$ 1,2 bilhão de dívida constituída até 2015, cerca de R$ 320 milhões de 2015 a 2019 e mais R$ 90 milhões anuais a partir de 2020. O que soma, em 20 anos, R$ 3 bilhões de impostos da Petrobrás a pagar ao Estado de Pernambuco.

Segundo eles: o Governo comete a pedalada fiscal ao trocar uma dívida/receita bilionária de R$ 3 bilhões por um recebimento imediato, ainda no atual exercício, de R$ 440 milhões. A Lei Complementar sancionada pelo governador Paulo Câmara, é taxativa ao abrir mão dessa conceituação tributária a partir de 2015, mas vincula esse entendimento à necessidade de a Petrobras pagar o acordo dos R$ 440 milhões nos próximos vinte dias.

“O governo Paulo Câmara está fazendo uma Petrolada, uma pedalada fiscal nesse acordo com a Petrobras. Não podemos deixar o governador comprometer nossos investimentos por má gestão”, afirmou Mendonça, ressaltando que o Governo está “vendendo o almoço para comprar o jantar”.

A deputada Priscila Krause questiona o fato de a maior operação de perdão tributário das últimas décadas em Pernambuco estar baseada em lei com fragilidades que não garantem a segurança jurídica do processo.

“A lei não trata apenas de perdão de juros e multas, mas de cinquenta por cento do imposto, que no caso da Petrobras representa centenas de milhões que estamos abrindo mão. O governo não cumpriu as obrigatoriedades legais para uma operação desse porte, que afeta as receitas dos pernambucanos de agora e do futuro”, explicou a parlamentar, ao presidente do TCE, Marcos Loreto.

Ao receber a representação, o presidente do TCE disse que encaminhará para a área técnica e, na sequência, o conselheiro relator decidirá sobre o deferimento ou não de uma cautelar impedindo o Estado de assinar o acordo até julgamento do mérito.

O projeto de lei enviado às pressas pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa fere à LRF porque não apresentou a compensação exigida para os casos em que há renúncia de receita. Além disso, os dados enviados extraoficialmente à Casa – após a publicação do PL no Diário Oficial – apresentaram informações falsas, a exemplo do registro textual de que tal renúncia estaria prevista no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigência no Estado.

Na representação, Mendonça e Priscila questionam o fato de o Governo fazer ginástica legislativa jogando fora as regras da legislação tributárias. Vinculou uma conceituação tributária ao pagamento de um acordo entre partes específicas e isso é claramente irregular.

Os valores referentes à receita futura de R$ 90 milhões por ano que o governo de Pernambuco está abrindo mão são baseados em entendimento do próprio Estado de Pernambuco, que atestou em diferentes instâncias de julgamento que os city-gates – pontos de entrega que compõem o sistema de fornecimento de gás natural – constituem espaços de industrialização, cabendo à incidência de ICMS na saída do produto.

Decisão contraria interesse de João de Maria e seu grupo

A juíza Tayná Lima Prado deferiu liminar e suspendeu a sessão que aconteceria hoje para marcar a eleição da Mesa Diretora.

A eleição está cercada de polêmica por conta dos atos do presidente João de Maria para garantir sua reeleição,  inclusive amotinando aliados.

A ação foi assinada pelo vereador Vicente Galdino Alves Neto,  o Vicente de Vevei, com o advogado Lourival Batista Patriota Neto.

O Mandado de Segurança impetrado ocorreu em face de ato praticado por João de Maria, atual presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

“É certo que o assunto interessa à população, já que relacionado ao comando de um dos poderes municipais. Entretanto, não se pode conferir a este tema a relevância exigida para a convocação de uma sessão extraordinária, que reclama o trato de matérias altamente relevantes e urgentes”.

Folha de S. Paulo – Thais Bilenky

O governo Michel Temer (PMDB) é considerado ótimo ou bom por apenas 7% da população, a menor marca registrada pelo Datafolha em 28 anos. Somente José Sarney (PMDB) ficou abaixo desse patamar, com 5% em setembro de 1989, em meio à crise da hiperinflação.

Desde que veio a público a delação da JBS, que jogou o presidente no centro da crise política nacional, a impopularidade do peemedebista aumentou. Hoje sua gestão é considerada ruim ou péssima por 69% do eleitorado e regular por 23%. Na comparação, em setembro de 1989, Sarney chegou a 68% de ruim ou péssimo e 24% de regular.

O novo levantamento do Datafolha, feito entre quarta-feira (21) e esta sexta-feira (23), com 2.771 entrevistados, mostra Temer com a avaliação em queda.

Dois meses atrás, a sua taxa de ruim e péssimo estava em 61% e a de ótimo ou bom, em 9%. Aqueles que o consideraram regular somavam 28% no final de abril.

Não souberam responder como avaliam hoje o governo Temer 2% dos entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais e para menos. A nota do presidente caiu de 3 para 2,7.

A situação de Temer é pior que a de Dilma Rousseff (PT) às vésperas de ela sofrer impeachment. Em abril de 2016, a petista tinha 13% de aprovação e 63% de reprovação.

JOESLEY

Temer foi gravado secretamente em março deste ano pelo empresário Joesley Batista, da JBS, em uma conversa tarde da noite fora da agenda no Palácio do Jaburu em que ambos trataram da relação com o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso.

O áudio foi entregue como prova na delação do empresário e deverá subsidiar três denúncias contra Temer elaboradas pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva, obstrução de justiça e organização criminosa. As peças ainda não foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e, quando o forem, deverão ser remetidas à Câmara dos Deputados. Ao envolver o Congresso, a situação de Temer se torna ainda mais frágil.

Ele é acusado por Janot de ter dado o seu aval para que Joesley comprasse o silêncio de Cunha e de seu operador Lucio Funaro, que estão presos e ameaçam delatar.

MULHERES E JOVENS

A reprovação de Temer está em patamar comparável ao de Dilma em agosto de 2015, quando a petista atingiu 71% de ruim ou péssimo.

No histórico do instituto, além de Sarney, apenas Fernando Collor (PTC) obteve índices tão negativos quando Dilma e Temer ao alcançar 68% de ruim e péssimo, em setembro de 1992, ao sofrer impeachment.

O cenário fica mais desfavorável para o presidente Temer entre as mulheres, os jovens e os mais pobres, em comparação com a média da população.

Sua taxa de ruim e péssimo chega a 73% entre o eleitorado feminino, a 74% entre os eleitores de 25 a 34 anos e a 71% para aqueles cuja renda familiar mensal é de até dois salários mínimos.

No Nordeste, a reprovação a Temer fica acima da média, 77%, e no Sul, abaixo: 61%

Entre os entrevistados com ensino fundamental completo, a reprovação de Temer fica em 64% e sobe para 71% entre aqueles que concluíram o ensino médio e 70% entre os com superior completo.

Um grupo que lhe concede alguma trégua é a do eleitorado de renda média familiar superior a dez salários mínimos. Nessa parcela da população, seu governo é considerado bom ou ótimo por 15%, regular por 30% e ruim ou péssimo por 55%.

A análise por renda da avaliação de Temer coincide com a de sua agenda econômica, da qual os mais ricos são menos críticos que a média da população, em especial no que se refere à proposta de reforma da Previdência.