Prefeitura de Afogados reforça campanha de vacinação contra a Covid-19

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou a transferência de mais quatro presos para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

O despacho do juiz foi publicado na noite de domingo (24). Os detentos estão presos na carceragem da PF, em Curitiba. As transferências serão feitas nesta terça-feira (26), mas sem horário definido ainda, segundo a PF.

Três dos presos são ex-deputados federais: André Vargas, que era do PT e atualmente está sem partido, Luiz Argôlo, que está afastado do Partido Solidariedade, e Pedro Corrêa, que pertencia ao Partido Progressista. Também será transferido o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O complexo é uma penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas. O pedido de transferência foi feito pelo delegado da PF Igor Romário de Paula, na quinta-feira (21). Ele alegou dificuldades de espaço para manter os detentos na carceragem.

André Vargas, Pedro Corrêa e Luiz Argôlo já foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) e são os primeiros ex-parlamentares réus em processos derivados da operação. Eles são acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

“Pelo que foi verificado anteriormente, ficarão em ala reservada, com boas condições de segurança e acomodação”, diz Moro em um trecho da decisão.

Ainda no despacho, Moro não autorizou a transferência de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras. O juiz explicou que prefere aguardar o próximo julgamento da ação penal, que já está em fase final.

Com a transferência, serão nove presos da Lava Jato no Complexo Médico-Penal.

Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou, no último sábado (11), que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”.

A nota do órgão não cita nenhum caso específico, mas mira o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vem protagonizando embates com Bolsonaro e afirmou que o estado poderá prender quem descumprir as regras de isolamento.

Segundo a AGU, “diante da adoção ou ameaça de adoção” de medidas nesse sentido, o órgão prepara as ações judiciais cabíveis e aguarda apenas informações do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para entrar com o processo.

A nota é assinada pelo advogado-geral da União, ministro André Mendonça, que diz que qualquer medida deve ser respaldada na Constituição. “Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio”, afirma.

O texto diz ainda que, para casos como esse, a prisão não é a solução adequada. “Medidas de restrição devem ter fins preventivos e educativos -não repressivos, autoritários ou arbitrários”, diz.

A ameaça de Doria de mandar prender as pessoas que desrespeitarem a quarentena ocorreu na última quinta-feira (9), quando o governador comentava a redução dos índices de pessoas em isolamento social em São Paulo e disse não querer endurecer as regras da quarentena no estado.

“Eu queria evitar isso, porque medidas mais rígidas significam que as pessoas poderão receber não só advertência, multa mas também voz de prisão”, disse o governador.

Este é mais um movimento do governo federal para tentar limitar os poderes de estados e municípios em impor regras da quarentena. E ocorre dois três depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidir que os governos locais têm competência em matérias de saúde pública e, portanto, também podem impor medidas restritivas.

Farol de Notícias

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, se derramou em elogios ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao deputado federal Sebastião Oliveira, presidente do Partido da República (PR) em Pernambuco, nessa quarta-feira (20).

A cena rara, em período pré-eleitoral, ocorreu no distrito de Bernardo Vieira, quando o governador desembarcou em Serra Talhada para entregar a rodovia PE-414, um investimento de R$ 26 milhões do governo socialista.

“Queria dizer, governador, que este sonho tem a marca de Sebastião Oliveira, temos que reconhecer, porque foi ele (Sebastião) que teve a a determinação de buscar, junto ao senhor, para que estes recursos fossem viabilizados e hoje, Bernardo Vieira possa estar uma grande vitória, porque encurta distância e traz desenvolvimento. Porque estrada e infraestrutura, aquilo que Sebastião Oliveira disse aqui, é importante para o desenvolvimento local e o transporte da produção”, discursou o prefeito, recebendo aplausos da população.

No final do discurso, Duque evidenciou investimentos do governo municipal no distrito de Bernardo Vieira, mas fechou sua participação com mais elogios aos adversário político.

“Parabéns governador por este gesto. Mais um gesto que o senhor faz com Serra Talhada e somos gratos. Serra Talhada e o povo de Bernardo Vieira lhe é muito grato por mais este investimento. Parabéns, Sebastião e Rogério Leão pela iniciativa”, reforçou.

José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira participa de debate, hoje, na CBN Recife, das 15h às 16h.

Patriota vai falar da experiência da Amupe com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), área coordenada por ele na Confederação Nacional de Municípios (CNM), com atuação em todo o Brasil. Para ouvir, clique aqui: http://www.cbnrecife.com .

O gestor retoma sua agência depois de um período de reclusão no Carnaval, onde optou por repouso e ausência da Festa de Momo. No período, foi representado pelo vice-prefeito, Alessandro Palmeira, em todos os atos que exigiam a  presença do chefe do executivo.

Além da opção de descanso – Patriota trata um tumor identificado no fígado – a agenda deu exposição ao nome que é tido como preferido do gestor para a Prefeitura em 2020. Isso porque o problema está sob relativo controle e Patriota tem tido agenda normal na AMUPE e Prefeitura.

Em visita a Petrolina, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, autorizou a liberação de R$ 13,8 milhões para diversas ações de atenção à saúde. O anúncio ocorreu, na tarde desta sexta (07), com a presença do prefeito Miguel Coelho, do senador Fernando Bezerra e do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.

Parte dos recursos será empregada na construção de unidades básicas (UBS), um laboratório de exames e um centro municipal de diagnósticos por imagem. Também estão previstos investimentos para aquisição de ambulâncias, consultórios de odontologia, manutenção de postos de saúde, compra medicamentos entre outras ações para a rede básica.

“São investimentos importantes resultado da força política que tanto falamos, pois quase todo esse recurso vem de emendas do senador Fernando Bezerra e dos deputados Fernando Filho e Adalberto Cavalcanti. Agora vamos acelerar o planejamento para antecipar ao máximo o uso dessa verba tão essencial à saúde básica”, explicou o prefeito.

Segundo o ministro Ricardo Barros, os recursos já estão à disposição da Prefeitura. A primeira parcela deve ser liberada pelo Governo Federal ainda este ano. “O prefeito terá liberdade para usar esses investimentos da forma mais adequada. Os recursos serão empunhados e pagos já a partir deste ano. Agora será importante agilizar as licitações e acompanhar o andamento dessas obras necessárias para a saúde de Petrolina”, destacou Barros.