Prefeitura de Afogados nega desvio de recursos do Fundeb e diz que resposta do TCE foi dúbia

A redução brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do ICMS acendeu um alerta no Sertão do Pajeú. Em Tuparetama, o cenário é ainda mais delicado: o município recebe o menor coeficiente de FPM do Brasil, 0,6, e depende quase totalmente desses recursos para manter a máquina pública funcionando.

O prefeito Diógenes Patriota (PSD) afirma que, com um orçamento historicamente limitado, qualquer oscilação na receita tem impacto imediato no dia a dia da gestão.

“A queda simultânea do FPM e do ICMS é devastadora para municípios pequenos como o nosso. As despesas aumentam, mas a arrecadação cai. É um desequilíbrio que exige decisões rápidas e firmes”, disse.

Segundo o gestor, a prioridade absoluta é preservar a preservação dos serviços essenciais, como o funcionamento da saúde básica, garantindo médicos todos os dias na Unidade Mista de Saúde (hospital), nas Unidades de Saúde da Família e abastecimento regular de medicamentos.

“A população não pode ficar sem atendimento nem sem remédio. Estamos ajustando as contas para que isso seja preservado acima de tudo”, destacou.

Além da saúde, a prefeitura está adiando gastos não urgentes e reorganizando o cronograma de financeiro para evitar atrasos na folha e nos pagamentos dos fornecedores.

A Operação Pascal da ANTT de combate ao transporte Clandestino em Caruaru/PE e Sertânia/PE apreendeu, desde domingo (18/10) até ontem, terça-feira (20), 11 veículos realizando transporte interestadual de passageiros não autorizado pela Agência. No domingo foram apreendidos quatro veículos e ontem, sete.

A ação contou com a parceria do BPRV da PMPE e 3º BPM de Sertânia nessa etapa denominada Feira da Sulanca.

A ANTT também interditou um local que comercializava passagens para o transporte clandestino, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Caruaru/PE.

Os veículos foram apreendidos nas cidades de Caruaru/PE, Sertânia/PE e Agrestina/PE, tinham como destino diversas cidades dos Estados de Ceará, Alagoas e Sergipe.  Todos eles tinham diversas irregularidades que colocam em risco a vida dos passageiros, como pneus carecas, para-brisas trincados, excesso de passageiros, ausência de cintos de segurança, extintor de incêndio descarregado e/ou sem extintor.

Além disso, os veículos não possuíam seguro de responsabilidade civil e transportavam bagagens e/ou encomendas amontoadas sob as poltronas, que em caso de uma freada rápida, com o deslocamento, podem até matar um passageiro.

Outro flagrante, em todos os veículos apreendidos, foi a grande quantidade de pessoas transportadas sem documentos, o que é uma infração. Em veículos regulares é obrigatória a identificação de todos os passageiros.

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT pela Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72h e multa no valor de R$ 7.600,00.

Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e deverão comprovar o pagamento de passagens a todos os passageiros em empresa regular para a continuidade da viagem.

A ANTT, desde o início de 2020, já apreendeu 908 veículos, em todo país, realizando transporte clandestino interestadual de passageiros.

Foram emitidas multas no valor de R$ 10,7 milhões e 27 mil passageiros foram realocados em transportes regulares, com as passagens pagas pelas empresas infratoras. A operação de fiscalização segue em outras regiões.

A Agência deixa à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas:  WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h) e o e-mail [email protected].

A pesquisa do Instituto Múltipla em parceria com o Tabira Hoje também quis saber como anda a avaliação dos vereadores do Poder Legislativo de Tabira. Quando o entrevistador perguntou: “qual vereador mais trabalha pelo município de Tabira?” A resposta Nenhum recebeu 30%.

O vereador Mário Amaral (PSDC) não teve seu nome avaliado porque o Instituto Múltipla relacionou os nomes dos vereadores conforme relação contida no site da Câmara de Vereadores, que ainda não foi atualizado após a saída do vereador Val do Bar (PRB).

Como nenhum liderou com 30%, erguem as mãos para os céus porque foram lembrados  Djalma das Almofadas (8,40%), Sebastião Ribeiro (8,40%), Edmundo Barros (7,60%), Aldo Santana (7,20%), Zé de Bira (7,20%), Marcos Crente (6,40%), Nelly de Mano (6%), Aristóteles Monteiro (3,20%), Val do Bar (2,80%), Gil da Borborema (1,60%). 2,80% citaram todos. Não sabe ou não responderam 6,40%.

O Instituto Múltipla ouviu 250 eleitores, no dia 28 de abril, na zona urbana e rural do Município de Tabira. A margem de erro é de 6,3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 6,3 pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-01575/2016.

Logo no início de seu mandato, a prefeita Pollyanna Abreu adotou medidas contundentes para reestruturar a administração municipal de Sertânia. Por meio do Decreto Nº 01/2025, assinado em 2 de janeiro, a gestora promoveu uma ampla reformulação na gestão pública, com o objetivo de otimizar recursos e garantir a regularidade no exercício das funções públicas.

Entre as principais ações do decreto, destaca-se a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, tanto na administração direta quanto indireta. A medida abrange também a rescisão dos contratos temporários firmados por excepcional interesse público, com exceção dos médicos e enfermeiros que atuam no Pronto Atendimento Municipal e nos Postos de Saúde da Família (PSF).

O decreto também determinou que servidores efetivos que estão em desvio de função deverão retornar aos cargos para os quais foram selecionados em concurso público. O prazo para a regularização é de 15 dias. Além disso, servidores que estejam afastados por atestado médico têm cinco dias para se apresentar à Secretaria de Administração, sob pena de corte de ponto e abertura de processo administrativo.

Outra medida relevante é a implementação de um sistema de frequência diária nas repartições públicas, reforçando a fiscalização e o controle sobre a presença e o desempenho dos servidores.

A decisão da prefeita Pollyanna Abreu gerou diferentes reações na cidade. Enquanto apoiadores consideram a medida necessária para moralizar a gestão e coibir abusos administrativos, críticos apontam que o decreto pode gerar transtornos iniciais, especialmente em setores que dependem de cargos comissionados ou contratos temporários.

A Polícia Civil no Distrito Federal anunciou em sua conta no Instagram que, após seis meses de investigação, a Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (CORPATRI) desencadeou a operação “Conexão Pernambuco” para desarticular organização criminosa responsável por praticar diversos crimes patrimoniais na região do Distrito Federal.

As prisões se deram em 26 de fevereiro de 2019, quando os suspeitos utilizavam uma loja de acessórios para celulares como fachada para comprar e vender aparelhos provenientes de crime. Os aparelhos comprados de criminosos e eram revendidos no Distrito Federal e no estado de Pernambuco. Durante a ação, oito pessoas foram presas por força de mandados de prisão preventiva e temporária.

“Apesar das prisões da primeira fase da operação, outros quatro suspeitos permanecem foragidos, sendo investigados desde então. São eles: Douglas de Sousa e Silva; Everson da Costa Rodrigues; Gutemberg Araújo dos Santos e Thiago Santos de Castro”, diz a Polícia em nota. Thiago era dono de uma loja de celulares no centro de Afogados, de onde também é Douglas, segundo a Polícia.

Todos tiveram suas prisões preventivas decretadas pelo Poder Judiciário por conta de sua participação.

Durante as ações policiais, foram apreendidos cerca e R$ 2 milhões em bens pertencentes à organização, incluindo 8 veículos. De acordo com os investigadores, a quadrilha movimentava até R$ 40 mil por semana por meio da compra e venda dos aparelhos celulares produtos de condutas criminosas.

Comentário defende suspeitos. No mesmo post, pessoas que conhecem os envolvidos os defendem e criticam a condição de “foragidos”.

“Infelizmente não passaram a ser investigados após estarem foragidos,mas tiveram as suspeitas lançadas e a prisão determinada sem qualquer oitiva perante a polícia. Mesmo não possuindo antecedentes ,tendo trabalho e endereços fixos foram injustamente determinada suas prisões, assim como a de Túlio Guilherme, jovem universitário de farmácia que continua preso sem um motivo justificável perante sua família e amigos”, diz Richard Cruz.