Notícias

Prefeitura de Afogados nega desvio de recursos do Fundeb e diz que resposta do TCE foi dúbia

Por André Luis

A polêmica sobre o uso de recursos do Fundeb pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira voltou ao debate nesta quinta-feira (25), no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O assessor jurídico da Secretaria de Educação, Wagner França, rebateu as acusações feitas pela presidente do Sindupron-PE, Dinalva Lima Pereira, que apontou um suposto desvio de R$ 10 milhões do fundo destinado à educação básica.

França afirmou que não houve desvio ou malversação de recursos públicos, mas o repasse de valores para a alíquota suplementar previdenciária, destinada a garantir a aposentadoria dos professores em atividade.

“Falar em desvio ou enriquecimento ilícito é uma acusação grave. O que houve foi a destinação de recursos para assegurar que o professor da ativa tenha sua aposentadoria garantida. Não houve qualquer aplicação indevida”, disse o assessor.

 

Outras Notícias

Em abril, UPAE Garanhuns intensifica trabalhos de fonoaudiologia

O setor de fonoaudiologia da UPAE Garanhuns é um dos mais movimentados na Unidade de Atendimento Especializado para 21 municípios do Agreste Meridional. Além das consultas ambulatoriais, conta ainda com grupos de terapia para reabilitação oral. Em abril, o trabalho ganha ainda mais relevância e atividades especiais, quando se vivencia o Dia Mundial da Voz, […]

O setor de fonoaudiologia da UPAE Garanhuns é um dos mais movimentados na Unidade de Atendimento Especializado para 21 municípios do Agreste Meridional. Além das consultas ambulatoriais, conta ainda com grupos de terapia para reabilitação oral. Em abril, o trabalho ganha ainda mais relevância e atividades especiais, quando se vivencia o Dia Mundial da Voz, no último dia 16.

Em um trabalho integrado da fonoaudióloga Anaírda Fernandes e as Assistentes Sociais Valderez Barbosa e Monique Vasconcelos, as profissionais estiveram levando informações aos pacientes e acompanhantes da unidade de saúde, tirando dúvidas e entregando material com orientações sobre cuidados com a voz, para conservar as cordas vocais e todos os órgãos relacionados à fala.

A novidade este ano foi uma busca ativa com os próprios funcionários da UPAE, que responderam questionários que apontavam alterações vocais. Anaírda Fernandes, fonoaudióloga da casa, explica: “Os profissionais de saúde também estão passíveis de alterações na voz, que podem ser causadas por diversos motivos. São comuns reclamações de rouquidão, cansaços vocais, dores e incômodos na garganta, tensão no pescoço e ombros, pigarro, ardência, entre outras situações que interferem diretamente na voz. Podemos auxiliar no diagnóstico e junto ao otorrinolaringologista buscar o tratamento, seja clínico ou terapêutico, mas antes disso, precisamos sempre disseminar a importância dos cuidados que todos devem ter com a voz”.

Para atendimento na UPAE Garanhuns, as pessoas devem procurar os Postos de Saúde mais próximos de suas residências, nos 21 municípios da V Regional de Saúde. Caso necessário, os médicos farão encaminhamentos, e as consultas serão marcadas pelas regulações das Secretarias Municipais de Saúde.

Termina na próxima semana prazo para envio das Prestação de Contas 2015

Está chegando ao fim o prazo para que os órgãos públicos do Estado e municípios enviem ao TCE as prestações de contas relativas ao exercício de 2015. Os gestores estaduais têm até o próximo dia 30 para remeter os dados ao tribunal. Os municipais devem enviar os documentos até o dia 31 de março. O […]

ImageProxyEstá chegando ao fim o prazo para que os órgãos públicos do Estado e municípios enviem ao TCE as prestações de contas relativas ao exercício de 2015. Os gestores estaduais têm até o próximo dia 30 para remeter os dados ao tribunal. Os municipais devem enviar os documentos até o dia 31 de março. O prazo para prestação de contas da empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

Até agora o TCE recebeu apenas 10% das 972 prestações que estão sendo aguardadas este ano. Os documentos devem ser remetidos eletronicamente por meio do sistema e-TCEPE, implantado ano passado, para proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos.

Os responsáveis pelos dados contábeis e financeiros dos órgãos públicos devem ficar atentos, pois só é possível proceder a prestação de contas após cadastramento no sistema, com certificado digital e confirmação do termo de adesão ao e-TCEPE, e atualização cadastral das Unidades Jurisdicionadas, que deve ser feita no site do Tribunal, por meio do Gerenciador de Sistema do Cadastro de UJ, (clique aqui http://sistemas.tce.pe.gov.br/uj/). Como o prazo para cadastro e atualização expirou no último dia 01 de fevereiro, a atualização dos dados ficará sujeita à análise e validação.

PENALIDADES – O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Para visualizar a Resolução do sistema do cadastro na íntegra, acesse http://www.tce.pe.gov.br/internet/docs/resolucoes/15res029.pdf.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Carreata proibida por MP e PM em Petrolina

Blog do Magno Cidades vizinhas, irmãs, separadas apenas por uma ponte sobre o Rio São Francisco, Petrolina e Juazeiro, a primeira em Pernambuco e a segunda em solo baiano, foram impedidas de promover uma carreata com buzinaço, hoje,  em protesto contra as medidas restritivas na economia impostas para prevenção da população frente ao coronavirus. As […]

Blog do Magno

Cidades vizinhas, irmãs, separadas apenas por uma ponte sobre o Rio São Francisco, Petrolina e Juazeiro, a primeira em Pernambuco e a segunda em solo baiano, foram impedidas de promover uma carreata com buzinaço, hoje,  em protesto contra as medidas restritivas na economia impostas para prevenção da população frente ao coronavirus.

As duas carreatas estavam previstas pela manhã, em torno das áreas centrais das duas cidades, com concentração às margens do Rio São Francisco. Mas o Ministério Público agiu com rigor, acionando a Polícia com a ordem de apreender os carros dos manifestantes.

Diante disso, os organizadores foram obrigados a cancelar o protesto. Na próxima segunda-feira, manifestação semelhante está programada para Recife, mas o MP também já avisou que vai coibir.

Assinado convênio entre Prefeitura de Serra Talhada e Fundação Altino Ventura

A unidade da Fundação Altino Ventura está cada vez mais perto de começar a funcionar em Serra Talhada. Foi assinado, em Recife, o convênio entre a Prefeitura de Serra Talhada e a fundação. A celebração aconteceu na sede da FAV e contou com a presença do secretário executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Araújo, […]

A unidade da Fundação Altino Ventura está cada vez mais perto de começar a funcionar em Serra Talhada.

Foi assinado, em Recife, o convênio entre a Prefeitura de Serra Talhada e a fundação. A celebração aconteceu na sede da FAV e contou com a presença do secretário executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Araújo, do presidente do Conselho Diretor da FAV, Ronald Fonseca Cavalcanti, do representante jurídico da fundação, Cleidson Carvalho, e do diretor administrativo, Mário Lira.

A unidade da Fundação Altino Ventura está prevista para começar a funcionar no próximo mês de março em Serra Talhada, com atendimento ambulatorial (consultas e exames) na antiga Unidade Básica de Saúde do Alto da Conceição, que foi totalmente reformada e adaptada para abrigar o serviço. A unidade contará ainda com bloco cirúrgico, que está em implantação e previsto para ficar pronto no próximo mês de junho.

“Vamos iniciar com consultas e exames, mas toda a demanda de cirurgias já tem garantia de encaminhamento sem burocracia nos três primeiros meses após o início do serviço ambulatorial, e após a conclusão do bloco cirúrgico vamos ter todas as demandas resolvidas aqui no território”, afirmou o secretário executivo de Saúde, Aron Araújo. Ainda segundo ele, a coordenação da FAV vem a Serra Talhada na próxima segunda-feira (05), para uma inspeção nas instalações da unidade. “A estrutura física está quase pronta, temos uma equipe técnica do município e também da fundação trabalhando nos últimos ajustes, o próximo passo agora é a parte da mobília e do recrutamento de pessoal”, concluiu.

O prefeito Luciano Duque comemora a chegada do serviço ao município. “Serra Talhada caminha com passos largos para implantar um serviço de alta relevância para atendimento da nossa população, uma entidade conceituada em todo Brasil que vem fazer parte de nossa rede de saúde, numa perspectiva de atender toda a região, e isso mostra o compromisso da gestão em trazer equipamentos de saúde com alta resolutividade, um ganho incalculável para a nossa população”, disse.

Vicentinho reafirma que tem direito de disputar a vice na Frente. “Ninguém é dono da cadeira”

O vereador Vicentinho confirmou ao Debate das Dez do programa Manhã Total que coloca seu nome na discussão para escolha da vice na Frente Popular em 2024. Ele esclareceu que isso não quer dizer retirar seu nome da disputa  a vereador. A declaração se dá para evitar que outros candidatos ou até parlamentares levem fake […]

O vereador Vicentinho confirmou ao Debate das Dez do programa Manhã Total que coloca seu nome na discussão para escolha da vice na Frente Popular em 2024. Ele esclareceu que isso não quer dizer retirar seu nome da disputa  a vereador.

A declaração se dá para evitar que outros candidatos ou até parlamentares levem fake news às suas bases. “A gente que vem dentro da política  a mais tempo tem direito de dar um passo, um degrau a mais. A cadeira tá lá, não é  fixa e ninguém é dono dela”.

Ele disse que é necessário que a discussão seja mais ampla que a que escolheu Daniel Valadares. “A decisão na eleição passada foi para apaziguar os ânimos que estavam abalados”, disse, referência ao embate Totonho e Patriota, quer terminou com a unidade na formação da chapa Sandrinho e Daniel. “Agora a eleição está mais calma”.

Ele disse ainda torcer para que a Frente mantenha  unidade. Também disse acreditar que Sandrinho cumprirá as promessas feitas para este ano. Na mesma linha de Rubinho, Vicentinho disse que a posição de Daniel Valadares de que é cedo para tratar do tema é cômoda pra ele que está na função.

Perguntado porque a discussão só envolve a vice, afirmou não ter dúvidas de que Sandrinho é o nome natural. “Na minha cabeça Sandrinho tem todo direito. Na cabeça no momento a gente não vê outro nome”. Também se referiu a Daniel como um quadro importante na Frente, mas que isso não trava a discussão pela vice. Ele defendeu pesquisa entre os critérios para escolha do vice.