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Prefeitura de Afogados nega desvio de recursos do Fundeb e diz que resposta do TCE foi dúbia

Por André Luis

A polêmica sobre o uso de recursos do Fundeb pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira voltou ao debate nesta quinta-feira (25), no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O assessor jurídico da Secretaria de Educação, Wagner França, rebateu as acusações feitas pela presidente do Sindupron-PE, Dinalva Lima Pereira, que apontou um suposto desvio de R$ 10 milhões do fundo destinado à educação básica.

França afirmou que não houve desvio ou malversação de recursos públicos, mas o repasse de valores para a alíquota suplementar previdenciária, destinada a garantir a aposentadoria dos professores em atividade.

“Falar em desvio ou enriquecimento ilícito é uma acusação grave. O que houve foi a destinação de recursos para assegurar que o professor da ativa tenha sua aposentadoria garantida. Não houve qualquer aplicação indevida”, disse o assessor.

 

Outras Notícias

Josete Amaral abre debate com o GI sobre sucessão em Tabira

Que o ex-prefeito Josete Amaral (PTB) tem a simpatia do GI (Grupo Independente da Cidade das Tradições) para uma aliança visando a sucessão municipal até as paredes já sabem. Agora que a revelação de Dinca Brandino, dizendo que Alan Dias, Secretário de Saúde, afirmou que a insatisfação do grupo do ex-prefeito com Sebastião Dias, se […]

ccbf2ade7dd9e53bf6f001acb1527c1dQue o ex-prefeito Josete Amaral (PTB) tem a simpatia do GI (Grupo Independente da Cidade das Tradições) para uma aliança visando a sucessão municipal até as paredes já sabem.

Agora que a revelação de Dinca Brandino, dizendo que Alan Dias, Secretário de Saúde, afirmou que a insatisfação do grupo do ex-prefeito com Sebastião Dias, se deu porque este tomou as rédeas do governo, pode ter aumentando a aproximação.

Ontem mesmo, numa reunião articulada pelo empresário Paulo Manú,  Josete se reuniu com o GI, que esteve representado no encontro pelo Presidente do PSB Pipi da Verdura, os vereadores Marcos Crente, Edmundo Barros, Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, ex-vice prefeito Joel Mariano, suplente de vereador Vianey Justo e outras lideranças, como mostra a foto ao lado.

O empresário Paulo Manú que deixou o PMDB com a entrada de Dinca, está com um pé no PSB do Governador Paulo Câmara.

Itapetim: Adelmo Moura lamenta morte do ex-vice-prefeito Carlos Pereira

Nesta sexta-feira (2), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), informou por meio de suas redes sociais, o falecimento do ex-vice-prefeito e ex-vereador Carlos Agostinho Pereira. “A cidade se despede de uma figura que desempenhou papéis cruciais na política local, deixando um legado marcante para Itapetim e São Vicente”, destacou Adelmo em uma nota de […]

Nesta sexta-feira (2), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), informou por meio de suas redes sociais, o falecimento do ex-vice-prefeito e ex-vereador Carlos Agostinho Pereira. “A cidade se despede de uma figura que desempenhou papéis cruciais na política local, deixando um legado marcante para Itapetim e São Vicente”, destacou Adelmo em uma nota de pesar.

Segundo Adelmo Moura, Carlos Pereira teve uma contribuição fundamental durante sua gestão à frente da prefeitura de Itapetim entre 1993 e 1996. O ex-vice-prefeito era reconhecido por sua dedicação incansável e comprometimento inabalável, elementos que, segundo o prefeito, contribuíram significativamente para o progresso e bem-estar da região.

“Carlos Pereira era mais do que um colaborador leal; era um grande amigo, compartilhando alegrias e desafios ao longo de anos de convivência”, destaca o prefeito. 

A trajetória política de Carlos Agostinho Pereira incluiu não apenas a vice-prefeitura, mas também “um papel exemplar como vereador, marcando a história de Itapetim com integridade e trabalho incansável em prol da população”, afirmou Adelmo.

A nota de pesar expressa condolências à família enlutada, ressaltando que a partida de Carlos Pereira deixa um vazio irreparável não apenas na esfera política, mas também no âmbito das amizades pessoais. Adelmo Moura deseja que a família encontre conforto na lembrança de uma vida dedicada ao serviço público.

O velório está programado para a Capela Santo Antônio, no Distrito de São Vicente, com sepultamento marcado para este sábado (3), às 10h, no cemitério de São Vicente.

Prazo para participar do Edital Caatinga se encerra nesta quinta-feira

As organizações da sociedade civil (OSC), individualmente ou em rede, assim como associações e fundações de direito privado, sem fins econômicos, que desejam participar do Edital Caatinga têm até esta quinta-feira (13) para enviar questionamentos em relação ao edital, além da entrega da documentação e das propostas através do e-mail [email protected]. O Edital Caatinga, que vai […]

As organizações da sociedade civil (OSC), individualmente ou em rede, assim como associações e fundações de direito privado, sem fins econômicos, que desejam participar do Edital Caatinga têm até esta quinta-feira (13) para enviar questionamentos em relação ao edital, além da entrega da documentação e das propostas através do e-mail [email protected].

O Edital Caatinga, que vai disponibilizar R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil mudas de espécies nativas do bioma, está disponível para consulta pública através do portal da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH (www.cprh.pe.gov.br). O documento foi publicado no dia 1° de maio, no Diário Oficial do Estado (DOE). Podem participar as organizações que desenvolvam ações voltadas ao meio ambiente e atendam as exigências contidas no Decreto Estadual 44.474/2017.

As entidades também precisam comprovar experiência em recuperação ambiental e reflorestamento. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 19 de agosto e a assinatura do Termo de Fomento está prevista para acontecer dia 26 de agosto. O cronograma detalhado pode ser conferido no edital de chamamento público 01/2024.

Os recursos, do Fundo de Compensação Ambiental vinculado à CPRH – vão regenerar cerca de 300 hectares de áreas degradadas localizadas em Unidades de Conservação, ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, no semiárido pernambucano, inclusive aquelas usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais.

Ao ser selecionada pelo Edital Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa. Uma das exigências do edital é o envolvimento de mão-de-obra local nas regiões que irão receber o processo de reflorestamento e o monitoramento do plantio.

O edital sugere, ainda, a execução de estratégias de sensibilização e de mobilização para garantir o efetivo envolvimento de proprietários de terras.

O Edital Caatinga faz parte de um guarda-chuva maior, que é o Plantar Juntos, programa de reflorestamento de Pernambuco, que tem como meta plantar quatro milhões de mudas florestais de espécies nativas dos biomas do estado até 2026.

“Esta é a primeira de diversas outras iniciativas que lançaremos este ano em Pernambuco para regenerar florestas e garantir uma melhor qualidade de vida dos pernambucanos, especialmente daqueles que dependem diretamente dos recursos que o meio ambiente oferece. Estudos indicam que a caatinga será um dos biomas mais atingidos pelas mudanças climáticas, se nada for feito. E esse é um dos instrumentos para chegarmos à justiça social e climática que desejamos”, defende a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas-PE), Ana Luiza Ferreira.

Acesse aqui o Edital Caatinga:
https://www2.cprh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-da-Caatinga_2.pdf

Arcoverde, Triunfo e São José do Egito recebem ação de regularização fundiária

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça estadual, realizará a “Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos” entre os dias 3 e 7 de junho. Esta ação faz parte do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE) e tem como objetivo a regularização fundiária urbana, proporcionando […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça estadual, realizará a “Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos” entre os dias 3 e 7 de junho. Esta ação faz parte do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE) e tem como objetivo a regularização fundiária urbana, proporcionando segurança jurídica e justiça social para comunidades carentes.

A programação inclui eventos em diversas localidades do estado, destacando-se as entregas de títulos de propriedade, que oficializam a posse de terrenos e residências para muitos moradores. Dentre as cidades contempladas estão Arcoverde, no Sertão do Moxotó e Triunfo e São José do Egito, ambas no Sertão do Pajeú.

Em Arcoverde, no dia 5 de junho, às 10h, haverá a entrega de títulos de propriedade para a comunidade de Novo Veraneio. No mesmo dia, em Triunfo, às 17h, a comunidade Cansanção receberá seus títulos na Quadra Poliesportiva Clóvis Pereira de Almeida. Já em São José do Egito, a entrega ocorrerá no dia 6 de junho, às 10h, para os moradores do Conjunto Habitacional Júnior Valadares, na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira.

Esta iniciativa visa integrar os núcleos informais ao ordenamento urbano, promovendo ações jurídicas, sociais, urbanísticas e ambientais. O PMLPE, através da Semana de Mobilização Solo Seguro, busca não apenas a regularização de imóveis, mas também a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas, garantindo-lhes acesso a direitos fundamentais e fortalecendo a justiça social em Pernambuco.

Trânsito: Prefeitura de Afogados tem reunião com novo comandante do 23º BPM

Com o objetivo de discutir possíveis ajustes no convênio de parceria para fiscalização do trânsito em Afogados da Ingazeira, a secretária de transportes e trânsito do município, Flaviana Rosa, reuniu-se esta semana com o novo comandante do 23° batalhão de polícia militar, tenente-coronel Aristóteles Cândido de Oliveira.  Ações educativas com blitze, redução do número de […]

Com o objetivo de discutir possíveis ajustes no convênio de parceria para fiscalização do trânsito em Afogados da Ingazeira, a secretária de transportes e trânsito do município, Flaviana Rosa, reuniu-se esta semana com o novo comandante do 23° batalhão de polícia militar, tenente-coronel Aristóteles Cândido de Oliveira. 

Ações educativas com blitze, redução do número de sinistros com vítimas fatais e estratégias para coibir infrações relacionadas ao binômio, muitas vezes trágico,  álcool e direção, foram alguns dos assuntos discutidos. 

“Com a mudança no comando, foi necessário apresentarmos a minuta do convênio, para que o tenente-coronel Aristóteles possar agregar suas contribuições e sua expertise, de modo a garantirmos uma perfeita integração entre PM e Prefeitura no processo de fiscalização e disciplinamento do trânsito em Afogados da Ingazeira,” destacou Flaviana Rosa, Secretária municipal de transportes e trânsito.

Rua Henrique Dias – mantendo o diálogo permanente com empreendedores, a Prefeitura reuniu comerciantes da Rua Henrique Dias para apresentar e dialogar sobre a proposta de disciplinamento do trânsito na referida via, sobretudo as definições dos pontos e horários de carga/descarga, e as áreas destinadas ao estacionamento de carros e motos. 

“A reunião foi bastante produtiva, apresentamos o projeto de intervenções para a Henrique Dias, ouvimos sugestões, e estamos trabalhando com bastante empenho para, muito em breve, implantarmos soluções eficazes para melhorar o nosso trânsito,” finalizou Flaviana Rosa.