Crise no Sertão do Pajeú: Tuparetama, com menor FPM do Brasil, enfrenta situação ainda mais grave
Por André Luis
A redução brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do ICMS acendeu um alerta no Sertão do Pajeú. Em Tuparetama, o cenário é ainda mais delicado: o município recebe o menor coeficiente de FPM do Brasil, 0,6, e depende quase totalmente desses recursos para manter a máquina pública funcionando.
O prefeito Diógenes Patriota (PSD) afirma que, com um orçamento historicamente limitado, qualquer oscilação na receita tem impacto imediato no dia a dia da gestão.
“A queda simultânea do FPM e do ICMS é devastadora para municípios pequenos como o nosso. As despesas aumentam, mas a arrecadação cai. É um desequilíbrio que exige decisões rápidas e firmes”, disse.
Segundo o gestor, a prioridade absoluta é preservar a preservação dos serviços essenciais, como o funcionamento da saúde básica, garantindo médicos todos os dias na Unidade Mista de Saúde (hospital), nas Unidades de Saúde da Família e abastecimento regular de medicamentos.
“A população não pode ficar sem atendimento nem sem remédio. Estamos ajustando as contas para que isso seja preservado acima de tudo”, destacou.
Além da saúde, a prefeitura está adiando gastos não urgentes e reorganizando o cronograma de financeiro para evitar atrasos na folha e nos pagamentos dos fornecedores.
O prefeito em exercício de Serra Talhada, Marcio Oliveira, marcou presença no seminário “Gestão que Transforma”, promovido nesta segunda-feira (11) pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá. Acompanhado pelo vice-prefeito eleito, Faeca Melo, Oliveira participou de discussões estratégicas e palestras voltadas ao aprimoramento da gestão pública municipal, abordando desafios como eficiência administrativa, sustentabilidade e […]
O prefeito em exercício de Serra Talhada, Marcio Oliveira, marcou presença no seminário “Gestão que Transforma”, promovido nesta segunda-feira (11) pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá.
Acompanhado pelo vice-prefeito eleito, Faeca Melo, Oliveira participou de discussões estratégicas e palestras voltadas ao aprimoramento da gestão pública municipal, abordando desafios como eficiência administrativa, sustentabilidade e transparência.
O evento reuniu lideranças de todo o estado e contou com a presença da governadora Raquel Lyra, que destacou o compromisso do Governo de Pernambuco em apoiar os municípios na construção de políticas públicas que fortaleçam as administrações locais.
Durante o seminário, Márcio Oliveira ressaltou o impacto positivo da integração com o Governo do Estado, frisando que a colaboração com a governadora Raquel Lyra é uma oportunidade de trazer mais investimentos para Serra Talhada. “Esse alinhamento é crucial para conseguirmos melhorias significativas nas áreas prioritárias para nossa população, como saúde e educação”, disse.
Para o vice-prefeito eleito, Faeca Melo, participar do evento ao lado de lideranças municipais e estaduais representa um passo importante para a futura gestão. “Estamos aqui para aprender e trazer para Serra Talhada ideias que vão ajudar a transformar a nossa cidade. A união com o Governo do Estado vai fazer a diferença para o nosso povo”, concluiu.
Iniciativa apresentada durante o 5º Encontro das Juventudes cria uma plataforma para aproximar trabalhadores e empresas. A feira disponibilizou 61 vagas de emprego e segue nesta quarta-feira (26). O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, participou, na terça-feira (25), da abertura da Feira de Empregabilidade, realizada dentro da programação do 5º Encontro das Juventudes. Durante o […]
Iniciativa apresentada durante o 5º Encontro das Juventudes cria uma plataforma para aproximar trabalhadores e empresas. A feira disponibilizou 61 vagas de emprego e segue nesta quarta-feira (26).
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, participou, na terça-feira (25), da abertura da Feira de Empregabilidade, realizada dentro da programação do 5º Encontro das Juventudes. Durante o evento, a Prefeitura lançou o Emprega Arcoverde, programa voltado à intermediação entre trabalhadores em busca de vagas e empresas interessadas em contratar.
A iniciativa inclui uma plataforma digital para divulgação permanente de oportunidades de trabalho no município. Segundo a gestão, o projeto foi desenvolvido em parceria com instituições como Sesc Arcoverde, Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA), CIEE e empresas locais.
Durante a feira, foram disponibilizadas 61 vagas por meio do Emprega Arcoverde. A programação também inclui recebimento de currículos, entrevistas, processos seletivos, oficinas e atividades com orientações sobre mercado de trabalho e elaboração de currículos.
“O Emprega Arcoverde nasce para aproximar trabalhadores e empresas, facilitar o acesso às vagas e ajudar nossa gente a encontrar caminhos para construir seu futuro”, afirmou Zeca.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Welen Dutra, também participou da abertura.
A expectativa divulgada pela Prefeitura é de que mais de 2 mil jovens participem das atividades do 5º Encontro das Juventudes, que reúne oportunidades de estágio, aprendizagem e emprego, além de ações nas áreas de empreendedorismo, inovação, cultura e cidadania.
A Feira de Empregabilidade segue nesta quarta-feira (26). Após o evento, a plataforma do Emprega Arcoverde deverá continuar funcionando como canal para divulgação de vagas e aproximação entre empresas e trabalhadores.
Foto: Divulgação
Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr
Em São Paulo, deu Covas, no Rio de Janeiro Paes. Em Goiânia, candidato internado em tratamento contra a Covid-19, venceu. São Paulo – Bruno Covas (PSDB) foi reeleito neste domingo (29) prefeito de São Paulo com 59,45% dos votos válidos, derrotando o candidato Guilherme Boulos (PSOL). Ele toma posse em 1º de janeiro de 2021, […]
Em São Paulo, deu Covas, no Rio de Janeiro Paes. Em Goiânia, candidato internado em tratamento contra a Covid-19, venceu.
São Paulo – Bruno Covas (PSDB) foi reeleito neste domingo (29) prefeito de São Paulo com 59,45% dos votos válidos, derrotando o candidato Guilherme Boulos (PSOL). Ele toma posse em 1º de janeiro de 2021, e terá como vice o vereador Ricardo Nunes (MDB).
O resultado saiu às 18h59 com 93% das urnas apuradas. Boulos teve 40,55% dos votos válidos.
Rio de Janeiro – Eduardo Paes (DEM) foi eleito neste domingo (29) prefeito do Rio de Janeiro. Será o terceiro mandato do bacharel em direito de 51 anos, que já governou a cidade entre 2009 e 2017.
Com 87,96% das urnas apuradas, às 18h45, Paes somava 1.435.893 votos, ou 64,41% dos válidos, derrotando o atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), que tinha 793.512 votos (35,59%).
Porto Alegre – Sebastião Melo, do MDB, foi eleito prefeito de Porto Alegre pelos próximos quatro anos. O candidato teve 361.878 votos, o equivalente a 54,58% dos votos válidos.
O resultado foi confirmado por volta das 18h50, quando o candidato foi declarado matematicamente eleito após 97,79% das urnas serem apuradas.
Já Manuela D´Ávila, do PCdoB, obteve 301.146 votos, ou 45,42% dos votos válidos.
Manaus – David Almeida, do Avante, foi eleito, neste domingo (29), prefeito de Manaus para os próximos quatro anos. O candidato derrotou Amazonino Mendes (Podemos). O vice é Marcos Rotta, também do Avante.
Os dois fazem parte da coligação Avante Manaus, formada pelos partidos AVANTE, PMB, PTC, PRTB, PV, DEM e PROS.
Goiânia – Maguito Vilela, do MDB, foi eleito neste domingo (29) prefeito de Goiânia para o mandato de 2021 a 2024. Internado em tratamento contra o coronavírus há mais de 1 mês, o candidato derrotou Vanderlan Cardoso, do PSD.
O político foi ao segundo turno e foi eleito sem saber dos resultados das urnas por estar sedado e na UTI de um hospital de São Paulo.
Maguito Vilela tem 71 anos, é casado com Flávia Teles, tem ensino superior completo e declara ao TSE a ocupação de advogado. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 2.736.162,10.
João Pessoa – Cícero Lucena, do Progressistas, foi eleito prefeito de João Pessoa, neste domingo (29), para os próximos quatro anos de mandato. Com 100% das urnas apuradas, Cícero obteve 185.055 votos, o que corresponde a 53,16% dos votos válidos. O outro candidato do 2º turno, Nilvan Ferreira (MDB) obteve 163.030 votos (46,84%).
Do total, 15.164 foram votos brancos (3,79%), 37.103 nulos (9,27%) e houve 121.917 abstenções (23,34%).
Terezina – Dr. Pessoa, MDB, foi eleito neste domingo (29) prefeito de Teresina para os próximos anos. Com 88% das urnas apuradas, ele teve 207.160 votos, o que corresponde a 62,27% dos votos válidos. Será o primeiro mandato de Pessoa no comando do poder executivo municipal. Robert Rios, PSB, é o vice-prefeito da chapa.
Vitória – Delegado Pazolini, do Republicanos, foi eleito, neste domingo (29), prefeito de Vitória para os próximos quatro anos. Ao final da apuração, ele teve 58,50% dos votos (102.466).
Pazolini derrotou João Coser, do PT, que teve 41,50% (72.684 votos).
O segundo turno em Vitória teve 26,14% de abstenções (65.740), 2,41% votos brancos e 3,28% nulos.
Aracaju – Edvaldo Nogueira (PDT) foi reeleito neste domingo (29) como prefeito de Aracaju para os próximos quatro anos. Com 100% das urnas apuradas, Edvaldo obteve 150.823 votos, o que corresponde a 57,86% dos votos válidos. O outro candidato do 2º turno, Delegada Danielle (Cidadania) obteve 109.864 votos (42,14%).
São Luiz – Eduardo Braide, do Podemos, foi eleito prefeito de São Luís neste domingo (29), no segundo turno. O resultado saiu às 18h22, com 95,56% das urnas apuradas. Braide tinha 55,87% dos votos válidos, totalizando 260.886.
Porto Velho – O empresário e ex-promotor Hildon Chaves, do PSDB, foi reeleito prefeito de Porto Velho na noite deste domingo (29) em votação do segundo turno. O vice eleito é Maurício Carvalho, do mesmo partido. O resultado foi confirmado com 95,25% das urnas apuradas às 17h41.
Fortaleza – Sarto Nogueira (PDT) é eleito prefeito de Fortaleza. Com 98% das urnas apuradas, Sarto somou 655.538 votos, equivalente a 51,69%, e está matematicamente eleito. Capitão Wagner soma 612.769 votos, equivalente a 48,31% dos votos válidos.
Sarto fez uma ampla coligação no 1º turno das eleições 2020 e ampliou a aliança no segundo, após atrair os candidatos derrotados. O prefeito eleito teve como principais apoiadores Cid e Ciro Gomes. Capitão Wagner foi o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro em Fortaleza.
O ex-prefeito de Ipojuca, no Grande Recife, Pedro Serafim de Souza foi condenado pela Justiça por atos de improbidade administrativa, segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Ainda de acordo com a instituição, a decisão suspende os direitos políticos dele por seis anos e há necessidade de ressarcimento de R$ 400 mil à cidade. Cabe […]
O ex-prefeito de Ipojuca, no Grande Recife, Pedro Serafim de Souza foi condenado pela Justiça por atos de improbidade administrativa, segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Ainda de acordo com a instituição, a decisão suspende os direitos políticos dele por seis anos e há necessidade de ressarcimento de R$ 400 mil à cidade. Cabe recurso.
O político foi prefeito do município entre 2009 e 2012. O MPPE apontou que os atos do político “causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública”. A sentença foi proferida pela juíza Nahiane Ramalho de Mattos, a partir de um pedido do MPPE.
Segundo a ação de improbidade administrativa ingressada pela promotora de Justiça Bianca Stella Azevedo Barroso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) identificou irregularidades na folha de pagamento durante uma auditoria feita nos exercícios de 2009 e 2010.
Na ocasião, apontou o MPPE, foram constatadas irregularidades como pagamento a pessoas que haviam falecido, servidores domiciliados em outros estados, com CPF inválido ou de outra pessoa na folha de pagamento.
A Justiça informou, ainda, que o município de Ipojuca foi intimado, mas não apresentou manifestação. A prefeitura de Ipojuca informou, por meio da assessoria de comunicação, que não iria comentar a decisão. A informação é do Blog do Magno.
Para confrontar argumentos de que é ilegal a nomeação de familiares para funções como a de Secretários municipais, por exemplo, prefeitos tem recorrido a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para definir de uma vez por todas, com repercussão geral reconhecida para as demais instâncias, que não configura nepotismo – […]
Para confrontar argumentos de que é ilegal a nomeação de familiares para funções como a de Secretários municipais, por exemplo, prefeitos tem recorrido a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para definir de uma vez por todas, com repercussão geral reconhecida para as demais instâncias, que não configura nepotismo – e portanto não se choca com a Súmula Vinculante nº 13 da Corte – a nomeação de parentes próximos de chefes do Poder Executivo para cargos públicos de natureza política.
A maioria da 2ª Turma do STF sinalizou ontem que é a favor da nomeação nesses casos. Por 4 votos a 1, o colegiado anulou a condenação por improbidade administrativa (nepotismo) da ex-prefeita Janete Pedrina Paes, que nomeou o marido como secretário de Gabinete, Segurança Pública e Trânsito em sua gestão (2013-2016) à frente do município de Pilar do Sul (SP).
Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski julgaram procedente a reclamação (RCL 22.339) apresentada pela defesa da reclamante contra a sentença do juiz da Vara Única da Comarca de Pilar do Sul, mantida pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e – em grau de recurso – pelo Superior Tribunal de Justiça.
O caso começou com ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Na região do Pajeú, o tema chegou a ganhar força no ano de 2006, por exemplo. Em setembro daquele ano, o blog noticiou que o MP lançou no o estado uma campanha que visa combater a contratação de parentes em até terceiro grau. No Pajeú, Josete Amaral (Tabira) e José Veras (Ingazeira) estavam entre alvos da campanha.
Mas em setembro de 2018, a maioria dos ministros da 2ª Turma reforçou o entendimento já predominante nos dois colegiados de cinco integrantes cada, na linha de que o enunciado sumulado não se aplicava ao caso por se tratar de “cargo de confiança”, sim, mas de natureza “política”.
Você precisa fazer login para comentar.