Prefeitura de Afogados inicia nesta quarta pagamento dos servidores

Ao longo de 2018, a Comissão de Negócios Municipais da Alepe apreciou 52 proposições e acompanhou ações e programas governamentais para melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura das cidades pernambucanas.

Entre as atividades, teve destaque a participação nos esforços empreendidos pelo Governo Estadual para minimizar os impactos das enchentes, principalmente nas regiões da Mata Sul, Agreste e Sertão.

“Acompanhamos o empenho para ajudar os municípios e seus habitantes atingidos pelas chuvas atípicas e extraordinárias, que causaram grandes transtornos e prejuízos para os moradores que viviam próximo aos leitos dos rios”, destacou o presidente do colegiado, deputado Rogério Leão (PR), no relatório anual. O documento também ressalta o monitoramento das transferências do Governo do Estado para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Entre os 38 projetos que receberam parecer favorável da Comissão, foram ressaltados, no relatório, o PL nº 1879/2018, que já vigora como Lei Complementar nº 388/2018, e o PL nº 1907/2018, também transformado na norma de nº 16.387/2018. De iniciativa do Poder Executivo, os textos garantem, respectivamente, a autorização do Estado para instituir microrregiões de desenvolvimento e a extinção da Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco (Copertrens).

Apesar de já estar prevista no artigo 25 da Constituição Federal, a possibilidade de o Estado criar microrregiões ainda não estava disciplinada. Já a Copertrens, embora não tenha chegado a exercer as atividades para as quais foi criada, em 2002, permanecia existindo. Diante da inviabilidade de manutenção da empresa e de julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o Governo optou pela extinção.

“A Comissão de Negócios Municipais, ao longo de 2018, procurou cumprir a sua missão regimental por meio de um trabalho incessante, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios”, declarou Rogério Leão.

Falando aos comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti, no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú desta terça-feira, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, afirmou que sua decisão de deixar a Secretaria de Administração do município é irrevogável.

Ele explicou os motivos que o levaram a pedir exoneração, anunciada na sexta-feira por meio de uma nota nas redes sociais, e contou ter conversado com o prefeito Dr. Pedro Alves após o anúncio, mas sem possibilidade de retorno ao cargo.

Marquinhos apontou a procuradora Sinara Maranhão como pivô da crise política, alegando que ela estaria atuando como uma “supersecretária” ou até mesmo assumindo o papel de prefeita, tomando decisões que ultrapassam o campo jurídico e avançam sobre o político.

Além da crise motivada pela síndrome de Bornout, que revelou em sua rede social, descascou a atual Procuradora do município, Sinara Maranhão. “Além de não ter conhecimento da causa da pasta, ela age como a mão de ferro dentro do governo”. Disse que havia alertado o prefeito Pedro Alves para dar um freio de arrumação na gestão. “Ela tem uma negatividade dentro do município de Iguaracy, jamais vista na história da cidade”, criticou.

“Quero deixar claramente que não tenho nada contra o meu amigo o prefeito Pedro Alves. Ao contrário, estou pronto para executar as tarefas que por acaso venham acontecer na posição de vice-prefeito que sou. Eu e Dr. Pedro, mesmo depois da minha saída, temos mantido uma cordialidade sem alteração. Agora eu precisava tomar esta decisão, uma vez que a procuradora está tumultuando, vamos assim dizer, a gestão, então analisei e tomei a decisão que é irrevogável”.

Conlcuiu dizendo que como vice-prefeito, se o prefeito precisar dele, estará disponível. “Agora como Secretário Municipal, eu não atuarei e não volto”. E que Pedro Alves precisa de ‘uma virada de chave’ na gestão, para que não possa ocorrer algo pior lá na frente. “Ele não pode deixar ser levado por alguns que tentam lhe apunhalar pelas costas, isso também já avisei a ele, estou pronto para ajudá-lo  na sua gestão, desde que haja uma mudança significativa”.

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Adequar a gestão pública à nova legislação e promover a profissionalização de técnicos municipais, foram esses os dois principais objetivos que levaram a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a realizar nesta terça-feira (30/08) mais uma capacitação, desta vez sobre as mudanças no processo licitatório, advindas na Lei Nº 14.133, conhecida como a nova Lei de Licitações, em parceria com o Portal de Compras Públicas (PCP).

Os técnicos tiveram explicações sobre todo o processo, desde a estruturação do objeto até a assinatura do contrato. Segundo a instrutora do PCP, Danielle Veríssimo, “além de trazer as diferenças entre as leis antigas e a nova, a capacitação mostrou também como funcionam os processos eletrônicos, passo a passo, facilitando o processo de licitação com a produção de forma simples e objetiva”, comentou. 

Para o membro da comissão de licitação do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Jorge Marques, “com esses novos conhecimentos nós seremos capazes de aplicar com plenitude, de forma eficaz e eficiente, a nova Lei de Licitações, contemplando os 23 municípios consorciados ao Comupe”, frisou. Para Cecília Gomes, advogada que atua no apoio à licitação em Cumaru, “o esclarecimento da nova Lei de Licitações é um apoio muito importante, sem essa atualização não seria possível acompanhar em abril do próximo ano a nova norma”.

Presente no curso, a presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, discutiu a necessidade da gestão pública municipal sempre estar atenta às mudanças na legislação. “Em Surubim, capacitamos nosso pessoal e todo o processo licitatório é feito por nossos funcionários, nós incentivamos e acreditamos na prática. E é isso que tem que ser feito, temos que estar atentos às novas legislações”, enfatizou.

Ana Célia também comunicou que está em contato com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, para que nos próximos dias a Amupe anuncie mais uma capacitação para os municípios de Pernambuco. 

O deputado estadual Romero Sales Filho, vinculado ao grupo de oposição em Afogados da Ingazeira liderado pelo pré-candidato a prefeito Danilo Simões, juntamente com o vereador Edson Henrique e o ex-vereador Zé Negão, destinou R$ 200 mil para investimentos na zona rural do município.

O parlamentar também aprovou duas indicações do vereador Edson Henrique em áreas importantes para a comunidade local.

Na área da saúde, a indicação aprovada, de número 5166/2024, propõe a instalação de uma unidade do Hemope em Afogados da Ingazeira. Essa iniciativa visa beneficiar toda a população da região do Pajeú, oferecendo serviços essenciais de hemoterapia e garantindo o acesso a tratamentos médicos adequados.

Já na área da segurança, a proposição 5178/2024 solicita o funcionamento contínuo da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM) no município. Essa medida é fundamental para garantir o atendimento e a proteção de mulheres vítimas de violência, contribuindo para a promoção da segurança e o combate à violência de gênero na região.

Na última sexta-feira (8), o parlamentar articulou reuniões de Danilo na Secretaria da Casa Civil com o secretário Túlio Vilaça e na Secretaria de Agricultura com o secretário Cícero Moraes.

Com o tema “Rotinas de gestão: estratégias para potencializar a aprendizagem”, a secretaria de educação de Afogados da Ingazeira promoveu a primeira reunião com os gestores das escolas municipais.

A reunião contou com as participações do gerente regional de educação do Pajeú, Israel Silveira, e palestra da professora Núbia Mamede, ex-gestora da Escola estadual de referência em ensino médio Cônego Olimpio Torres, que vem ao longo dos anos obtendo excelentes resultados em avaliações externas como IDEPE e IDEB.

Antes de iniciar a palestra e os debates, a Secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca, deu as boas-vindas aos gestores e apresentou a equipe gerencial da secretaria.

Na abertura, o gerente regional de educação, Israel Silveira, parabenizou Afogados pelos avanços nos indicadores de aprendizagem. A professora Núbia Mamede destacou as estratégias, o planejamento e as rotinas que utilizou para que os alunos do Cônego Olímpio Torres obtivessem os excelentes resultados.

Gestão do tempo pedagógico, rotinas escolares, aproveitamento de pessoal, metas pactuadas atreladas a incentivos, formação e valorização da equipe escolar, foram alguns dos temas abordados na palestra. “Trouxemos esse importante debate para que possamos, na educação de Afogados, avançar ainda mais na evolução e melhoria do desempenho de nossos alunos e alunas nas avaliações externas,” afirmou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca.