Prefeitura de Afogados inaugurou passagem molhada no Monte Alegre

A informação é da Coluna do Finfa:

No almoço de homenagem ao Presidente do Banco do Nordeste (BNB) e ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no Spettus de Boa Viagem na última segunda-feira (29), uma das pessoas mais alegres e risonhas era a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Quando era cumprimentada ao lado de Câmara dizia, de sorriso escancarado: “meu eterno governador”. Márcia se aliou a Paulo entre março e abril de 2022. Na oportunidade,  anunciou com o governador R$ 10 milhões em investimentos. Passou a ter protagonismo nas indicações políticas na sua região.

No primeiro turno das eleições 2022, apoiou Danilo Cabral. Com o insucesso socialista, abraçou a campanha de Raquel Lyra, de quem segue aliada de primeira ordem. É filiada ao PT.

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (PT), cumpriu neste final de semana agenda da Caravana Pernambuco Mais Forte na cidade de Garanhuns, no Agreste.

Ao lado do ex-deputado Fernando Ferro e da vereadora e presidente do PT Municipal, Fany Bernal, ele participou do Congresso da Juventude do PT de Pernambuco, visitou lideranças e falou à imprensa local.

“Garanhuns é uma cidade pela qual tenho muito carinho e onde também estudei na minha juventude. Fiquei muito contente com a agenda e voltarei em breve para dialogarmos ainda mais com as pessoas. Agradeço ao companheiro Fernando Ferro pelo convite, à companheira Fany Bernal, vereadora e presidente do PT Municipal pela acolhida e por nos acompanhar; assim como agradeço a secretária municipal de agricultura Pamela Azevedo e a todos que estiveram conosco nessa produtiva agenda”, disse Duque.

Ele defendeu a eleição do ex-presidente Lula. “Parabenizo a todos pelo congresso e me coloco sempre à disposição para lutar junto l a nossa juventude para fortalecer o partido e construir um projeto que represente e melhore a vida do nosso povo. Juntos vamos trabalhar para eleger Lula presidente e devolver a alegria do povo brasileiro. Juntos vamos mudar a história do nosso país mais uma vez, afastando de vez o modelo político que exclui o povo do orçamento e que trouxe novamente a fome para a casa da nossa gente”, completou.

A Reitoria do IFPE e a Direção Geral do Campus Afogados da Ingazeira emitiram nota para  prestar esclarecimentos à comunidade a respeito dos últimos boatos que circularam nas redes sociais sobre a extinção da unidade a partir da mudança de Ministro e política do MEC.

Segundo o texto, o  IFPE é resultado de uma política pública coletiva, a interiorização e expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, da qual o Campus Afogados da Ingazeira faz parte, processo este legitimado pela sociedade.

O secretário da SETEC, em conversa com a Magnífica Reitora, professora Anália Ribeiro, esclareceu que o Exmo. Ministro da Educação, manifestou, informalmente, a intenção de divisão do IFPE, dando origem ao IF Agreste.

“Portanto, as notícias de extinção do Campus Afogados da Ingazeira não passam de boatos. A Reitora do IFPE conclama servidores, alunos, colaboradores e toda a comunidade a se unir para fortalecer o IFPE, ao tempo em que aguarda um posicionamento oficial do MEC”.

“Nesse sentido, a Direção Geral do Campus Afogados solicita da comunidade acadêmica do Pajeú que mantenham a serenidade e aguardem o posicionamento oficial do MEC”, conclui a nota.

MINISTRO QUE JÁ “SALVOU” SÁVIO TORRES VAI JULGAR SEU RECURSO NO TSE (Blog do Nill Júnior – 13/12/2020). SERÁ QUE ESTARÁ A SALVO MESMO?

Uma Ação de Pedido de Indeferimento de Registro de Candidatura (0600188-53.2020.6.17.0068), deferido pela Juíza de piso e Indeferido pelo Pleno do TRE-PE, impetrado Embargos pelo candidato indeferido, novamente reconhecido, porém, negado os Embargos, que assim deu-se: “ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, CONHECER E REJEITAR os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, por maioria, reconhecido o caráter manifestamente protelatório dos embargos, aplicar multa no valor de um salário-mínimo, nos termos do art. 275, § 6º do Código Eleitoral, vencidos, no ponto, os Des. Carlos Gil e Washington Amorim, que afastavam a multa. ACÓRDÃO PUBLICADO EM SESSÃO”. (Grifo nosso).

Não conformado, o candidato Indeferido, Sávio Torres, impetrou uma Ação Declaratória de Nulidade de Atos Administrativos com Pedido de Tutela de Urgência (0000233-04.2020.8.17.3540), que assim fora professado: “Destarte, diante das alegações retro reportadas e pela ausência de argumentos e demonstração dos requisitos necessários para a sua concessão, NEGO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida, sem prejuízo, contudo de ulterior deliberação por parte deste Juízo, preenchidos os requisitos legais”.

Com Recurso Especial encaminhado ao TSE, a guerra de informações foram jogadas nas conversas e diálogos tratados entre os eleitores: “Eita? Deva é quem assume”; o outro já responde: “Assume mesmo não, Sávio Torres vai assumir o mandato, quatro Ministros votam em sua defesa(já sabem até a quantidade de votos); um outro já afirma: “Vai haver outra eleição, cabras burro da …”. E por aí vai.

A luta pelo poder travada eleitoralmente entre Sávio e Deva, foi pelo primeiro vencido, assim confessa os números das eleições. No que tange a verdade é que o prefeito (que, segundo a JE consta como “NÃO ELEITO – SUBJUDICE”) está envolto em IMPROBIDADES ADMINISTRATIVAS que, em razão das comprovações dos fatos narrados nas peças processuais, levaram o TRE-PE a indeferi-lo, de maneira constrangedora, nas palavras ditas pelo Relator (Dr. Ruy Patu), Procurador Eleitoral (WELLINGTON Saraiva) e o Presidente do órgão (Dr. Frederico Neves). 

No entanto, Savio se mostrou confiante e disse que: “Sávio agradeceu a boa votação recebida e se mostrou confiante que reverterá o resultado adverso de 7 a 0 no TRE que indeferiu sua candidatura.” (Blog do Nill Júnior – 20/11/20). Não conseguiu e mais uma vez perdeu de 7 x 0.

Com relator determinado por sorteio, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, carioca, advogado, jurista reconduzido ao cargo até 2021 – indicado pela OAB, desde 2014, gerou perspectivas negativas junto ao eleitorado de Deva Pessoa, visto que em 2017, o MPE também pleiteou o afastamento de Domingos Sávio Torres (PTB), eleito prefeito em Tuparetama. 

Afirmava, àquela época o MPE que o candidato estaria inelegível em 2016 por causa de condenação criminal transitada em julgado. O Ministro Tarcísio Vieira votou pela absolvição de Sávio Torres. Ou seja, não é de hoje que o atual prefeito de Tuparetama está incurso nas mais diversas hastes da justiça. Nessa ação se buscava a “cassação do mandato”. O MPE já disse que houve improbidade. Quem tem que provar inocência é Sávio Torres.

Os tempos e as definições são outros, os juízes são outros, as condenações são outras, a imparcialidade é um dever descrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção Americana dos Direitos Humanos, no Pacto de San José da Costa Rica e outros mais que garante a imparcialidade, a partir da premissa que o Judiciário é pilar da democracia e deve exercer valores que levem a população a ter confiança no Poder que é o último refúgio dos cidadãos. Se um processo for julgado por um juiz parcial, não teremos um julgamento, porém, uma fraude.

Em suma, o Recurso Especial Eleitoral, para ser julgado monocraticamente. Consiste, o Recurso Especial “quando o acórdão atentar contra expressa previsão legal ou houver divergência na interpretação de lei entre tribunais eleitorais”. Isto porque ao Tribunal Superior Eleitoral cabe a guarda da legislação eleitoral infraconstitucional e a harmonização do sistema.

A Constituição Federal, em seu art. 105, III, a, b e c, prevê o cabimento do Recurso Especial, in casu, para o Superior Tribunal de Justiça. Também o Código Eleitoral elenca as hipóteses em que o recurso é aceito na seara da Justiça especializada. Caso julgado Monocraticamente, caberá Agravo para o Pleno. Vejamos:

“Art. 276. As decisões dos Tribunais Regionais são terminativas, salvo os casos em que cabe recurso para o Tribunal Superior: I – especial: a) quando forem proferidas contra expressa disposição de lei; b) quando ocorrer divergência na interpretação de lei entre 2 (dois) ou mais tribunais eleitorais;”

Necessário se faz, de que houve julgado contrário a disposição legal, divergência na interpretação da Lei ou que o prefeito Sávio Torres não cometeu as irregularidades apresentadas pelo MPE.

O Relator, seja quem for, haverá de ser imparcial e atender os preceitos legais. Nada mais!

Joel Gomes – Vereador eleito de Tuparetama-PE

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Atividade, que será dividida em três etapas, recomeça pelo 3º ano, a partir do próximo dia 6 e será opcional para os estudantes

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, anunciou, nesta segunda-feira (21), durante coletiva de imprensa, a autorização para retomada gradual das aulas presenciais para os alunos do Ensino Médio. 

Neste primeiro momento, está autorizado o retorno das turmas do 3º ano, previsto para 6 de outubro. No dia 13, as escolas poderão retomar as atividades com os estudantes do 2º ano e, no dia 20, poderão ser reiniciadas as aulas para os alunos do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos. 

Para os estudantes, o retorno é opcional e, no caso de o aluno ser menor de idade, a decisão cabe aos pais ou responsáveis. 

As aulas remotas devem ser mantidas para atender a quem escolher essa opção, mas as escolas também têm a alternativa de ofertar o ensino híbrido, combinando os dois formatos de aula.

“De todas as decisões difíceis que precisamos tomar, desde o início da pandemia, o retorno às escolas foi a maior delas. Mesmo com indicadores da Covid-19 em queda consolidada desde o final de maio, só agora, com a média móvel de casos e óbitos, além das solicitações de leitos de UTI, no patamar equivalente ao do início de abril, autorizamos a retomada de aulas presenciais no Ensino Médio”, disse o governador Paulo Câmara, advertindo que a luta contra o novo coronavírus não acabou. 

As instituições precisam observar todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação, respeitando as orientações sobre distanciamento social, as medidas de proteção e prevenção, bem como as de monitoramento e orientações. 

Entre as principais medidas previstas no protocolo estão o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes e entre os equipamentos escolares – como as bancas e cadeiras – lavagem das mãos e uso do álcool em gel, orientações para todos nas escolas, monitoramento e testagem dos casos suspeitos e de seus contactantes.

Além disso, fica determinado que estudantes, professores e demais profissionais da escola com fatores de risco (idade, doenças crônicas ou gestação) não devem retornar caso não tenham se infectado anteriormente. 

A retomada prevê, ainda, que o plano da escola deve ser informado aos pais ou responsáveis, professores e demais colaboradores para que todos compreendam o processo de retorno. 

O protocolo também estabelece o monitoramento de casos suspeitos entre estudantes, professores e demais profissionais, com orientações sobre testagem, inclusive dos contactantes na escola e na família. Também está previsto o retorno gradual de acordo com os anos e modalidade de ensino.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, coordenado pela Secretaria de Saúde do Estado, analisou o contexto de reabertura de escolas com bons resultados obtidos em diversos países.

O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, destacou a queda em três indicadores importantes para a decisão da retomada das aulas presenciais: número de casos, número de óbitos e demanda por UTI.

A Secretaria de Educação de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Saúde, também terá um centro de testagem da Covid-19 voltada para os professores e demais profissionais da rede estadual de ensino. 

A estrutura começa a funcionar em outubro com a retomada das aulas presenciais nas escolas, na sede do órgão estadual, no bairro da Várzea, no Recife, das 7h às 15h. Os testes serão realizados mediante agendamento.