Prefeitura de Afogados apresenta experiências exitosas no congresso brasileiro de alfabetização

O projeto de construção de duas barragens na região do Submédio São Francisco foi o destaque das discussões no primeiro dia da reunião ordinária da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/ CBHSF. O encontro, realizado no município de Curaçá,  reuniu membros do CBHSF, autoridades locais e moradores, representados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens/MAB.

“Os projetos governamentais preocupam-se apenas com os impactos ambientais e esquecem os impactos sociais, os sentimentos envolvidos, as histórias e tradições interrompidas e os hábitos e costumes que formam a identidade dos povos da bacia, como indígenas e quilombolas”, denunciou Almacks Luiz Silva, do Comitê da Bacia do Rio Salitre, integrante do CBHSF.

Almacks apresentou o projeto do Governo Federal para construção das barragens de Pedra Branca e Riacho Seco, com os valores investidos, previsão de energia produzida e pessoas afetadas pelo projeto. “Somente no município de Orocó, Pernambuco, cerca de quatro mil moradores serão deslocados. Ao todo serão mais de 11 mil pessoas”. Os participantes lamentaram a ausência de representantes da CHESF, responsável pelo projeto, para discutir com os moradores.

A reunião também contou com um debate sobre os projetos hidroambientais na região do Submédio, como no Riacho Mocambo, no município de Curaçá, apresentados pela AGB Peixe Vivo, representada pelo engenheiro Alberto Simon e pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – Irpaa, representado pela jornalista Érica Costa.

A reunião continuou no dia 8 de agosto, com uma visita técnica dos participantes à obra do Riacho do Mocambo.

Nem o frio e a chuvinha que caíram afastaram o público de Santa Terezinha no tradicional São Pedro da cidade.

O evento contou na abertura no domingo com atrações como Forró do Nosso Jeito, Lostiba, Cicero de Souza, Tanta e Banda, Zé Ribeiro Sanfoneiro, Suênio, Pajeú em Fúria, Bobby Lira, Odair e Forrozão Raios.

Segunda (15), subiu ao palco Débora Nathaly, Raimundinho e Banda, Edmilson e Trio Forró Pegado, Severino Benigna, Marquinhos da Serra, Raphael Moura, Delmiro Barros, Flávio José e Michele Andrade.

Na terceira noite de festa houve apresentação de Luciano Safadão, Gildo Morais, Tony Santos, Edson e Banda, Tatu, Damião Silva e Banda, Neto dos Teclados, Fabinho Testado e Rey Vaqueiro.

A festa terminou na quarta (17), com chuva, frio e uma multidão nas apresentações de Geraldo e as Meninas, Zezito Sanfoneiro, Peninha e Banda, Carlinhos e Banda, Forrozão JI e Cicero Tobias, Maria Rita, Luy Moreno, Seu Marquinhos e Xand Avião.

O João Pedro de Santa Terezinha bateu recorde de atrações musicais este ano, com 37 apresentações nos quatro dias de evento. O prefeito Delson Lustosa prestigiou o evento ao lado do vice Dada de Adeval, secretários e vereadores.

PB Agora

A pouco mais de três meses para as eleições municipais de 2020, o atual prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, do Cidadania, aparece liderando a corrida eleitoral do município, com 44,8% das intenções de voto. 

É o que apontaram os números divulgados no sábado (01.08) pelo Instituto Datavox de Pesquisa, em uma pesquisa estimulada (quando as opções são citadas) realizada em parceria com o portal PB Agora. 

Em segundo lugar aparece Dr. Alan, do DEM, com 20,9%, menos da metade do que o índice alcançado pelo primeiro colocado. 

O terceiro nome que mais pontuou na pesquisa foi o de Sidney Filho, do PSDB, que contabilizou 7% das intenções de voto nessa modalidade estimulada. 

O número de indecisos atingiu 12,4%. Já os que votariam em branco, ou anulariam o voto, somaram 14,9%. 

A pesquisa Datavox, contratada pelo portal PB Agora, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral no dia 26 de julho de 2020, sob o protocolo PB-04014/2020 – TSE – TRE. As entrevistas foram realizadas entre os dias 25 e 26 de julho de 2020 e ouviu 402 pessoas com mais de 16 anos em vários bairros da cidade. 

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados. 

Ricardo Pereira, também lidera a pesquisa eleitoral PB Agora/Datavox na modalidade espontânea (aquela em que o entrevistado diz o nome que vem à mente). 

Ele aparece com 44% das intenções de voto, praticamente o dobro da porcentagem alcançada pelo segundo colocado, Dr Alan (DEM), que atingiu 21,1%. Nessa modalidade, o pré-candidato Sidney Filho (PSDB) também aparece como terceiro colocado, só que com uma porcentagem de 4,7% dos votos dos entrevistados.

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada divulgou a pauta de discussões para a sessão ordinária da noite desta segunda-feira (29), no plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h.

Entre as discussões que serão apresentadas esta noite, destaque para o requerimento do vereador Ronaldo de Dja solicitando da Polícia Militar a intensificação de rondas no Bairro Bom Jesus; já a vereadora Vera Gama solicita que o governo do Estado viabilize junto à Compesa a liberação de água da Adutora do Pajeú para as comunidades Salinas, Lagartixa e adjacências.

O vereadora Jaime Inácio solicitará ao poder municipal a construção de um muro baixo em volta da Unidade de Saúde da Família da Cohab II, e Antônio de Assis solicitará a construção de uma quadra coberta ao lado da Escola Municipal Francisca Godoy, em Tauapiranga.

André Maio apresentará a indicação da construção de uma USF na comunidade de Extrema, 4º distrito. Ele também solicitará a perfuração de um poço artesiano com sistema de abastecimento de água na comunidade da Extrema, além da recuperação de estradas da comunidade e adjacências. Na oportunidade, o vereador Sinésio Rodrigues irá apresentar ainda moção de repúdio à vereadora Eleonora Broilo, de Farrroupilha-RS, que de forma preconceituosa chamou os nordestinos de ladrão.

Na sessão serão votados diversos pareceres e projetos de lei relevantes para o município. Entre eles, destaque para o Projeto 026/2017, que dispõe sobre as estradas rurais do município, Projeto 027/2017 sobre a normatização referente à concessão de auxílio para o Tratamento Fora de Domicilio e a normatização da Casa de Apoio de Pacientes – TFD.

Projeto 029/2017 sobre a Instituição do Procedimento da Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher nos serviços de saúde público e privado no município; Projeto 030/2017 que dispõe sobre a política municipal de atendimento às pessoas com autismo; Projeto 031/2017 que autoriza à prefeitura a implantar a rede de cuidados à pessoa com deficiência e o Projeto 032/2017 que trada da obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos no município.

Serão apresentadas ainda solicitações de recuperação de estradas, construção de lombadas, reforma de praça, implantação de calçamento, entre outras.

Confira a pauta na íntegra:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-3

O SINDUPROM/PE -Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, se manifestou em nota sobre a controvérsia acerca do reajuste do Piso salarial do magistério do ano de 2020, que diz respeito à categoria profissional dos professores públicos municipais, que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, na base territorial do município de Afogados da Ingazeira/PE.

Diz que no dia 28 de maio de 2020, houve a primeira videoconferência, que na oportunidade, debatemos e esclarecemos sobre o entendimento do reajuste salarial do Piso e Carreira do Magistério. A videoconferência contou com a participação da representação do legislativo, através do presidente da Câmara, um representante da equipe jurídica do município e a Secretaria Municipal de Educação, do outro lado, com a Coordenadora Geral do SINDUPROM-PE, Jurídicos e dos professores da comissão de Base.

Afiram que o piso que determina o início da carreira profissional, não pode e nem deve ser desvinculado do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público sabendo que o município de Afogados da Ingazeira e demais municípios, já fizeram as adequações como base na legislação citada acima, mesmo porque foi estabelecido prazo. Para o piso salarial, foi estabelecido para o ano de 2009 e adequações de seus planos de carreira para 2010.

Diz ainda que não pode a Administração Pública deixar de cumprir com o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores, sob pena de afrontar os  princípios da dignidade da pessoa humana e da moralidade administrativa, bem como ensejar enriquecimento ilícito por parte da Edilidade Municipal.

Lembram ainda que  em 23 de dezembro de 2019, foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019 atualizando o valor mínimo nacional por aluno/ano (VMAA) dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em substituição ao valor de  R$ 3.238,52 (três mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.

Diz que em 08 de abril de 2020, o Tribunal de Contras do Estado de Pernambuco e do Ministério Público de Contas/PE emitiram a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TCE/MPCO Nº 04/2020, na qual autoriza a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos os profissionais do magistério público da educação básica, durante o período da situação de emergência de saúde pública, pela Pandemia de caráter Internacional da COVID-19, estabelecido pela Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, exclusivamente para fins de dar continuidade ao processo de implantação do piso profissional nacional.

“Os Servidores fazem faz jus à atualização dos seus vencimentos do período considerado, já que, por qualquer  ângulo que se examine a questão, o direito reclamado não pode ser negado. O reconhecimento desse direito poderá, à primeira vista, instigar um desajuste de vencimentos entre os servidores, em afronta ao princípio da isonomia. Certo é que eventual omissão do Ministério Público de Pernambuco sobre a questão em discussão apenas enfraquece a Constituição Federal, e de tal maneira ratifica “o desprezo do Executivo ao garantido constitucionalmente aos servidores públicos quanto ao reajuste da remuneração de forma a repor o poder aquisitivo da moeda”.

E conclui: “os Professores do Município de Afogados da Ingazeira/PE, devem ter seus salários reajustados com base na proposta encaminhada ao Executivo, após concluído o debate no dia 28 de maio de 2020 (videoconferência), que ficou acordado com a Secretária Municipal de Educação, levar a proposta ao Ilm.º Sr. Prefeito. Prefeito José Patriota. Saímos otimistas, na certeza que o percentual de 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento), conforme a Lei Federal n. 11.738/2008 e a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, repercutindo sobre as demais faixas, pagando as diferenças salariais aos professores ativos e aposentados. Ficamos no aguado pelo posicionamento do Ilm.º Sr. Prefeito José Patriota”. Veja nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO REAJUASTE DO PISO – SINDUPROM -PE