Prefeitos reclamam contra atendimento da Progresso ao TFD

Os promotores de Justiça Eleitorais expediram recomendações aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores, de 38 cidades pernambucanas com o objetivo de garantir que não aconteçam transgressões à legislação eleitoral em razão da decretação de calamidade pública por causa da pandemia do Covid-19.

As recomendações são consequência da Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.

“A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. As orientações foram fixadas pela Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.

A primeira medida a ser adotada pelos gestores municipais é apresentar às Promotorias Eleitorais os fatos que motivaram a situação de emergência, uma relação dos bens ou valores que pretendem distribuir e o público ao qual se destinam os benefícios.

A continuidade dos programas sociais está assegurada, desde que tais programas tenham sido instituídos e tenham execução orçamentária desde 2019; isso significa que os prefeitos e secretários não podem criar programas sociais novos em pleno ano eleitoral. Os membros do Ministério Público Eleitoral vão atentar, porém, para o desvio de finalidade de tais programas sociais, a fim de impedir que essas políticas públicas sejam utilizadas para promover candidatos, partidos ou coligações políticas ou para repassar verbas públicas a entidades ligadas a candidatos, partidos ou coligações.

Por meio da recomendação, os representantes do MP também orientaram os presidentes das Câmaras de Vereadores que não deem prosseguimento à votação de projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, conforme a vedação expressa da Lei Eleitoral.

Os agentes políticos que descumprirem as vedações da legislação eleitoral estarão sujeitos a multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, e à cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados pelas práticas irregulares.

Confira a lista das cidades: Ipojuca, Igarassu, Araçoiaba, Itamaracá, Itapissuma, Serra Talhada, Pesqueira, Poção, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Paulista, Goiana, Carnaíba, Quixaba, Solidão, Arcoverde, Camocim de São Félix, Sairé, São Joaquim do Monte, Venturosa, Alagoinha, Iati, Araripina, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Sertânia, Garanhuns, Exu, Moreilândia, Bodocó, Granito, Olinda, Parnamirim, Terra Nova, Vertentes, Floresta e Moreno.

O Prefeito Luciano Duque, junto ao Secretário de Obras Cristiano Menezes e o Empresário Kênio Márcio, assinaram, na tarde de ontem (10), a Ordem de Serviço para o calçamento de 16 ruas no bairro da Cohab.

Muito feliz com a demonstração de compromisso do governo com o povo, Dona Damiana, moradora do bairro há 30 anos, fez questão de discursar e agradecer ao Prefeito Luciano Duque por ter um olhar diferenciado para com o seu bairro.

“Não sou de política, nem estou fazendo política, mas gostaria de dizer que você Luciano está de parabéns por fazer esta riqueza no meu bairro e tenho certeza, que o meu sentimento de gratidão é compartilhado por todos os demais moradores”, disse Damiana.

Emocionado com a receptividade dos moradores do bairro, Luciano iniciou sua fala agradecendo a todos e falou sobre outras conquistas que tem trazido para o bairro.

“Os políticos olharam pouco para o bairro da Cohab. Mas quando fui provocado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco para a construção de um novo Fórum para Serra Talhada, de pronto lembrei da Cohab. Pois tínhamos o terreno adequado na localização ideal. O Complexo Jurídico, que está em fase de conclusão aqui no bairro, já chegou valorizando o local”, disse o Prefeito.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou-se ao general Vo Nguyen Giap, comandante do Exército do Povo do Vietnã, emblemático estrategistas militar que fez tombar em batalha tropas francesas, norte-americanas e chinesas, ao declarar “guerra” aos investigadores da Operação Lava Jato – que investiga supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo o petista e sua família.

“É o seguinte meu filho eu tô com a seguinte tese: é guerra, é guerra e quem tiver artilharia mais forte ganha”, declara Lula, em conversa por telefone com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), monitorada com autorização da Justiça Federal, do Paraná.

O parlamentar responde ser aliado nessa batalha. “Presidente estamos nessa guerra também, não tenho nada a perder.”

Os dois falam da persecução criminal em andamento em Curitiba e em Brasília contra o ex-presidente Lula e pessoas ligadas a ele, incluindo seus filhos. Os grampos foram autorizados pelo juiz federal Sérgio Moro – dos processos em primeira instância da Lava Jato – na fase que antecedeu a Operação Aletheia. Deflagrada em 4 de março, o ex-presidente foi o principal alvo. Levado coercitivamente para depor, reagiu publicamente com ataques aos investigadores, a quem classificou de “um bando de loucos”.

Lula faz referência ao estrategista de guerra vietnamita: “Você pode me chamar até de general Giap. Nós já derrotamos os americanos, os chineses, os franceses e estamos para derrotar a Globo agora”.

O ex-presidente e sua defesa têm atacado meios de comunicação, em especial a Rede Globo. Além perseguição política, no grampo da Lava Jato o ex-presidente conta ao senador ter conhecido o lendário general Giap. “Foi lá no Vietnã, estava bem velhinho já levei a Dilma (Rousseff) para conversar com ele.”

Giap ficou conhecido como Napoleão Vermelho, foi considerado herói nacional em busto histórico situado abaixo, apenas, do ex-presidente Ho Chi Minh – o pai da independência vietnamita. Os dois se conheceram no exílio no sudeste da China. No Vietnã, recrutaram guerrilheiros para a insurgência vietcongue. Giap trabalhou como jornalista, antes de entrar para o Partido Comunista Indochinês. “Vamos levar essa luta”, responde o senador petista – também alvo de investigação da Lava Jato e com o nome citado por delatores.

A Festa de Setembro de Serra Talhada, que comemora a padroeira da cidade,  Nossa Senhora da Penha, chegou ao seu terceiro dia neste domingo (31) e como nas noites anteriores, as atrações se concentraram no Palco Cultura Viva na Praça Dr. Sérgio Magalhães.

No sábado (30, passaram pelo palco Maracatu Nação Império, do Bairro do Mutirão e na sequencia o show da Bandavoou, que mostrou carisma e originalidade.

 Já neste domingo quem aportou no Palco da Cultura foi a final do Festival de Calouros. O evento que teve as fases anteriores realizadas na Concha Acústica brindou o público com bom nível entre os finalistas.

Analisados pelo júri formado por músicos serratalhadenses como Rui Grúdi, Ray di Serra entre outros. A disputa foi acirrada pelas primeiras posições. O primeiro lugar ficou com Ítala Carvalho que interpretou a música “Sonda-me, Usa-me” da cantora gospel, Aline Barros. O segundo lugar ficou com Vadilson e no terceiro lugar Ronaldo Oliveira.

“Estou muito emocionada e agradecida com a conquista. Foi uma grande disputa, mas graças a Deus no fim deu tudo certo. Todos que competiram estão de parabéns”, Ítala Carvalho, ganhadora do concurso.

Convidado ao palco pela produção, o prefeito Luciano Duque garantiu que o evento será realizado todos os anos e que a prefeitura vai ser parceira no empreendimento. “Podem contar conosco no ano que vem, faremos um evento ainda maio e melhor”, prometeu Duque, sob os aplausos do público.

O festival que recebeu o Nome de “Cantando na Concha” é uma iniciativa da MP3 Produções que tem à frete os músicos José Orlando e Cristiano Leite, para eles o resultado do projeto superou todas as expectativa, “… e o final ter acontecido no polo cultural da Festa de Setembro foi apoteótico… muito bom, isso ns anima para continuar mantendo acessa a chama da cultura de Serra Talhada”, declarou Orlando.

Um grande público vem prestigiando o Palco Cultura Viva que  nesta segunda-feira (01),  apresenta o Grupo Filhos do Sol da Cidade de Iguaracy e Digão Ferraz.

Governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de lançamento do programa, onde foram anunciados recursos para 26 municípios do Estado

Durante participação na solenidade de lançamento do Novo PAC Seleções, nesta sexta-feira (26), em Brasília, a governadora Raquel Lyra celebrou o anúncio de 36 obras e projetos selecionados, nas áreas de Abastecimento de Água Urbana, Esgotamento Sanitário, Mobilidade Urbana e Drenagem, que vão beneficiar 26 municípios pernambucanos. 

Nesta nova fase do PAC, as novas modalidades executadas pelo Ministério das Cidades somam R$ 41,7 bilhões em investimentos. As obras no Estado totalizam R$ 1,5 bilhão.  

“Completando 50 viagens hoje a Brasília, a gente volta para Pernambuco com mais de R$ 1 bilhão em obras incluídas no PAC Seleções do governo federal. Os anúncios de hoje dialogam com o futuro que queremos para Pernambuco, proporcionando mais desenvolvimento e melhor qualidade de vida para todos. Agradeço em nome do povo nordestino e do nosso Estado ao presidente Lula e ao seu governo, pelo trabalho que tem sido feito, garantindo recursos para obras que serão inauguradas até o fim de 2026”, destacou Raquel Lyra.

Na área da mobilidade urbana, Pernambuco foi contemplado com R$ 397,7 milhões em investimentos. Na Região Metropolitana do Recife, serão concluídas as obras dos Corredores de BRT Norte-Sul e Leste-Oeste. Nesta ação, estão sendo investidos R$ 258,7 milhões pelo governo federal. ⁠Também será feita a requalificação de um trecho importante dos trilhos do metrô do Recife.

De acordo com o presidente Lula, os investimentos do Novo PAC Seleções tratam dos interesses de cada cidadão. “Esse lançamento é uma convocatória para que possamos trabalhar juntos. Esse é o último PAC Seleções que vamos fazer. No início do nosso governo, reunimos todos os governadores do país para que colocassem no papel todas as obras que eram prioridade em seu estado. E assim temos feito, atendendo aos anseios de cada região”, concluiu.

Com o objetivo de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água, além da contenção de enchentes, estão sendo destinados recursos para ações em quatro barragens do Estado. Entre elas, a Barragem de São Bento do Una, no Agreste Central, que terá o investimento de R$ 161 milhões financiado pelo Governo Federal. Também foram repassados investimentos para Sistemas de Abastecimento de Água em Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, todos os 27 estados da federação serão atendidos nesse PAC Seleções, gerando 773 mil novos empregos de maneira direta e indireta ao longo das obras. “Isso mostra que o Brasil não vai mais ficar de costas para os grandes investimentos no país. Mas, acima de tudo, todo esse investimento está sendo feito para cuidar das pessoas e melhorar suas vidas, enfatizou. Serão realizadas, ainda, obras de requalificação e ampliação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto de municípios como Belo Jardim, Bezerros e Caruaru. 

“Quando a gente fala do PAC, as pessoas perguntam o que vai mudar. O PAC vai evitar que as pessoas fiquem embaixo d’água, vai tirar as comunidades do convívio com esgoto a céu aberto, além de levar água para quem precisa”, acrescentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Participaram da cerimônia o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Cida Gonçalves (Mulher), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), General Marcos Amaro (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), Vinicius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Marcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).