Prefeitos não podem transgredir Lei Eleitoral na crise do Corona, diz MP

Por André Luis

No seu perfil no Facebook, o desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), postou comentário onde diz que o “o General de Deus da Igreja Universal do Reino de Deus – IURD, criou grupos paramilitares chamados de Gladiadores do Altar, com fardamento e treinamento militar, para atuarem no Brasil e outros países onde a IURD está instalada”.

Ainda segundo o desembargador: “’esses grupos são terminantemente proibidos pela Constituição Federal, em cláusula pétrea, artigo 5º, inciso XVII, que assim dispõe: É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. É o caso desses Gladiadores do Altar. Onde estão a Polícia Federal e o Ministério Público Federal!?” Cobra o desembargador, que é presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES).

Nos comentários da postagem do desembargador levantou-se um debate com relação ao assunto. Algumas pessoas relataram não terem conhecimento do tema, outros relataram já terem visto os “Gladiadores do Altar” treinando: “já tive o desprazer de ouvi-los correndo em grupo e gritando palavras de ordem”, relatou um homem nos comentários.

Num outro comentário, outro internauta questiona Bueno se os órgãos cobrados por ele não teriam que ser provocados para agir: “estes órgãos, PF e MP, não precisariam ser provocados para agir? Não teria que haver uma denúncia, um inquérito, uma investigação e depois uma decisão?”

Interagindo com o internauta Bartolomeu explica que não. “A Polícia pode investigar qualquer crime de ação pública Incondicionada independente de denúncia ou notícia criminis. O Ministério Público Federal também.” Explica.

A CDL Afogados da Ingazeira fechou parceria nesta terça-feira (29),  com a UNIP Universidade Paulista, Pólo Afogados da Ingazeira, para oferecer cada vez mais benefícios para os comerciantes associados.

O intuito do acordo fechado com a Unip é gerar oportunidade para aqueles que desejarem ingressar no ensino superior. Os colaboradores das empresas associadas à CDL ganharão descontos especiais no valor de 30% nas mensalidades.

A Unip oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Para mais informações ligue: Unip: (87) 383-1763 ou (87) 9.9998-1141. Site: unip.br/ead,  ou na CDL: (87) 3838-2300 ou (87) 9.9944-1396 (WhatsApp).

O pedido também foi feito para a vice-prefeita, Cilene Martins (PT), e para o ex-prefeito, Sebastião Leite da Silva Neto

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu cassação e inelegibilidade pelos próximos oitos anos do Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e de Cilene Martins (PT), prefeito e vice de Pesqueira, no Agreste do Estado.

O promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano solicita também a inelegibilidade de Sebastião Leite da Silva Neto, ex-prefeito de Pesqueira. Segundo o órgão ministerial, os três praticaram abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.

Em seu texto, o promotor afirma que uma obra de asfaltamento atendia a uma promessa de campanha do candidato [Cacique Marcos], “vinculando diretamente a ação administrativa à plataforma eleitoral”.

Segundo o MPE, o asfaltamento da Av. Ésio Araújo, iniciado às vésperas das Eleições, criou um “fato político positivo de última hora para influenciar o eleitor”, tornando possível a vitória de Cacique Marcos e Cilene. “Soma-se a isso a estreita margem de votos que decidiu o pleito, o que potencializa o impacto de qualquer conduta desequilibradora”, diz o texto.

Na segunda-feira seguinte ao pleito, as obras de requalificação da avenida foram “abruptamente paralisadas”. Isso, para a promotoria, “reforça a percepção de que a obra não integrava um planejamento regular de governo, mas sim uma estratégia eleitoral”.

Em nota, o prefeito Cacique Marcos Xukuru e sua vice disseram que essa é “uma ação judicial ainda em fase inicial, sem qualquer decisão por parte da Justiça Eleitoral”. Alegam que se trata de uma “manifestação opinativa de primeiro grau”.

A nota também declara que a chapa continua no exercício de suas funções. “Seguimos confiantes na Justiça e certos de que os fatos serão esclarecidos com serenidade e responsabilidade. A vontade do povo, manifestada de forma democrática nas urnas, será respeitada”, acrescentam.

Também em nota, Sebastião Leite da Silva Neto declarou possuir convicção de que a ação eleitoral será julgada improcedente. “Pois, se refere a acusações de obra não promovida pela administração municipal em seu mandato, não possuindo ciência ou participação prévia para que fosse realizada. Assim como não promovendo qualquer divulgação da obra, antes ou depois de sua realização”, diz o texto.

Investigação

O prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e vereadores de Pesqueira, no Agreste, são réus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que ofereceu denúncia à Justiça, Cacique Marcos seria o líder do grupo que direcionou ao menos 15 licitações e causou prejuízo de R$ 15.710.135,20 aos cofres públicos. Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.

Cacique Marcos se declara inocente. As informações são do Diario de Pernambuco.

Na solenidade de transmissão de governo que aconteceu nesta sexta-feira na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o ex-prefeito Carlos Evandro fez declarações que levantaram especulações sobre o futuro político de Marcio Oliveira.

Ao se dirigir à prefeita Márcia Conrado, que entrou em férias, Evandro destacou a importância do momento para o vice-prefeito Márcio Oliveira. Ele afirmou que a experiência adquirida nesse período pode ser um “princípio de um treinamento para um futuro prefeito”.

“A vida da gente é uma escola e talvez aqui seja o princípio de um treinamento para um futuro prefeito, efetivamente, se depender de mim”, disse Evandro. Ele também expressou seu desejo de um bom descanso para Márcia e ressaltou a confiança que ela deposita em Márcio. “Você como aliado conhece os trâmites da prefeitura, porque Márcia é uma parceira e confia plenamente em você”, completou.

As declarações de Evandro geraram discussões sobre a possibilidade de Márcio Oliveira ser o candidato a prefeito nas eleições de 2028.

Quanto a Carlos,  também gerou especulação uma fala sobre seu vice, quando prefeito, o hoje Deputado Estadual Luciano Duque. Carlos chegou a dizer que “se vice deu conta do recado”. Apesar do racha entre ele e Luciano,  a relação entre os dois sempre foi respeitosa.

O Governo de Pernambuco abriu, esta semana, mais 22 leitos para a assistência de adultos. São dez de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Jesus Pequenino (HJP), em Bezerros, no Agreste, e outros 12 leitos de retaguarda de vascular no Hospital Geral de Areias (HGA), Zona Oeste do Recife. Somente este ano foram abertos 318 novos leitos, em Pernambuco, com o objetivo de reforçar a rede de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Esses 22 novos leitos se juntam a quase trezentos novos leitos abertos desde o início do ano e representam o esforço diário da gestão de ampliar e qualificar o atendimento à saúde de quem mais precisa. Os leitos de retaguarda abertos em Bezerros e no Recife buscam atender ao nosso esforço de reduzir os impactos nos grandes hospitais”, afirma a governadora em exercício, Priscila Krause”.

A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, ressaltou que os novos leitos vão reforçar a retaguarda de grandes hospitais do Estado. “É com alegria que a gente informa a abertura de dez leitos de UTI adultos em Bezerros, que vai ajudar a gente na retaguarda, inclusive, dos grandes hospitais. E 12 leitos de retaguarda para vascular, especialmente do Getúlio Vargas e do HR, no Hospital Geral de Areias. Que bom que a gente está potencializando nossa rede para atender melhor a população de Pernambuco”, ressalta. 

No HJP, os leitos foram instalados com equipamentos atuais, da mais alta tecnologia, e estão distribuídos de forma individualizada. Além disso, podem ser destinados para realização de hemodiálise. Os pacientes também recebem os cuidados de equipe multidisciplinar especializada, de forma qualificada e humanizada. Com o acréscimo, a unidade hospitalar de Bezerros passa a contar com 20 leitos de UTI, que vão dar suporte principalmente à população do Agreste. Já no HGA, foram abertos seis leitos femininos e seis masculinos, que servirão com retaguarda para vascular. 

De acordo com a secretária executiva de Regulação do Estado, Fabiana Emerenciano, no HJP os leitos servirão de apoio ao Hospital Regional do Agreste (HRA). No caso do HGA, vão ser destinados como retaguarda para vascular, garantindo suporte aos pacientes dos hospitais Getúlio Vargas e Restauração. 

“A ideia é estruturar melhor a rede de retaguarda para poder ficar nos hospitais de grande porte os pacientes que têm necessidade de maior assistência, necessidade de maior complexidade. E os pacientes que já resolveram com a abordagem cirúrgica e precisam apenas de término de antimicrobiano e de um acompanhamento com vascular e enfermaria, esses pacientes estão sendo direcionados, entre outros serviços que já existiam, para esses leitos de retaguarda do HGA”, diz Fabiana.